{"id":42896,"date":"2019-11-07T09:49:06","date_gmt":"2019-11-07T12:49:06","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=42896"},"modified":"2023-05-09T09:55:22","modified_gmt":"2023-05-09T12:55:22","slug":"licoes-de-desenvolvimento-comunitarios-dos-vencedores-do-premio-africano-de-habitacao-liderada-pela-comunidade-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=42896","title":{"rendered":"Li\u00e7\u00f5es de Desenvolvimento Comunit\u00e1rio dos Vencedores do Pr\u00eamio Africano de Habita\u00e7\u00e3o pela Comunidade 2019"},"content":{"rendered":"

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No RioOnWatch, frequentemente relatamos solu\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias para quest\u00f5es relacionadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e ao desenvolvimento urbano no Rio. Com esse foco em mente, por vezes publicamos mat\u00e9rias como esta, destacando solu\u00e7\u00f5es para assuntos de habita\u00e7\u00e3o e infraestrutura capitaneadas por comunidades ao redor do mundo.<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria descreve tr\u00eas iniciativas \u00e0s quais foi concedido o Pr\u00eamio para Habita\u00e7\u00e3o Liderada pela Comunidade 2019, pr\u00eamio conferido pela <\/em>Co-Habitat Network<\/em><\/a>, uma organiza\u00e7\u00e3o apoiando solu\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias para moradia e desenvolvimento na \u00c1frica. Esse <\/em>pr\u00eamio<\/em><\/a> reconhece abordagens inovadoras, para a reivindica\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia, feitas por popula\u00e7\u00f5es geogr\u00e1fica e politicamente marginalizadas. Ao passo que o desenvolvimento urbano por vezes vem de cima para baixo, concebido por pol\u00edticos e tendo pouca ou nenhuma participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, essas iniciativas envolvem as comunidades que t\u00eam interesse direto na quest\u00e3o, colocando-as como os agentes mais importantes do processo e como capazes de protagonizar a mudan\u00e7a. Para al\u00e9m de proporcionar reconhecimento a essas iniciativas, a premia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promove o di\u00e1logo e o compartilhamento de boas pr\u00e1ticas no Conselho de Governan\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNCC) em Nair\u00f3bi, Qu\u00eania.<\/em><\/p>\n

O Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o dos Assentamentos Informais de Dzivarasekwa: Dzivarasekwa Extension<\/em>, Zimb\u00e1bue<\/h3>\n

Localizado na Dzivarasekwa Extension (DZ Ext) no Zimb\u00e1bue, o Projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o dos Assentamentos Informais de Dzivarasekwa demonstra o impacto de longo alcance que iniciativas comunit\u00e1rias podem ter quando apoiadas por receptivos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas locais e nacionais. Hoje, o ambicioso projeto busca desenvolver a situa\u00e7\u00e3o habitacional, a infraestrutura sanit\u00e1ria, a capacidade t\u00e9cnica e a autonomia financeira de 480 fam\u00edlias que vivem na comunidade da DZ Ext. Envolvendo partes interessadas nos \u00e2mbitos comunit\u00e1rio, local e nacional, o projeto \u00e9 conjuntamente realizado e apoiado pela Federa\u00e7\u00e3o das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Zimb\u00e1bue<\/a>, pelo Di\u00e1logo sobre Abrigo aos Desabrigados<\/a>, pela Slum Dwellers International<\/a>, pelo governo da cidade de Harare e pelo governo central do Zimb\u00e1bue.<\/p>\n

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A cerca de 20 quil\u00f4metros a oeste de Harare, capital e cidade mais populosa do Zimb\u00e1bue, a DZ Ext foi criada pelo governo em 1993<\/a> como um centro de acolhimento para desalojados<\/a> de Mbare e Epworth, sub\u00farbios de alta densidade populacional de Harare, nos quais o r\u00e1pido crescimento superou o desenvolvimento em infraestrutura. Alguns desses desalojados foram enviados \u00e0 \u00e1rea Hatcliffe de Harare em 2004, onde receberam terrenos repartidos pelo governo em car\u00e1ter mais permanente. Antes deste reassentamento, a DZ Ext era o lar de 2000 fam\u00edlias\u2014n\u00famero que aumentou e diminuiu durante os anos, na medida em que remo\u00e7\u00f5es de larga escala de assentamentos informais (favelas) pelo governo<\/a> desalojaram fam\u00edlias por todo o pa\u00eds. Esses esfor\u00e7os estatais fizeram parte da Opera\u00e7\u00e3o Murambatsvina (Restaurar a Ordem), que visava \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da predomin\u00e2ncia de atividades e moradias informais ao redor do pa\u00eds. Em 2007, o Estado deu o controle da DZ Ext \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua do Zimb\u00e1bue. Desde 2014, a maior parte das 450 fam\u00edlias da DZ Ext \u00e9 integrante da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tendo em vista que a terra j\u00e1 havia sido destinada para o desenvolvimento de estruturas e pol\u00edticas habitacionais para pessoas de baixa renda, a C\u00e2mara Municipal de Harare e o governo central do Zimb\u00e1bue decidiram desenvolver moradias e infraestrutura usando a DZ Ext como um projeto-piloto de urbaniza\u00e7\u00e3o para demonstrar o potencial que modelos residenciais de alta densidade t\u00eam para sustentar infraestruturas adequadas e a pre\u00e7os acess\u00edveis. Primeiramente, os esfor\u00e7os de uma coaliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da prefeitura e moradores foram focados em criar novos modelos de unidades habitacionais e em melhorar as instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e de saneamento<\/a>, por meio da constru\u00e7\u00e3o de mais pontos de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e de banheiros secos para substituir as fossas (banheiros secos s\u00e3o superiores<\/a> por usarem um sistema fechado, evitando o risco de contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas subterr\u00e2neas).<\/p>\n

Muitos dos desafios que afetam a comunidade da DZ Ext est\u00e3o ligados aos desafios da expans\u00e3o urbana. A dist\u00e2ncia significativa entre a comunidade e Harare resulta na falta de servi\u00e7os p\u00fablicos adequados, notadamente infraestrutura de \u00e1gua e esgoto. Ap\u00f3s a Federa\u00e7\u00e3o solicitar estruturas residenciais a agentes do governo local, a C\u00e2mara Municipal de Harare forneceu conhecimento especializado e recursos humanos para a instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura necess\u00e1ria\u2014como \u00e1gua, irriga\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea e ruas\u2014na comunidade. O Di\u00e1logo e a Federa\u00e7\u00e3o, enquanto isso, lideraram as interven\u00e7\u00f5es de “superestrutura”<\/a>, com a Federa\u00e7\u00e3o das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua liderando os esfor\u00e7os na constru\u00e7\u00e3o de moradias, com um forte foco no desenvolvimento de capacidades durante a sua implementa\u00e7\u00e3o. Por meio da prefeitura e outros parceiros institucionais, moradores receberam treinamento no aprimoramento e manuten\u00e7\u00e3o das novas constru\u00e7\u00f5es, com t\u00f3picos variando de instala\u00e7\u00f5es solares a alvenaria.<\/p>\n

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Membros da comunidade e formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas locais citam as parcerias e a divis\u00e3o de tarefas como as chaves para o sucesso da DZ Ext, principalmente durante os cinco anos iniciais. Algumas vit\u00f3rias inclu\u00edram o desenvolvimento de compet\u00eancias locais na constru\u00e7\u00e3o de moradias, de estruturas comunit\u00e1rias e de infraestrutura de saneamento sustent\u00e1vel para mais de 480 fam\u00edlia do local, baseados no entendimento delas pr\u00f3prias acerca das necessidades locais. Para alcan\u00e7ar isso, as lideran\u00e7as do projeto realizaram in\u00fameras reuni\u00f5es e f\u00f3runs comunit\u00e1rios para incorporar a contribui\u00e7\u00e3o dos moradores da DZ Ext e tratar de suas preocupa\u00e7\u00f5es. Algumas resist\u00eancias surgiram do receio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s inten\u00e7\u00f5es do governo\u2014alguns moradores pensaram que a “densifica\u00e7\u00e3o” era um mero eufemismo para o deslocamento for\u00e7ado de moradores para apartamentos.<\/p>\n

Os esfor\u00e7os empreendidos na DZ Ext s\u00e3o parte de um esfor\u00e7o maior, o projeto de Urbaniza\u00e7\u00e3o das Favelas de Harare, que visa \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de comunidades por toda a cidade e reflete a colabora\u00e7\u00e3o entre a Federa\u00e7\u00e3o, o Di\u00e1logo e os governos local e central. Parte desse projeto inclui a expans\u00e3o de uma ag\u00eancia de financiamento (HSUFF) e de suas atividades para al\u00e9m da DZ Ext, onde ela tem concedido empr\u00e9stimos nos \u00faltimos anos. At\u00e9 2016, essa ag\u00eancia de financiamento concedeu a aproximadamente 550 lares mais de 150 empr\u00e9stimos em quatro categorias: gera\u00e7\u00e3o de renda, \u00e1gua e saneamento, moradia e aquisi\u00e7\u00e3o de terra.<\/p>\n

Brenda Hove<\/a>, que faz parte da equipe administrativa da HSUFF, explica que o programa de financiamento come\u00e7ou a ter dificuldades de realizar desembolsos e reembolsos ap\u00f3s um come\u00e7o relativamente tranquilo em 2014, o que coincidiu com a volatilidade na moeda nacional. “Quando o d\u00e9ficit de caixa<\/a> come\u00e7ou a aparecer, isso afetou nossos desembolsos, pois desembols\u00e1vamos os empr\u00e9stimos por meio dos bancos. Mas n\u00e3o pod\u00edamos continuar assim, porque os clientes estavam enfrentando dificuldades no saque desses empr\u00e9stimos nos bancos… eles recebiam quantias cada vez menores a cada dia, e uma parte consider\u00e1vel do empr\u00e9stimo ficava com os bancos na forma de taxas” diz Brenda. Para se adaptar, a HSUFF se viu for\u00e7ada a mudar para um sistema de desembolsos e reembolsos em esp\u00e9cie. No entanto, mesmo essa n\u00e3o foi uma solu\u00e7\u00e3o permanente\u2014o com\u00e9rcio depende que as pessoas comprem produtos e, dada a instabilidade do fluxo de caixa, os consumidores ficaram mais cuidadosos com seus gastos. Como o programa pretende se ampliar em termos de abrang\u00eancia e dimens\u00e3o, desenvolver uma estrutura financeira s\u00f3lida ser\u00e1 crucial.<\/p>\n

Cinco assentamentos pr\u00f3ximos que foram modelados juntamente com a DZ Ext pelo governo agora buscam aprender com e replicar o trabalho feito na DZ Ext. Embora os esfor\u00e7os da DZ Ext n\u00e3o estejam perto de estarem conclu\u00eddos, e cada contexto demanda discuss\u00f5es pr\u00f3prias e espec\u00edficas, o esfor\u00e7o coletivo e as conquistas na DZ Ext s\u00e3o encorajadores para os outros casos.<\/p>\n

O Centro de Treinamento para Constru\u00e7\u00e3o de Walukuba: Cidade de Jinja, Uganda<\/h3>\n

O Centro de Treinamento para Constru\u00e7\u00e3o de Walukuba<\/a>, fundado em 2015 e localizado na pequena comunidade de Walukuba, na cidade de Jinja, Uganda, mescla a produ\u00e7\u00e3o de estruturas materiais e educa\u00e7\u00e3o de forma inovadora por meio de um im\u00f3vel com m\u00faltiplas finalidades, que funciona como oficina, sal\u00e3o comunit\u00e1rio e pousada. Ao mesmo tempo em que \u00e9 usado para eventos sociais e encontros comunit\u00e1rios, cidad\u00e3os de todas as regi\u00f5es de Uganda s\u00e3o convidados a aprenderem a construir im\u00f3veis de baixo custo com materiais adequados e sustent\u00e1veis no local.<\/p>\n

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A ideia, o planejamento e a implementa\u00e7\u00e3o surgiram de uma parceria entre a National Slum Dwellers Federation of Uganda<\/a> (NSDFU) [Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Moradores de Favelas de Uganda], a\u00a0ACTogether Uganda<\/a>, membros da Slum Dwellers International (SDI) e a prefeitura de Jinja. Em um memorando de entendimento, todas as partes decidiram construir o centro de treinamento e apoiar o ensino e constru\u00e7\u00e3o de moradias de baixo custo dentro dos limites do munic\u00edpio.<\/p>\n

O projeto descreve seus benef\u00edcios \u00e0 comunidade geral de Walukuba em termos de vantagens econ\u00f4micas, ecol\u00f3gicas e sociais. Enquanto se esfor\u00e7a para fornecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o jovem e feminina de Walakuba a capacidade de produzir complexos habitacionais com materiais sustent\u00e1veis de maneira independente e o conhecimento de sua montagem durante a constru\u00e7\u00e3o, o centro de treinamento tamb\u00e9m cria emprego para seis moradores e para mais dez cidad\u00e3os de outras regi\u00f5es de Uganda que trabalham no canteiro de obras. O projeto tamb\u00e9m alcan\u00e7a um consider\u00e1vel impacto social por ter criado um espa\u00e7o para encontros e eventos comunit\u00e1rios. De acordo com a alian\u00e7a entre a NSDFU e a ACTogether, essa colabora\u00e7\u00e3o entre ag\u00eancias j\u00e1 levou \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do relacionamento entre o munic\u00edpio como um todo, a comunidade local e a alian\u00e7a em si como uma parceira para o desenvolvimento independente. Por fim, o projeto tem apoiado a conscientiza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, com foco na educa\u00e7\u00e3o acerca de materiais ecologicamente corretos que est\u00e3o dispon\u00edveis a pre\u00e7os baixos em quantidades flex\u00edveis.<\/p>\n

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De acordo com os fundadores do Centro de Treinamento para Constru\u00e7\u00e3o, a NSDFU gera renda adicional por meio de treinamentos e taxas sobre os materiais de constru\u00e7\u00e3o, bem como pela loca\u00e7\u00e3o do centro comunit\u00e1rio e dos quartos da pousada para anfitri\u00f5es independentes, visitantes e participantes. A NSDFU redistribui essa receita para outros projetos em assentamentos informais que ela e o Estado gerenciam. O financiamento veio de um subs\u00eddio governamental de US$17.777 (cerca de R$73.000) e de uma contribui\u00e7\u00e3o de US$20.596 (cerca de R$84.000) da Slum Dwellers International (SDI). A ACTogether e a NSDFU trabalham em parceria e como representantes da SDI para fornecer financiamento e fomentar a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias locais para promover pr\u00e1ticas e pol\u00edticas de desenvolvimento urbano em favor de pessoas de baixa renda. A ACTogether tamb\u00e9m monitora os projetos em colabora\u00e7\u00e3o com a prefeitura de Jinja por meio de relat\u00f3rios mensais feitos pelos membros respons\u00e1veis por administrar o Centro. Um grande desafio que o projeto ainda enfrenta, contudo, \u00e9 que a administra\u00e7\u00e3o fiscal local n\u00e3o reconhece o Centro de Treinamento como uma iniciativa sem fins lucrativos. O Centro, por conta disso, enfrenta dificuldades com o alto custo da \u00e1gua, da eletricidade e com impostos sobre a pousada\u2014custos que seriam deduzidos caso possu\u00edssem status de ONG. O projeto, portanto, tem um longo caminho a percorrer para alcan\u00e7ar transpar\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima entre a prefeitura e a administra\u00e7\u00e3o fiscal local.<\/p>\n

Tr\u00eas pontos positivos podem ser extra\u00eddos da pr\u00e1tica bem-sucedida do Centro de Treinamento para Constru\u00e7\u00e3o de Walukuba e podem servir de aprendizado para outras comunidades. Primeiro, embora dispon\u00edvel para qualquer membro da comunidade, o foco nos jovens e nas mulheres \u00e9 um fator a ser considerado\u2014n\u00e3o s\u00f3 como uma medida de conten\u00e7\u00e3o ao desemprego entre jovens, mas tamb\u00e9m para uma sociedade mais justa na qual homens e mulheres s\u00e3o igualmente capacitados a constru\u00edrem suas pr\u00f3prias resid\u00eancias. Segundo, a cria\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel e um Centro de Treinamento para Constru\u00e7\u00e3o com predom\u00ednio de materiais de constru\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis contribui de modo eficiente para pr\u00e1ticas ecol\u00f3gicas de modo mais amplo. E terceiro, o Centro de Treinamento cria um precedente empolgante para uma parceria de sucesso entre a prefeitura, a comunidade local e outros parceiros para a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, nesse caso representados pela ACTogether e pela NSDFU, como apoiadores financeiros e mediadores de conhecimento.<\/p>\n

Projeto de Reforma e Reconstru\u00e7\u00e3o Residencial: Dacar, Senegal<\/h3>\n

Desde o seu in\u00edcio em 2015, o Projeto de Reforma e Reconstru\u00e7\u00e3o Residencial em Dacar, Senegal<\/a> reconstruiu e reformou mais de 300 lares em assentamentos informais suburbanos a fim de mitigar os impactos de inunda\u00e7\u00f5es e outros riscos clim\u00e1ticos. O projeto foi encabe\u00e7ado pela Federa\u00e7\u00e3o Senegalesa de Habitantes (FHS<\/a>), uma federa\u00e7\u00e3o de mais de 5.000 moradores de assentamentos informais de Dacar. Em parceria com a ONG UrbaSEN<\/a>, sediada em Dacar, a FSH financiou o projeto por meio de um inovador “fundo rotativo<\/a>” (uma reserva de dinheiro que se reabastece e que utiliza o pagamento dos juros e do valor principal de empr\u00e9stimos antigos para conceder novos empr\u00e9stimos), que forneceu a seus membros acesso a financiamentos baratos para projetos de reformas residenciais. Enquanto o fundo FSH\/UrbaSEN recebeu capital inicial de ag\u00eancias de desenvolvimento su\u00ed\u00e7as e francesas, o fundo rotativo logo se expandiu e se ampliou por meio da poupan\u00e7a coletiva dos membros do FSH. Todos os 5.000 membros contribuem com 5.000 francos senegaleses (aproximadamente R$34) por m\u00eas, por grupos de poupan\u00e7a. A partir disso, membros do FSH recebem empr\u00e9stimos por meio do fundo para reformar suas casas, empr\u00e9stimos que t\u00eam que ser pagos dentro de 20 meses. Os juros s\u00e3o de 5%\u20141% vai para o grupo de poupan\u00e7a do benefici\u00e1rio, 1% para o FSH, 1% para a UrbaSEN e 2% para o fundo rotativo cobrir os riscos do n\u00e3o pagamento do empr\u00e9stimo.<\/p>\n