{"id":45074,"date":"2020-01-07T11:50:39","date_gmt":"2020-01-07T14:50:39","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=45074"},"modified":"2020-03-04T10:01:59","modified_gmt":"2020-03-04T13:01:59","slug":"contribuicao-conjunta-de-entidades-que-trabalham-com-geracao-distribuida-em-comunidades-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=45074","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00e3o Conjunta de Entidades que Trabalham com Gera\u00e7\u00e3o Solar Distribu\u00edda em Favelas do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"

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A carta apresentada abaixo foi enviada, em 30 de dezembro de 2019, por membros da sociedade civil fluminense dedicados \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de energia solar<\/a> em favelas e comunidades de baixa-renda do Rio de Janeiro, em resposta \u00e0 Consulta P\u00fablica 25 de 2019 que diz respeito a taxa\u00e7\u00e3o de energia solar no Brasil proposta pela ANEEL.<\/em><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o enviada<\/a> \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL), em resposta \u00e0 Consulta P\u00fablica 025 de 2019<\/a>, que diz respeito a uma revis\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 482 de 2012<\/a>.<\/p>\n

Assinam o presente documento as seguintes institui\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

    \n
  1. Comunidades Catalisadoras<\/a>\u00a0 (ComCat)\/Rede Favela Sustent\u00e1vel<\/a><\/li>\n
  2. Revolusolar<\/a>, Babil\u00f4nia<\/a> e Chap\u00e9u Mangueira<\/a><\/li>\n
  3. Insolar<\/a>, Santa Marta<\/a><\/li>\n
  4. Engenheiros Sem Fronteiras<\/a>-N\u00facleo Rio de Janeiro<\/li>\n
  5. Observat\u00f3rio de Favelas<\/a><\/li>\n
  6. Redes da Mar\u00e9<\/a><\/li>\n
  7. Bi\u00e1 Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas<\/a><\/li>\n
  8. Funda\u00e7\u00e3o Gol de Letra<\/a><\/li>\n
  9. SER Alzira de Aleluia<\/a>, Vidigal<\/a><\/li>\n
  10. Solarize Treinamentos Profissionais<\/a> Ltda.<\/li>\n
  11. Comunidade Beira Pica-Pau<\/a>, Cordovil<\/li>\n
  12. Comiss\u00e3o de Moradores da Comunidade Indiana Tijuca<\/a><\/li>\n
  13. ReciclA\u00e7\u00e3o<\/a>, Morro dos Prazeres<\/a><\/li>\n
  14. Movimento Papo Limpo<\/a>, G\u00e1vea e Comunidade Vila Parque da Cidade<\/li>\n
  15. Cine & Rock<\/a>, Rio das Pedras<\/a><\/li>\n
  16. Ecomuseu de Sepetiba<\/a><\/li>\n
  17. Pastoral do Meio Ambiente<\/a><\/li>\n
  18. EcoCasa Silvestre<\/a><\/li>\n
  19. ADACI Brasil<\/li>\n
  20. Quilombo do Camorim<\/a><\/li>\n
  21. Terra Una<\/a><\/li>\n
  22. Instituto Ambiente em Movimento<\/a><\/li>\n
  23. Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Horto<\/a><\/li>\n
  24. Museu do Horto<\/a><\/li>\n
  25. Upgrade Engenharia<\/a><\/li>\n
  26. Associa\u00e7\u00e3o Engenhar Brasil<\/a><\/li>\n
  27. Minhoc\u00e1rio Arboreum<\/a><\/li>\n
  28. Casa Museu Rancho Verde<\/a><\/li>\n
  29. Pastoral de Favelas<\/a><\/li>\n
  30. Cooperativa Vale Encantado<\/a><\/li>\n
  31. Associa\u00e7\u00e3o Harmonicanto M\u00fasica e Cidadania<\/a>, Cantagalo<\/a><\/li>\n
  32. RONGO<\/a>, Pavuna<\/a><\/li>\n
  33. Associa\u00e7\u00e3o Social Beneficente Humanit\u00e1ria<\/a>, Vidigal<\/a><\/li>\n
  34. Entidade Ambientalista Onda Verde<\/a>,\u00a0Nova Igua\u00e7u<\/a><\/li>\n
  35. Museu de Favela<\/a>, Cantagalo<\/a><\/li>\n
  36. Cooperativa Transvida<\/a>, Complexo da Penha<\/a><\/li>\n
  37. Movimento SOS Jardim Gramacho<\/a><\/li>\n
  38. Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres de Atitude e Compromisso Social<\/a> (Amac)<\/li>\n
  39. Associa\u00e7\u00e3o Grupo Cultural Lata Doida<\/a>, Realengo<\/a><\/li>\n
  40. Movimento Ba\u00eda Viva<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

    1. Objetivo<\/h3>\n

    A ANEEL abriu a Consulta P\u00fablica 025\/2019 propondo mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o para a Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda no Brasil. Seguem, abaixo, contribui\u00e7\u00f5es de diversas entidades que trabalham com popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e com prop\u00f3sito de impacto social. Objetivo deste documento \u00e9 informar a ANEEL sobre impactos da sua proposta que n\u00e3o foram contemplados na elabora\u00e7\u00e3o da mesma.<\/p>\n

    2. O Momento da Dissemina\u00e7\u00e3o da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda<\/h3>\n

    Como qualquer tecnologia, a energia solar iniciou sua dissemina\u00e7\u00e3o no Brasil com pre\u00e7os elevados. Ela era acess\u00edvel apenas aos pioneiros dispostos a investir com retorno financeiro muito prolongado. O cen\u00e1rio mudou completamente com a queda dos pre\u00e7os. O retorno de investimento caiu e os bancos passaram a oferecer cr\u00e9ditos facilitados: quem instala energia solar hoje paga o financiamento com o valor economizado na conta de luz. Capital pr\u00f3prio ficou desnecess\u00e1rio para aqueles que conseguem obter aprova\u00e7\u00e3o nas linhas de financiamento. Com isso, tornou-se poss\u00edvel que grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira consiga ter acesso \u00e0 energia solar. A tecnologia come\u00e7ou a se disseminar pa\u00eds afora, de forma democr\u00e1tica. A figura mostra o forte crescimento das instala\u00e7\u00f5es muito pequenas, com pot\u00eancia at\u00e9 3kW.<\/p>\n

    \"\"<\/a>
    N\u00famero de sistemas em gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda com pot\u00eancia at\u00e9 3kW<\/figcaption><\/figure>\n

    3. Benef\u00edcios da Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda<\/h3>\n

    Para as fam\u00edlias, o benef\u00edcio direto da gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da conta de energia, um incremento na renda familiar do propriet\u00e1rio do sistema. \u00c9 uma verba adicional que, certamente, ser\u00e1 gasta com consumo adicional em com\u00e9rcios e servi\u00e7os na vizinhan\u00e7a, medidas de sa\u00fade ou melhoria da habita\u00e7\u00e3o. As empresas que reduzem seus custos atrav\u00e9s da energia solar podem reduzir os pre\u00e7os cobrados dos consumidores. Desta forma, o benef\u00edcio financeiro proporcionado pelas instala\u00e7\u00f5es de energia solar \u00e9 redistribu\u00eddo: o que antes era receita para as companhias de distribui\u00e7\u00e3o de energia passa a circular pela economia no pa\u00eds, gerando prosperidade para os neg\u00f3cios e novos postos de trabalho em diversos segmentos. A pr\u00f3pria instala\u00e7\u00e3o dos sistemas solares gera empregos que chegaram ao n\u00famero de 100.000 no pa\u00eds. Uma contribui\u00e7\u00e3o importante contra o desemprego que persiste em se manter em taxas elevadas.<\/p>\n

    4. O Impacto da Proposta da ANEEL sobre Fam\u00edlias<\/h3>\n

    Na Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda, a energia n\u00e3o utilizada no mesmo instante \u00e9 injetada na rede da concession\u00e1ria. \u00c9 esta energia que deve, pela proposta da ANEEL, pagar encargos setoriais que chegam a 63% da energia injetada. Em outras palavras, apenas 37% da energia injetada seria devolvida ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n

    Essa proposta sobretaxa fam\u00edlias que, em boa parte, est\u00e3o ausentes dos lares quando o sol gera energia e, consequentemente, injetam grande parte da energia gerada. A ANEEL deixou de justificar porque as fam\u00edlias, futuramente, deveriam arcar mais com o setor energ\u00e9tico do que consumidores com consumo no hor\u00e1rio da gera\u00e7\u00e3o. Uma simula\u00e7\u00e3o de um sistema para uma resid\u00eancia simples (pot\u00eancia de 3kWp, fator de simultaneidade 30%) mostra que a economia mensal pode cair 44% com as regras propostas. Os novos encargos representariam, ao longo do ano, R$ 1.338\u2014um valor que vai fazer falta na renda familiar.<\/p>\n

    A mesma sobrecarga ser\u00e1 aplicada em gera\u00e7\u00e3o remota que \u00e9 a forma como moradores de apartamentos podem se valer da energia limpa, j\u00e1 que, geralmente, n\u00e3o possuem espa\u00e7o nos terra\u00e7os e coberturas para este fim e se tornar\u00e1 invi\u00e1vel a partir da efetiva\u00e7\u00e3o da proposta. Sentimos falta da an\u00e1lise dos impactos da regulamenta\u00e7\u00e3o sobre diferentes classes de consumidores, por isto consideramos o estudo incompleto e injusto.<\/p>\n

    5. Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda em Comunidades<\/h3>\n

    Uma s\u00e9rie de projetos piloto est\u00e1 introduzindo a gera\u00e7\u00e3o solar distribu\u00edda em comunidades de baixa renda. Esses projetos visam diversos objetivos:<\/p>\n