{"id":5513,"date":"2013-05-20T09:00:13","date_gmt":"2013-05-20T12:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=5513"},"modified":"2018-08-07T14:49:35","modified_gmt":"2018-08-07T17:49:35","slug":"fundo-de-posse-coletiva-em-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=5513","title":{"rendered":"Termo Territorial Coletivo em Favelas?"},"content":{"rendered":"

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Vidigal com vista para o oceano \u2013 moradores ir\u00e3o receber o t\u00edtulo num prazo de tr\u00eas anos. H\u00e1 rumores de que os especuladores aguardam nos bastidores para comprar casas. Um modelo de titula\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria deveria ser considerado.<\/figcaption><\/figure>\n

De todos os ventos de mudan\u00e7as soprando sobre o Rio por esses dias talvez as rajadas mais fortes sejam as que est\u00e3o por tr\u00e1s do setor imobili\u00e1rio. Desde 2008 a m\u00e9dia dos alugu\u00e9is dobrou na cidade toda, os pre\u00e7os de venda subiram ainda mais bruscamente e em alguns dos bairros mais exclusivos, como a G\u00e1vea, os valores das casas quase que triplicaram. A revista Forbes<\/em> anunciou que os pre\u00e7os dos escrit\u00f3rios no Rio de Janeiro s\u00e3o agora mais caros que em Manhattan. E com as pacifica\u00e7\u00f5es das favelas na Zona Sul, o jornal O Globo<\/em>\u00a0conta como a percep\u00e7\u00e3o da melhoria da seguran\u00e7a em torno das favelas resulta na alta dos pre\u00e7os vertiginosamente da noite para o dia. Previsivelmente, uma ressurgente demanda por propriedades combinada com as prepara\u00e7\u00f5es para os megaeventos e um Prefeito pr\u00f3-desenvolvimentista tem levado a cidade ao \u00faltimo boom de constru\u00e7\u00f5es especulativas.<\/p>\n

Para os magnatas da ind\u00fastria, peritos e atravessadores um mercado imobili\u00e1rio em ebuli\u00e7\u00e3o \u00e9 muito bem vindo. At\u00e9 mesmo alguns propriet\u00e1rios do setor informal lucraram consideravelmente e agora, mais do que nunca, investir em favelas e em suas terras \u00e9 visto com \u2018olhos grandes\u2019 em suas poss\u00edveis cifras. Mas, como a maioria dos cariocas n\u00e3o tira proveito dessa bonan\u00e7a, a infla\u00e7\u00e3o do setor imobili\u00e1rio imp\u00f5e priva\u00e7\u00f5es para esses que j\u00e1 se encontram em dificuldades com suas despesas, em uma cidade cujo custo de vida rivaliza com os maiores centros urbanos da Europa e da Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n

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Poucos param para considerar o pre\u00e7o<\/strong> que o aumento da exclusividade no Rio cobra e n\u00e3o apenas dos pobres mas, na sa\u00fade e no car\u00e1ter da cidade como um todo. Como em qualquer cidade o Rio \u00e9 alimentado por sua classe trabalhadora: seus motoristas de t\u00e1xis, seus empregados de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, seus garis. For\u00e7ando esses trabalhadores a deslocarem-se para bairros distantes na periferia urbana, importantes la\u00e7os sociais s\u00e3o arrancados, os trajetos s\u00e3o alongados o que torna o funcionamento da cidade menos eficiente e confi\u00e1vel. Porque uma grande parte da identidade cultural e art\u00edstica da cidade \u00e9 gerada por aqueles que no sentido monet\u00e1rio, possuem escassos meios de vida, a falta de acessibilidade elimina o elemento humano que faz com que o Rio seja o lugar sedutor que \u00e9 hoje.<\/p>\n

Centros urbanos de sucesso ao redor do mundo reconhecem a import\u00e2ncia da diversidade socioecon\u00f4mica e t\u00eam trabalhado para preservar o avan\u00e7o da moradia equitativa atrav\u00e9s de diversos mecanismos legais e ferramentas pol\u00edticas. Muitas dessas medidas s\u00e3o consequ\u00eancias do efeito exclusivamente negativo da especula\u00e7\u00e3o de terras e dos naturais ciclos econ\u00f4micos do mercado imobili\u00e1rio. Em Cingapura, \u00e9 not\u00e1vel o n\u00edvel da interven\u00e7\u00e3o do Estado onde a maioria das moradias \u00e9 planejada, desenvolvida e regulada pelo governo onde gerenciar a casa pr\u00f3pria e a integra\u00e7\u00e3o social \u00e9 um objetivo expl\u00edcito da pol\u00edtica nacional. Em Amsterd\u00e3 a maioria das terras urbanas \u00e9 tamb\u00e9m comprada pelo Estado o que minimiza os efeitos da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n

O Brasil nos \u00faltimos anos tem investido em interven\u00e7\u00f5es habitacionais baseadas no Estado. O programa federal Minha Casa, Minha Vida<\/a> \u00e9 o maior, e tem o intuito de expandir o fornecimento de moradias no pa\u00eds a pre\u00e7os acess\u00edveis. Todavia, no Rio de Janeiro tais programas est\u00e3o associados a moradias de baixa qualidade<\/a> em locais distantes<\/a>. No Rio, o programa Morar Carioca<\/a>\u00a0continua aguardando a implementa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um programa multibilion\u00e1rio com potencial para alavancar o parque habitacional existente em comunidades informais, com presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e melhorias habitacionais nessas comunidades, mas at\u00e9 hoje s\u00f3 o nome tem sido usado<\/a> pela Prefeitura, sem suas premissas. Por\u00e9m, observando como as parcerias p\u00fablico-privadas, criadas para executar esses programas frequentemente sofrem com desperd\u00edcios, corrup\u00e7\u00e3o e falta de comprometimento pol\u00edtico, muitos brasileiros s\u00e3o c\u00e9ticos em rela\u00e7\u00e3o ao Estado liderar tentativas de entregar casas mais baratas efetivamente. Em tal quadro solu\u00e7\u00f5es j\u00e1 constitu\u00eddas em \u201cbase comunit\u00e1ria\u201d podem representar uma importante parte<\/a> do quebra-cabe\u00e7as para finalmente realizar o direito constitucional que todos os brasileiros tem a uma moradia decente.<\/p>\n

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Um mecanismo baseado em experi\u00eancias de \u2018base comunit\u00e1ria\u2019 que vem ganhando espa\u00e7o nos Estados Unidos,\u00a0Inglaterra<\/a>\u00a0e outros pa\u00edses ha tr\u00eas d\u00e9cadas \u00e9 o modelo chamado de\u00a0Community Land Trust<\/a>\u00a0(CLT na sigla em ingl\u00eas) ou algo como Termo Territorial Coletivo.* Enquanto a estrutura exata desses mecanismos varia entre as centenas de CLTs no mundo, a ideia b\u00e1sica \u00e9 a mesma:<\/p>\n<\/div>\n