{"id":56691,"date":"2021-07-09T08:00:25","date_gmt":"2021-07-09T11:00:25","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=56691"},"modified":"2023-04-19T22:48:42","modified_gmt":"2023-04-20T01:48:42","slug":"seminario-nacional-do-termo-territorial-coletivo-parte-1-gestao-coletiva-da-propriedade-e-garantia-de-permanencia-video","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=56691","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio Nacional do TTC, Parte 1: Gest\u00e3o Coletiva da Propriedade e Garantia de Perman\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira de duas mat\u00e9rias<\/a> cobrindo o Semin\u00e1rio Nacional do Termo Territorial Coletivo<\/a>. Leia a segunda parte aqui<\/a>.<\/em><\/p>\n

No dia 22 de junho, aconteceu o primeiro dia do Semin\u00e1rio Nacional do Termo Territorial Coletivo, organizado pela equipe do projeto <\/span>Termo Territorial Coletivo (TTC)<\/span><\/a>*<\/span>. O evento reuniu virtualmente inscritos de 26 estados e do Distrito Federal, entre os dias 22 e 24 de junho, em uma s\u00e9rie de lives com uma dura\u00e7\u00e3o total de sete horas e meia. Como principal proposta, o Semin\u00e1rio convidou os participantes \u00e0 reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da formaliza\u00e7\u00e3o da moradia e a discutir o arcabou\u00e7o jur\u00eddico nacional quando se trata do direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"Arte<\/a>Entre os mais de 250 presentes e mais de 600 inscritos, estavam moradores e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, pesquisadores e estudantes do tema, e representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sociedade civil de todos os estados do Brasil. Conduzido por Tarcyla Fidalgo, coordenadora do Projeto Termo Territorial Coletivo<\/a>; Felipe Litsek, assistente do Projeto; e Theresa Williamson, diretora executiva da Comunidades Catalisadoras (ComCat), organiza\u00e7\u00e3o gestora do Projeto, o evento come\u00e7ou com uma breve fala de Felipe, dando boas vindas aos participantes, com um agradecimento especial aos parceiros: F\u00f3rum Nacional da Reforma Urbana<\/a> (FNRU),\u00a0<\/span>Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico<\/span><\/a> (IBDU), <\/span>Fundo FICA<\/span><\/a>, World Habitat<\/a>, Center for CLT Innovation<\/span><\/a>. Felipe <\/span>resumiu em poucas palavras a motiva\u00e7\u00e3o do evento: \u201c<\/span>\u00c9 <\/span>um instrumento novo no Brasil<\/span><\/a>…<\/span>\u00a0o objetivo \u00e9 tratar o direito \u00e0 moradia e a situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/span>\u201d.<\/span><\/p>\n

Em seguida, Theresa tra\u00e7ou<\/a> um cen\u00e1rio geral do <\/span>direito \u00e0 moradia<\/span><\/a> e a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a da posse e do fortalecimento comunit\u00e1rio para evitar remo\u00e7\u00f5es<\/a> e gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>. Atrav\u00e9s do conhecimento de <\/span>outros TTCs internacionais<\/span><\/a>, principalmente o de <\/span>Porto Rico<\/a>, onde <\/span>nove favelas t\u00eam implementado esse instrumento<\/span><\/a> com grande sucesso, Theresa lembrou aos presentes que <\/span>\u201ca situa\u00e7\u00e3o dos assentamentos informais \u00e9 uma realidade global, n\u00e3o s\u00f3 do Brasil. 85% da habita\u00e7\u00e3o constru\u00edda no mundo \u00e9 ‘ilegal’. At\u00e9 2050 quase um ter\u00e7o (33%)<\/a> de toda a humanidade vai viver em assentamentos informais. A gente est\u00e1 introduzindo esse debate entendendo que a gente tem uma escolha. Podemos continuar vendo assentamentos informais como um problema ou podemos entender que eles fazem parte da realidade urbana do mundo e pensar em solu\u00e7\u00f5es.\u201d<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Theresa ainda apresentou a <\/span>Pir\u00e2mide de Maslow<\/span><\/a>\u2014ou \u201cHierarquia de Necessidades\u201d\u2014para lembrar que o direito \u00e0 moradia n\u00e3o \u00e9 um luxo, mas sim uma necessidade b\u00e1sica. Citou tamb\u00e9m a \u201c<\/span>Regra dos 20%\u201d<\/span>\u2014de pessoas sem acesso ao mercado imobili\u00e1rio em qualquer cidade do mundo. <\/span>\u201cContextualizando o direito \u00e0 moradia no Brasil, existem hoje 8 milh\u00f5es de domic\u00edlios vazios<\/a> e 222.000 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua<\/a>. Poder\u00edamos tamb\u00e9m ver as favelas como uma solu\u00e7\u00e3o coletiva.\u201d<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Depois destas interven\u00e7\u00f5es, o p\u00fablico foi separado durante 15 minutos em grupos facilitados por volunt\u00e1rios do Projeto TTC e membros da ComCat para refletirem sobre o porqu\u00ea de formalizar os im\u00f3veis que servem de moradia para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre em assentamentos informais e quais as poss\u00edveis raz\u00f5es para resist\u00eancias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

De volta \u00e0 plen\u00e1ria, Tarcyla compartilhou alguns dos sentimentos e percep\u00e7\u00f5es que os participantes externaram durante as sess\u00f5es dos grupos. Ela disse que, por um lado, alguns acreditavam que, atrav\u00e9s da regulariza\u00e7\u00e3o, seria garantido um maior acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0 urbaniza\u00e7\u00e3o, empoderando a comunidade, mas que, por outro, achavam este um processo que poderia levar a um aumento do custo de vida dos moradores.<\/span><\/p>\n

\"Tarcyla<\/a><\/p>\n

Para discutir mais a fundo a quest\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, Tarcyla apresentou <\/a><\/span>as possibilidades de regulariza\u00e7\u00e3o implementadas atualmente no Brasil<\/span> e suas principais caracter\u00edsticas: as concess\u00f5es de uso\u2014<\/span>Concess\u00e3o de Uso Especial para fins de moradia (CUEM)<\/span><\/a> e a <\/span>Concess\u00e3o de Direito Real de Uso (CDRU)<\/span><\/a>\u2014, a <\/span>usucapi\u00e3o urbana individual<\/span><\/a>, <\/span>usucapi\u00e3o urbana coletiva<\/span><\/a>, e a <\/span>legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/span><\/a>. Ap\u00f3s esta breve explica\u00e7\u00e3o, ela chamou os grupos para uma nova separa\u00e7\u00e3o, para discutir os pontos positivos e negativos de cada uma das op\u00e7\u00f5es de formaliza\u00e7\u00e3o mais frequentes no Brasil.<\/span><\/p>\n

\"Tarcyla<\/a><\/p>\n

Durante essa din\u00e2mica, uma fala da Jurema Const\u00e2ncio, coordenadora da <\/span>Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular<\/span><\/a> e moradora de Jacarepagu\u00e1<\/a>, chamou bastante aten\u00e7\u00e3o sobre a dificuldade em regularizar seus territ\u00f3rios: <\/span>\u201cA gente acaba resgatando a hist\u00f3ria do passado. Meu pai plantava um p\u00e9 de coqueiro e na ponta ele colocava um peda\u00e7o de alum\u00ednio com a data na qual ele plantou o coqueiro. Como a gente n\u00e3o tinha forma de comprovar esse territ\u00f3rio e a posse dele, essa era a forma de poder manter. A gente est\u00e1 entrando nesse processo tentando transformar esse espa\u00e7o numa propriedade coletiva\u201d<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na volta \u00e0 sala principal, Tarcyla fez quest\u00e3o de mencionar alguns coment\u00e1rios de participantes: eles disseram se preocupar com a import\u00e2ncia de ter um t\u00edtulo, com a exclus\u00e3o social dos moradores e em garantir a seguran\u00e7a da posse de seus territ\u00f3rios. Os mesmos fatores que levaram a equipe a olhar para outros pa\u00edses onde existem modelos que d\u00e3o conta da posse do t\u00edtulo e da garantia da perman\u00eancia no territ\u00f3rio com um terceiro fator muito importante: colocar os moradores como protagonistas dos seus territ\u00f3rios e de sua moradia. Foi assim que surgiu<\/a> o Termo Territorial Coletivo, como se pode ver neste <\/span>v\u00eddeo de apresenta\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> do projeto:<\/span><\/p>\n