{"id":50547,"date":"2020-09-18T15:21:35","date_gmt":"2020-09-18T18:21:35","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=50547"},"modified":"2021-10-05T16:50:19","modified_gmt":"2021-10-05T19:50:19","slug":"uma-abordagem-piramidal-para-as-favelas-regularizacao-necessidades-basicas-e-participacao-parte-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=50547","title":{"rendered":"Uma Abordagem Piramidal para a Urbaniza\u00e7\u00e3o das Favelas: Regulariza\u00e7\u00e3o e Participa\u00e7\u00e3o (Parte 2)"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de seis sobre<\/a> a aplica\u00e7\u00e3o da Pir\u00e2mide de Mel\u00e9ndez \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas<\/a>\u00a0na cidade do Rio de Janeiro. Este conceito foi concebido pela autora desta s\u00e9rie como uma metodologia para alcan\u00e7ar resultados mais coerentes e sustent\u00e1veis na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas. Inspirada na\u00a0Hierarquia de Necessidades de Maslow<\/a>, a pir\u00e2mide de Mel\u00e9ndez \u00e9 composta por dez blocos, cada um representando um conjunto de elementos indispens\u00e1veis. Principalmente com base na multidimensionalidade, interdepend\u00eancia e simultaneidade, a pir\u00e2mide aborda os aspectos f\u00edsicos, pol\u00edticos, econ\u00f4micos, sociais, culturais e psicoemocionais das favelas. Leia a s\u00e9rie inteira aqui<\/a>. <\/em><\/p>\n

Esta segunda mat\u00e9ria aborda a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria na urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas. Neste per\u00edodo pr\u00e9-eleitoral das elei\u00e7\u00f5es municipais\u2014que coincide com o agravamento das consequ\u00eancias da neglig\u00eancia do Estado, nas favelas, devido \u00e0 pandemia da Covid-19\u2014o RioOnWatch considera oportuno publicar essa s\u00e9rie como est\u00edmulo para reflex\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para o desenvolvimento pleno das favelas do Rio.<\/em><\/p>\n

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Na base da Pir\u00e2mide de Mel\u00e9ndez para a Urbaniza\u00e7\u00e3o de Favelas<\/a> est\u00e3o as necessidades b\u00e1sicas essenciais para o desenvolvimento das favelas do Rio. Ela come\u00e7a com a regulariza\u00e7\u00e3o e a garantia das necessidades b\u00e1sicas. Juntos, como elementos complementares, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a> fornece acesso aos servi\u00e7os e privil\u00e9gios da cidade<\/a>, colocando os moradores da favela em condi\u00e7\u00f5es de igualdade em rela\u00e7\u00e3o aos demais cidad\u00e3os.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o e Necessidades B\u00e1sicas<\/h3>\n

A maioria dos moradores das favelas vive sem garantia de posse, enfrentando assim uma amea\u00e7a de remo\u00e7\u00e3o persistente, mesmo ao longo de gera\u00e7\u00f5es. Portanto, para que a urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas seja sustent\u00e1vel, a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial. No entanto, a regulariza\u00e7\u00e3o da posse pode levar \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a>, gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a> e deslocamento pelo mercado<\/a>\u2014apresentando um dilema entre satisfazer a necessidade de formaliza\u00e7\u00e3o dos direitos fundi\u00e1rios e a necessidade de prevenir o deslocamento.<\/p>\n

Instrumentos legais como a titula\u00e7\u00e3o individual<\/a> por usucapi\u00e3o<\/a> t\u00eam se mostrado inadequados para a regulariza\u00e7\u00e3o nas favelas do Rio quando a meta dos moradores \u00e9 a perman\u00eancia em suas casas e comunidades, por fomentar novos riscos de especula\u00e7\u00e3o<\/a> imobili\u00e1ria e gentrifica\u00e7\u00e3o. E a concess\u00e3o de uso<\/a> em favelas localizadas em terras p\u00fablicas se mostrou inst\u00e1vel, com o famoso exemplo<\/a> da Vila Aut\u00f3dromo<\/a> que foi removida apesar da concess\u00e3o de 99 anos. Outra op\u00e7\u00e3o promissora \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o por usucapi\u00e3o coletivo, embora\u00a0at\u00e9 hoje haja poucos casos<\/a>\u00a0nos quais podemos nos basear para uma conclus\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que o Brasil possui uma designa\u00e7\u00e3o legal especial chamada Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS<\/a>). Este instrumento permite que favelas demarcadas como ZEIS sejam regulamentadas de acordo com um conjunto mais flex\u00edvel de regras de zoneamento, e garante que sejam reconhecidas e preservadas como zonas de moradia popular. Essa ferramenta, portanto, geralmente permite regulamenta\u00e7\u00f5es de planejamento inovadoras que favorecem a urbaniza\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia das favelas.<\/p>\n

Com base nas li\u00e7\u00f5es produzidas por meio dessas v\u00e1rias abordagens existentes, h\u00e1 agora um movimento no Brasil<\/a> para permitir o estabelecimento de Termos Territoriais Coletivos<\/a> (TTC) nas favelas, como foi feito com grande proveito em San Juan, Porto Rico<\/a>. Se introduzidos, os TTCs<\/a> trar\u00e3o uma abordagem personalizada para a titula\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento comunit\u00e1rio nas favelas beneficiadas, ao mesmo tempo que proporcionar\u00e3o maior equidade e estabilidade em termos gerais ao estoque de moradias do Rio. O TTC \u00e9 uma forma de propriedade coletiva da terra que visa garantir direitos e seguran\u00e7a de posse<\/a> para fam\u00edlias de baixa e m\u00e9dia renda. O primeiro pr\u00e9-requisito para o estabelecimento de uma TTC em favela \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. O TTC, administrado pela comunidade<\/a>, passa a ser a pessoa jur\u00eddica que possui e administra as terras, incluindo, se assim o desejar, a fixa\u00e7\u00e3o de tetos para o valor das constru\u00e7\u00f5es. A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria inclui tanto a propriedade coletiva da terra quanto os direitos individuais de superf\u00edcie e, por consequ\u00eancia, das constru\u00e7\u00f5es. Essa modalidade permite um equil\u00edbrio saud\u00e1vel entre a propriedade privada e a garantia dos direitos \u00e0 terra<\/a>. Dentro de uma estrutura TTC, os terrenos podem ser adquiridos por meio de compra, venda ou doa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Garantindo moradias populares para perpetuidade<\/a>, o TTC possibilita que os moradores permane\u00e7am em suas comunidades com pouco risco de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, gentrifica\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o hipotec\u00e1ria. Diferentemente da titula\u00e7\u00e3o individual, as terras pertencentes ao TTC s\u00e3o permanentemente retiradas do mercado. A l\u00f3gica por tr\u00e1s do modelo TTC \u00e9 que as favelas n\u00e3o operam segundo uma l\u00f3gica estritamente mercadol\u00f3gica, pois produzem muitos ativos n\u00e3o monetiz\u00e1veis, como ajuda m\u00fatua, produ\u00e7\u00e3o cultural, sentimento de pertencimento e outros, que n\u00e3o s\u00e3o reconhecidos pelo mercado, mas s\u00e3o valiosos para os moradores, e \u00e9 por isso que tantos moradores de favelas optam por permanecer em seus bairros, mesmo que tenham condi\u00e7\u00f5es para sair.<\/p>\n

No contexto do Rio<\/a>, o TTC se apresenta como uma perspectiva promissora, mas com algumas limita\u00e7\u00f5es. Um modelo de projeto habitacional p\u00fablico auto-constru\u00eddo, o Conjunto Esperan\u00e7a<\/a> na Col\u00f4nia Juliano Moreira, Jacarepagu\u00e1, est\u00e1 agora explorando o estabelecimento de seus direitos \u00e0 terra por meio de um TTC que ser\u00e1 adaptado \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas. Enquanto isso, a favela dos Trapicheiros<\/a> vem dando passos para se tornar o primeiro piloto de TTC<\/a> no pa\u00eds.<\/p>\n

A titula\u00e7\u00e3o coletiva n\u00e3o \u00e9 novidade no Brasil, onde as comunidades ind\u00edgenas e quilombolas<\/a>, t\u00eam seus direitos coletivos \u00e0 terra reconhecidos. O artigo 68 da Constitui\u00e7\u00e3o<\/a> concede aos indiv\u00edduos de origem quilombola o direito de receber o t\u00edtulo dessas terras. Quando aplicados ao contexto urbano, os quilombos, juntamente com TTCs, oferecem inspira\u00e7\u00e3o para o reconhecimento respeitoso dos valores coletivos desenvolvidos nas favelas do Rio.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria e Organiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Continuando com nossa abordagem, a base central de nossa pir\u00e2mide destaca o imperativo da participa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da comunidade. Para que a urbaniza\u00e7\u00e3o da favela<\/a> produza resultados eficazes e sustent\u00e1veis, os moradores devem possuir e \u201cinventar seus pr\u00f3prios espa\u00e7os\u201d em todos os est\u00e1gios do ciclo de urbaniza\u00e7\u00e3o: do projeto \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o. Idealmente, uma abordagem de subsidiariedade seria adotada, com moradores, colaboradores externos, volunt\u00e1rios, profissionais multidisciplinares, pesquisadores e\u2014necessariamente\u2014doadores co-projetando em p\u00e9 de igualdade, de acordo com suas necessidades, interesses e habilidades. Isso contrasta<\/a> com o que aconteceu durante os meses de alta atividade do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), no Alem\u00e3o, por exemplo, quando moradores foram “consultados”, por\u00e9m suas necessidades n\u00e3o foram traduzidas em pol\u00edtica p\u00fablica, resultando no telef\u00e9rico ao inv\u00e9s de saneamento. Na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas n\u00e3o existem atalhos para resultados de qualidade, e a urbaniza\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ter sucesso quando uma sinergia entre as pessoas, suas necessidades e seus lugares habitados s\u00e3o priorizados, ouvidos e realizados<\/em>.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da comunidade facilita a identifica\u00e7\u00e3o de prioridades e necessidades e otimiza o uso de recursos. Al\u00e9m disso, reduz custos devido \u00e0 pr\u00f3pria dedica\u00e7\u00e3o dos moradores, o que pode ajudar a revitalizar as economias locais.<\/p>\n

\"A<\/a><\/p>\n

Em geral, as favelas representam um grande desafio para planejadores e tomadores de decis\u00e3o devido \u00e0s suas formas complexas e \u00fanicas, implica\u00e7\u00f5es sociais e import\u00e2ncia comprovada na economia e na evolu\u00e7\u00e3o das cidades. Qual a melhor maneira de reduzir esse desafio do que reconhecer e premiar a ag\u00eancia daqueles que melhor conhecem as favelas\u2014<\/em>seus moradores? O controle dos moradores<\/a> sobre o seu desenvolvimento, al\u00e9m da consulta<\/a>, \u00e9 fundamental<\/a> na urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas. Um dos poucos exemplos do Rio, de controle do cidad\u00e3o sobre o processo de planejamento, s\u00e3o os projetos de autoconstru\u00e7\u00e3o de moradias p\u00fablicas do Programa Minha Casa Minha Vida-Entidades<\/a> (MCMV-EN), dos quais o Conjunto Esperan\u00e7a \u00e9 um exemplo.<\/p>\n

Por sua vez, as pessoas de fora das favelas devem transcender a no\u00e7\u00e3o de que sabem o que \u00e9 melhor para as comunidades. Um programa que n\u00e3o permite um controle comunit\u00e1rio s\u00f3lido e significativo<\/a> enfraquece os moradores como \u201csubcidad\u00e3os\u201d. Uma abordagem paternalista para a urbaniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 construtiva nem sustent\u00e1vel. Al\u00e9m disso, medidas inclusivas aumentam o orgulho da comunidade, o senso de pertencimento e a cidadania.<\/p>\n

O controle e o engajamento da comunidade podem ser complementados por meio de um modelo de ajuda m\u00fatua, no qual a entidade financiadora atua principalmente como provedora e aliada t\u00e9cnica, enquanto grande parte do trabalho \u00e9 realizado ou coordenado pela comunidade. J\u00e1 inerente \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o brasileira de mutir\u00e3o<\/a>, o modelo de ajuda m\u00fatua supera o paternalismo e garante o controle da comunidade sobre os resultados, empoderando os moradores em seu relacionamento com a cidade maior. Al\u00e9m disso, quando os moradores decidem e implementam medidas, as necessidades s\u00e3o avaliadas com mais precis\u00e3o e, portanto, os resultados tendem a ser mais relevantes e econ\u00f4micos. Com controle comunit\u00e1rio, o vazamento de recursos p\u00fablicos devido \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzido.<\/p>\n

No Rio, o modelo de ajuda m\u00fatua j\u00e1 se aplica \u00e0 maioria das favelas e, em alguns casos, \u00e0 infraestrutura p\u00fablica<\/a> (por exemplo, o sistema de esgoto da Asa Branca<\/a> e o sistema de abastecimento de \u00e1gua do Morro da Formiga<\/a>). As favelas no Rio tradicionalmente respondem ao fracasso das autoridades em atender \u00e0s necessidades de interesse p\u00fablico. Muitas vezes, moradores fornecem o que deveriam ser servi\u00e7os p\u00fablicos, como transporte, creches ou at\u00e9 centros m\u00e9dicos. O Plano Popular da Vila Aut\u00f3dromo<\/a> \u00e9 um exemplo de autoplanejamento na aus\u00eancia do Estado, que questiona a efici\u00eancia e validade das abordagens de cima para baixo para o desenvolvimento local.<\/p>\n

Um valor agregado da participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria \u00e9 a maneira como ela se relaciona com o respeito pela cultura e tradi\u00e7\u00f5es locais. Abordagens localizadas permitem que os moradores de cada favela aprimorem sua identidade espec\u00edfica\u2014<\/em>o que, por sua vez, contribui para a sustentabilidade, coes\u00e3o e autoestima local.<\/p>\n

Esse \u00e9 a segunda mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie composta por seis partes. Leia a s\u00e9rie inteira aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

Natalia Mel\u00e9ndez Fuentes \u00e9 mestranda em Constru\u00e7\u00e3o e Design Urbano em Desenvolvimento na Unidade de Planejamento de Desenvolvimento Bartlett na University College de Londres. Sua pesquisa analisa os elementos psicoemocionais das favelas e da urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, principalmente na Am\u00e9rica Latina, e como traz\u00ea-los \u00e0 tona.<\/em><\/p>\n

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