{"id":50201,"date":"2020-09-11T16:13:27","date_gmt":"2020-09-11T19:13:27","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=50201"},"modified":"2024-05-24T12:35:27","modified_gmt":"2024-05-24T15:35:27","slug":"obras-e-pe-na-porta-ocupacao-policial-e-o-novo-normal-no-complexo-do-viradouro-em-niteroi-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=50201","title":{"rendered":"Obras e P\u00e9 Na Porta: Ocupa\u00e7\u00e3o Policial \u00c9 o ‘Novo Normal’ no Complexo do Viradouro [V\u00cdDEO]"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 nossa mat\u00e9ria mais recente sobre\u00a0o novo coronav\u00edrus e seus impactos sobre as favelas<\/a>.<\/em><\/p>\n

Moradores do Complexo do Viradouro<\/a>, em Niter\u00f3i<\/a>, foram surpreendidos com o desafio de viver em meio \u00e0 pandemia da Covid-19<\/a> com um outro “novo normal”: o de uma ocupa\u00e7\u00e3o policial. Desde 19 de agosto, eles est\u00e3o sob tutela do Comando de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (COE), do Batalh\u00e3o de A\u00e7\u00f5es com C\u00e3es (BAC<\/a>), do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia de Choque (BPChq<\/a>) e do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais (BOPE<\/a>). Mesmo diante da ADPF 635<\/a>, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>), que suspendeu as opera\u00e7\u00f5es policiais em favelas do estado do Rio de Janeiro<\/a> durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o em curso “foi previamente comunicada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a> e deve seguir por prazo indeterminado”, segundo nota enviada a reportagem pela Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

“A comunidade de in\u00edcio n\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, mas ap\u00f3s dois dias de viola\u00e7\u00f5es, os moradores come\u00e7aram a dar visibilidade aos abusos policiais”, explicou Jos\u00e9.*<\/p>\n

H\u00e1 15 dias, o RioOnWatch<\/em> recebeu relatos e den\u00fancias, por moradores, de viol\u00eancia policial. S\u00e3o abusos cometidos a qualquer hora do dia: agress\u00f5es f\u00edsicas e verbais, invas\u00f5es de casas, revistas abusivas e at\u00e9 torturas feitas por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado.<\/p>\n

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“Me sinto com medo passando por uma situa\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o policial que voc\u00ea n\u00e3o tem certeza de nada. Voc\u00ea sai de casa e n\u00e3o sabe o que vai acontecer. Se v\u00e3o entrar na sua casa ou n\u00e3o. Tem relatos de que n\u00e3o s\u00f3 invadiram casas, mas agrediram senhoras verbalmente e houveram at\u00e9 agress\u00f5es f\u00edsicas. Teve vizinha que viu eles [os policiais] entrando na casa de morador e gritou avisando: ‘casa de morador. N\u00e3o faz isso’. Eles fizeram! E ainda foram l\u00e1 agredir essa senhora. \u00c9 um terror!”, desabafou Jo\u00e3o.*<\/p>\n

O clima \u00e9 de muito medo dentro da comunidade formada pelo Largo da Garganta e os Morros do Africano, da Uni\u00e3o, do Papagaio, do Viradouro, e Morro do Cruz. Tendo o Morro do Zulu e do Atalaia como comunidades vizinhas, todos s\u00e3o localizados entre Santa Rosa, Pendotiba e S\u00e3o Francisco, com acessos pela Estrada da Garganta e da Estrada Cachoeira, em Niter\u00f3i.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cInfelizmente esse \u00e9 o padr\u00e3o policial [invas\u00e3o de casas] com quem mora dentro de comunidades. E a gente foi vivendo isso quarta, quinta, sexta, s\u00e1bado, domingo… O pessoal do motot\u00e1xi queria trabalhar e eles n\u00e3o deixaram. Eles n\u00e3o s\u00f3 impediram, mas at\u00e9 amea\u00e7aram jogar granadas no ponto do motot\u00e1xi. Um absurdo\u201d, contou Jos\u00e9.<\/p>\n

Segundo ele, os mototaxistas tiveram que se deslocar para outro local mais abaixo da Rua Jos\u00e9 Gomes da Cruz para conseguir trabalhar e atender os moradores. A profiss\u00e3o de mototaxista \u00e9 reconhecida e regulamentada por lei<\/a> desde julho de 2009.<\/p>\n

A chamada ADPF das Favelas<\/a> \u00e9 uma vit\u00f3ria simb\u00f3lica dos movimentos sociais e de favelas. Mas apesar de restringir as opera\u00e7\u00f5es policiais sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil e criminal durante a pandemia da Covid-19, deixa margem para o uso das for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado, uma janela para a realiza\u00e7\u00e3o destas opera\u00e7\u00f5es policiais em casos “excepcionais”. Caso haja a necessidade, as for\u00e7as de seguran\u00e7a devem enviar previamente comunicado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, informando as condi\u00e7\u00f5es desta excepcionalidade.<\/p>\n

\u00c9 exatamente isso que a Pol\u00edcia Militar<\/a> do Rio vem fazendo em diversas favelas da Regi\u00e3o Metropolitana<\/a> do Rio de Janeiro desde que entrou em vigor a ADPF<\/a>. Conforme exigido, a PM envia comunicado pr\u00e9vio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico\u2014<\/em>respons\u00e1vel pelo controle externo da atividade policial\u2014<\/em>informa a excepcionalidade e age. Temos um novo padr\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar mediante a ADPF.<\/p>\n

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Em algumas institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil, existe a cultura de que o controle externo deve ser feito posteriormente a a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a priori. Desta forma, a ADPF pode ser interpretada como um protocolo de notifica\u00e7\u00e3o de excepcionalidades, e n\u00e3o necessariamente um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A ADPF restringe a\u00e7\u00f5es em favelas durante a pandemia, portanto, ajuda a corrigir erros da pol\u00edcia devido a obrigatoriedade de envio de uma justificativa, o que facilita uma poss\u00edvel fiscaliza\u00e7\u00e3o externa do MP e do STF. Ao mesmo tempo, n\u00e3o impede totalmente que as a\u00e7\u00f5es possam ser realizadas, at\u00e9 porque h\u00e1 a condi\u00e7\u00e3o de manter a prerrogativa do Estado de atuar na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

A nota enviada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a Criminais<\/a> (CAO Criminal) do Minist\u00e9rio P\u00fablico revela esse jogo. Procurada pelo nossa reportagem, a institui\u00e7\u00e3o confirmou que recebeu, em comunicado da PMERJ, a opera\u00e7\u00e3o no Complexo do Viradouro do dia 19\/08, e que “encaminhou o caso para as promotorias com atribui\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise”.<\/p>\n

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Enquanto isso, os dias de Jo\u00e3o seguem sob a tutela deste “novo normal”, n\u00e3o apenas pelos efeitos da crise sanit\u00e1ria global, mas tamb\u00e9m por uma ocupa\u00e7\u00e3o policial em meio \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n

“A cada dia piora. [Em 30\/08] teve o caso aqui de um rapaz que pegaram ele e bateram muito nele. Quebraram as costelas, passaram a faca [nele]. Isso foi de noite. E voc\u00ea n\u00e3o sabe… ontem foi ele, amanh\u00e3 pode ser eu. Voc\u00ea n\u00e3o sabe o que est\u00e1 acontecendo. Sai para trabalhar e quando volta… n\u00e3o sabe. Que legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 essa que autoriza um policial que est\u00e1 rodando, quase a meia noite, no morro a pegar qualquer pessoa, aleatoriamente, para espancar? Entrar na casa de morador sem mandato judicial? T\u00e1 tudo errado, n\u00e9?”, desabafou Jo\u00e3o.<\/p>\n

O RioOnWatch<\/em> procurou a PMERJ para saber qual foi a excepcionalidade que justificou a decis\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o policial no Complexo do Viradouro. Segundo o jornal O S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/em><\/a>,<\/em> a decis\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o policial foi tomada devido a uma suposta cobran\u00e7a de ped\u00e1gio do tr\u00e1fico<\/a> da regi\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas na regi\u00e3o. Contudo, a Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Militar n\u00e3o confirmou esta informa\u00e7\u00e3o, disse apenas que a veicula\u00e7\u00e3o da causa “\u00e0 excepcionalidade” seguiu os tr\u00e2mites legais e que a decis\u00e3o cabe ao Minist\u00e9rio<\/span>\u00a0P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Neste contexto, voltamos a procurar o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Por e-mail, fizemos as seguintes perguntas: “Qual foi a excepcionalidade apresentada para uma ocupa\u00e7\u00e3o permanente e cont\u00ednua da PMERJ no Complexo do Viradouro? O MP tinha ci\u00eancia de que a opera\u00e7\u00e3o no dia 19\/08 se tratava de uma ocupa\u00e7\u00e3o policial? A PMERJ informou que a opera\u00e7\u00e3o era de “prazo indeterminado”?” Em 10 dias, n\u00e3o houve qualquer resposta do \u00f3rg\u00e3o ao e-mail enviado.<\/p>\n

“A Gente Esperava Obra, N\u00e3o Pol\u00edcia!”<\/h3>\n

Os moradores do Complexo do Viradouro aguardavam ansiosos pelo in\u00edcio de obras de infraestrutura prometida pela Prefeitura de Niter\u00f3i, com investimento de R$50 milh\u00f5es<\/a>. O projeto de melhorias prev\u00ea a conten\u00e7\u00e3o de encostas e saneamento, a instala\u00e7\u00e3o de uma plataforma urbana digital, escola t\u00e9cnica, centro cultural, quadra poliesportiva e tr\u00eas novos espa\u00e7os de conviv\u00eancia com equipamentos de lazer. Por\u00e9m, junto com os sonhos de melhorias, junto com as obras, tamb\u00e9m chegou o p\u00e9 na porta.<\/p>\n

Uma das pracinhas com equipamentos de gin\u00e1stica para idosos foi destru\u00edda. Vai dar lugar a uma cabine de pol\u00edcia. Dividida em tr\u00eas fases<\/a>, a ocupa\u00e7\u00e3o policial no Complexo do Viradouro prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de duas cabines policiais para a perman\u00eancia de policiamento cont\u00ednuo na regi\u00e3o.<\/p>\n

“A gente esperava obra, n\u00e3o pol\u00edcia! Mas ao que parece, eles aproveitaram a desculpa da obra para vir com a pol\u00edcia. Ao inv\u00e9s deles [policiais] ganharem apoio, eles est\u00e3o perdendo o prest\u00edgio na comunidade por causa da maneira que est\u00e1 sendo feita essa opera\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Jos\u00e9.<\/p>\n

Diante das casas invadidas pela pol\u00edcia, moradores passaram a colar avisos escritos a m\u00e3o nas portas pedindo respeito: “Srs policiais. N\u00e3o arrombem a minha casa outra vez. Sa\u00ed para trabalhar. S\u00f3 volto a noite. Casa de Morador. Bom dia, Boa tarde, Boa noite. Moradora”. Nos avisos, s\u00e3o at\u00e9 cordiais como forma de media\u00e7\u00e3o frente aos fuzis, homens encapuzados e a brutalidade. Alguns, chegam a desenhar cora\u00e7\u00f5es nos avisos.<\/p>\n

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Os abusos policiais seguem um padr\u00e3o. Ao entrarem na comunidade, caso a casa esteja fechada, arromba-se a porta. Dentro das casas, os PMs jogam as coisas para alto vasculhando tudo, inclusive, interruptores, quebram teto de gesso, comem alimentos da geladeira do morador, e at\u00e9 furtam coisas que julgam ser de valor. “Pequenos donos de com\u00e9rcio deram falta de dinheiro, produtos de dentro de casa e dos com\u00e9rcios. Foi essa rotina que acontece nas comunidades, fora os abusos com idosos. Entraram na casa de senhoras gritando com ignor\u00e2ncia\u201d, contou Jos\u00e9.<\/p>\n

O clima dentro da comunidade \u00e9 de p\u00e2nico. Os moradores temem repres\u00e1lias da pol\u00edcia. Jos\u00e9 s\u00f3 decidiu falar porque espera que a exposi\u00e7\u00e3o dessa viol\u00eancia ajude a frear os abusos e evitar uma trag\u00e9dia. Tamb\u00e9m para “ganhar uma voz e ter como respirar\u201d, e ele pediu: “Tem que ter algu\u00e9m para gritar por n\u00f3s! Porque nossa voz \u00e9 muito dif\u00edcil de ser ouvida pela nossa elite”, desabafou.<\/p>\n

De acordo com o jornal O Globo<\/em><\/a> “a opera\u00e7\u00e3o teria come\u00e7ado a pedido do Prefeito Rodrigo Neves ao governador Wilson Witzel<\/a>“, tendo autoriza\u00e7\u00e3o do comando da pol\u00edcia a partir de uma solicita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Niter\u00f3i para execu\u00e7\u00e3o das obras. “N\u00f3s da comunidade s\u00f3 sabemos o que sai na imprensa. At\u00e9 agora ningu\u00e9m sabe o real motivo disso”, desabafou Jo\u00e3o.<\/p>\n

“Quando soubemos da opera\u00e7\u00e3o no Complexo do Viradouro, entendemos que era urgente cobrar explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura e \u00e0 Pol\u00edcia Militar. Tamb\u00e9m consideramos necess\u00e1rio recorrer ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Defensoria P\u00fablica<\/a> e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos para a verifica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria legalidade dessa opera\u00e7\u00e3o, posto que vigora uma decis\u00e3o do STF que pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais no contexto da pandemia, exceto em excepcionalidades, que, nesse caso, n\u00e3o s\u00e3o n\u00edtidas”, destaca o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, o Vereador Renatinho do “Psol”<\/a>.<\/p>\n

Ele enviou of\u00edcios \u00e0 Prefeitura de Niter\u00f3i e ao 12\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar pedindo esclarecimentos sobre a ocupa\u00e7\u00e3o policial no Complexo do Viradouro, em 20 de agosto. Dentre os questionamentos, o vereador perguntou: “A Prefeitura de Niter\u00f3i de algum modo solicitou, recomendou ou encorajou a ocupa\u00e7\u00e3o do Complexo do Viradouro pela PMERJ? Em que termos se dar\u00e1 a colabora\u00e7\u00e3o da Prefeitura com a citada ocupa\u00e7\u00e3o do Complexo do Viradouro?” Os of\u00edcios t\u00eam um prazo de resposta de 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10.<\/p>\n

A Deputada Federal Tal\u00edria Petrone e o Deputado Estadual Fl\u00e1vio Serafini, parlamentares com mandatos federal e estadual pela cidade de Niter\u00f3i, tamb\u00e9m enviaram of\u00edcios em 25 de agosto. Eles pedem agendamento de reuni\u00e3o com o Prefeito Rodrigo Neves, com a presen\u00e7a do coronel Sylvio Guerra, comandanate do 12\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n

Os Moradores se Mobilizam #LarDeMoradorRespeite<\/h3>\n

Em 26 de agosto, os moradores realizaram o protesto “A Gente Pela Gente no Morro da Uni\u00e3o” organizado e realizado pelas mulheres negras do morro, que produziram faixas feitas de len\u00e7\u00f3is para serem colocados nas janelas e paredes das casas da comunidade com a hastag #LarDeMoradorRespeite<\/a>.<\/p>\n

As moradoras tamb\u00e9m colaram panfletos nas casas para conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o abuso policial. Elas est\u00e3o usando a estrat\u00e9gia de apitar quando policiais entram dentro das casas para revistar, deste modo outros moradores v\u00e3o para a casa, em revista, e fiscalizam o trabalho da pol\u00edcia. “\u00c9 a gente pela gente… O apito est\u00e1 vindo l\u00e1 da casa de Carol, vamos l\u00e1 na casa de Carol para a gente mostrar que essa moradora n\u00e3o est\u00e1 sozinha. Quando a pol\u00edcia entra na nossa casa a gente fala n\u00e9. A pol\u00edcia entrou na casa da Larissa e a Larissa falou, compartilhou com todo mundo aqui… Mas isso foi depois. A ideia \u00e9 que a gente tenha uma a\u00e7\u00e3o antes… ‘Ah, mas eu s\u00f3 t\u00f4 olhando’ [em geral argumenta o policial] \u00c9, mas vai olhar com uma porrada de morador junto”, explica uma moradora no v\u00eddeo A Gente Pela Gente<\/a><\/em>. O movimento de resist\u00eancia #LarDeMoradorRespeite<\/a> iniciado no Morro da Uni\u00e3o, inspirou outras mulheres negras dos outros morros <\/a>que formam a comunidade do Complexo do Viradouro.<\/p>\n