{"id":58060,"date":"2021-08-20T09:13:03","date_gmt":"2021-08-20T12:13:03","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=58060"},"modified":"2021-08-28T17:22:01","modified_gmt":"2021-08-28T20:22:01","slug":"o-fantasma-das-remocoes-volta-a-assombrar-moradores-da-comunidade-estradinha-no-tabajaras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=58060","title":{"rendered":"O Fantasma das Remo\u00e7\u00f5es Volta a Assombrar Moradores da Comunidade Estradinha"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/i><\/p>\n

Esta mat\u00e9ria faz parte da cobertura, infelizmente cont\u00ednua, do\u00a0RioOnWatch, sobre remo\u00e7\u00f5es de favelas<\/a>, apesar de consolidadas e com direitos estabelecidos por lei, no Rio de Janeiro.<\/em><\/p>\n

As amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o voltaram a bater \u00e0 porta dos moradores da comunidade Estradinha<\/a>, localidade do Tabajaras<\/a>, com vista para o Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, em Botafogo<\/a>, Zona Sul<\/a> do Rio. Funcion\u00e1rios da Prefeitura do Rio<\/a> estiveram na comunidade na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 17, acompanhados por policiais da Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora<\/a> (UPP), e colaram notifica\u00e7\u00f5es nas portas de, pelo menos, 30 casas. Os avisos informavam que as resid\u00eancias seriam demolidas no dia seguinte.<\/p>\n

Na quarta, 18, os funcion\u00e1rios da Prefeitura n\u00e3o apareceram, conforme anunciado. O atraso, de apenas um dia, conferiu \u00e0 comunidade uma oportunidade para se organizar e resistir. A Estradinha tem uma hist\u00f3ria antiga e longa de luta frente \u00e0s pol\u00edticas de remo\u00e7\u00e3o<\/a>, mas a possibilidade de perder suas casas do dia para a noite deixou os moradores em p\u00e2nico. A comunidade se mobilizou e entrou em contato com o N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o<\/a> (NUTH) da Defensoria P\u00fablica do Rio<\/a>. Ainda na noite de quarta-feira, uma a\u00e7\u00e3o foi ajuizada no plant\u00e3o noturno do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro<\/a> (TJ-RJ) para tentar frear as demoli\u00e7\u00f5es que viriam a ocorrer no dia seguinte.<\/p>\n

A decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 comunidade impediu a demoli\u00e7\u00e3o das moradias na Estradinha, mas n\u00e3o foi suficiente para impedir a derrubada de uma casa na localidade vizinha, conhecida como Coroa. Nesse local, a Prefeitura demoliu uma e argumentou que o im\u00f3vel n\u00e3o estaria sendo utilizado como habita\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, fotos e v\u00eddeos demonstram m\u00f3veis e objetos sendo retirados do interior da casa e colocados na viela. Os moradores haviam sa\u00eddo quando os funcion\u00e1rios da Prefeitura chegaram. Vazia, a casa teve a porta arrombada para in\u00edcio da demoli\u00e7\u00e3o. Quando retornaram, os moradores n\u00e3o puderam entrar para retirar seus pertences.<\/p>\n

\"Funcion\u00e1rios<\/p>\n

A Estradinha est\u00e1 no centro de embates judiciais que tiveram in\u00edcio junto \u00e0s amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o<\/a> durante a primeira gest\u00e3o de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio<\/a>. A a\u00e7\u00e3o realizada esta semana, como lembra a defensora p\u00fablica Adriana Bevil\u00e1qua, desconsidera uma a\u00e7\u00e3o judicial que data de 2010: \u201cA gente argumentou que o munic\u00edpio estava descumprindo uma decis\u00e3o judicial em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica da defensoria, cujo acordo diz que para demolir na Estradinha o munic\u00edpio precisa antes apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 defensoria um estudo t\u00e9cnico de riscos no local. Sem a apresenta\u00e7\u00e3o disso, que nada mais \u00e9 do que o cumprimento da lei org\u00e2nica<\/a>, eles n\u00e3o podem demolir<\/a>\u201d, explicou Adriana do NUTH, n\u00facleo respons\u00e1vel pela liminar que impediu as demoli\u00e7\u00f5es na favela.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o curto espa\u00e7o de tempo entre a entrega das notifica\u00e7\u00f5es e o in\u00edcio das demoli\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, se apresenta como uma viola\u00e7\u00e3o, ao impedir que os moradores tenham tempo h\u00e1bil de se defender e recorrer da decis\u00e3o. \u201cN\u00e3o pode notificar as pessoas que residem para uma imediata demoli\u00e7\u00e3o, sem oportunizar aquilo que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na nossa legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 o direito \u00e0 ampla defesa\u201d, indicou a defensora do NUTH. Adriana Bevil\u00e1qua ressaltou, ainda, que nas notifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o consta o n\u00famero do processo administrativo ou o prazo de resposta.<\/p>\n

Apesar do parecer favor\u00e1vel, a decis\u00e3o judicial que impediu a derrubada dos im\u00f3veis na Estradinha pode ser revertida a qualquer momento. Isso porque, o munic\u00edpio pode entrar com um recurso e conseguir, na Justi\u00e7a, a autoriza\u00e7\u00e3o para o despejo das fam\u00edlias e demoli\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n

Para quem vive na Estradinha o sentimento que fica \u00e9 de inseguran\u00e7a frente a uma poss\u00edvel nova onda de remo\u00e7\u00f5es<\/a> no local. A habita\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito e a remo\u00e7\u00e3o \u00e9 um atropelo \u00e0 hist\u00f3ria das comunidades. Resid\u00eancia dos funcion\u00e1rios do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, a comunidade Estradinha come\u00e7ou a se formar em 1952. De l\u00e1 para c\u00e1, o territ\u00f3rio recebeu v\u00e1rias pol\u00edticas governamentais direcionadas \u00e0s favelas, inclusive a permiss\u00e3o do poder p\u00fablico para o assentamento de novas fam\u00edlias na \u00e1rea.<\/p>\n

Estradinha e o Legado Ol\u00edmpico de Remo\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

No per\u00edodo que antecedeu os Jogos Ol\u00edmpicos na Cidade do Rio, em 2016, uma s\u00e9rie de reformas e interven\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o urbano promoveu a remo\u00e7\u00e3o direta e indireta de milhares de fam\u00edlias. Comunidades inteiras foram removidas. Logo no come\u00e7o deste processo, em janeiro de 2010, o munic\u00edpio anunciou um plano de remo\u00e7\u00e3o da \u201ccomunidade localizada acima do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista\u201d, sob a alega\u00e7\u00e3o de que esta ocuparia uma \u00e1rea de risco. A contrapartida oferecida aos moradores seria a indeniza\u00e7\u00e3o, a compra assistida ou a inscri\u00e7\u00e3o no programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n

\"Estradinha<\/p>\n

A intimida\u00e7\u00e3o<\/a> foi uma das estrat\u00e9gias utilizadas para remover as fam\u00edlias<\/a>. Conforme descrito pela lideran\u00e7a local, Maria de F\u00e1tima Amorim, conhecida como Irm\u00e3 F\u00e1tima, com o r\u00f3tulo de \u201cinvasores\u201d e forte press\u00e3o do poder p\u00fablico, alguns moradores optaram em deixar o local. As fortes chuvas que atingiram o estado<\/a> naquele ano tamb\u00e9m foram utilizadas na estrat\u00e9gia adotada pela Prefeitura. Os temporais provocaram deslizamentos em v\u00e1rias comunidades, fato que foi utilizado pelo poder p\u00fablico para criar p\u00e2nico e estimular a sa\u00edda dos moradores. Ainda que nenhum incidente com v\u00edtimas tenha sido registrado na Estradinha, os eventos foram usados para espalhar desinforma\u00e7\u00e3o<\/a> e refor\u00e7ar o argumento de que a comunidade estava em \u201c\u00e1rea de risco<\/a>\u201d.<\/p>\n

Assim, as primeiras casas come\u00e7aram a ser derrubadas ainda em 2010<\/a>. Na medida em que as moradias eram derrubadas, os riscos \u00e0 seguran\u00e7a e estabilidade das casas vizinhas, bem como o transtorno gerado pelos entulhos, empurravam outras fam\u00edlias para fora da comunidade. O p\u00e2nico constru\u00eddo servia como incentivo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o das moradias com o munic\u00edpio. Com quase dois ter\u00e7os da comunidade no ch\u00e3o, era cada vez mais dif\u00edcil resistir e permanecer na Estradinha.<\/p>\n

As montanhas de entulho deixadas para tr\u00e1s ap\u00f3s as demoli\u00e7\u00f5es atra\u00edam insetos e impediam o escoamento das \u00e1guas pluviais, contribuindo para o enxarcamento do solo. Nessa \u00e9poca<\/a>, um laudo da Geo-Rio<\/a>, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas avalia\u00e7\u00f5es de riscos geol\u00f3gicos<\/a>, apontou a comunidade Estradinha e outras sete favelas como \u00e1reas de \u201calto risco\u201d. Com isso, a Prefeitura do Rio passou a insistir na remo\u00e7\u00e3o de toda a comunidade.<\/p>\n

\u00c9 nesse contexto que a Irm\u00e3 F\u00e1tima e toda a comunidade come\u00e7a a se organizar e mobilizar para resistir e lutar pelo seu direito de existir. Al\u00e9m do suporte do N\u00facleo de Terras e Habita\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica, a comunidade passa a contar com uma rede de apoio formada por engenheiros, advogados, arquitetos e muitos amigos. Surgiu, a partir desse esfor\u00e7o coletivo, tentativas mais organizadas de resistir \u00e0s remo\u00e7\u00f5es no territ\u00f3rio, inclusive de realiza\u00e7\u00e3o de um laudo t\u00e9cnico independente<\/a>, reunindo a comunidade em torno das discuss\u00f5es do projeto e do direito \u00e0 moradia.<\/p>\n

Carolina Pires, pesquisadora e doutoranda em Sociologia e Direito, \u00e9 uma das integrantes dessa rede de apoio. Ela acompanha a situa\u00e7\u00e3o na Estradinha desde 2010 e, tamb\u00e9m, integra a rede de apoio a outras comunidades amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o, como o Horto Florestal<\/a>, no Jardim Bot\u00e2nico. Ela concorda que a \u201cprote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente\u201d passou a ser utilizada como um argumento pelo poder p\u00fablico para executar remo\u00e7\u00f5es: \u201c\u00c9 um argumento perverso que s\u00f3 \u00e9 mobilizado para remover as comunidades, cuja maioria dos habitantes \u00e9 de negros e pobres. N\u00e3o removem as mans\u00f5es constru\u00eddas na floresta<\/a>\u201d, exemplifica Carolina.<\/p>\n

Se a seguran\u00e7a da \u00e1rea foi o argumento acionado para promover as remo\u00e7\u00f5es em 2010, a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente surge como motiva\u00e7\u00e3o principal as a\u00e7\u00f5es realizadas nesta semana na Estradinha, como expl\u00edcita a nota publicada no site da Prefeitura do Rio<\/a>. No entanto, essa l\u00f3gica que coloca favela e meio ambiente como inimigos desconsidera o potencial dos territ\u00f3rios e de seus residentes em promover um estilo de vida que proteja e preserve a natureza, como demonstram diversas experi\u00eancias em favelas no Rio de Janeiro<\/a>.<\/p>\n

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Constru\u00e7\u00e3o irregular no Parque Natural Municipal Paisagem Carioca, na Ladeira dos Tabajaras, foi demolida na manh\u00e3 de hoje.<\/p>\n

O im\u00f3vel estava em \u00e1rea de vegeta\u00e7\u00e3o de Mata Atl\u00e2ntica, sendo um risco ao meio ambiente e \u00e0s pessoas.<\/p>\n

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\u2014 Prefeitura do Rio (@Prefeitura_Rio) August 19, 2021<\/a><\/p><\/blockquote>\n