{"id":43967,"date":"2019-10-31T11:38:47","date_gmt":"2019-10-31T14:38:47","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=43967"},"modified":"2024-05-24T12:36:35","modified_gmt":"2024-05-24T15:36:35","slug":"quantos-atos-de-genocidio-serao-necessarios-para-chamarmos-de-genocidio-o-exterminio-do-povo-negro-opiniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=43967","title":{"rendered":"Quantos Atos Ser\u00e3o Necess\u00e1rios para Chamarmos de Genoc\u00eddio o Exterm\u00ednio do Povo Negro?"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/em><\/span><\/i><\/p>\n

Esta \u00e9 a quarta mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie<\/a> gerada por uma parceria, de um ano, com o Centro Behner Stiefel de Estudos Brasileiros<\/a> da Universidade Estadual de San Diego na Calif\u00f3rnia, para produzir mat\u00e9rias sobre direitos humanos para o RioOnWatch.<\/em><\/p>\n

Genoc\u00eddio como definido na Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Puni\u00e7\u00e3o de Crimes de Genoc\u00eddio<\/a> de 1948 das Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/a> \u00e9 composto por atos “cometidos com a inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso”. A palavra genoc\u00eddio evoca imagens imediatas do Holocausto e de Ruanda, e a palavra foi de fato criada por um jurista judeu para se referir ao Holocausto<\/a>. O Holocausto ocupa uma posi\u00e7\u00e3o crucial na mem\u00f3ria humana como o genoc\u00eddio mais substancial da hist\u00f3ria. Ao mesmo tempo, o caso do genoc\u00eddio de Ruanda \u00e9 cristalino e aceito como paradigma de atrocidade.<\/p>\n

No entanto, muitos outros conflitos no mundo de hoje s\u00e3o atribu\u00eddos a diferen\u00e7as \u00e9tnicas, raciais e religiosas. O uso da palavra genoc\u00eddio \u00e9 frequentemente evitado nesses casos, talvez, porque essa designa\u00e7\u00e3o exige medidas dr\u00e1sticas em resposta. O Conselho de Seguran\u00e7a da ONU tem, de fato, a obriga\u00e7\u00e3o de intervir em um cen\u00e1rio amplamente reconhecido como genoc\u00eddio. Por isso em 1994, diante da hesita\u00e7\u00e3o por parte do Conselho de Seguran\u00e7a e de membros do governo americano<\/a> em chamar o que estava acontecendo em Ruanda de “genoc\u00eddio” (e quando, em vez disso, o embaixador dos EUA em Ruanda, David Rawson aconselhou que se declarasse<\/a>, que \u201catos de genoc\u00eddio podem ter ocorrido\u201d), o jornalista da Reuters<\/em>, Alan Elsner,<\/span> perguntou \u00e0 porta-voz do Departamento de Estado americano Christine Shelley<\/span><\/a>: “Quantos atos de genoc\u00eddio s\u00e3o necess\u00e1rios para se constituir um genoc\u00eddio?”<\/p>\n

A hist\u00f3ria da forma\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro \u00e9 marcada pelo exterm\u00ednio de corpos e de saberes. Primeiro de etnias e comunidades diversas agrupadas sob a etiqueta de “ind\u00edgenas” no imagin\u00e1rio europeu durante o projeto de coloniza\u00e7\u00e3o das Am\u00e9ricas, a que seguiu-se o exterm\u00ednio deliberado de n\u00e3o um, mas diversos povos e grupos, cujo tra\u00e7o comum era a cor e a origem geogr\u00e1fica, durante o projeto de escraviza\u00e7\u00e3o de africanos.<\/p>\n

Ambos movimentos n\u00e3o se extinguem com o fim da coloniza\u00e7\u00e3o ou da escravid\u00e3o. Ao longo do s\u00e9culo XX ind\u00edgenas continuaram a ser exterminados, incluindo em conflitos ambientais por recursos e por estarem no caminho de grandes projetos desenvolvimentistas, chegando ao menor contingente populacional na d\u00e9cada de 1950 (de 3 milh\u00f5es estimados em 1500 para 70.000<\/a>). No Brasil, o genoc\u00eddio foi reconhecido como crime a partir da Lei No. 2.889 de 1956.<\/a> O caso mais conhecido de genoc\u00eddio do pa\u00eds ocorreu em 1993: o massacre de Haximu<\/a>, no qual atacaram por duas vezes um acampamento Yanomami<\/a>, mutilando e matando 16 pessoas, incluindo mulheres e crian\u00e7as. Entre 2003 e 2015, 742 ind\u00edgenas foram assassinados<\/a>, e esses n\u00fameros s\u00f3 aumentam com o projeto do governo Bolsonaro de explora\u00e7\u00e3o mineral na Amaz\u00f4nia e de empecilhos para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas\u2014o que gerou um aumento de 150% nas invas\u00f5es de terra<\/a> e uma onda de ataques a ind\u00edgenas desde as elei\u00e7\u00f5es de 2018<\/a>.<\/p>\n

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J\u00e1 no que diz respeito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra, observa-se no Brasil de 2019 n\u00e3o s\u00f3 o assassinato deliberado dos corpos negros, inclusive pelas m\u00e3os do Estado, mas diversas restri\u00e7\u00f5es de direitos e distribui\u00e7\u00e3o desigual de bens e servi\u00e7os que t\u00eam como efeito, direto ou indireto, tamb\u00e9m o exterm\u00ednio do povo negro. A chave para entender esse processo \u00e9 a parte da defini\u00e7\u00e3o da ONU para genoc\u00eddio que inclui n\u00e3o s\u00f3 “assassinato e provoca\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 integridade f\u00edsica ou mental de membros do grupo”, mas tamb\u00e9m “a imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de vida que possam causar sua destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica e mental ou que impe\u00e7am a reprodu\u00e7\u00e3o f\u00edsica de membros do grupo”.<\/p>\n

Trata-se da necropol\u00edtica do fil\u00f3sofo camaron\u00eas Mbembe<\/a>\u2014conceito que vem sendo mobilizado por movimentos sociais para caracterizar os governos que fetichizam a morte, como do atual governador do Rio, Wilson Witzel<\/a>. Enquanto isso, o pr\u00f3prio Witzel tem chamado de genoc\u00eddio<\/a>\u00a0assassinatos por traficantes. O necropoder<\/a> \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 o poder de gerir a vida e fazer viver (prolongar, multiplicar e disciplinar a vida, para que ela produza valor), mas tamb\u00e9m o poder de desencadear a morte e permitir que ela ocorra em alguns grupos\u2014<\/span>quando o Estado n\u00e3o prov\u00ea servi\u00e7o de sa\u00fade adequado<\/a>\u00a0para tratar das doen\u00e7as, quando n\u00e3o prov\u00ea \u00e1gua e saneamento adequados para prevenir doen\u00e7as, quando encarcera e deixa o indiv\u00edduo exposto a chances maiores de morte. O necropoder, no Brasil, \u00e9 informado por um racismo de Estado\u2014crit\u00e9rio para decidir sobre que corpos o poder da morte pode ser exercido\u2014para decidir quem deve viver e quem deve morrer.<\/p>\n

Assim, no Brasil de 2019, se coloca a quest\u00e3o: quantos atos de genoc\u00eddio ser\u00e3o necess\u00e1rios para chamarmos de genoc\u00eddio o exterm\u00ednio do povo negro?<\/p>\n

Quantos mais negros precisam morrer para chamarmos de genoc\u00eddio o exterm\u00ednio do povo negro?<\/h3>\n

Segundo a \u00faltima edi\u00e7\u00e3o, de 2017, do Atlas da Viol\u00eancia<\/a>, publicado pelo IPEA, 75% dos indiv\u00edduos assassinados no Brasil eram negros (no Rio o percentual \u00e9 de 78,4%<\/a>). Apesar de 56% da popula\u00e7\u00e3o<\/a> ser negra. Isto \u00e9, 49.000 pessoas<\/a> em um ano em n\u00fameros absolutos\u2014e \u00e0 medida que a taxa de homic\u00eddios de n\u00e3o negros cai, a de negros cresceu 23% em 10 anos<\/a>. Nessa propor\u00e7\u00e3o e nesse n\u00edvel populacional, em 10 a 20 anos o n\u00famero de mortos se igualaria ao do genoc\u00eddio de Ruanda (estimado em 500.000 a 1 milh\u00e3o de mortes). Um estudo empreendido no Rio de Janeiro<\/a> mostrou que negros possuem 24% mais chances de serem v\u00edtimas de homic\u00eddio do que outros grupos, e que esse percentual chega a 147% aos 21 anos, quando h\u00e1 o pico das chances de ser v\u00edtima de homic\u00eddio. O \u00cdndice de Vulnerabilidade Juvenil \u00e0 Viol\u00eancia e Desigualdade Racial<\/a> mostrou que a chance de um jovem negro ser assassinado no Brasil \u00e9 quase tr\u00eas vezes superior \u00e0 de um jovem branco. No que diz respeito \u00e0 morte de mulheres negras, o\u00a0Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019<\/a>\u00a0diz que 61% das v\u00edtimas de feminic\u00eddio em 2019 foram mulheres negras.<\/p>\n

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Quantas mais chacinas?<\/h3>\n

O Rio de Janeiro sofreu 400 chacinas apenas na \u00faltima d\u00e9cada<\/a>, com 1.300 mortos. Oito assassinados pelo BOPE<\/a> durante uma festa de um artista local na Rocinha<\/a> em 2018, a maioria de jovens negros. Cinco assassinados<\/a> em Maric\u00e1<\/a> numa \u00e1rea de lazer de um condom\u00ednio do Minha Casa, Minha Vida<\/a>, todos jovens negros, atuantes em rodas de rima e em grupos da juventude socialista. Cinco jovens negros mortos pela pol\u00edcia com 111 tiros<\/a> dentro de um carro em Costa Barros<\/a>, na Zona Norte<\/a>, em 2015. Oito adolescentes assassinados pela pol\u00edcia na emblem\u00e1tica chacina da Candel\u00e1ria em 1993<\/a>, em sua maioria negros. Desde o crime, 44 de 70 jovens em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a> que foram identificados como vivendo na regi\u00e3o tamb\u00e9m morreram, tamb\u00e9m quase todos negros. Estas s\u00e3o apenas algumas das chacinas, devastadoramente frequentes, experimentadas no Rio e todas seguem um perfil, assim como a abordagem policial: seus alvos s\u00e3o, majoritariamente, jovens negros<\/a>.<\/p>\n

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Quantos mais autos de resist\u00eancia?<\/h3>\n

Segundo o relat\u00f3rio “Voc\u00ea matou o meu filho”<\/a>, da Anistia Internacional, que analisou todos os autos de resist\u00eancia na cidade do Rio entre 2010 e 2013, quatro a cada cinco v\u00edtimas de homic\u00eddios decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial, anteriormente chamados de autos de resist\u00eancia<\/a>, s\u00e3o homens negros. Segundo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2019<\/a>, em 2018 no Brasil tr\u00eas em cada quatro v\u00edtimas dos autos eram pessoas negras. Al\u00e9m disso, s\u00e3o tamb\u00e9m os negros maioria entre os policiais mortos, em servi\u00e7o ou n\u00e3o (incluindo suic\u00eddios)\u2014policiais negros corresponderam a 51.7%%<\/span> dos mortos em 2018, segundo mesmo anu\u00e1rio.<\/p>\n

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Quantos mais precisam ser presos para percebemos que somos um viveiro de necropol\u00edticas?<\/h3>\n
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Existem no Brasil hoje mais de 800.000 presos. Em um estudo de 2016, constatou-se que 64%<\/a> (dos que tiveram informa\u00e7\u00f5es sobre ra\u00e7a classificadas) s\u00e3o pessoas negras. No Rio de Janeiro, esse n\u00famero \u00e9 de 72%<\/a>.\u00a0O tr\u00e1fico \u00e9 o crime que mais leva pessoas \u00e0 pris\u00e3o no Brasil (um em cada tr\u00eas presos responde por tr\u00e1fico<\/a>), mas na aus\u00eancia de determina\u00e7\u00f5es legais da quantidade de drogas que caracteriza consumo pr\u00f3prio ou tr\u00e1fico, a decis\u00e3o cabe \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de quem julga, enviesada por um olhar racista. \u00c9 emblem\u00e1tico o caso de Rafael Braga<\/a>, preso com um Pinho Sol e condenado a 11 anos de pris\u00e3o, enquanto brancos apreendidos com drogas permanecem em liberdade. Em S\u00e3o Paulo, negros s\u00e3o os mais condenados por tr\u00e1fico e com as menores quantidades de drogas.<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m da viol\u00eancia de se restringir a liberdade de algu\u00e9m, no Brasil, h\u00e1 uma chance seis vezes maior de se morrer na pris\u00e3o<\/a> do que em liberdade. Al\u00e9m da precariedade das instala\u00e7\u00f5es, da higiene e da alimenta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 violentos confrontos com os pr\u00f3prios agentes carcer\u00e1rios ou entre fac\u00e7\u00f5es. Chacinas n\u00e3o s\u00e3o incomuns: em julho de 2019, 57 pessoas morreram em cinco horas em uma chacina<\/a> em um pres\u00eddio no Par\u00e1, 16 delas decapitadas. No Rio, em 2016 foram 257 mortos, principalmente por tuberculose e HIV<\/a>.<\/p>\n

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Quantos mais precisam estar em situa\u00e7\u00e3o de rua?<\/h3>\n

A Pesquisa Nacional sobre a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, de 2008, \u00e9 ainda o dado mais abrangente e confi\u00e1vel que se tem sobre a popula\u00e7\u00e3o de rua, que triplicou entre 2014 e 2017<\/a>. Ela indicava que, em 2008, 67% das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua eram negras<\/a>. Al\u00e9m da precariedade da vida na rua em termos de acesso a servi\u00e7os e emprego, as pessoas est\u00e3o ainda sujeitas a viol\u00eancia, a homic\u00eddios e, no caso das mulheres, \u00e0 viol\u00eancia sexual. Em 2017, o Rio foi a terceira capital com maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia contra pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a>. De todas as notifica\u00e7\u00f5es do Brasil, a maioria era de viol\u00eancia contra negros (55%) e mulheres (51%). Somente entre mar\u00e7o e agosto de 2017 foram registrados 69 assassinatos<\/a> de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no pa\u00eds e entre 2015 e 2017 foram 673 notifica\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual<\/a>.<\/p>\n

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Quantos mais precisam cometer suic\u00eddio?<\/h3>\n

Segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/a>, a taxa de suic\u00eddio entre jovens negros (at\u00e9 29 anos) \u00e9 45% superior a de jovens brancos. Negros sofrem o impacto psicol\u00f3gico do racismo<\/a>. Al\u00e9m disso, est\u00e3o muitas vezes mais vulner\u00e1veis aos impactos psicol\u00f3gicos<\/a> da pobreza, da falta de representatividade e pertencimento aos espa\u00e7os e ac\u00famulo de trabalhos produtivos e reprodutivos, entre outros. Al\u00e9m disso, t\u00eam menos acesso a profissionais de sa\u00fade mental, seja pelo custo de adquirir tal servi\u00e7o, seja pelo estigma ou por despreparo dos profissionais para lidar com quest\u00f5es do racismo e mesmo pela pequena presen\u00e7a de profissionais negros no campo.<\/p>\n

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Algumas pessoas argumentam que o caso do Brasil n\u00e3o envolve um exterm\u00ednio sistem\u00e1tico e deliberado e que, portanto, n\u00e3o devemos nos engajar no termo genoc\u00eddio. Mais comum \u00e9 o uso da palavra “guerra” para caracterizar a viol\u00eancia urbana do Rio de Janeiro, um termo que foi reacendido em 2017 pela cria\u00e7\u00e3o de um “editorial de guerra” pelo jornal Extra<\/em>. Essa imagem \u00e9 refor\u00e7ada por uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a pautada na “guerra \u00e0s drogas<\/a>” e no abate, endossado pelo governador quando ele diz que a pol\u00edcia deve abater pessoas que estiverem armadas<\/a>, em vez de desarm\u00e1-las, em um projeto de constru\u00e7\u00e3o de um inimigo e sua desumaniza\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

“Guerra” contribui para a legitima\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas mais violentas e de crimes que s\u00e3o na realidade cometidos discriminadamente<\/em> contra negros, pobres e favelados\u2014inclusive pela convoca\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas para atuar em um cen\u00e1rio nacional urbano, como no caso da interven\u00e7\u00e3o militar federal de 2018<\/a> e do frequente acionamento do mecanismo de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)<\/a>\u2014e mascarar o fracasso<\/a> em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas institucionais ao atribuir a responsabilidade a “inimigos”, que s\u00e3o constru\u00eddos como sendo irracionais a sanguin\u00e1rios.<\/p>\n

Assim, pode-se argumentar que o caso do Brasil aproxima-se mais de um genoc\u00eddio do que de uma guerra, pois al\u00e9m dos dados apresentados acima, a guerra presume uma m\u00ednima igualdade entre as partes, um projeto m\u00fatuo de destrui\u00e7\u00e3o\u2014<\/span>n\u00e3o pela destrui\u00e7\u00e3o em si\u2014<\/span>mas para atingir um objetivo claro. No caso do Brasil, \u00e9 ineg\u00e1vel que negros morrem e s\u00e3o deixados para morrer por serem negros\u2014n\u00e3o s\u00f3 por crimes de \u00f3dio e autos de resist\u00eancia, mas tamb\u00e9m a morte indireta pela sua manuten\u00e7\u00e3o \u00e0 margem do sistema econ\u00f4mico, a neglig\u00eancia quanto \u00e0 sua sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Esse racismo de Estado, que informa a cor do “inimigo” que \u00e9 constru\u00eddo, a cor dos corpos cuja morte \u00e9 aceit\u00e1vel, \u00e9 prova da inten\u00e7\u00e3o que existe por detr\u00e1s dessas mortes.<\/p>\n

Assim, \u00e9 importante falar de genoc\u00eddio para gerar press\u00e3o, nacional e internacional, para se pensar e cobrar pol\u00edticas p\u00fablicas para o enfrentamento desse exterm\u00ednio, desde pol\u00edticas de drogas que n\u00e3o sejam racistas, at\u00e9 pol\u00edticas de sa\u00fade voltadas especificamente para a popula\u00e7\u00e3o negra, pol\u00edticas afirmativas na educa\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas de enfrentamento do racismo na institui\u00e7\u00e3o policial (incluindo a investiga\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o dos autos de resist\u00eancia). E sim, repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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