{"id":40447,"date":"2019-05-27T10:53:00","date_gmt":"2019-05-27T13:53:00","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40447"},"modified":"2023-04-08T21:50:57","modified_gmt":"2023-04-09T00:50:57","slug":"essa-terra-e-nossa-vulnerabilizacao-e-resistencia-em-favelas-licoes-do-ttc-do-cano-martin-pena-parte-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40447","title":{"rendered":"Essa Terra \u00c9 Nossa! Vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia em Favelas: Li\u00e7\u00f5es do TTC do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, Parte 3"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 a terceira de uma s\u00e9rie de cinco mat\u00e9rias<\/a> por Line Algoed<\/a>, doutoranda e pesquisadora da Vrije Universiteit Brussel, e Mar\u00eda E. Hern\u00e1ndez Torrales, professora adjunta na Cl\u00ednica de Assist\u00eancia Jur\u00eddica da Escola de Direito da Universidade de Porto Rico e ex-presidente do conselho administrativo do Fideicomiso de la Tierra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a,<\/a> publicada originalmente na revista Radical Housing Journal, aqui<\/a>.\u00a0<\/em><\/p>\n

Essa s\u00e9rie<\/a> introduz e descreve a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do Termo Territorial Coletivo Can\u00f5 Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, em Porto Rico, e discorre sobre o capitalismo do desastre ap\u00f3s o furac\u00e3o Maria<\/a> que fomentou pol\u00edticas de desalojamento na ilha. Ela tamb\u00e9m apresenta como as comunidades do Can\u00f5 Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a> vem respondendo a este quadro, propagando o conhecimento das comunidades do Ca\u00f1o\u2014no \u00e2mbito do Termo Territorial Coletivo (TTC)<\/a>\u2014e porque esse conhecimento pode ajudar na resist\u00eancia de outras comunidades ao redor do mundo. Leia a s\u00e9rie toda\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

O Furac\u00e3o Mar\u00eda, o Capitalismo do Desastre e a Resposta dos Moradores do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/h3>\n

O Furac\u00e3o Mar\u00eda<\/a> foi o desastre mais destrutivo em um s\u00e9culo em Porto Rico<\/a>. \u00c9 estimado que pelo menos 2.975 pessoas morreram<\/a>. Independentemente disso, muitos l\u00edderes pol\u00edticos e elites econ\u00f4micas descreveram os furac\u00f5es como uma oportunidade \u00fanica para reestruturar Porto Rico. “Este \u00e9 um momento dif\u00edcil, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma oportunidade para recome\u00e7ar, para executar reformas adequadas\u2014como a reforma da energia, reformas regulat\u00f3rias, reforma tribut\u00e1ria, reforma educacional e reformas na \u00e1rea da sa\u00fade”, afirmou o Governador Rossell\u00f3<\/a>. Apesar de lidar com o processo de recupera\u00e7\u00e3o, o governo tem pressionado por uma agenda de reformas sociais e econ\u00f4micas que foram planejadas antes dos furac\u00f5es, principalmente como parte de medidas de austeridade para lidar com a enorme d\u00edvida p\u00fablica. Sobrecarregados, porto-riquenhos ainda est\u00e3o se recuperando dos efeitos dos furac\u00f5es Irma<\/a> e Mar\u00eda, tentando reconstruir suas vidas, ao passo que tamb\u00e9m est\u00e3o lidando com o fechamento de escolas, mudan\u00e7as no sistema de pens\u00e3o governamental e leis trabalhistas, acesso limitado a cuidados de sa\u00fade, entre outros.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Porto Rico tornou-se um grande exemplo do “capitalismo do desastre<\/a>“, no qual o trauma coletivo \u00e9 explorado para implementar, mais rapidamente, austeridade extrema e reformas estruturais que j\u00e1 haviam sido planejadas antes do desastre. Tamb\u00e9m incorpora o que Mutter1<\/sup><\/a>\u00a0discute: \u201cos desastres naturais tornam os ricos mais ricos e os pobres ainda mais pobres\u201d. Desastres e o influxo de dinheiro que se segue s\u00e3o uma tenta\u00e7\u00e3o para muitos no poder. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que \u00e9 oportuna para manipula\u00e7\u00e3o de ganhos sociais, pol\u00edticos e financeiros.<\/span><\/p>\n

A crise econ\u00f4mica sem precedentes da \u00faltima d\u00e9cada, um desastre para a maioria, tem igualmente se tornado uma oportunidade para um pequeno grupo de pessoas que se beneficiam de crises. A d\u00edvida porto-riquenha se tornou um ativo de alta lucratividade para se investir. A imposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos de uma supervis\u00e3o financeira e um conselho de administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o eleitos, por meio do ato de supervis\u00e3o de gest\u00e3o e estabilidade econ\u00f4mica (PROMESA<\/a>), p\u00f4s um fim \u00e0 j\u00e1 fr\u00e1gil autonomia fiscal do pa\u00eds. Apoiada pela clausula territorial da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, o conselho tem o poder de decidir sobre o plano financeiro do pa\u00eds, leis, or\u00e7amento e regula\u00e7\u00f5es a serem impostas a popula\u00e7\u00e3o para pagar obrigacionistas<\/a>, uma propor\u00e7\u00e3o significativa sendo fundos abutres<\/a>, ou seja, fundos que investem em d\u00edvida que \u00e9 considerada muito fraca e arriscada. Os US$74 bilh\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica porto-riquenha nunca foram auditados e poucos porto-riquenhos conseguem se identificar com o discurso de terem vivido al\u00e9m de suas possibilidades.<\/p>\n

Apenas uma crise\u2014real ou percebida\u2014produz uma mudan\u00e7a real, segundo Milton Friedman<\/a>2<\/sup><\/a>. O governo de Porto Rico e a Junta de Supervis\u00e3o Fiscal<\/a> est\u00e3o de fato usando estas crises econ\u00f4micas e clim\u00e1ticas para produzir mudan\u00e7as reais atrav\u00e9s de uma completa reestrutura\u00e7\u00e3o da sociedade, vendendo ativos p\u00fablicos e instalando uma austeridade brutal.<\/span><\/p>\n

Desesperados para melhorar suas condi\u00e7\u00f5es, estima-se que 400.000<\/a> porto-riquenhos deixaram a ilha entre outubro de 2017 e fevereiro de 2018<\/a>, al\u00e9m dos estimados 500.000 porto-riquenhos que j\u00e1 haviam sa\u00eddo<\/a> antes dos furac\u00f5es desde a crise econ\u00f4mica iniciada em 2006<\/a>. Simultaneamente, o governo de Porto Rico est\u00e1 atraindo estrangeiros ricos a se mudarem para a ilha com o incentivo de um imposto corporativo de 4% aprovado em 2012, em oposi\u00e7\u00e3o ao imposto corporativo de 21% que eles pagariam nos EUA. Estas isen\u00e7\u00f5es fiscais n\u00e3o se aplicam aos porto-riquenhos que j\u00e1 vivem na ilha. Porto Rico est\u00e1 passando por uma troca de popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 de acordo com as pol\u00edticas anteriores de desconcentra\u00e7\u00e3o da pobreza do in\u00edcio do s\u00e9culo XX, quando era dito que havia muitos pobres em Porto Rico e que precisavam de mais \u201chomens com capital, energia e empreendimento\u201d3<\/sup><\/a><\/a>. Como Oliver-Smith4<\/sup><\/a>\u00a0coloca: \u201cO que natureza come\u00e7ou, o governo terminaria\u201d.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A Resposta das Comunidades do Ca\u00f1o para o Furac\u00e3o<\/h3>\n

Em 20 de setembro de 2017, duas semanas ap\u00f3s o Furac\u00e3o Irma, o Furac\u00e3o Mar\u00eda atingiu Porto Rico. Na \u00e1rea do Ca\u00f1o, mais de 75 fam\u00edlias ficaram desabrigadas, aproximadamente 1.200 telhados foram perdidos ou severamente danificados, e 70% das terras comunit\u00e1rias foram inundadas por \u00e1gua contaminada. No entanto, a comunidade organizada, seus colaboradores, e no total mais de 700 volunt\u00e1rios, responderam rapidamente para avaliar os danos e fornecer primeiros socorros e al\u00edvio. A organiza\u00e7\u00e3o de base e um forte quadro institucional composto pelo G8<\/a> e suas organiza\u00e7\u00f5es membros, ENLACE<\/a> e o TTC do Ca\u00f1o<\/a>, facilitaram a recupera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n

A falta de eletricidade e comunica\u00e7\u00f5es levou muitos moradores a deixarem Porto Rico e encontrar apoio em fam\u00edlias nos EUA. Algumas fam\u00edlias foram negadas assist\u00eancia pela Ag\u00eancia Federal de Administra\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancias (FEMA<\/a>) dos EUA e, em vez disso, foram instados a abandonar a ilha como parte das pol\u00edticas de assist\u00eancia. Mas a maior parte dos moradores tiveram a chance de ficar e come\u00e7ar um novo. As comunidades responderam imediatamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de crise, sabendo que esperar ajuda governamental poderia demorar demais. Dentre um m\u00eas ap\u00f3s o Mar\u00eda, 800 lonas foram entregues pelo Corpo do Ex\u00e9rcito dos EUA e distribu\u00eddos pelo ENLACE, e fam\u00edlias tiveram acesso a alimentos, \u00e1gua, cuidados m\u00e9dicos e at\u00e9 dinheiro. Material vegetativo e detritos foram coletados, e kits para lidar com mosquitos e pragas de ratos foram distribu\u00eddos. Moradores se tornaram atores em vez de v\u00edtimas de desastres, que, segundo Oliver-Smith5<\/sup><\/a><\/span>, \u00e9 essencial para as comunidades se recuperarem depois de cat\u00e1strofes. Juntamente com doa\u00e7\u00f5es de funda\u00e7\u00f5es locais e norte-americanas, 45 novas parcerias e mais de 700 volunt\u00e1rios externos contribu\u00edram para o esfor\u00e7o. O G-8 selecionou os moradores mais vulner\u00e1veis para ajudar na constru\u00e7\u00e3o de telhados permanentes. Hoje, atividades est\u00e3o em andamento conforme este texto est\u00e1 sendo escrito. Com a ajuda de profissionais, tr\u00eas casas modelo resistentes ser\u00e3o constru\u00eddas.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

As comunidades do Ca\u00f1o t\u00eam apontado que a implementa\u00e7\u00e3o do Plano do Distrito<\/a> \u00e9 chave para reduzir os riscos de enchente no Distrito e na \u00c1rea Metropolitana de San Juan, e que o Projeto ENLACE tem o potencial de se tornar um exemplo de a\u00e7\u00e3o justa, equitativa e de recupera\u00e7\u00e3o participativa. Embora inclu\u00eddo na solicita\u00e7\u00e3o do governo de Porto Rico para a assist\u00eancia federal, a restaura\u00e7\u00e3o do ecossistema do Ca\u00f1o por US$215 milh\u00f5es n\u00e3o foi escolhida entre os projetos a serem financiados com os US$15 bilh\u00f5es em fundos de recupera\u00e7\u00e3o designados ao corpo de engenheiros do ex\u00e9rcito dos EUA sob o Or\u00e7amento Bipartid\u00e1rio de 2018 (BBA). O Departamento de Habita\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Urbano dos EUA (HUD)<\/a> alocou US$20 bilh\u00f5es do Subs\u00eddio Global para Desenvolvimento Comunit\u00e1rio-Recupera\u00e7\u00e3o de Desastres (CDBG-DR<\/a>) de fundos para Porto Rico, cujo uso ser\u00e1 determinado pelo Governo de Porto Rico de acordo com as regula\u00e7\u00f5es do HUD. Esses fundos apresentam uma oportunidade para financiar integralmente os principais aspectos do Plano do Distrito. No entanto, o Plano de A\u00e7\u00e3o apresentado para os primeiros US$8.3 bilh\u00f5es apresenta estrat\u00e9gias que promovem o deslocamento de comunidades vulner\u00e1veis, mesmo onde a mitiga\u00e7\u00e3o de riscos no local \u00e9 vi\u00e1vel. Por exemplo, a estrat\u00e9gia habitacional se concentra em fornecer para fam\u00edlias individuais op\u00e7\u00f5es para se reassentarem fora da v\u00e1rzea que inunda e pro\u00edbe a reconstru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o dentro da v\u00e1rzea. Em comunidades como Martin Pe\u00f1a, onde a redu\u00e7\u00e3o de enchentes \u00e9 vi\u00e1vel, negar a possibilidade de construir na v\u00e1rzea acima do n\u00edvel de inunda\u00e7\u00e3o pode ter o efeito de deslocar fam\u00edlias necessitadas. Ambos o governador e o secret\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o expressaram recentemente, que a nova pol\u00edtica p\u00fablica sobre comunidades em \u00e1reas sens\u00edveis se sintetiza em \u201cse acab\u00f3 el ay bendito\u201d (a boa vontade acabou). No entanto, parece que esta pol\u00edtica ter\u00e1 como alvo apenas as comunidades de baixa renda, j\u00e1 que a reconstru\u00e7\u00e3o no local est\u00e1 dispon\u00edvel para outros que podem pagar. Apesar de todos os esfor\u00e7os dos moradores do Ca\u00f1o<\/a> para parar os deslocamentos em suas comunidades, o dano \u00e0s casas est\u00e1 sendo usado pelo governo para incitar moradores a se deslocarem para outros locais. O TTC do Ca\u00f1o est\u00e1 observando isso muito de perto para certificar-se de que moradores podem ficar em seguran\u00e7a em suas terras, reassentando fam\u00edlias somente quando necess\u00e1rio e dentro da comunidade, e com o apoio necess\u00e1rio para superar futuros eventos naturais extremos.<\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

[1]<\/a> Mutter, J.C. The Disaster Profiteers: How natural disasters make the rich richer and the poor even poorer<\/em>. New York: St. Martin’s Press (2015: 158-159).<\/span>
\n[2]<\/a> Klein, N. The Shock Doctrine: The Rise of Disaster Capitalism<\/em>. London: Penguin Books (2007: 20).<\/span>
\n[3]<\/a> Whalen, C. T. \u201cColonialism, Citizenship, and the Making of the Puerto Rican Diaspora: An Introduction\u201d, in: C.T. Whalen & V. V\u00e1zquez-Hern\u00e1ndez. The Puerto Rican Diaspora: Historical Perspectives<\/em>, pp. 1-42. Philadelphia: Temple University Press (2005: 7).<\/span>
\n[4]<\/a> Oliver-Smith, A. \u201cCommunities After Catastrophe. Reconstructing the Material, Reconstituting the Social\u201d, in: S.E. Hyland (ed) Community Building in the 21st Century<\/em>, pp. 45-70. Santa Fe: School of American Research Press (2005: 58).<\/span>
\n[5]<\/a> <\/span>Oliver-Smith, A. \u201cCommunities After Catastrophe. Reconstructing the Material, Reconstituting the Social\u201d, in: S.E. Hyland (ed) Community Building in the 21st Century<\/em>, pp. 45-70. Santa Fe: School of American Research Press (2005: 53).<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 a terceira mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de cinco<\/a> apresentando Li\u00e7\u00f5es Oriundas da Vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia do TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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