{"id":43751,"date":"2019-10-20T12:47:18","date_gmt":"2019-10-20T15:47:18","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=43751"},"modified":"2023-05-09T09:55:24","modified_gmt":"2023-05-09T12:55:24","slug":"o-crescimento-do-movimento-global-do-ttc-parte-2-ttcs-no-reino-unido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=43751","title":{"rendered":"O Crescimento do Movimento Global do TTC, Parte 2: TTCs no Reino Unido\u2014Solu\u00e7\u00e3o Para a Crise Habitacional?"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Em comemora\u00e7\u00e3o ao 50\u00ba anivers\u00e1rio do New Communities<\/a>, o primeiro Termo Territorial Coletivo<\/a> do mundo, e \u00e0 medida que planejadores e moradores de TTCs se reuniram para comemorar de 2 a 5 de outubro na Confer\u00eancia ‘Recuperando Terrenos Baldios 2019’<\/a> em Atlanta, Ge\u00f3rgia, o RioOnWatch emitiu uma chamada por mat\u00e9rias destacando o crescimento atual do movimento TTC em todo o mundo. Colaboradores de v\u00e1rias partes do mundo escreveram hist\u00f3rias sobre a expans\u00e3o de TTCs<\/a>\u2014tanto em n\u00famero quanto em abordagem\u2014no Mississippi<\/a>,\u00a0Reino Unido<\/a>,\u00a0B\u00e9lgica<\/a>,\u00a0Fran\u00e7a<\/a>, Porto Rico<\/a>, Rio de Janeiro<\/a> e Fl\u00f3rida<\/a>. Esta s\u00e9rie variada tem como objetivo disseminar not\u00edcias dos sucessos do modelo TTC \u00e0 medida que se adapta a novos tempos e circunst\u00e2ncias, chamando mais aten\u00e7\u00e3o para esta solu\u00e7\u00e3o inovadora para garantir o direito \u00e0 moradia e ao desenvolvimento comunit\u00e1rio, e seu potencial na resolu\u00e7\u00e3o da crise habitacional global.<\/em><\/p>\n

A mat\u00e9ria de hoje, da mestranda na Universidade Sciences Po e volunt\u00e1ria da Comunidades Catalisadoras, Tara Nelson, explora o crescente movimento rural e urbano dos TTC que tomou conta do Reino Unido.<\/em><\/p>\n

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Na \u00faltima d\u00e9cada, o n\u00famero de Termos Territoriais Coletivos (TTCs)* na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales aumentou de 14 para mais de 300, que incluem 935 lares e mais 5.000 em desenvolvimento. Diante de uma aguda crise imobili\u00e1ria nacional<\/a>, os TTCs oferecem uma solu\u00e7\u00e3o promissora para os afetados pela redu\u00e7\u00e3o do aluguel social<\/a> e da habita\u00e7\u00e3o social, ou os afetados pelos altos custos do aluguel privado.<\/p>\n

Sob o esquema de “direito \u00e0 compra” (Right to Buy<\/a>) do governo do Reino Unido, habita\u00e7\u00f5es sociais foram vendidas em ritmo alarmante. Atualmente, 40% do que foi originalmente constru\u00eddo como moradia social<\/a> e vendido posteriormente sob o esquema do “direito \u00e0 compra”, \u00e9 alugado de forma privada, com algumas assembleias municipais sendo for\u00e7adas a comprar de volta as propriedades, vendidas por esse esquema, por seis vezes a quantia pela qual foram vendidas pelo pr\u00f3prio governo. Embora o esquema tenha ajudado muitas fam\u00edlias a ascender em termos de posse de propriedade<\/a>, para outras a venda e o aluguel privados de casas constru\u00eddas para o bem p\u00fablico est\u00e3o tendo efeitos devastadores na disponibilidade de habita\u00e7\u00e3o social para os mais necessitados.<\/p>\n

Em maio de 2019, a Rede Nacional dos TTCs<\/a> (National CLT Network), uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos fundada em 2010 dedicada ao apoio aos TTCs na Inglaterra e no Pa\u00eds de Gales, realizou uma confer\u00eancia transnacional sobre TTCs na Prefeitura de Londres. Reunindo delegados de toda a Europa para discutir TTCs e “um novo tipo de municipalismo”, os formuladores de pol\u00edticas de Londres e da Europa assinaram uma carta aberta<\/a> pedindo apoio a TTCs no noroeste da Europa. A confer\u00eancia representa apenas um dos muitos avan\u00e7os que o movimento do TTC do Reino Unido viu recentemente, demonstrando um interesse crescente no movimento no Reino Unido e na Europa.<\/p>\n

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TTCs no Reino Unido<\/h3>\n

Inspirado pelo movimento dos TTCs nos Estados Unidos<\/a>, o primeiro TTC do Reino Unido foi criado em 1983. Esse TTC, o Stonesfield Community Trust, foi desenvolvido como parte de um esfor\u00e7o para assegurar a viabilidade da vila e de casas acess\u00edveis em meio a aumentos acentuados no valor da terra na \u00e1rea de West Oxfordshire na ocasi\u00e3o. Nas tr\u00eas d\u00e9cadas seguintes, o movimento cresceu, decolando de 2006 a 2008 com o Programa Nacional de Demonstra\u00e7\u00e3o de TTC, liderado pela Community Finance Solutions<\/a> da Universidade de Salford, que apoiou v\u00e1rios projetos-piloto.<\/p>\n

Com o apoio do Partido Trabalhista e do Partido Conservador da \u00e9poca, uma defini\u00e7\u00e3o estatut\u00e1ria de TTCs foi adicionada \u00e0 Lei de Habita\u00e7\u00e3o e Regenera\u00e7\u00e3o<\/a> de 2008, marcando uma vit\u00f3ria para o movimento em todo o Reino Unido. Longe de fornecer uma defini\u00e7\u00e3o abrangente, o texto deu legitimidade ao movimento, alinhando-o aos objetivos das autoridades locais. O subsequente estabelecimento da Rede Nacional dos TTCs em 2010 forneceu impulso adicional, auxiliando tanto os TTCs existentes quanto os futuros.<\/p>\n

Rural e Urbano<\/h3>\n

Com uma hist\u00f3ria primeiramente no campo, os TTCs rurais podem ser vistos como o caso cl\u00e1ssico do desenvolvimento do TTC no Reino Unido. Na Esc\u00f3cia, o movimento come\u00e7ou na d\u00e9cada de 1990, com pequenos produtores escoceses<\/a> usando modelos TTC para comunidades adquirirem terras de propriet\u00e1rios aristocratas ausentes<\/a>. Em toda a Inglaterra, eles se desenvolveram em comunidades com servi\u00e7os em decl\u00ednio ou ent\u00e3o onde os impactos de altos n\u00edveis de pessoas comprando uma segunda casa<\/a> s\u00e3o particularmente agudos. A expans\u00e3o do movimento dos TTCs rurais nos \u00faltimos anos destaca as diversas maneiras pelas quais os TTCs podem ser aplicados al\u00e9m da provis\u00e3o de moradias populares. O TTC de Wyre<\/a>, por exemplo, funciona na Wyre Forest de Worcestershire desde 2007, fomentando as terras agr\u00edcolas e as florestas da regi\u00e3o, ajudando a popula\u00e7\u00e3o local a ganhar a vida com a terra. Formado em abril deste ano, o TTC de Middle Marches<\/a> est\u00e1 comprometido em proteger, conservar, restaurar e aprimorar as terras na reserva natural de Shropshire Hills<\/a>.<\/p>\n

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Nas cidades do Reino Unido, os TTCs cresceram em um contexto de\u2014e em resposta ao\u2014desenvolvimento urbano neoliberal e pr\u00f3-mercado, que tornou o mercado imobili\u00e1rio inacess\u00edvel para muitos. Enquanto no Reino Unido o movimento urbano tradicionalmente se expandiu mais lentamente do que o seu equivalente rural, novas fontes de financiamento mudaram esse quadro. A Rede Nacional dos TTCs implementou um projeto de TTC urbano em 2014, fornecendo 19 TTCs urbanos em todo o pa\u00eds, cada um com um subs\u00eddio de \u00a310.000 (aproximadamente R$53.300). No in\u00edcio de 2019, o prefeito de Londres, Sadiq Khan, anunciou um fundo de \u00a338 milh\u00f5es<\/a> (aproximadamente R$194 milh\u00f5es) para o desenvolvimento de moradias lideradas pela comunidade, em um esfor\u00e7o para demonstrar o compromisso da prefeitura em atingir as metas de implementa\u00e7\u00e3o de 1.000 esquemas de moradias lideradas pela comunidade na capital at\u00e9 2021. Falando a partir da prefeitura, Linda Wallace, diretora executiva da CDS Co-operatives<\/a> chamou o fundo de “o investimento mais significativo em moradias lideradas pela comunidade em uma gera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Na capital do pa\u00eds, o TTC de Londres (London CLT<\/a>) fez grandes progressos. Originalmente conhecido como East London CLT, um dos primeiros TTCs urbanos da Gr\u00e3-Bretanha, o TTC de Londres se desenvolveu em um contexto de gentrifica\u00e7\u00e3o e esquemas de regenera\u00e7\u00e3o fracassados, devido a um r\u00e1pido aumento nos pre\u00e7os de terras e propriedades que provocou profundas desigualdades, criando bols\u00f5es de pobreza em toda a capital. Em pouco menos de dois anos, 23 casas do TTC foram ocupadas no local piloto da organiza\u00e7\u00e3o, St Clements em Mile End<\/a>. Com os pre\u00e7os das casas atrelados \u00e0 renda local, St Clements representa, realmente, uma das \u00fanicas moradias a pre\u00e7o acess\u00edvel em Londres, com propriedades vendidas por cerca de um ter\u00e7o do pre\u00e7o de mercado das resid\u00eancias na mesma \u00e1rea. No in\u00edcio deste ano, o TTC de Londres recebeu permiss\u00e3o para o planejamento da constru\u00e7\u00e3o de onze casas em um local em Lewisham, no sul de Londres. Com projetos em est\u00e1gios semelhantes em Shadwell e Lambeth<\/a> (no leste e sul de Londres, respectivamente) em terrenos recebidos da Transport for London, a entidade de transporte p\u00fablico da Grande Londres, o TTC de Londres pode ter suas maiores constru\u00e7\u00f5es, com potencial para 35 a 40 casas em Shadwell e por volta de 20 a 30 em Lambeth. Em uma cidade onde, na maioria das \u00e1reas, nenhum dos quartos individuais dispon\u00edveis para aluguel se enquadra<\/a> no or\u00e7amento dos que recebem benef\u00edcios habitacionais, o TTC de Londres representa a semente de uma alternativa promissora.<\/p>\n

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Fora da capital, os TTCs urbanos tamb\u00e9m est\u00e3o causando impacto. Em Liverpool, o TTC Granby 4 Streets<\/a>, ganhador do pr\u00eamio Turner, trouxe progressos em uma \u00e1rea afetada por tentativas de regenera\u00e7\u00e3o fracassadas e anos de priva\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Al\u00e9m do fornecimento de onze casas, compradas do munic\u00edpio por apenas uma libra cada e transformadas em casas acess\u00edveis para aluguel e compra, o TTC tamb\u00e9m administra um popular mercado comunit\u00e1rio de rua e est\u00e1 construindo um espa\u00e7o para reuni\u00f5es comunit\u00e1rias. Existem planos futuros para contratar um consultor de pequenas empresas. Projetos semelhantes est\u00e3o em andamento em outras cidades afetadas por altos n\u00edveis de gentrifica\u00e7\u00e3o, como as cidades costeiras de Brighton e Bristol.<\/p>\n

Novos Parceiros e o Longo Caminho a Seguir<\/h3>\n

Com o crescente reconhecimento do papel que a moradia liderada pela comunidade pode desempenhar no enfrentamento da crise habitacional do pa\u00eds, o apoio das autoridades locais e do governo central est\u00e1 aumentando. De acordo com a Rede Nacional dos TTCs<\/a>, mais assembleias municipais do que nunca apoiam o desenvolvimento habitacional liderado pela comunidade. Uma em cada seis assembleias possui pol\u00edticas de apoio \u00e0 moradia liderada pela comunidade e uma em cada tr\u00eas concedeu doa\u00e7\u00f5es ou empr\u00e9stimos para habita\u00e7\u00e3o liderada pela comunidade. Em Londres, a Assembleia de Croydon lan\u00e7ou recentemente um site para desenvolvimento liderado pela comunidade<\/a>, que recebeu propostas do TTC de Londres em parceria com Croydon Citizens, bem como do rec\u00e9m-formado TTC Crystal Palace<\/a>.<\/p>\n

Do governo central, o Fundo de Habita\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria<\/a> promete \u00a3163 milh\u00f5es (cerca de R$830 milh\u00f5es) em toda a Inglaterra para moradias lideradas pela comunidade. De 2018 a 2020, o fundo visa aumentar o n\u00famero de casas entregues pelo setor habitacional liderado pela comunidade. Espera-se que sejam entregues 10.000 resid\u00eancias at\u00e9 2021, muitas das quais poder\u00e3o ser entregues por TTCs. No entanto, o processo de licita\u00e7\u00e3o foi adiado e as organiza\u00e7\u00f5es s\u00f3 t\u00eam at\u00e9 o final de 2019 para enviarem suas propostas, restando apenas alguns meses para o envio. A Rede Nacional dos TTCs est\u00e1 atualmente em campanha<\/a> para estender o prazo para al\u00e9m de 2019\/2020. Em entrevista \u00e0 BBC<\/em><\/a>, Tom Chance, diretor da Rede Nacional dos TTCs, comentou: \u201cEnt\u00e3o, estamos realmente entrando em um per\u00edodo em que comunidades de todo o pa\u00eds est\u00e3o tentando fazer esses projetos. Eles est\u00e3o dizendo ao governo ‘queremos fazer parte da solu\u00e7\u00e3o’ e o governo est\u00e1, potencialmente, recusando porque n\u00e3o pode financi\u00e1-los al\u00e9m de 2020\u201d. Esse fundo pode ser transformador para o movimento do TTC. Sem uma extens\u00e3o de prazo, no entanto, muitos projetos potenciais de TTC poder\u00e3o n\u00e3o ser realizados.<\/p>\n

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Apesar de seus muitos sucessos, o movimento enfrenta um longo caminho pela frente. \u201cEu acho que o maior desafio \u00e9 como ele [o movimento do TTC] equilibra seu desejo de democracia e ativismo popular com o grau de profissionalismo em uma escala que ele pode oferecer\u201d, diz Dave Smith, ex-diretor do TTC de Londres. \u00c0 medida que os TTCs como o TTC de Londres crescem, passando de organiza\u00e7\u00f5es de um local s\u00f3 para uma organiza\u00e7\u00e3o pan-londrina de v\u00e1rios locais, a quest\u00e3o do profissionalismo\u2014e de assegurar que a tomada de decis\u00f5es ainda seja feita por todos os atores\u2014\u00e9 de grande import\u00e2ncia. O acesso ao financiamento tamb\u00e9m permanece um problema para muitos TTCs, especialmente no que diz respeito \u00e0 empr\u00e9stimos para os compradores de baixa renda. Os TTCs ainda s\u00e3o um conceito relativamente novo e permanecem desconhecidos para muitos financiadores maiores. Embora alguns TTCs, como o TTC de Londres, tenham recebido apoio de bancos e sociedades de constru\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rias mais campanhas para aumentar a visibilidade e trazer novos parceiros a bordo.<\/p>\n