{"id":40141,"date":"2019-05-06T08:53:20","date_gmt":"2019-05-06T11:53:20","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40141"},"modified":"2019-06-08T15:26:52","modified_gmt":"2019-06-08T18:26:52","slug":"essa-terra-e-nossa-vulnerabilizacao-e-resistencia-em-favelas-licoes-do-ttc-do-cano-martin-pena-parte-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40141","title":{"rendered":"Essa Terra \u00c9 Nossa! Vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia em Favelas: Li\u00e7\u00f5es do TTC do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, Parte 1"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 a primeira de uma s\u00e9rie de cinco mat\u00e9rias<\/a> por Line Algoed<\/a>, doutoranda e pesquisadora da Vrije Universiteit Brussel, e Mar\u00eda E. Hern\u00e1ndez Torrales, professora adjunta na Cl\u00ednica de Assist\u00eancia Jur\u00eddica da Escola de Direito da Universidade de Porto Rico e ex-presidente do conselho administrativo do Fideicomiso de la Tierra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a,<\/a> publicada originalmente na revista Radical Housing Journal, aqui<\/a>.\u00a0<\/em><\/p>\n

Essa s\u00e9rie<\/a> introduz e descreve a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Termo Territorial Coletivo Can\u00f5 Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, em Porto Rico, e discorre sobre o capitalismo do desastre ap\u00f3s o furac\u00e3o Maria<\/a> que fomentou pol\u00edticas de desalojamento na ilha. Ela tamb\u00e9m apresenta como as comunidades do Can\u00f5 Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a> vem respondendo a este quadro, propagando o conhecimento das comunidades do Ca\u00f1o\u2014no \u00e2mbito do Termo Territorial Coletivo (TTC)<\/a>\u2014e porque esse conhecimento pode ajudar na resist\u00eancia de outras comunidades ao redor do mundo. Leia a s\u00e9rie toda\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Sum\u00e1rio<\/h3>\n

Entre 2002 e 2004, moradores de sete assentamentos informais localizados ao longo do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, um canal altamente polu\u00eddo em San Juan, Porto Rico, estabeleceram um TTC<\/a> para regularizar a posse da terra e proteger os bairros historicamente marginalizados contra a amea\u00e7a de deslocamento<\/a>, como uma consequ\u00eancia n\u00e3o intencional da restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do canal. Esta s\u00e9rie de mat\u00e9rias analisa o Fideicomiso da Terra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/em> (TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a) de uma perspectiva pol\u00edtico-ecol\u00f3gica, buscando identificar como funcionam os interesses pol\u00edticas e o discurso das elites pol\u00edticas e econ\u00f4micas para perpetuar a vulnerabilidade dos moradores em assentamentos n\u00e3o planejados<\/a>, e como o TTC Ca\u00f1o \u00e9 um instrumento eficaz para combater esse processo. O TTC Ca\u00f1o apoia a urbaniza\u00e7\u00e3o do local, enquanto retirando a terra de um mercado hostil a moradores de baixa renda, refor\u00e7ando as redes de solidariedade e democratizando o planejamento sustent\u00e1vel por meio de processos participativos de planejamento-a\u00e7\u00e3o-reflex\u00e3o. Esta \u00e9 uma parte fundamental do projeto abrangente de desenvolvimento ENLACE Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, cujos benef\u00edcios incluem a redu\u00e7\u00e3o do risco de inunda\u00e7\u00f5es e a restaura\u00e7\u00e3o das qualidades ambientais do canal de mangue. A s\u00e9rie considera que os assentamentos informais, como os da \u00e1rea do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, s\u00e3o muitas vezes localizados em \u00e1reas de meio ambiente mais vulner\u00e1vel<\/a>, ainda que ecologicamente e geograficamente valiosas, e que por isso est\u00e3o propensas a grilagem de terras ap\u00f3s desastres. Ao olhar para o discurso p\u00fablico em Porto Rico e nos EUA<\/a>, ap\u00f3s os furac\u00f5es devastadores que atingiram a ilha em 2017, analisamos os v\u00ednculos assumidos entre a informalidade e a vulnerabilidade e como esses pressupostos s\u00e3o usados para estimular o apoio p\u00fablico aos deslocamentos. Essa s\u00e9rie argumenta que documentar e teorizar os conhecimentos produzidos pela resist\u00eancia duradoura das comunidades Mart\u00edn Pe\u00f1a pode apoiar moradores de assentamentos informais<\/a> no Sul Global a se unirem e criarem mecanismos que protegem a terra e combatem a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEm Porto Rico voc\u00ea tinha uma enorme cortina escondendo tudo. E o Furac\u00e3o Maria cuidou disso. Assim as pessoas passaram a ver o que realmente est\u00e1 acontecendo na nossa ilha.<\/em>\u201d \u2014 <\/em>Jos\u00e9 Caraballo Pag\u00e1n, morador de Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a (UNC, 2018)<\/em><\/p><\/blockquote>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Porto Rico, um territ\u00f3rio n\u00e3o incorporado dos EUA<\/a>, tem passado por uma grave crise econ\u00f4mica desde 2006, enfrentando um d\u00e9bito p\u00fablico n\u00e3o auditado de US$74 bilh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o piorou depois que os furac\u00f5es Irma<\/a> e Maria<\/a> atingiram a regi\u00e3o em setembro de 2017. Milhares de pessoas morreram como consequ\u00eancia disso, principalmente gra\u00e7as a falta de eletricidade, comunica\u00e7\u00e3o, comida e \u00e1gua limpa. Diferentes grupos ativistas porto-riquenhos est\u00e3o defendendo a transi\u00e7\u00e3o para outros modelos de sociedade que se afastem daqueles que causam tais crises. O caso dos bairros ao longo do canal de mar\u00e9 estuarino Martin Pe\u00f1a (ca\u00f1o<\/em>, em espanhol), localizado no cora\u00e7\u00e3o da \u00e1rea metropolitana de San Juan, apresenta um exemplo dessa abordagem alternativa. Por d\u00e9cadas, os moradores lutam pela posse comunit\u00e1ria da terra, o direito a cidade em condi\u00e7\u00f5es decentes e equitativas e justi\u00e7a ambiental. Essas comunidades est\u00e3o entre muitas que foram estabelecidas \u201cinformalmente\u201d\u2014ou seja, sem posse formal da terra, sem autoriza\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o ou sem seguir os c\u00f3digos para constru\u00e7\u00e3o\u2014em terras p\u00fablicas vulner\u00e1veis ecologicamente ao longo do canal Mart\u00edn Pe\u00f1a. Durante o processo de industrializa\u00e7\u00e3o moderna nas d\u00e9cadas de 1930 e 1940, camponeses pobres migraram principalmente para San Juan, a capital de Porto Rico, e constru\u00edram casas de madeira e lat\u00e3o nas terras secas ao longo do canal, usando entulho e vegeta\u00e7\u00e3o como materiais de preenchimento. Conforme o tempo foi passando, os moradores passaram por reabilita\u00e7\u00e3o no local, regulariza\u00e7\u00e3o da propriedade por meio de t\u00edtulos de terra individuais<\/a> e implementa\u00e7\u00e3o de diversas pol\u00edticas de alojamento que, eventualmente, levaram a remo\u00e7\u00e3o e deslocamento de metade dos assentamentos.<\/p>\n

\"\"<\/a>No in\u00edcio dos anos 2000, milhares de moradores participaram do processo de planejamento-a\u00e7\u00e3o-reflex\u00e3o que levou ao estabelecimento do primeiro TTC em um assentamento informal<\/a> na Am\u00e9rica Latina<\/a> e Caribe<\/a>. O Fideicomiso de la Tierra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/em> (Termo Territorial Coletivo de Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, doravante chamado o<\/em> TTC Ca\u00f1o<\/em>) \u00e9 um instrumento para regularizar a posse de terra por meio da propriedade coletiva de terra e direitos de superf\u00edcie individuais. Ele foi concebido para evitar a gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a> partindo do pressuposto de que, uma vez que o canal seja dragado\u2014uma demanda das comunidades vizinhas\u2014diversas lagoas e canais seriam reconectados, e assim a localiza\u00e7\u00e3o privilegiada das comunidades atrairia desenvolvedores e o valor dos terrenos aumentaria. Diferente de t\u00edtulos de terra individuais, com o TTC Ca\u00f1o a propriedade nunca poder\u00e1 ser vendida, protegendo as futuras gera\u00e7\u00f5es das comunidades de remo\u00e7\u00f5es involunt\u00e1rias, tais como aquelas que poderiam ocorrer como consequ\u00eancia indesejada da reforma urbana e projeto de restaura\u00e7\u00e3o do ecossistema pelos quais os moradores t\u00eam lutado e que permitiram melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida. O TTC Ca\u00f1o foi reconhecido internacionalmente atrav\u00e9s do World Habitat Award<\/a> por seu potencial para inspirar outras lutas pelo direito a propriedade.<\/p>\n

Essa s\u00e9rie de mat\u00e9rias descreve como a crise econ\u00f4mica de Porto Rico, bem como as consequ\u00eancias dos furac\u00f5es Irma e Maria, provocaram uma migra\u00e7\u00e3o massiva para os Estados Unidos, diminuindo os pre\u00e7os das terras, e como as comunidades pobres est\u00e3o se tornando alvo de remo\u00e7\u00e3o devido a pol\u00edticas que ressaltam sua vulnerabilidade para desastres e descartam o potencial para mitiga\u00e7\u00e3o de riscos no local e recupera\u00e7\u00e3o equitativa. Para o governo de Porto Rico, regulariza\u00e7\u00e3o da posse de terra se tornou uma prioridade. Apesar disso, \u00e9 sabido que os t\u00edtulos de terra individuais ir\u00e3o expor assentamentos informais em localiza\u00e7\u00f5es privilegiadas para um mercado imobili\u00e1rio hostil que poder\u00e1 fazer com que sejam deslocados. N\u00f3s argumentamos que, embora tenha sido criado para proteger assentamentos informais do aumento do valor da propriedade, o TTC Ca\u00f1o \u00e9 tamb\u00e9m efetivo contra remo\u00e7\u00f5es<\/a> no cen\u00e1rio atual. As comunidades do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a (doravante denominados as<\/em> Comunidades do Ca\u00f1o<\/em>) est\u00e3o localizadas em uma das \u00e1reas da cidade mais valiosas ecologicamente e geograficamente, embora ambientalmente vulner\u00e1veis. Tais \u00e1reas s\u00e3o as mais necessitadas ap\u00f3s desastres, mas gra\u00e7as ao valor de suas localiza\u00e7\u00f5es, elas se tornaram suscet\u00edveis a tomadas de terra e outras formas de capitalismo do desastre<\/a>, dessa forma dando apoio a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das comunidades informais. N\u00f3s argumentamos que o TTC Ca\u00f1o e o Projeto ENLACE Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a> fornecem um mecanismo de defesa para isso, tirando a terra de um mercado hostil, fortalecendo suas comunidades por meio de reabilita\u00e7\u00e3o no local e recupera\u00e7\u00e3o equitativa e justa, reduzindo o risco de alagamento e restaurando as qualidades ambientais do canal de mangue. Al\u00e9m disso, refor\u00e7ar redes de solidariedade, democratizar processos de planejamento sustent\u00e1vel e reunir poder pol\u00edtico ser\u00e3o aspectos chaves para combater pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de desastres que promovem a remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Para al\u00e9m desta introdu\u00e7\u00e3o, esta s\u00e9rie de cinco mat\u00e9rias est\u00e1 organizada em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es e uma conclus\u00e3o. Primeiro, n\u00f3s introduziremos o TTC Ca\u00f1o, como ele foi criado e como funciona. Em seguida n\u00f3s descreveremos o capitalismo do desastre que seguiu o furac\u00e3o Maria, as pol\u00edticas que abordam as crises financeiras e clim\u00e1ticas que podem levar ao desalojamento, e como as comunidades do Ca\u00f1o t\u00eam respondido a elas. Na parte final, n\u00f3s usaremos a literatura sobre ecologia pol\u00edtica para considerar o conhecimento das comunidades do Ca\u00f1o e por que elas podem ajudar outras resist\u00eancias ao redor do mundo.<\/p>\n

As autoras dessas mat\u00e9rias estiveram envolvidos diretamente, na perspectiva acad\u00eamica e profissional, colaborando com as lideran\u00e7as da comunidade e ajudando no desenvolvimento e evolu\u00e7\u00e3o dos instrumentos criados por elas para atingir seus objetivos coletivos. Junto com as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e apoiadores, n\u00f3s conduzimos uma pesquisa cont\u00ednua de longa dura\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o furac\u00e3o Maria, trocas cont\u00ednuas com lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e com a equipe da corpora\u00e7\u00e3o do projeto ENLACE Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a por meio de reuni\u00f5es e conversas diretas forneceram informa\u00e7\u00f5es valiosas sobre como eles evolu\u00edram, enfrentando as prioridades mais urgentes impostas pela situa\u00e7\u00e3o emergencial\u2014como repara\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e fornecimento de telhados para os moradores mais vulner\u00e1veis\u2014enquanto ao mesmo tempo se mantiveram focados na miss\u00e3o remanescente em uma base s\u00f3lida criada com as comunidades. Essas mat\u00e9rias t\u00eam como base essas trocas constantes. Al\u00e9m disso, elas se baseiam em entrevistas de profundidade n\u00e3o estruturadas ou semiestruturadas com os l\u00edderes comunit\u00e1rios e membros do TTC antes e depois dos furac\u00f5es Irma e Maria, bem como na an\u00e1lise de discurso dos governos e m\u00eddia sobre a informalidade de habita\u00e7\u00e3o seguindo os furac\u00f5es.<\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de cinco<\/a> apresentando Li\u00e7\u00f5es Oriundas da Vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia do TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Click Here for English Essa \u00e9 a primeira de uma s\u00e9rie de cinco mat\u00e9rias por Line Algoed, doutoranda e pesquisadora da Vrije Universiteit Brussel, e Mar\u00eda E. 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