{"id":44125,"date":"2019-11-12T13:58:15","date_gmt":"2019-11-12T16:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=44125"},"modified":"2023-05-09T09:55:21","modified_gmt":"2023-05-09T12:55:21","slug":"o-crescimento-do-movimento-global-do-ttc-parte-5-em-porto-rico-um-ttc-de-favela-ganha-reconhecimento-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=44125","title":{"rendered":"O Crescimento do Movimento Global do TTC, Parte 5: O TTC das Favelas do Porto Rico"},"content":{"rendered":"

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Em comemora\u00e7\u00e3o ao 50\u00ba anivers\u00e1rio do\u00a0New Communities<\/a>, o primeiro\u00a0Termo Territorial Coletivo<\/a>* do mundo, e \u00e0 medida que planejadores e moradores de TTCs se reuniram para comemorar de 2 a 5 de outubro na\u00a0Confer\u00eancia \u2018Recuperando Terrenos Baldios 2019\u2019<\/a>\u00a0em Atlanta, Ge\u00f3rgia, o RioOnWatch emitiu uma chamada por mat\u00e9rias destacando o crescimento atual do movimento TTC em todo o mundo. Colaboradores de v\u00e1rias partes do mundo\u00a0escreveram hist\u00f3rias sobre a expans\u00e3o de TTCs<\/a>\u2014tanto em n\u00famero quanto em abordagem\u2014no Mississippi<\/a>,\u00a0Reino Unido<\/a>,\u00a0B\u00e9lgica<\/a>,\u00a0Fran\u00e7a<\/a>, Porto Rico<\/a>, Rio de Janeiro<\/a> e Fl\u00f3rida<\/a><\/em>. Esta s\u00e9rie vari<\/em>ad<\/em>a tem como objetivo disseminar not\u00edcias dos sucessos do modelo TTC \u00e0 medida que se adapta a novos tempos e circunst\u00e2ncias, chamando mais aten\u00e7\u00e3o para esta solu\u00e7\u00e3o inovadora para garantir o direito \u00e0 moradia e ao desenvolvimento comunit\u00e1rio, e seu potencial na resolu\u00e7\u00e3o da crise habitacional global.<\/em><\/p>\n

A mat\u00e9ria de hoje, escrita por Patricia Basile, doutora em Ambientes Constru\u00eddos pela Universidade de Virginia e pesquisadora independente em Albuquerque, Novo Mexico, e Priscilla Mayrink, professora de Arquitetura e Urbanismo na FAP-CE, Faculdade Para\u00edso do Cear\u00e1, descreve o reconhecimento internacional alcan\u00e7ado pelo TTC do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, em Porto Rico.<\/em><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre TTCs e seu potencial para as favelas do Rio de Janeiro, clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0e para aprofundar sobre como ser\u00e1 realiz\u00e1vel no Brasil,\u00a0clique aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

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No in\u00edcio dos anos 2000, as favelas que ficam em torno do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, no centro de San Juan, capital de Porto Rico, foram entre as primeiras do mundo<\/a> a organizar e estabelecer um Termo Territorial Coletivo<\/a> (TTC) para combater a gentrifica\u00e7\u00e3o e o deslocamento de moradores. Desde a sua implementa\u00e7\u00e3o, o TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a vem recebendo aten\u00e7\u00e3o internacional significativa, e tem usado esse reconhecimento estrategicamente para contar sua hist\u00f3ria e compartilhar o modelo TTC com outros assentamentos informais ao redor do mundo<\/a>.<\/p>\n

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\nUma \u00e1rea com hist\u00f3rico de amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o e reassentamento, as oito comunidades ao redor do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a abrigam hoje cerca de 25.000 moradores. Embora os moradores desfrutem de algumas medidas de infraestrutura\u2014acesso a \u00e1gua encanada, estradas pavimentadas e eletricidade\u2014muitas casas ainda sofrem com inunda\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os inadequados de saneamento. A combina\u00e7\u00e3o desses fatores cria um grande risco para as fam\u00edlias, pois as inunda\u00e7\u00f5es do canal enchem a comunidade de \u00e1gua altamente contaminada.<\/p>\n

As comunidades ao redor do canal responderam positivamente quando o governo prop\u00f4s um projeto de dragagem do canal no in\u00edcio dos anos 2000. Os moradores temiam, no entanto, que fossem deslocados da \u00e1rea se a dragagem do canal ocorresse. Eles tinham tido experi\u00eancias anteriores de amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o. E eles sabiam que suas comunidades, originalmente assentadas antes do desenvolvimento da \u00e1rea, passaram a estar localizadas em terras no centro de San Juan, pr\u00f3ximas ao distrito financeiro e, portanto, propensas \u00e0 gentrifica\u00e7\u00e3o. O processo de dragagem aumentaria o valor da terra, tornando a \u00e1rea altamente atraente para agentes imobili\u00e1rios.<\/p>\n

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\nEm resposta \u00e0 resist\u00eancia dos moradores, a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelas obras de dragagem realizou uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es p\u00fablicas, nas quais essas preocupa\u00e7\u00f5es foram manifestadas, assim como as possibilidades de lidar com o risco por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. O objetivo era garantir que a dragagem pudesse ser realizada sem amea\u00e7ar as fam\u00edlias de serem removidas<\/a>, fosse essa remo\u00e7\u00e3o pelo governo ou por imobili\u00e1rias que, posteriormente \u00e0 dragagem, iriam querer adquirir a terra. O que come\u00e7ou como um projeto de infraestrutura para o canal tornou-se um amplo plano de desenvolvimento local, levando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do TTC do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, ou Fideicomiso de la Tierra, juntamente com o projeto ENLACE<\/a> e o Grupo de Oito Comunidades (G-8).<\/p>\n

De 2002 a 2004, o\u00a0TTC do Ca\u00f1o<\/a> foi estabelecido para regularizar a propriedade da terra e proteger os moradores de baixa renda do Ca\u00f1o contra a remo\u00e7\u00e3o e gentrifica\u00e7\u00e3o. O processo de organiza\u00e7\u00e3o da comunidade produziu uma nova lei que reconheceu o G-8 como uma organiza\u00e7\u00e3o que representa as oito comunidades, al\u00e9m de criar o projeto ENLACE<\/a>\u2014uma empresa p\u00fablica de prazo limitado para implementar o Plano Especial do Distrito do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a elaborado pela comunidade, usando recursos p\u00fablicos e em parceria com os moradores\u2014e reconhecendo e transferindo oficialmente a propriedade da terra para o TTC do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a. A cria\u00e7\u00e3o do TTC alterou a posse das terras em que as comunidades est\u00e3o localizadas: as terras p\u00fablicas ficaram sob a propriedade do TTC do Ca\u00f1o, que \u00e9 gerenciado coletivamente pelos moradores, que ent\u00e3o agora administram suas terras. Assim, eles removeram as terras perpetuamente do mercado imobili\u00e1rio especulativo. O TTC do Ca\u00f1o inclui 2.000 fam\u00edlias de baixa renda (nem todas as fam\u00edlias das oito comunidades participam), que obtiveram acesso \u00e0 moradia atrav\u00e9s da regulariza\u00e7\u00e3o do direito de superf\u00edcie sobre suas terras coletivas, gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Reconhecimento Internacional<\/h3>\n

Mais de dez anos ap\u00f3s a funda\u00e7\u00e3o e ap\u00f3s o sucesso do seu modelo de TTC, o TTC do Ca\u00f1o recebeu o Pr\u00eamio Mundial do Habitat em 2015<\/a>. Organizado pela institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica internacional World Habitat em parceria com a ONU-Habitat<\/a>, o pr\u00eamio destaca solu\u00e7\u00f5es habitacionais inovadoras e replic\u00e1veis em todo o mundo, e inclui um pr\u00eamio de \u00a310.000 (aproximadamente R$53.000) e a oportunidade de compartilhar experi\u00eancias dos vencedores com organiza\u00e7\u00f5es de sete outros pa\u00edses em um evento de interc\u00e2mbio entre pares<\/a>. Essa foi uma das primeiras oportunidades que o TTC do Ca\u00f1o teve para compartilhar seu modelo com outras iniciativas habitacionais ao redor do mundo.<\/p>\n