{"id":59886,"date":"2021-12-21T10:37:29","date_gmt":"2021-12-21T13:37:29","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=59886"},"modified":"2023-08-01T16:41:01","modified_gmt":"2023-08-01T19:41:01","slug":"prefeitura-de-itaguai-derruba-casas-no-engenho-a-despeito-da-determinacao-que-impede-remocoes-devido-a-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=59886","title":{"rendered":"Prefeitura de Itagua\u00ed Derruba Casas no Engenho a Despeito da Determina\u00e7\u00e3o que Impede Remo\u00e7\u00f5es Devido \u00e0 Pandemia"},"content":{"rendered":"

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As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio no come\u00e7o de dezembro provocaram alagamentos em v\u00e1rias cidades. As consequ\u00eancias do temporal foram <\/span>exibidas em diversos jornais<\/span><\/a>. Na cidade de Itagua\u00ed<\/a>, <\/span>Baixada Fluminense<\/span><\/a>, <\/span>a \u00e1gua invadiu as casas e <\/span>o esgoto voltava pelos ralos<\/span><\/a>. Ap\u00f3s uma intensa cobertura da m\u00eddia sobre o temporal, a Prefeitura de Itagua\u00ed<\/a>\u00a0enviou m\u00e1quinas e funcion\u00e1rios para o bairro do Engenho, uma das localidades mais afetadas na cidade de Itagua\u00ed. Mas ao inv\u00e9s de ajuda, os moradores tiveram seus preju\u00edzos ampliados. Algumas casas foram demolidas sem aviso pr\u00e9vio e outras receberam notifica\u00e7\u00e3o para demoli\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Era noite quando a casa de Seu Vicente, de 61 anos, come\u00e7ou a ser derrubada. A notifica\u00e7\u00e3o chegou junto com as m\u00e1quinas, por volta das 23h de quinta-feira, dia 9. “J\u00e1 entregaram a notifica\u00e7\u00e3o e j\u00e1 queriam quebrar tudo. Meu pai, desesperado sem saber o que fazer, deu meu n\u00famero para que eles me ligassem”, conta Daniel Ferreira da Silva, filho de Vicente da Silva. Ao telefone, a funcion\u00e1ria da Secretaria de Assist\u00eancia Social disse a Daniel que a casa do pai era o motivo da enchente no bairro. \u201cEles [funcion\u00e1rios da prefeitura] colocaram a maior press\u00e3o e arrebentaram a metade da casa dele. Jogaram todo o entulho no val\u00e3o. Ou seja, n\u00e3o adiantou nada\u201d, explica Daniel.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vicente vive nessa casa h\u00e1 mais de 35 anos. O filho conta que por muitos anos o im\u00f3vel foi considerado legal e recebia, inclusive, o carn\u00ea para pagamento de IPTU. Na parte da casa demolida existia uma varanda, a cozinha e o banheiro. Os funcion\u00e1rios disseram ao idoso que a demoli\u00e7\u00e3o seria parcial, mas pediram que ele assinasse um documento que mencionava a interdi\u00e7\u00e3o total do im\u00f3vel. Daniel conta que nem ele e nem o pai assinaram os pap\u00e9is.<\/p>\n

A casa do idoso n\u00e3o foi a \u00fanica a ser demolida. Pelo menos seis im\u00f3veis foram derrubados e outros receberam notifica\u00e7\u00e3o, avisando que seriam demolidos em breve. Anna Paula Salles vive no bairro h\u00e1 d\u00e9cadas e hoje est\u00e1 como presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Engenho<\/a> (AME). Segundo ela, os funcion\u00e1rios da prefeitura, que estiveram no local, alegaram que seria necess\u00e1rio derrubar as casas para desobstruir o canal que corta o bairro. Com as casas que beiram o canal demolidas, haveria espa\u00e7o para que eles entrassem com o maquin\u00e1rio. \u201cEles falaram que queriam percorrer todo o val\u00e3o com as m\u00e1quinas, mas o val\u00e3o \u00e9 um val\u00e3ozinho. N\u00e3o tem largura para entrar uma escavadeira hidr\u00e1ulica\u201d, explica Anna Paula. Al\u00e9m disso, quem vive no bairro teme que a interven\u00e7\u00e3o no canal, com m\u00e1quinas de grande porte, possa abalar a estrutura das casas pr\u00f3ximas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Uma not\u00edcia sobre a\u00e7\u00e3o realizada no bairro Engenho foi publicada no site da Prefeitura de Itagua\u00ed. O texto <\/span>conta sobre a retirada de entulhos e lixo do canal e <\/span>menciona a poss\u00edvel remo\u00e7\u00e3o de muros<\/span><\/a>, mas n\u00e3o cita a demoli\u00e7\u00e3o de nenhuma casa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Depois que metade do im\u00f3vel foi demolido, Seu Vicente, de 61 anos, ficou alguns dias de favor na casa de familiares. Segundo Daniel, o pai n\u00e3o recebeu nenhuma oferta de aux\u00edlio por parte da Prefeitura. O idoso ouviu de funcion\u00e1rios que o restante da casa precisaria ser derrubada para que o maquin\u00e1rio entrasse e fizesse a retirada dos entulhos. \u201cMeu pai, com medo de perder a outra parte da casa, retirou manualmente [os entulhos]\u201d, contou Daniel.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Vicente j\u00e1 retornou para a casa, que est\u00e1 parcialmente destru\u00edda. Quando precisa usar o banheiro, ele conta com a ajuda de vizinhos. Sua casa agora n\u00e3o tem mais paredes que separem o canal da moradia. Segundo Daniel, ele mesmo procurou a Defesa Civil<\/a> e as secretarias de Obras<\/a> e de Assist\u00eancia Social<\/a> do munic\u00edpio. \u201cEles disseram que a demanda \u00e9 muito grande, que s\u00e3o muitas casas desse jeito e ficou assim”.\u00a0<\/span><\/p>\n

H\u00e1 poucos metros da casa de Seu Vicente, est\u00e1 outra resid\u00eancia demolida. Everton da Silva Telles, de 22 anos, estava no trabalho quando os funcion\u00e1rios chegaram, tamb\u00e9m na quinta-feira, dia 9.\u00a0 A casa estava vazia no momento e quem avisou sobre a demoli\u00e7\u00e3o foi um vizinho. Imediatamente, ele saiu do servi\u00e7o, mas j\u00e1 chegou tarde. \u201cComo Nova Igua\u00e7u<\/a> para Itagua\u00ed \u00e9 longe, quando eu cheguei l\u00e1 j\u00e1 estava tudo derrubado\u201d, lembra ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele e a m\u00e3e viviam no im\u00f3vel, que tinha dois c\u00f4modos e estava passando por obras. O terreno onde a casa foi constru\u00edda j\u00e1 estava com a fam\u00edlia de Everton h\u00e1 quase 50 anos. Assim como ocorreu com Vicente, nenhum benef\u00edcio assistencial foi oferecido a ele.\u00a0<\/span><\/p>\n

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No dia seguinte, a m\u00e3e de Everton tentou procurar os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, mas n\u00e3o conseguiu retorno. Ele tentou conversar com os funcion\u00e1rios, que retornaram ao bairro para mais um dia de demoli\u00e7\u00f5es e entrega de notifica\u00e7\u00f5es. \u201cEu falei que eles n\u00e3o iam entrar, mas sozinhos n\u00e3o t\u00eam como a gente bater de frente com eles. Disseram que iam chamar a pol\u00edcia, que iam me levar preso dali se eu n\u00e3o deixasse eles entrarem no terreno”, conta Everton. J\u00e1 sem esperan\u00e7as, ele tentou negociar: ofereceu a entrada das m\u00e1quinas pelo terreno, por cima dos escombros da casa, e em troca s\u00f3 queria que o muro da frente fosse refeito. Ouviu dos funcion\u00e1rios que por conta do terreno ser ilegal, o munic\u00edpio poderia entrar e demolir, sem a obrigatoriedade de qualquer contrapartida aos moradores.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os escombros da casa de Everton tamb\u00e9m foram deixados para tr\u00e1s, \u00e0 beira do canal. Desde o dia em que a casa foi demolida, j\u00e1 ocorreram outras chuvas que alagaram, novamente, o bairro. \u201cSexta [dia 17] teve chuva de novo, alagou tudo l\u00e1. O que eles fizeram foi em v\u00e3o, n\u00e3o tem que limpar s\u00f3 ali, tem que limpar o val\u00e3o inteiro. As manilhas que eles colocam n\u00e3o suportam [o volume de \u00e1gua]\u201d, explica.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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O problema de alagamentos na \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 recente. As constru\u00e7\u00f5es\u2014casas e vielas\u2014que est\u00e3o \u00e0 margem do canal, segundo Anna Paula Salles, existem h\u00e1 mais de 30 anos. \u201cA Prefeitura agora quer resolver um problema de 30, 40 anos em uma semana? N\u00e3o d\u00e1, n\u00e9? As pessoas est\u00e3o desesperadas\u201d, comenta ela. A presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores lembra que a estrutura de saneamento b\u00e1sico que atende \u00e0 comunidade foi feita h\u00e1, pelo menos, 30 anos. A popula\u00e7\u00e3o da cidade como um todo cresceu e a rede n\u00e3o acompanhou<\/a>: \u201c\u00c9 um problema de falta de saneamento b\u00e1sico, a estrutura \u00e9 inadequada e n\u00e3o comporta mais. O pessoal que mora na beira do val\u00e3o tem consci\u00eancia que est\u00e1 numa \u00e1rea de risco, mas mora h\u00e1 30 anos ali. Para onde essas fam\u00edlias v\u00e3o?\u201d, questiona Anna Paula.<\/span><\/p>\n

A Mobiliza\u00e7\u00e3o em Busca do Direito de Resistir<\/b><\/h3>\n

A a\u00e7\u00e3o da Prefeitura no bairro aconteceu entre os dias 9 e 10 deste m\u00eas, logo ap\u00f3s 48 horas seguidas de fortes chuvas que atingiram a cidade de Itagua\u00ed. Anna Paula conta que os moradores se mobilizaram e come\u00e7aram a registrar, em fotos e v\u00eddeos, as viola\u00e7\u00f5es que estavam acontecendo. \u201cN\u00f3s nos mobilizamos e <\/span>colocamos os v\u00eddeos nas redes sociais<\/span><\/a>. A gente conseguiu chamar aten\u00e7\u00e3o da cidade toda. A\u00ed o que eles fizeram? Deram uma reduzida. Quando eles frearam, n\u00f3s conseguimos fazer uma reuni\u00e3o com todos os moradores afetados\u201d. Desse encontro, saiu a decis\u00e3o de entrar com uma representa\u00e7\u00e3o no <\/span>Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual<\/span><\/a> (MP-RJ).<\/span><\/p>\n