{"id":58977,"date":"2021-10-29T13:48:53","date_gmt":"2021-10-29T16:48:53","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=58977"},"modified":"2024-05-24T12:30:39","modified_gmt":"2024-05-24T15:30:39","slug":"especialistas-pedem-lucidez-sobre-pl-para-implantar-cameras-em-viaturas-aeronaves-e-uniformes-da-pm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=58977","title":{"rendered":"Especialistas Pedem Lucidez Sobre PL para Implantar C\u00e2meras em Viaturas, Aeronaves e Uniformes da PM"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

A <\/span>chacina do Jacarezinho<\/span><\/a>, que ocorreu em 6 de maio, a maior j\u00e1 registrada na Cidade do Rio, <\/span>contribuiu para que <\/span>o monitoramento das a\u00e7\u00f5es policiais<\/span><\/a> voltasse ao debate p\u00fablico<\/span> e \u00e0s inst\u00e2ncias pol\u00edticas do Estado. <\/span>Ap\u00f3s pouco mais de tr\u00eas meses, em 29 de agosto, o <\/span>Deputado Estadual Carlos Minc<\/span><\/a>\u00a0escreveu em seu perfil em uma m\u00eddia social<\/a> que \u201cSe a lei j\u00e1 estivesse sido aprovada, n\u00e3o teria ocorrido o massacre do Jacarezinho. Em S\u00e3o Paulo<\/a>, a instala\u00e7\u00e3o dessas c\u00e2meras <\/span>reduziu em 40% a mortalidade nas a\u00e7\u00f5es da PM<\/span><\/a>\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Minc estava se referindo ao <\/span>Projeto de Lei 265\/2015<\/span><\/a>, aprovado apenas em maio <\/span>deste ano pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)<\/span><\/a>, seis anos depois do texto ser apresentado. A proposta, no entanto, \u00e9 ainda mais antiga. O PL apresentado em 2015 foi uma atualiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 5.588\/2009<\/a>\u2014<\/em>que n\u00e3o estava sendo cumprida\u2014<\/em>elaborada pelo ent\u00e3o deputado estadual<\/a> <\/span>Gilberto Palmares<\/span>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na \u00e9poca, ap\u00f3s passar pela Alerj, o projeto de lei foi vetado pelo ent\u00e3o governador do Rio, S\u00e9rgio Cabral. De maneira question\u00e1vel, pois j\u00e1 se trata de pol\u00edtica comum em muitos pa\u00edses<\/a>, ele considerou o projeto <\/span>preconceituoso com os policiais<\/span><\/a>. No final de 2009, o veto do governador foi derrubado pela Alerj, que aprovou o projeto, determinando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras v\u00eddeo, com capta\u00e7\u00e3o de \u00e1udio, nas viaturas da Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Civil e Corpo de Bombeiros.\u00a0<\/span><\/p>\n

O registro das imagens e \u00e1udios estaria ligado a um sistema central de monitoramento, que tinha como objetivo proteger a popula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es dos chamados \u201cmaus policiais\u201d. Ao mesmo tempo, o sistema defenderia os agentes de seguran\u00e7a de acusa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas. O projeto aprovado em 2009, contudo, nunca foi implementado.\u00a0<\/span><\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas viaturas e uniformes das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica dever\u00e1 fornecer a produ\u00e7\u00e3o de provas em casos que envolvam policiais em ocorr\u00eancias il\u00edcitas e criminosas, cuja investiga\u00e7\u00e3o, sem c\u00e2meras, s\u00f3 seria poss\u00edvel a partir de relatos de testemunhas\u2014muitas vezes inexistentes.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, na \u00faltima d\u00e9cada, muita coisa mudou, existindo hoje elementos novos que podem atrapalhar o bom uso dessa pol\u00edtica e que precisam ser considerados. <\/span><\/p>\n

Milicianos est\u00e3o hoje no poder p\u00fablico<\/span><\/a>, por exemplo, com ampliado <\/span>poderio econ\u00f4mico e pol\u00edtico<\/span><\/a>,\u00a0<\/span>expans\u00e3o territorial<\/span><\/a> em regi\u00f5es perif\u00e9ricas e o apoio de empres\u00e1rios e membros do sistema de Justi\u00e7a. <\/span>Ao ser perguntado sobre o aumento de ramifica\u00e7\u00e3o de milicianos\u2014incluindo os j\u00e1 existentes tanto na Pol\u00edcia Civil quanto na Pol\u00edcia Militar\u2014e o risco desses grupos organizados burlarem, de forma sistem\u00e1tica, o monitoramento estabelecido pela PL 265\/2015, Carlos Minc respondeu: \u201cEles sempre tentam atuar de maneira a obstruir a produ\u00e7\u00e3o de provas. Devemos deixar claro… que as c\u00e2meras privilegiam a atua\u00e7\u00e3o dos bons profissionais\u201d, disse o deputado.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Outra controv\u00e9rsia estava relacionada ao prazo de armazenamento das imagens que, inicialmente, seria de cinco anos, o tempo considerado adequado segundo especialistas, para se montar o devido processo penal. Por\u00e9m, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o entre o Parlamento e o Executivo ficou estabelecido um per\u00edodo de dois anos. Algum tempo depois, a Secretaria de Pol\u00edcia Militar prop\u00f4s mais uma redu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico. Devido a uma restri\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e or\u00e7ament\u00e1ria, o \u00f3rg\u00e3o prop\u00f4s fazer o armazenamento do material por um per\u00edodo m\u00e1ximo de <\/span>at\u00e9 dois meses ap\u00f3s o ocorrido<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEsse prazo de 60 dias \u00e9 muito pequeno devido \u00e0 morosidade das investiga\u00e7\u00f5es. No entanto, nos casos mais graves, tivemos uma importante vit\u00f3ria, e conseguimos o aumento do prazo de armazenamento para doze meses\u201d, explicou o deputado Carlos Minc.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o soci\u00f3logo Adriano de Ara\u00fajo, coordenador executivo do <\/span>F\u00f3rum Grita Baixada<\/span><\/a>, movimento social que atua no combate \u00e0 viol\u00eancia de Estado na <\/span>Baixada Fluminense<\/span><\/a>, \u00e9 preciso lucidez na condu\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA forma como isso ser\u00e1 feito\u2014incluindo os mecanismos de controle externo\u2014\u00e9 que dir\u00e1 se teremos ou n\u00e3o a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o efetiva na letalidade da a\u00e7\u00e3o policial. Entretanto, penso que n\u00e3o devemos particularizar e subjetivar a a\u00e7\u00e3o policial ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o de Estado. Temos uma estrutura que, no seu conjunto, tem se mostrado altamente letal<\/a> para a popula\u00e7\u00e3o negra, pobre e das periferias. Existe todo um conjunto de fatos que fazem da pol\u00edcia fluminense uma das mais letais do Brasil e isso precisa ser enfrentado por todos n\u00f3s. O uso das c\u00e2meras \u00e9 importante, mas \u00e9 apenas um elemento dessa equa\u00e7\u00e3o\u201d, defende Ara\u00fajo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Rodrigo Mondego, vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos da <\/span>Ordem dos Advogados do Brasil<\/span><\/a> (OAB-RJ), mostra, como Minc, entusiasmo e considera leg\u00edtimas as argumenta\u00e7\u00f5es de que uma pol\u00edtica p\u00fablica atrelada \u00e0 inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas pode auferir bons resultados no que se refere a moralizar a seguran\u00e7a p\u00fablica no estado do Rio.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cDe l\u00e1 pra c\u00e1 muita coisa mudou, inclusive a tecnologia empregada pra fazer esse monitoramento. N\u00e3o existiam muitos smartphones, por exemplo. Essa produ\u00e7\u00e3o de imagens na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica mostrou diversos casos que foram apurados posteriormente. Quando a lei foi implementada, se mostrou eficaz no enfrentamento aos maus policiais, especialmente no <\/span>caso da Favela da Palmeirinha<\/span><\/a>, onde mataram um rapaz e prenderam um outro, acusado de tr\u00e1fico. A c\u00e2mera na viatura provou que as alega\u00e7\u00f5es dos PMs eram mentirosas. Teve um <\/span>caso semelhante no Morro do Sumar\u00e9<\/span><\/a> que tamb\u00e9m foi desmentido\u201d, analisa o advogado.<\/span><\/p>\n

Ele complementa: \u201cInfelizmente as c\u00e2meras, pela pouca aplicabilidade jur\u00eddica na produ\u00e7\u00e3o de provas contra os \u2018maus agentes\u2019, ainda n\u00e3o podem ser consideradas um caso de sucesso. Hoje, essas c\u00e2meras s\u00e3o mais baratas em termos de instala\u00e7\u00e3o, mais eficazes em termos de armazenamento e quantidade de armazenamento de imagens, ent\u00e3o fico um pouco mais esperan\u00e7oso por novos resultados\u201d, aponta Mondego.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Apesar das boas inten\u00e7\u00f5es, nem todos partilham dessa esperan\u00e7a, como evidencia o pesquisador Pedro Paulo da Silva, do <\/span>Centro de Estudos de Seguran\u00e7a e Cidadania<\/span><\/a> (CESeC). Ele lembra que, segundo dados do Anu\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, publica\u00e7\u00e3o anual elaborada pelo <\/span>F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/span><\/a> (FBSP), <\/span>policiais negros s\u00e3o os que mais morrem<\/span><\/a> embora sejam minoria nas corpora\u00e7\u00f5es<\/span>. Os brancos, que s\u00e3o 56,8% do efetivo das pol\u00edcias, foram v\u00edtimas de 34,5% dos homic\u00eddios. J\u00e1 os negros s\u00e3o 42% do contingente de policiais, mas sofrem 62,7% de todos os assassinatos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO maior problema em rela\u00e7\u00e3o ao debate sobre as c\u00e2meras \u00e9 que parece que existe uma certeza indiscut\u00edvel acerca da efetividade dessa tecnologia… [h\u00e1] uma zona cinzenta entre essa tecnologia ser \u2018boa\u2019 ou \u2018ruim\u2019. Ao falarmos de vitimiza\u00e7\u00e3o de policiais, a primeira pontua\u00e7\u00e3o deve sempre ser que <\/span>a maioria dos policiais morre fora de servi\u00e7o<\/span><\/a>, ent\u00e3o seria mais \u00fatil investigar os contextos dessas mortes e desenvolver estrat\u00e9gias para evitar que policiais reajam a assaltos de qualquer maneira ou utilizem armas em conflitos interpessoais, e investigar a execu\u00e7\u00e3o de policiais fora do servi\u00e7o para tentar elucidar o porqu\u00ea isso ocorre\u201d, disse Pedro Paulo.<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o do pesquisador, enquanto pol\u00edtica p\u00fablica e sua contribui\u00e7\u00e3o para reduzir a\u00e7\u00f5es racistas nas abordagens policiais, as c\u00e2meras nos uniformes e viaturas da PM est\u00e3o longe de resolver a quest\u00e3o: \u201c\u00c9 inc\u00f4modo que exista a pressuposi\u00e7\u00e3o de que policiais n\u00e3o s\u00e3o inteligentes a ponto de desenvolver novas formas de brutalizar a popula\u00e7\u00e3o por dentro dos mecanismos de controle. Afinal, estamos falando de racismo e isso n\u00e3o pode ser resolvido lidando com as consequ\u00eancias dele. Somente [ser\u00e1 encarado observando] a raiz racista das pol\u00edcias. O que garante que o v\u00eddeo de uma pessoa sendo morta pela pol\u00edcia vai garantir que haja puni\u00e7\u00e3o?” questiona Pedro Paulo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Como exemplo, o pesquisador lembra: \u201cA gente pode mencionar os casos dos Estados Unidos<\/a> em que havia v\u00eddeos das mortes de diversas pessoas e os policiais n\u00e3o foram punidos, com exce\u00e7\u00e3o do <\/span>caso George Floyd<\/span><\/a>. E nem \u00e9 preciso ir longe. Ser\u00e1 que as pessoas se esqueceram do v\u00eddeo gravado com <\/span>o corpo de Claudia sendo arrastado por uma viatura da PM<\/span><\/a>? Aquele v\u00eddeo alterou alguma coisa?\u201d\u00a0\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

Quem tamb\u00e9m v\u00ea com muita cautela os pretensos resultados positivos dessa pol\u00edtica \u00e9 Luciano Fran\u00e7a, representante da <\/span>Frente pelo Desencarceramento RJ<\/span><\/a>, movimento que luta pela diminui\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, majoritariamente formada por <\/span>pessoas negras, perif\u00e9ricas e de baixa renda<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o surpreende o modus operandi<\/em> desse Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vigil\u00e2ncia e monitoramento. Temos d\u00favida se tal a\u00e7\u00e3o impedir\u00e1 atos de trucul\u00eancia, viol\u00eancia e torturas. N\u00f3s n\u00e3o sabemos se o Estado vai cumprir a lei que determina a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras em todas as viaturas policiais. Essa lei vai ser estendida tamb\u00e9m aos helic\u00f3pteros<\/a> e carros blindados que invadem as favelas<\/a> e s\u00e3o utilizados como m\u00e1quinas de matar? O Estado \u00e9 racista e n\u00e3o tem qualquer compromisso com as vidas das popula\u00e7\u00f5es negras e perif\u00e9ricas e n\u00e3o ser\u00e1 com estes equipamentos que isso mudar\u00e1\u201d, comenta o ativista.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA l\u00f3gica \u00e9 atender ao mercado da seguran\u00e7a. A repara\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 a partir do momento em que pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desencarceramento, \u00e0 desmilitariza\u00e7\u00e3o<\/a> e \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es afirmativas de curto, m\u00e9dio e longo prazo forem adotadas\u201d, finaliza Luciano Fran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Fabio Leon<\/a>\u00a0\u00e9 jornalista, ativista dos direitos humanos e assessor de comunica\u00e7\u00e3o no\u00a0F\u00f3rum Grita Baixada<\/a>.<\/em><\/p>\n

\n

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Click Here for English A chacina do Jacarezinho, que ocorreu em 6 de maio, a maior j\u00e1 registrada na Cidade do Rio, contribuiu para que o monitoramento das a\u00e7\u00f5es policiais voltasse ao debate p\u00fablico e […]<\/a><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":173,"featured_media":59244,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1621,1625,344,1620],"tags":[1157,3253,959,2379,2425,787,2896,818,2179,599,755,482,2151,2378,774,2503,1840,998,672,786,1457,52,218],"writer":[2177],"translator":[],"source":[],"ilustrador":[],"fotografo":[],"class_list":{"0":"post-58977","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaque","8":"category-por-correspondentes-comunitarios","9":"category-politicas","10":"category-olhonaupp","11":"tag-analise","12":"tag-antirracismo","13":"tag-baixada-fluminense","14":"tag-caveirao","15":"tag-cesec","16":"tag-chacina","17":"tag-desencarceramento","18":"tag-eua","19":"tag-forum-grita-baixada","20":"tag-jacarezinho","21":"tag-lei","22":"tag-milicia","23":"tag-oab","24":"tag-policia-civil","25":"tag-policia-militar","26":"tag-psb","27":"tag-pt","28":"tag-sao-paulo","29":"tag-seguranca-publica","30":"tag-governador-sergio-cabral","31":"tag-tecnologia","32":"tag-violencia-policial","33":"tag-zona-norte","34":"writer-fabio-leon"},"acf":[],"yoast_head":"\nEspecialistas Pedem Lucidez Sobre PL para Implantar C\u00e2meras em Viaturas, Aeronaves e Uniformes da PM - 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