{"id":44304,"date":"2019-11-14T12:34:44","date_gmt":"2019-11-14T15:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=44304"},"modified":"2023-05-09T09:55:21","modified_gmt":"2023-05-09T12:55:21","slug":"o-crescimento-do-movimento-global-do-ttc-parte-6-semeando-ttcs-em-favelas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=44304","title":{"rendered":"O Crescimento do Movimento Global do TTC, Parte 6: Semeando TTCs nas Favelas do Brasil"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/span><\/i><\/p>\n

Em comemora\u00e7\u00e3o ao 50\u00ba anivers\u00e1rio do\u00a0New Communities<\/a>, o primeiro\u00a0Termo Territorial Coletivo<\/a>* do mundo, e \u00e0 medida que planejadores e moradores de TTCs se reuniram para comemorar de 2 a 5 de outubro na\u00a0Confer\u00eancia \u2018Recuperando Terrenos Baldios 2019\u2019<\/a>\u00a0em Atlanta, Ge\u00f3rgia, o RioOnWatch emitiu uma chamada por mat\u00e9rias destacando o crescimento atual do movimento TTC em todo o mundo. Colaboradores de v\u00e1rias partes do mundo\u00a0escreveram hist\u00f3rias sobre a expans\u00e3o de TTCs<\/a>\u2014tanto em n\u00famero quanto em abordagem\u2014no\u00a0Mississippi<\/a>,\u00a0Reino Unido<\/a>,\u00a0B\u00e9lgica<\/a>,\u00a0Fran\u00e7a<\/a>, Porto Rico<\/a>, Rio de Janeiro<\/a> e Fl\u00f3rida<\/a>. Esta s\u00e9rie variada tem como objetivo disseminar not\u00edcias dos sucessos do modelo TTC \u00e0 medida que se adapta a novos tempos e circunst\u00e2ncias, chamando mais aten\u00e7\u00e3o para esta solu\u00e7\u00e3o inovadora para garantir o direito \u00e0 moradia e ao desenvolvimento comunit\u00e1rio, e seu potencial na resolu\u00e7\u00e3o da crise habitacional global.<\/em><\/p>\n

A mat\u00e9ria de hoje, do estudante e pesquisador de direito, Felipe Litsek, explica o trabalho em andamento de trazer TTCs ao Brasil, come\u00e7ando com o Rio de Janeiro.<\/span><\/i><\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre TTCs e seu potencial para as favelas do Rio de Janeiro, clique <\/span><\/i>aqui<\/span><\/i><\/a> e para aprofundar sobre como ser\u00e1 realiz\u00e1vel no Brasil, <\/span><\/i>clique aqui<\/span><\/i><\/a>.<\/span><\/i><\/p>\n

\n

Apesar de ainda n\u00e3o haver nenhum Termo Territorial Coletivo (TTC)<\/a><\/span>\u00a0em funcionamento no Brasil, a dura realidade urbana que o pa\u00eds enfrenta atualmente poderia se beneficiar profundamente de novas experi\u00eancias. As cidades brasileiras s\u00e3o marcadas, por um lado, por vastos territ\u00f3rios sob uma condi\u00e7\u00e3o de irregularidade fundi\u00e1ria (em termos de t\u00edtulo e conformidade com as normas de planejamento urbano), e, por outro, pela presen\u00e7a cada vez mais forte da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em larga escala. No Rio de Janeiro, <\/span>cerca de 24% da popula\u00e7\u00e3o vive em favelas<\/span>, espa\u00e7os que, quando deixados por conta pr\u00f3pria, oferecem moradia economicamente acess\u00edvel e fomentam a cria\u00e7\u00e3o de fortes redes de solidariedade local; mas, em contrapartida, seus moradores enfrentam diversas amea\u00e7as causadas pela precariedade de seus direitos fundi\u00e1rios, como por exemplo o risco de remo\u00e7\u00e3o pelas autoridades. Por outro lado, uma vez que t\u00edtulos de propriedade lhes s\u00e3o concedidos, essas mesmas \u00e1reas passam a ficar sujeitas a processos de valoriza\u00e7\u00e3o da terra e gentrifica\u00e7\u00e3o\u2014especialmente as localizadas em \u00e1reas nobres da cidade\u2014o que pode resultar numa outra forma de remo\u00e7\u00e3o, mais sutil, menos expl\u00edcita, mas igualmente cruel pois leva ao mesmo resultado: cidades cada vez mais segregadas e desiguais. \u00c0 luz desse car\u00e1ter amb\u00edguo da titula\u00e7\u00e3o individual da terra nas favelas, na qual tanto a aus\u00eancia quanto a presen\u00e7a de um t\u00edtulo geram problemas, torna-se necess\u00e1rio encontrar novas maneiras de garantir o direito das favelas consolidadas de permanecerem em seus territ\u00f3rios e se beneficiarem de seu pr\u00f3prio desenvolvimento, ao mesmo tempo em que se protege a seguran\u00e7a da posse e de seus moradores. \u00c9 a\u00ed que entra o TTC.\u00a0<\/span><\/p>\n

Pode se dizer que os TTCs chegaram ao Brasil em agosto de 2018, quando membros do <\/span>Fideicomiso de la Tierra Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/span><\/a> (TTC bem-sucedido estabelecido nas favelas de San Juan<\/a>, Porto Rico) vieram ao Rio de Janeiro para oferecer uma <\/a><\/span>s\u00e9rie de oficinas<\/span><\/a> em parceria com a Comunidades Catalisadoras.** O objetivo dessas oficinas foi aprender com a experi\u00eancia porto-riquenha\u2014especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o do modelo TTC para assentamentos informais\u2014para melhor conhecer o instrumento e discutir como ele poderia ser efetivo na promo\u00e7\u00e3o de moradia acess\u00edvel no Brasil. O Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a apresenta um dos raros casos em que um TTC foi implementado em comunidades informais, e o sucesso da experi\u00eancia abre portas para pensarmos o TTC como uma potencial inova\u00e7\u00e3o urbana no contexto das favelas brasileiras.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s 5 dias de oficinas, que envolveram 130 participantes<\/a>, foi decidido que seria formado um Grupo de Trabalho permanente, com reuni\u00f5es regulares, para estudar com mais profundidade o Termo Territorial Coletivo, difundir conhecimento sobre ele e pensar como ele poderia ser implementado no Brasil. Contando com uma composi\u00e7\u00e3o bastante diversa\u2014inicialmente 50 membros, incluindo lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como o Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ<\/a>) e o N\u00facleo de Habita\u00e7\u00e3o e Terras (NUTH<\/a>) da Defensoria P\u00fablica, pesquisadores, arquitetos e urbanistas e estudantes\u2014o grupo come\u00e7ou a se reunir mensalmente para discutir como o TTC poderia ser uma potencial solu\u00e7\u00e3o para problemas c\u00edclicos das nossas cidades, como a falta de moradia, a gentrifica\u00e7\u00e3o, a car\u00eancia de infraestrutura e servi\u00e7os nas favelas, e a segrega\u00e7\u00e3o territorial.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

As primeiras atividades do GT eram voltadas para aprofundar internamente o conhecimento sobre o TTC e identificar quais as comunidades interessadas no projeto. De in\u00edcio, tiveram a presen\u00e7a forte das comunidades: <\/span>Vila Aut\u00f3dromo<\/span><\/a> e\u00a0<\/span>Conjunto<\/span> Esperan\u00e7a<\/span><\/a>\u00a0na Zona Oeste<\/a>; <\/span>Trapicheiros<\/span><\/a>,\u00a0<\/span>Indiana<\/a>, e Vila Cruzeiro<\/a> na Zona Norte<\/a>; Horto<\/a> na Zona Sul; e Fazendinha<\/a> em Niter\u00f3i.<\/span><\/p>\n

O Grupo de Trabalho do TTC ent\u00e3o passou a visitar algumas dessas comunidades, conhecendo-as junto aos l\u00edderes locais e compartilhando informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas acerca do modelo TTC com os moradores interessados. Com base no interesse dos moradores e no cumprimento de certos crit\u00e9rios estabelecidos para um projeto piloto, foram organizadas oficinas subsequentes em duas delas: Trapicheiros e Esperan\u00e7a. A metodologia desenvolvida foi a de uma oficina introdut\u00f3ria de seis horas, baseada nas t\u00e9cnicas aprendidas durante as oficinas anteriores com o Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a no Rio de Janeiro. Nessa oficina s\u00e3o identificadas as qualidades locais, as amea\u00e7as enfrentadas e as raz\u00f5es para querer (ou n\u00e3o) a regulariza\u00e7\u00e3o da terra, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o acerca dos potenciais benef\u00edcios e problemas de diferentes instrumentos de garantia de direitos fundi\u00e1rios (inclusive o TTC). Em ambas as comunidades, os moradores se interessaram e buscaram saber mais sobre o instrumento, come\u00e7ando assim uma longa estrada rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um projeto piloto de um TTC.<\/span><\/p>\n

Desde as primeiras reuni\u00f5es do GT, in\u00fameras atividades de aprofundamento foram realizadas nas duas comunidades, cada uma delas com o objetivo de alcan\u00e7ar o m\u00e1ximo de moradores poss\u00edvel e envolver a comunidade como um todo com o projeto. Essas atividades inclu\u00edram uma \u201cFesta da Mem\u00f3ria\u201d, o lan\u00e7amento de um parquinho comunit\u00e1rio e visitas porta-a-porta, todas coordenadas pelos l\u00edderes comunit\u00e1rios e os membros do GT.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Al\u00e9m de formar um comit\u00ea de mobiliza\u00e7\u00e3o dentro do Grupo de Trabalho\u2014<\/em>que lida com o engajamento com comunidades como a descrita acima\u2014<\/em>o Grupo de Trabalho estabeleceu um comit\u00ea legislativo para tratar dos aspectos legais e jur\u00eddicos para implementa\u00e7\u00e3o de TTCs. Embora o grupo tenha determinado que j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel<\/span>\u00a0formar um TTC apenas com instrumentos da legisla\u00e7\u00e3o brasileira vigente<\/a><\/span>, ficou claro que seria muito mais f\u00e1cil e efetivo para a chegada do modelo ao Brasil se j\u00e1 houvesse alguma previs\u00e3o legal espec\u00edfica sobre o TTC. <\/span>Enquanto isso, os governos locais poderiam reconhecer o papel dos TTCs na garantia de moradias a pre\u00e7os acess\u00edveis, permanentemente, atrav\u00e9s de subs\u00eddios e redu\u00e7\u00e3o de impostos. Esses s\u00e3o os tipos de considera\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo discutidos pelo comit\u00ea legislativo do Grupo de Trabalho, cujo objetivo final \u00e9 desenvolver propostas legais, como essas, para a introdu\u00e7\u00e3o do instrumento na legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/a>. Essas propostas podem vir no formato de uma altera\u00e7\u00e3o pontual em algum dispositivo legal, de uma constru\u00e7\u00e3o de um cap\u00edtulo inteiro sobre o TTC a ser introduzido em alguma lei j\u00e1 em vigor ou, principalmente, da cria\u00e7\u00e3o de uma lei pr\u00f3pria para os TTCs.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Assim se estrutura o Grupo de Trabalho permanente do TTC no Rio de Janeiro, com duas frentes de atua\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomas e complementares: a de mobiliza\u00e7\u00e3o e a de legisla\u00e7\u00e3o. A frente de mobiliza\u00e7\u00e3o visa trabalhar com comunidades parceiras para construir um projeto piloto de um TTC, enquanto a frente de legisla\u00e7\u00e3o busca pensar inova\u00e7\u00f5es legislativas para facilitar a entrada e a dissemina\u00e7\u00e3o do instrumento no Brasil. A participa\u00e7\u00e3o de parceiros e interessados no projeto s\u00f3 foi crescendo: hoje o GT conta com mais de 150 colaboradores, representando diversas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, universidades e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. A caracter\u00edstica heterog\u00eanea do grupo se amplia cada vez mais e a presen\u00e7a de olhares t\u00e3o diferentes traz a vitalidade e a energia necess\u00e1rias para o desenvolvimento do projeto.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Em agosto de 2019, o GT do TTC completou um ano de exist\u00eancia. Essa caminhada n\u00e3o seria poss\u00edvel sem a presen\u00e7a dos diversos atores que comp\u00f5em o grupo e, principalmente, sem a energia das favelas que acreditam no projeto. Mesmo depois de um avan\u00e7o tremendo, h\u00e1 ainda um longo caminho para conquistar o objetivo final: a constru\u00e7\u00e3o do primeiro Termo Territorial Coletivo no Brasil, permitindo, assim, a expans\u00e3o do modelo pelo pa\u00eds e contribuindo para sua dissemina\u00e7\u00e3o mundial.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 a sexta mat\u00e9ria da nossa s\u00e9rie sobre o crescimento global do movimento de TTCs<\/a>.<\/em><\/p>\n

*O TTC \u00e9 um arranjo fundi\u00e1rio onde os moradores s\u00e3o donos ou inquilinos nas suas casas, enquanto todos, coletivamente, atrav\u00e9s de uma associa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o donos da terra e zelam pela comunidade como um todo. Tirando a terra da equa\u00e7\u00e3o do valor das moradias, os moradores s\u00e3o resguardados em rela\u00e7\u00e3o aos impactos nocivos de terras em \u00e1reas de especula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

**Comunidades Catalisadoras \u00e9 a associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que publica o\u00a0RioOnWatch<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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