{"id":40976,"date":"2019-07-16T05:54:16","date_gmt":"2019-07-16T08:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40976"},"modified":"2019-07-17T05:22:21","modified_gmt":"2019-07-17T08:22:21","slug":"essa-terra-e-nossa-vulnerabilizacao-e-resistencia-do-ttc-cano-martin-pena-parte-5","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=40976","title":{"rendered":"Essa Terra \u00c9 Nossa! Vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia do TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, Parte 5"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 a \u00faltima de uma s\u00e9rie de cinco mat\u00e9rias<\/a>\u00a0por\u00a0Line Algoed<\/a>, doutoranda e pesquisadora da Vrije Universiteit Brussel, e Mar\u00eda E. Hern\u00e1ndez Torrales, professora adjunta na Cl\u00ednica de Assist\u00eancia Jur\u00eddica da Escola de Direito da Universidade de Porto Rico e ex-presidente do conselho administrativo do\u00a0Fideicomiso de la Tierra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a,<\/a>\u00a0publicada originalmente na revista Radical Housing Journal,\u00a0aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Essa\u00a0s\u00e9rie<\/a>\u00a0introduz e descreve a cria\u00e7\u00e3o e o funcionamento do\u00a0Termo Territorial Coletivo Can\u00f5 Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, em Porto Rico, e discorre sobre o capitalismo do desastre ap\u00f3s o\u00a0furac\u00e3o Maria<\/a> que fomentou pol\u00edticas de desalojamento na ilha. Ela tamb\u00e9m apresenta como as comunidades do\u00a0Can\u00f5 Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>\u00a0vem respondendo a este quadro, propagando o conhecimento das comunidades do Ca\u00f1o\u2014no \u00e2mbito do\u00a0Termo Territorial Coletivo (TTC)<\/a>\u2014e porque esse conhecimento pode ajudar na resist\u00eancia de outras comunidades ao redor do mundo. Leia a s\u00e9rie toda\u00a0aqui<\/a>.\u00a0<\/em><\/p>\n

Os Conhecimentos das Comunidades do Ca\u00f1o<\/strong><\/h3>\n

A experi\u00eancia das comunidades do Ca\u00f1o nos permite compreender a democratiza\u00e7\u00e3o do planejamento para medidas de sustentabilidade, que ajudam a mitigar a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o em um contexto de eventos naturais extremos<\/a> provocados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Como j\u00e1 descrito, o Termo Territorial Coletivo (TTC) do Ca\u00f1o<\/a> resulta de um processo longo e cont\u00ednuo de planejamento popular<\/a>, com o prop\u00f3sito de democratizar o desenvolvimento local e alcan\u00e7ar justi\u00e7a ambiental e sustentabilidade ecol\u00f3gica. O processo \u00e9 conduzido pelo pensamento cr\u00edtico dos moradores, que s\u00e3o encorajados e auxiliados por profissionais a n\u00e3o aceitarem suas atuais condi\u00e7\u00f5es de moradia e a pensarem em alternativas. Nesse sentido, ecologia pol\u00edtica<\/a>, como definida por Robbins1<\/sup><\/a>, “busca expor as falhas nas abordagens predominantes ao meio ambiente apoiadas pelo legislativo local e pelas autoridades estaduais e internacionais, trabalhando para demonstrar os impactos indesej\u00e1veis de pol\u00edticas e de condi\u00e7\u00f5es do mercado, especialmente do ponto de vista da popula\u00e7\u00e3o local, dos grupos marginais e de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis”.<\/p>\n

Estudar a resist\u00eancia das comunidades do Ca\u00f1o por uma \u00f3tica ecol\u00f3gica-pol\u00edtica<\/a> nos ajuda a entender o papel do pensamento cr\u00edtico na transforma\u00e7\u00e3o social. O ecologista pol\u00edtico latino-americano Arturo Escobar, que estuda esse papel, examina duas tend\u00eancias-chaves no pensamento cr\u00edtico na Am\u00e9rica Latina: pensamento aut\u00f4nomo\u2014autonomismo<\/em>\u2014e\u00a0el pensamiento de la tierra<\/em>, o pensamento da terra2<\/sup><\/a>. Na tend\u00eancia do autonomismo<\/em>, de acordo com Escobar, o coletivo predomina sobre o individual, a liga\u00e7\u00e3o com a terra predomina sobre a separa\u00e7\u00e3o entre humanos e a natureza, e el buen vivir<\/em> (viver em harmonia com a natureza) sobrepuja o crescimento econ\u00f4mico. Autonomismo<\/em> em Porto Rico \u00e9 pensar em outras dire\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aquelas impostas pelo estado colonial capitalista. Isso \u00e9 essencial no TTC Ca\u00f1o e \u00e9 fortalecido diariamente por meio da administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o coletivas da terra. A outra tend\u00eancia-chave no pensamento cr\u00edtico na Am\u00e9rica Latina<\/a>, de acordo com Escobar, exige ouvir a terra. Nesses processos, exige-se dos moradores, e daqueles que os acompanham e os estudam, que aprendam a pensar e sentir\u2014sentipensar<\/em>\u2014com a terra, enquanto desaprendem a fixa\u00e7\u00e3o com o individual, com a propriedade privada, com o crescimento da economia, da ci\u00eancia e do mercado. Escobar argumenta que os conhecimentos ligados \u00e0s lutas daqueles que sente-pensam com a terra s\u00e3o mais apropriados ao estudo da transforma\u00e7\u00e3o social do que as muitas formas de conhecimento produzidos na academia atualmente3<\/sup><\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Essas lutas nos proporcionam conhecimento das profundas transi\u00e7\u00f5es culturais e ecol\u00f3gicas necess\u00e1rias ao enfrentamento da crise ambiental e \u00e0 revers\u00e3o de pol\u00edticas de insustentabilidade. Para Escobar4<\/sup><\/a>, aqueles que produzem esses conhecimentos “sentipiensan con la tierra<\/em> (sente-pensam com a terra) e se orientam em dire\u00e7\u00e3o ao momento em que seres humanos e o planeta finalmente poder\u00e3o coexistir de maneiras mutuamente enriquecedoras”. Moradores das comunidades do Ca\u00f1o sente-pensam com a terra que criaram e com seu corpo de \u00e1gua, por cuja prote\u00e7\u00e3o lutam. Considerem, por exemplo, as palavras do morador Jos\u00e9 Caraballo Pag\u00e1n:<\/p>\n

“Hidrovias s\u00e3o seres vivos. N\u00e3o falam, n\u00e3o andam, mas fluem, t\u00eam vida. Crescem. E quando voc\u00ea viveu perto de algo que viu desde pequeno, com vida pr\u00f3pria, v\u00ea-lo simplesmente morrer, isso afeta sua mente.”5<\/a><\/sup><\/p><\/blockquote>\n

Estudar os conhecimentos produzidos pelas lutas das comunidades do Ca\u00f1o<\/a> na prote\u00e7\u00e3o da terra e na restaura\u00e7\u00e3o do canal em um contexto urbano pode nos ajudar a entender como a transforma\u00e7\u00e3o social em assentamentos informais pode ocorrer. A resist\u00eancia das comunidades do Ca\u00f1o fornece um ant\u00eddoto para a informalidade, regularizando coletivamente a propriedade territorial<\/a> e fortalecendo o j\u00e1 existente e acess\u00edvel parque habitacional<\/a>. Isso permite \u00e0s comunidades permanecerem no local, apesar do discurso do governo que foca na necessidade de eliminar assentamentos informais por meio do deslocamento da popula\u00e7\u00e3o<\/a> para fora de suas comunidades. Como j\u00e1 descrito, a falta de documenta\u00e7\u00e3o da propriedade da terra tem sido um empecilho<\/a> para muitas comunidades informais em Porto Rico terem acesso \u00e0 ajuda que precisam para se recuperar do Furac\u00e3o Mar\u00eda<\/a>. Entretanto, os moradores das comunidades do Ca\u00f1o encontraram um ponto de apoio em sua organiza\u00e7\u00e3o, onde podem encontrar orienta\u00e7\u00f5es e um sistema de apoio para suas necessidades espec\u00edficas. Nenhuma ag\u00eancia federal ou local pode legitimamente dizer que os moradores das comunidades do Ca\u00f1o n\u00e3o possuem o t\u00edtulo da terra. A propriedade coletiva da terra tem se mostrado um escudo ao redor dos moradores da comunidade, tornando-os menos vulner\u00e1veis a deslocamentos, apesar de repetidas amea\u00e7as do governo. A implementa\u00e7\u00e3o do Plano do Distrito<\/a> ir\u00e1 torn\u00e1-los menos vulner\u00e1veis a inunda\u00e7\u00f5es e os ajudar\u00e1 a se prepararem para enfrentar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

A coletiviza\u00e7\u00e3o da propriedade territorial como uma estrat\u00e9gia para reduzir a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o de moradores em assentamentos n\u00e3o planejados e a democratiza\u00e7\u00e3o da sustentabilidade ecol\u00f3gica s\u00e3o baseados nesses processos de pensamento cr\u00edtico e aut\u00f4nomo. Muitas experi\u00eancias de participa\u00e7\u00e3o de comunidades<\/a> nos processos de desenvolvimento urbano s\u00e3o enfraquecidas pelo cen\u00e1rio antag\u00f4nico em que eles ocorrem, apesar do comprometimento genu\u00edno delas com a transforma\u00e7\u00e3o social6<\/sup><\/a>. Se a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos como o Termo Territorial Coletivo n\u00e3o forem apoiados por processos de pensamento cr\u00edtico e aut\u00f4nomo conduzidos pelos moradores, tais esfor\u00e7os se tornar\u00e3o instrumentalismo (quando o instrumento se torna o fim) e desenvolvimentismo. Se a busca por controle pleno pelos cidad\u00e3os n\u00e3o for o objetivo, esses esfor\u00e7os n\u00e3o ser\u00e3o nada diferentes de outras interven\u00e7\u00f5es que chegam de cima para baixo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/b><\/h3>\n

No texto acima, n\u00f3s apresentamos o TTC Ca\u00f1o como um mecanismo que permite que os moradores mantenham, administrem e gerenciem sua terra com o objetivo de gui\u00e1-los no desenvolvimento mais amplo do pr\u00f3prio bairro. N\u00f3s discutimos que por meio de seu TTC, do G8<\/a> e do projeto ENLACE<\/a>, os moradores realizaram uma \u201cforma mais inclusiva de produ\u00e7\u00e3o ambiental\u201d7<\/sup><\/a>, ou a democratiza\u00e7\u00e3o do planejamento para sustentabilidade social e ecol\u00f3gica. Esse aspecto ataca a vulnerabiliza\u00e7\u00e3o das comunidades pelo fortalecimento delas por meio da reabilita\u00e7\u00e3o participativa no local, restaura\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental do canal de mar\u00e9 e redu\u00e7\u00e3o do risco de alagamento, e ao mesmo tempo traz uma solu\u00e7\u00e3o para evitar gentrifica\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00f5es<\/a> que tais melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de vida poderiam trazer. A organiza\u00e7\u00e3o da comunidade e a constru\u00e7\u00e3o de parcerias estrat\u00e9gias continuam a ser cruciais para enfrentar esses e outros novos desafios, como garantir que os fundos do Subs\u00eddio Global para Desenvolvimento Comunit\u00e1rio-Recupera\u00e7\u00e3o de Desastres (CDBG-DR<\/a>) sejam usados para dar apoio para o Plano do Distrito e n\u00e3o para deslocar os necessitados.<\/span><\/p>\n

N\u00f3s argumentamos que o estudo da resist\u00eancia das comunidades do Ca\u00f1o pode ajudar a formular estrat\u00e9gias urbanas ecol\u00f3gicas-pol\u00edticas e avan\u00e7ar na pesquisa de exemplos de participa\u00e7\u00e3o verdadeiramente democr\u00e1ticas que lutam contra as \u201cpol\u00edticas de insustentabilidade\u201d, que produzem desigualdades socioambientais profundas em Porto Rico<\/a>. Vulnerabilidade em assentamentos informais, de fato, n\u00e3o deveria ser estudado sem olhar para desigualdade urbana, que merece mais aten\u00e7\u00e3o do que a que foi dada nesta s\u00e9rie de mat\u00e9rias<\/a>. <\/span><\/p>\n

Como um dos grandes propriet\u00e1rios de terra em San Juan, a propriedade de terra coletiva deu aos moradores do TTC Ca\u00f1o o poder pol\u00edtico para confrontar o estado e controlar o desenvolvimento de sua \u00e1rea e a prote\u00e7\u00e3o do canal, em um contexto de globaliza\u00e7\u00e3o e colonialismo neoliberal profundo.\u00a0<\/span>Eles est\u00e3o produzindo um ambiente urbano que est\u00e1 alinhado com suas vis\u00f5es de mundo e que se afasta do desenvolvimento liderado pelo mercado enquanto favorece a preserva\u00e7\u00e3o socioecol\u00f3gica. No atual contexto de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e crescente desigualdade, isso \u00e9 exemplar.<\/p>\n

Agradecimentos<\/b><\/h3>\n

Esta s\u00e9rie de mat\u00e9rias apresenta os conhecimentos produzidos pelas lutas incans\u00e1veis pelo direito \u00e0 cidade e pela justi\u00e7a ambiental de milhares de moradores das comunidades Mart\u00edn Pe\u00f1a e seus colaboradores e aliados. Os autores querem agradecer aos l\u00edderes comunit\u00e1rios do G-8 e equipe da <\/span>Corporaci\u00f3n Proyecto ENLACE del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/span><\/i> e do <\/span>Fideicomiso de la Tierra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/span><\/i>, e especialmente Lyvia Rodr\u00edguez Del Valle<\/a> por sua contribui\u00e7\u00e3o nessa s\u00e9rie. Os autores tamb\u00e9m querem agradecer John E. Davis<\/a> e Antonio Carmona B\u00e1ez<\/a> por suas recomenda\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

Refer\u00eancias Bibliogr\u00e1ficas<\/strong><\/p>\n

<\/a><\/span>[1]<\/a> Robbins, P. Political Ecology: A Critical Introduction<\/em>. Hoboken: John Wiley & Sons <\/a>(2012: 99).
\n[2]<\/a> Escobar, A. \u201cDesde abajo, por la izquierda, y con la tierra: la diferencia de Abya Yala \/ Afro \/ Latino \/ Am\u00e9rica\u201d, in: H. Alimona & C. Toro P\u00e9rez & F. Mart\u00edn (Eds) Ecolog\u00eda Pol\u00edtica Latinoamericana. Pensamiento Cr\u00edtico, Diferencia Latinoamericana y Rearticulaci\u00f3n Epist\u00e9mica<\/em>, pp. 51-68. Buenos Aires: CLACSO (2017: 58-67).
\n[3]<\/a> Escobar, A. Thinking-feeling with the Earth: Territorial Struggles and the Ontological Dimension of the Epistemologies of the South, Revista de Antropolog\u00eda Iberoamericana<\/em>, 11(1), pp: 12 \u2013 32 (2016: 24).
\n[4]<\/a> Ibidem, p. 14.
\n[5]<\/a> UNC University of North Carolina School of Media and Journalism (Producer). Rooted in el Ca\u00f1o. [Video] (2018). Dispon\u00edvel em: https:\/\/vimeo.com\/264156328 (Acessado em 21 de novembro de 2018).
\n[6]<\/a> Escobar, A. \u201cDesde abajo, por la izquierda, y con la tierra: la diferencia de Abya Yala \/ Afro \/ Latino \/ Am\u00e9rica\u201d, in: H. Alimona & C. Toro P\u00e9rez & F. Mart\u00edn (Eds) Ecolog\u00eda Pol\u00edtica Latinoamericana. Pensamiento Cr\u00edtico, Diferencia Latinoamericana y Rearticulaci\u00f3n Epist\u00e9mica<\/em>, pp. 51-68. Buenos Aires: CLACSO (2017: 66).<\/span>
\n[7]<\/a> Swyngedouw. E. and Heynen, N. (2003). Urban Political Ecology, Justice and the Politics of Scale, Antipode, 35(5), pp: 898 – 918.(2003: 914)<\/p>\n

Esta \u00e9 a quinta mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de cinco<\/a> apresentando Li\u00e7\u00f5es Oriundas da Vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia do TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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