{"id":51927,"date":"2020-12-03T13:15:45","date_gmt":"2020-12-03T16:15:45","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=51927"},"modified":"2024-05-24T12:34:33","modified_gmt":"2024-05-24T15:34:33","slug":"recorrentes-prisoes-arbitrarias-de-jovens-negros-em-niteroi-baseadas-em-fotos-sao-denunciadas-a-onu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=51927","title":{"rendered":"Em Niter\u00f3i, Recorrentes Pris\u00f5es Arbitr\u00e1rias de Jovens Negros Baseadas em Fotos nas Redes Sociais, S\u00e3o Denunciadas \u00e0 ONU"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong>\u00a0<\/em><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria faz parte de uma s\u00e9rie<\/a> gerada por uma parceria do RioOnWatch com o N\u00facleo de Estudos Cr\u00edticos em Linguagem, Educa\u00e7\u00e3o e Sociedade (NECLES)<\/a>, da UFF, para produzir mat\u00e9rias que ser\u00e3o utilizadas como\u00a0recursos pedag\u00f3gicos em escolas p\u00fablicas de Niter\u00f3i.<\/i><\/em><\/p>\n

O mundo virtual, em especial as redes sociais, tem aproximado dist\u00e2ncias, e tem criado facilidades e conex\u00f5es que h\u00e1 pouco mais de uma d\u00e9cada n\u00e3o seriam poss\u00edveis. Na pandemia da Covid-19\u2014com a necessidade do isolamento social\u2014o trabalho remoto, o<\/span> home office<\/span><\/em>, reuni\u00f5es e encontros virtuais foram essenciais como alternativa de manuten\u00e7\u00e3o da vida. N\u00e3o fossem as <\/span>lives<\/span> (embora um tanto saturadas) talvez morrer\u00edamos de t\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Quem sabe, por meio dessa vida virtual algumas injusti\u00e7as da vida possam ser corrigidas e at\u00e9 n\u00e3o mais acontecer. \u00c0 exemplo da pris\u00e3o injusta do jovem Luiz Justino<\/a>, morador da Grota<\/a>, uma comunidade de Niter\u00f3i<\/a>, que foi considerado o perfil suspeito padr\u00e3o da pol\u00edcia e acabou indo parar em uma unidade prisional. Gra\u00e7as a enorme mobiliza\u00e7\u00e3o virtual e presencial e a repercuss\u00e3o na m\u00eddia, a arbitrariedade da pris\u00e3o foi revertida e Luiz foi solto<\/a>. \u00c9 importante lembrar que Luiz \u00e9 um jovem negro, violoncelista da Orquestra da Grota<\/a>, o que ajudou muito para a mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso dele, que teve sua foto arquivada num banco de dados da Pol\u00edcia Civil<\/a> coletada a partir de suas redes sociais, suscitou questionamentos sobre como e porque a pol\u00edcia mant\u00e9m um \u00e1lbum de fotos de jovens negros para integrar como suspeitos. E mais, por que esses \u201csuspeitos\u201d s\u00e3o, na maioria dos casos, todos negros?<\/p>\n

\"Justino<\/a><\/p>\n

A partir deste caso outros casos com as mesmas caracter\u00edsticas\u2014jovem negro andando pelas ruas de Niter\u00f3i, \u00e9 abordado e, tendo sua foto j\u00e1 no banco de dados da pol\u00edcia, muitas vezes coletada a partir das redes sociais, tem pris\u00e3o arbitrariamente decretada\u2014come\u00e7aram a vir a tona. Vale lembrar que Niter\u00f3i \u00e9 uma das cidades que tem a maior popula\u00e7\u00e3o branca do pa\u00eds<\/a>, de acordo com pesquisa do jornal Nexo<\/em>, sendo uma das mais segregadas racialmente<\/a> do mundo. Segundo o Mapa da Desigualdade da Casa Fluminense, 88% das mortes efetuadas pela pol\u00edcia em Niter\u00f3i<\/a>, em 2019, foram de pessoas negras.<\/p>\n

Ap\u00f3s o caso de Luiz Justino, aconteceu o de Danilo F\u00e9lix, 25 anos, que foi abordado por policiais \u00e0 paisana<\/a>, e logo conduzido \u00e0 76\u00aa Delegacia de Pol\u00edcia, em Niter\u00f3i, sendo acusado de assalto \u00e0 m\u00e3o armada e preso, devido a um reconhecimento por foto mostrada a v\u00edtima do assalto. A advogada que acompanha o caso afirma que as fotos de Danilo para reconhecimento usadas pela pol\u00edcia foram retirados do perfil de Danilo no Facebook. O jovem passou 58 dias na cadeia. No dia de seu julgamento, 28 de setembro, uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o com o movimento negro e de artistas de Niter\u00f3i<\/a> foi realizada em frente ao F\u00f3rum de Niter\u00f3i. Por volta das 18h saiu a not\u00edcia da soltura de Danilo e a como\u00e7\u00e3o foi geral.<\/p>\n

Mas os casos n\u00e3o tiveram fim<\/a>. Outro caso semelhante \u00e9 o do jovem Carlos Henrique de Santana Moreira<\/a>, preso enquanto trabalhava em um ponto de motot\u00e1xi, em Niter\u00f3i, em uma abordagem policial que o identificou por um roubo em 2017, no qual foi reconhecido por foto. Motivados pelo resultado positivo, do ato anterior pela liberdade de Danilo, familiares de tr\u00eas jovens com casos com as mesmas caracter\u00edsticas\u2014sendo eles Danilo F\u00e9lix, Carlos Henrique e Jefferson Ribeiro\u2014juntamente com o movimento negro, realizaram um ato no dia 15 de outubro no F\u00f3rum de Alc\u00e2ntara, no bairro de Coluband\u00ea, em S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/a>, na ocasi\u00e3o do julgamento de Carlos Henrique. Mas infelizmente, a suposta v\u00edtima n\u00e3o apareceu, o que poderia garantir a soltura do jovem. Contudo, o juiz do caso remarcou um novo julgamento para 3 de dezembro. Familiares e movimento sociais negros remarcaram o ato para o mesmo dia.<\/p>\n

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Logo em seguida, no dia 17 de novembro, no F\u00f3rum de Niter\u00f3i, aconteceu outro ato devido a mais um caso da mesma natureza. Dessa vez, trata-se do jovem Jefferson Ribeiro, 21<\/a>. Jefferson saiu para trabalhar, no dia 01 de setembro, quando foi abordado por agentes da Niter\u00f3i Presente por volta das 18h, em Charitas. Os policiais afirmaram que haviam tr\u00eas mandados de pris\u00e3o por roubo a m\u00e3o armada abertos contra ele, e Jefferson foi preso sem provas.<\/p>\n

O ato do dia 17 de novembro\u2014que foi organizado pela m\u00e3e e as irm\u00e3s de Jefferson, movimentos sociais e negros\u2014come\u00e7ou no mesmo hor\u00e1rio do julgamento, \u00e0s 15h. Assim como o julgamento de Danilo F\u00e9lix, esperava-se que a senten\u00e7a fosse sair \u00e0s 18h. Contudo, por volta das 15:30 o advogado d\u00e1 a not\u00edcia para a fam\u00edlia que “ele foi solto, mas que a ju\u00edza pede para que o ato seja dispersado”<\/span>. Num misto de alegria e revolta a fam\u00edlia agradece a presen\u00e7a dos manifestantes e pede para que se encerre a manifesta\u00e7\u00e3o. Emocionada, a m\u00e3e de Jefferson, dona Adriana Ribeiro do Nascimento, falou um pouco de como foi e tem sido esse processo:<\/span><\/p>\n

\u201cA vida fica dura. Abala toda a fam\u00edlia. Principalmente a da m\u00e3e que n\u00e3o deseja isso para seus filhos. \u00c9 muito dif\u00edcil, \u00e9 muito doloroso. Agrade\u00e7o muito a colabora\u00e7\u00e3o, e todos que est\u00e3o sempre aqui dando apoio, ajudando. \u00c9 muito importante saber que t\u00eam pessoas que gostam da gente. Por ser negro \u00e9 dif\u00edcil algu\u00e9m abra\u00e7ar, acreditar, apoiar. Eu tenho que agradecer a todos que aqui est\u00e3o. Temos de continuar fazendo essa mobiliza\u00e7\u00e3o e as m\u00e3es t\u00eam que acreditar nos seus filhos e lutar, n\u00e3o se calar! N\u00e3o podem sozinhas, gritem. Pe\u00e7am ajuda a algu\u00e9m, como fez a minha filha.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Casos do Luiz, do Danilo, do Jefferson foram revertidos, muito provavelmente por conta da mobiliza\u00e7\u00e3o popular nas redes e presencialmente. H\u00e1 ainda outros, j\u00e1 mapeados pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i<\/span>, como o do Carlos Henrique, o dos irm\u00e3os Everton e Jefferson de Azevedo Barcellos, do Laudei Oliveira da Silva, do Nathan Nunes Lopes Batista, do Carlos Eduardo de Oliveira, do Rafael Santos Maciel e de tantos outros que ainda n\u00e3o vieram \u00e0 tona; e de tantos outros que ainda n\u00e3o aconteceram, mas que suas fotos de seus perfis no Facebook, Instagram e afins j\u00e1 est\u00e3o no \u00e1lbum virtual da pol\u00edcia.<\/p>\n

Para denunciar esses abusos, cometidos contra jovens negros pela pol\u00edcia em Niter\u00f3i, o vereador Renatinho do PSOL, Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i, junto com um grupo de entidades dos movimentos sociais, enviou a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU<\/a>), uma carta denunciado essas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e o\u00a0racismo<\/a>.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal <\/span>de Niter\u00f3i, a carta \u00e9 assinada pela Justi\u00e7a Global<\/a>, Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro<\/a>, Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH<\/a>, e Deputada Estadual Renata Souza, Presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj<\/a>), al\u00e9m do Deputado Estadual Flavio Alves Serafini<\/a>, tamb\u00e9m membro da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Alerj. Veja o documento enviado a ONU, aqui.<\/a><\/p>\n

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Em 30 de novembro, \u00e0s 18h, houve uma Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i sobre o Encarceramento Arbitr\u00e1rio da Juventude Negra em Niter\u00f3i. A audi\u00eancia foi transmitida ao vivo pela TV C\u00e2mara.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i <\/span>mapeou nove casos<\/a>, ocorridos nos \u00faltimos meses em Niter\u00f3i, de jovens negros inocentes privados de sua liberdade ap\u00f3s terem passado por um falho processo de \u201creconhecimento\u201d fotogr\u00e1fico nas delegacias da cidade, por meio de fotos retiradas de suas redes sociais e ilegalmente inclu\u00eddas em \u00e1lbuns de fotografias nas delegacias da cidade.<\/p>\n

Em grande parte dos casos h\u00e1 um padr\u00e3o de conduta: jovens, todos negros, s\u00e3o abordados de modo arbitr\u00e1rio por agentes policiais nas ruas da cidade de Niter\u00f3i. A audi\u00eancia foi conduzida pelo Presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara o Vereador Renatinho do PSOL, que j\u00e1 denunciou essa pol\u00edtica racista de Estado \u00e0 ONU. V\u00edtimas de familiares dos abusos policiais e representantes de institui\u00e7\u00f5es em defesa dos direitos humanos participaram da audi\u00eancia.<\/p>\n

Hoje dia 03 de dezembro, \u00e0s 15:30, haver\u00e1 um ato pela liberdade de Carlos Henrique no F\u00f3rum de Alc\u00e2ntara.<\/p>\n

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Assista ao V\u00eddeo da “Audi\u00eancia P\u00fablica, Encarceramento Arbitr\u00e1rio da Juventude Negra em Niter\u00f3i”, Aqui<\/a>:<\/h3>\n