{"id":51043,"date":"2020-10-30T11:49:11","date_gmt":"2020-10-30T14:49:11","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=51043"},"modified":"2022-05-18T09:09:26","modified_gmt":"2022-05-18T12:09:26","slug":"o-termo-territorial-coletivo-e-a-luta-pelo-direito-a-cidade-dialogo-com-mocambique-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=51043","title":{"rendered":"O Termo Territorial Coletivo e a Luta pelo Direito \u00e0 Cidade: Di\u00e1logo Sobre Rio e Mo\u00e7ambique [V\u00cdDEO]"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Como parte das atividades do <\/span>Circuito Urbano 2020<\/span><\/a> da ONU-Habitat<\/a>, o GT do Termo Territorial Coletivo (TTC)<\/a>, facilitado pela Comunidades Catalisadoras (ComCat)<\/a>*, realizou no dia 20 de outubro, a LIVE interativa “O Termo Territorial Coletivo como Instrumento de Transforma\u00e7\u00e3o da Realidade Urbana: Um Debate a Partir das Experi\u00eancias do Rio de Janeiro e Mo\u00e7ambique<\/a>\u201d. O evento contou com a presen\u00e7a, como palestrantes, de duas pesquisadoras e quatro lideran\u00e7as comunit\u00e1rias do Rio de Janeiro, todos envolvidos com a luta pelo direito \u00e0 cidade. Eles apresentaram um pouco de suas experi\u00eancias no tema, e de que forma o TTC pode contribuir<\/a> com essa luta.<\/span><\/p>\n

O evento foi mediado por Felipe Litsek, pesquisador, advogado e membro do GT do TTC, e contou com a presen\u00e7a de <\/span>Ailton Lopes, segundo secret\u00e1rio da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da comunidade Trapicheiros<\/a> na Tijuca<\/a>; Eleonora Dobles, Assistente de Programas da ONU-Habitat e formada em Governan\u00e7a nas Grandes Metr\u00f3poles, com o seu Trabalho de Conclus\u00e3o de Curso, realizado em Mo\u00e7ambique<\/a>, sobre o funcionamento do mercado informal da terra em Maputo; Marcello Deodoro, membro da Comiss\u00e3o de Moradores da Comunidade Indiana<\/a>, na Tijuca e participante do Conselho Popular<\/a>; Maria da Penha<\/a>, moradora da comunidade Vila Aut\u00f3dromo<\/a> e co-fundadora do Museu das Remo\u00e7\u00f5es<\/a>; Neide Mattos, moradora do Conjunto Esperan\u00e7a<\/a> na Col\u00f4nia Juliano Moreira<\/a>, pelo programa Minha Casa Minha Vida\u2014Entidades<\/a>; e Tarcyla Fidalgo<\/a>, coordenadora do Projeto TTC,<\/a> pela ComCat, e doutoranda em Pol\u00edtica e Planejamento Urbano pelo IPPUR<\/a>–UFRJ<\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Nas palavras de Ailton, o evento \u201ctrouxe compreens\u00e3o para quem n\u00e3o conhecia o TTC e ampliou os conhecimentos de quem j\u00e1 o conhecia\u201d. O evento demonstrou que mesmo em contextos distintos, como o brasileiro e o mo\u00e7ambicano, existem as mesmas amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o e gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>, apesar da terra no caso de Mo\u00e7ambique ser toda do Estado. No caso do Brasil, onde existe um processo em andamento para introdu\u00e7\u00e3o do instrumento TTC, as lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, todas engajadas no GT do TTC, deram emocionantes depoimentos enfatizando o que buscam do instrumento: prote\u00e7\u00e3o legal<\/a> para conseguirem permanecer em seus territ\u00f3rios seja contra remo\u00e7\u00e3o do Estado ou especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do mercado, e ferramentas para fortalecer e manter a mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Em sua apresenta\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 de fato e como funciona o Termo Territorial Coletivo<\/a>, Tarcyla exp\u00f4s que, <\/span>antes de mais nada, o TTC \u00e9 um instrumento para a garantia de seguran\u00e7a da posse para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. E que trata-se de um modelo de gest\u00e3o coletiva do territ\u00f3rio, caracterizado pela separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade da terra (coletiva) e a propriedade das casas e constru\u00e7\u00f5es (individual). Unindo ac\u0327o\u0303es juri\u0301dicas, sociais e de planejamento urbano, o TTC tem por objetivo a garantia de permane\u0302ncia dos moradores em seus locais de moradia e a oferta de habitac\u0327a\u0303o acessi\u0301vel economicamente por fam\u00edlias de baixa renda, de forma perpe\u0301tua.<\/span><\/p>\n

A terra e\u0301 de propriedade do TTC, ou seja, de uma organiza\u00e7\u00e3o local sem fins lucrativos formada pelos moradores e gerida de forma coletiva. A casa, as benfeitorias, assim como os quintais, pertencem aos moradores individualmente, por meio de ti\u0301tulo de direito de superf\u00edcie formalizado em carto\u0301rio. Desta forma, ao tornarem-se legalmente superfici\u00e1rios de suas casas, os moradores t\u00eam o direito de utiliza\u0301-las como bem entenderem, podendo vender, alugar ou doar para familiares. A terra, no entanto, \u00e9 permanentemente retirada do mercado, o que ajuda a manter o custo da moradia acess\u00edvel.\u00a0<\/span><\/p>\n

O ciclo dos megaeventos no Rio de Janeiro trouxe a maior onda de remo\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria da cidade<\/a>, e segundo Tarcyla, ficou demonstrado que as op\u00e7\u00f5es de titula\u00e7\u00e3o que temos atualmente n\u00e3o s\u00e3o garantia de perman\u00eancia<\/a> no territ\u00f3rio. Comunidades inteiras, com ou sem t\u00edtulos, sofreram com as remo\u00e7\u00f5es, tanto as provocadas pelo Estado e seu aparato repressivo, quanto as mercadol\u00f3gicas\u2014<\/em>quando, por conta da gentrifica\u00e7\u00e3o e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a>, os padr\u00f5es de vida da regi\u00e3o aumentam ou press\u00e3o \u00e9 feita para se vender suas casas \u00e0 empreendedores impelindo os moradores a se mudarem. Foi a partir dessas quest\u00f5es e inspirados pela hist\u00f3ria de sucesso<\/a> do\u00a0Fideicomiso de la Tierra del Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a><\/em> em San Juan, Porto Rico<\/a>\u2014<\/em>\u00fanico TTC na Am\u00e9rica Latina<\/a> e um dos poucos implementados em favelas<\/a> no mundo\u2014<\/em>que foi fomentado pela ComCat o Projeto TTC, com o objetivo de trazer o instrumento para a realidade das favelas<\/a> e comunidades cariocas, apresentando seu potencial e pensando de que forma pode-se implement\u00e1-lo aqui na cidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Apesar das diferen\u00e7as, Eleonora salientou que s\u00e3o impressionantes as similaridades entre Mo\u00e7ambique e Brasil. Al\u00e9m da coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa e certas heran\u00e7as culturais conjuntas, a precariedade urbana \u00e9 um tra\u00e7o em comum em ambos os pa\u00edses: \u201cA maior parte de Maputo, capital de Mo\u00e7ambique, s\u00e3o territ\u00f3rios informais conhecidos como cani\u00e7os, a maior parte deles localizados na periferia da cidade, e muito parecidos com as favelas<\/a> brasileiras\u201d.<\/span><\/p>\n

A partir de sua independ\u00eancia em 1975, o novo governo mo\u00e7ambicano tomou como sua principal medida a nacionaliza\u00e7\u00e3o das terras do pa\u00eds: a terra vira propriedade do Estado e fica proibida sua venda. N\u00e3o h\u00e1 posse, h\u00e1 direito de ocupa\u00e7\u00e3o, o Duat (Direito de Uso e Aproveitamento da Terra). \u201cA Lei das Terras Mo\u00e7ambicanas de 79 \u00e9 considerada uma das mais progressistas do mundo na quest\u00e3o fundi\u00e1ria. A partir da finalidade social da terra, comunidades, al\u00e9m de somente indiv\u00edduos, podem ter legalmente garantidos o direito coletivo ao uso e aproveitamento da terra a partir do Duat\u201d, disse Eleonora.<\/span><\/p>\n

Novas legisla\u00e7\u00f5es recentes por\u00e9m, modificaram em parte tal lei, permitindo a troca e venda de Duats, e hoje em dia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel evitar um conhecido problema de metr\u00f3poles ao redor do mundo: a gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201cPolana Cani\u00e7o \u00e9 o mais gritante exemplo\u201d diz Eleonora. Bairro litor\u00e2neo e central de Maputo, era tradicionalmente habitado por popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, s\u00f3 que de alguns anos para c\u00e1, em nome de uma suposta revitaliza\u00e7\u00e3o urbana e por perigos de inunda\u00e7\u00f5es, moradores est\u00e3o sendo removidos para \u00e1reas perif\u00e9ricas da cidade, liberando terrenos em uma \u00e1rea valorizada da cidade para especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Cen\u00e1rio muito conhecido<\/a> pelos cidad\u00e3os cariocas. Segundo Eleonora, o TTC tem tudo para ser um instrumento essencial para combater tal din\u00e2mica de press\u00e3o especulativa ocorrendo em Maputo.<\/span><\/p>\n