{"id":43857,"date":"2019-11-05T07:13:32","date_gmt":"2019-11-05T10:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=43857"},"modified":"2023-05-09T09:55:23","modified_gmt":"2023-05-09T12:55:23","slug":"o-crescimento-do-movimento-global-do-ttc-parte-4-franca-a-institucionalizacao-da-habitacao-participativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=43857","title":{"rendered":"O Crescimento do Movimento Global do TTC, Parte 4: Fran\u00e7a\u2014Institucionaliza\u00e7\u00e3o da Habita\u00e7\u00e3o Participativa"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Em comemora\u00e7\u00e3o ao 50\u00ba anivers\u00e1rio do\u00a0New Communities<\/a>, o primeiro\u00a0Termo Territorial Coletivo<\/a>* do mundo, e \u00e0 medida que planejadores e moradores de TTCs se reuniram para comemorar de 2 a 5 de outubro na\u00a0Confer\u00eancia \u2018Recuperando Terrenos Baldios 2019\u2019<\/a>\u00a0em Atlanta, Ge\u00f3rgia, o RioOnWatch emitiu uma chamada por mat\u00e9rias destacando o crescimento atual do movimento TTC em todo o mundo. Colaboradores de v\u00e1rias partes do mundo\u00a0escreveram hist\u00f3rias sobre a expans\u00e3o de TTCs<\/a>\u2014tanto em n\u00famero quanto em abordagem\u2014no Mississippi<\/a>,\u00a0Reino Unido<\/a>,\u00a0B\u00e9lgica<\/a>,\u00a0Fran\u00e7a<\/a>, Porto Rico<\/a>, Rio de Janeiro<\/a> e Fl\u00f3rida<\/a>. Esta s\u00e9rie variada tem como objetivo disseminar not\u00edcias dos sucessos do modelo TTC \u00e0 medida que se adapta a novos tempos e circunst\u00e2ncias, chamando mais aten\u00e7\u00e3o para esta solu\u00e7\u00e3o inovadora para garantir o direito \u00e0 moradia e ao desenvolvimento comunit\u00e1rio, e seu potencial na resolu\u00e7\u00e3o da crise habitacional global.<\/em><\/p>\n

A mat\u00e9ria de hoje, da assistente da Comiss\u00e3o Europeia e ex-volunt\u00e1ria da Comunidades Catalisadoras Katja Majcen, explica os processos legais por tr\u00e1s do crescimento dos TTCs na Fran\u00e7a.<\/em><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre TTCs e seu potencial para as favelas do Rio de Janeiro, clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0e para aprofundar sobre como ser\u00e1 realiz\u00e1vel no Brasil,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

\n

Na Fran\u00e7a, a no\u00e7\u00e3o de habitat participatif<\/em><\/a> (habita\u00e7\u00e3o participativa, autogerenciada e\/ou autoconstru\u00edda) tem tido grande sucesso. Refor\u00e7ado pelo movimento hippie e v\u00e1rias d\u00e9cadas de tens\u00e3o no setor imobili\u00e1rio, o apoio ao movimento atingiu um pico ap\u00f3s os tumultuosos eventos de maio de 1968<\/a>, em meio \u00e0 crescente press\u00e3o sobre o mercado imobili\u00e1rio e ao aumento de pre\u00e7os. Na d\u00e9cada de 1970, as tend\u00eancias sociais e iniciativas voltadas para comunidades em todo o pa\u00eds come\u00e7aram a dar lugar a solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0s pr\u00e1ticas habitacionais convencionais, confrontando o legado do C\u00f3digo Civil Napole\u00f4nico, onde a propriedade da terra e da edifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o intimamente entrela\u00e7ada.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Projetos participativos continuaram a se organizar na d\u00e9cada de 2000, especialmente em grandes cidades como Grenoble, Lille<\/a>, Estrasburgo e Paris<\/a>. Erguendo-se para abordar quest\u00f5es de acesso \u00e0 moradia, os projetos foram apoiados pela presen\u00e7a de poderosos grupos ativistas, incluindo movimentos cooperativos e autogestionados, grupos de a\u00e7\u00e3o municipal, grupos de educa\u00e7\u00e3o popular<\/a>, entre outros.<\/p>\n

Para ganhar legitimidade e visibilidade nacional, esses grupos uniram for\u00e7as. Em 2007, eles come\u00e7aram a organizar reuni\u00f5es nacionais anuais, reunindo moradores, arquitetos, senhorios sociais, representantes de autoridades p\u00fablicas e outros, com o objetivo de divulgar suas a\u00e7\u00f5es e reunir recursos e conhecimentos. Uma reuni\u00e3o, em 2010 em Estrasburgo<\/a>, marcou um verdadeiro ponto de virada, levando ao estabelecimento de uma Rede Nacional de Comunidades para Habita\u00e7\u00e3o Participativa<\/a> (RNCHP), incluindo associa\u00e7\u00f5es, profissionais e funcion\u00e1rios eleitos. O RNCHP \u00e9 uma plataforma para compartilhar experi\u00eancias e uma ferramenta operacional para incluir a habita\u00e7\u00e3o participativa como um componente de pol\u00edticas p\u00fablicas. \u00c9 uma rede aberta \u00e0 comunidade e outras institui\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m funciona como um grupo de press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o interesse no modelo do Termo Territorial Coletivo (TTC<\/a>) come\u00e7ou a aumentar na Fran\u00e7a, ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o bem-sucedida de TTCs na Inglaterra<\/a> e em Bruxelas<\/a>. No final de 2013, a associa\u00e7\u00e3o Community Land Trust France<\/a><\/em> foi criada para promover os princ\u00edpios e valores dos TTCs, adapt\u00e1-los ao contexto franc\u00eas e aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o entre grupos e propriet\u00e1rios de terras.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

A rede nacional participou regularmente do grupo de trabalho liderado pela ent\u00e3o Ministra da Igualdade Territorial e Habita\u00e7\u00e3o C\u00e9cile Duflot, fazendo press\u00e3o efetiva e obtendo maior reconhecimento nacional. A rede tamb\u00e9m desempenhou um papel importante na ado\u00e7\u00e3o de novas estruturas legais para implementar iniciativas habitacionais participativas, incluindo TTCs, na Fran\u00e7a.<\/p>\n

Diferentemente de seus colegas na Inglaterra e nos EUA, que come\u00e7aram a implementa\u00e7\u00e3o antes de obter apoio legislativo, os TTCs franceses surgiram atrav\u00e9s do processo legislativo. Ap\u00f3s anos de incuba\u00e7\u00e3o nas redes associativas e ativistas, habita\u00e7\u00e3o participativa foi reconhecida e regulamentada pela primeira vez em 2013, quando Duflot apresentou \u00e0 Assembl\u00e9ia Nacional um projeto de lei (projeto n\u00ba 1179<\/a>), conhecido como projeto de lei ALUR<\/a>. O texto foi discutido, emendado e votado, entrando na lei em 2014, com um cap\u00edtulo intitulado \u201cCriando novas formas de acesso \u00e0 moradia atrav\u00e9s da habita\u00e7\u00e3o participativa\u201d. O texto tamb\u00e9m inclu\u00eda um artigo (L 200-1) que foi introduzido no C\u00f3digo de Constru\u00e7\u00e3o e Habita\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, descrevendo a habita\u00e7\u00e3o participativa como uma abordagem cidad\u00e3, que permite que indiv\u00edduos contribuam para o projeto, bem como na defini\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, na gest\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o coletiva de sua habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\"\"<\/a>A lei permitiu, assim, a cria\u00e7\u00e3o dos Organismes Fonciers Solidaires<\/em> (OFS), baseado no modelo do Termo Territorial Coletivo, mas n\u00e3o igual. A lei de Crescimento, Atividade e Igualdade de Oportunidades Econ\u00f4micas, conhecida como \u201clei Macron<\/a>\u201d, de 6 de agosto de 2015, concluiu as adapta\u00e7\u00f5es legais necess\u00e1rias, criando um bail r\u00e9el solidaire<\/em> (\u201cconcess\u00e3o de solidariedade real\u201d) para melhor atender a certas restri\u00e7\u00f5es relacionadas ao direito contratual, incluindo um limite de 99 anos para arrendamentos enfit\u00eauticos (que obrigam os arrendat\u00e1rios a melhorar suas propriedades com a constru\u00e7\u00e3o), bem como desassociar terras do pr\u00f3prio edif\u00edcio, diminuindo o pre\u00e7o da habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esse novo arcabou\u00e7o legal viabilizou \u201ccorpora\u00e7\u00f5es habitacionais participativas\u201d destinadas a apoiar indiv\u00edduos na constru\u00e7\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o da propriedade para sua habita\u00e7\u00e3o, bem como em espa\u00e7os compartilhados. Esses indiv\u00edduos s\u00e3o considerados parceiros e cada um adquire a\u00e7\u00f5es correspondentes ao seu lote. Cada um deles tem o mesmo peso no processo de tomada de decis\u00e3o, participa ativamente do processo de design e, quando necess\u00e1rio, no gerenciamento da propriedade.<\/p>\n

Essas empresas habitacionais participativas podem assumir a forma de uma \u201ccorpora\u00e7\u00e3o de aloca\u00e7\u00e3o e autodesenvolvimento\u201d, na qual cada morador det\u00e9m a\u00e7\u00f5es ou uma \u201ccooperativa de moradores\u201d, adotando uma l\u00f3gica de propriedade coletiva, na qual os moradores t\u00eam o duplo status de parceiros e inquilinos. Eles ent\u00e3o pagam uma taxa mensal para reembolsar o empr\u00e9stimo coletivo.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O modelo franc\u00eas se destaca devido ao papel do morador no processo. O papel essencial dos moradores nos projetos ingleses e norte-americanos est\u00e1 relacionado \u00e0 sua ancoragem bastante local, no n\u00edvel do bairro. O modelo franc\u00eas, no entanto, mant\u00e9m um foco na quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o em si, com uma miss\u00e3o social em um escopo al\u00e9m do n\u00edvel local. A a\u00e7\u00e3o urbana na Fran\u00e7a continua sendo em grande parte responsabilidade da comunidade p\u00fablica, que representa todos os moradores do territ\u00f3rio de maneira democr\u00e1tica. Ao acompanhar a cria\u00e7\u00e3o de um coletivo envolvido na quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, no entanto, e ao se concentrar mais no pr\u00f3prio bairro, os OFSs podem incentivar e apoiar a constru\u00e7\u00e3o de iniciativas populares.<\/p>\n

Os OFSs representam, portanto, oportunidades para incentivar uma nova forma de mobiliza\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na Fran\u00e7a. Seu maior foco nos moradores pode ser essencial para superar a fun\u00e7\u00e3o puramente t\u00e9cnica do OFS (isto \u00e9, da propriedade da terra), chamando a aten\u00e7\u00e3o para o papel social do morador e valorizando essa nova forma de propriedade desassociada e seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n

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Essa \u00e9 a quarta mat\u00e9ria da nossa s\u00e9rie sobre o crescimento global do movimento de TTCs<\/a>.<\/em><\/p>\n

*O TTC \u00e9 um arranjo fundi\u00e1rio onde os moradores s\u00e3o donos ou inquilinos nas suas casas, enquanto todos, coletivamente, atrav\u00e9s de uma associa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o donos da terra e zelam pela comunidade como um todo. Tirando a terra da equa\u00e7\u00e3o do valor das moradias, os moradores s\u00e3o resguardados em rela\u00e7\u00e3o aos impactos nocivos de terras em \u00e1reas de especula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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