{"id":60120,"date":"2022-01-24T09:34:26","date_gmt":"2022-01-24T12:34:26","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=60120"},"modified":"2022-01-28T15:04:57","modified_gmt":"2022-01-28T18:04:57","slug":"como-devolver-a-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=60120","title":{"rendered":"Como Devolver a Terra: Tribo Wiyot Formar\u00e1 o Primeiro\u00a0Termo Territorial Coletivo\u00a0Ind\u00edgena"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Leia a mat\u00e9ria original por Aaron Fernando<\/a>, em ingl\u00eas, no site da Shareable aqui<\/a>. O RioOnWatch traduz mat\u00e9rias do ingl\u00eas para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou an\u00e1lises cobertos fora do pa\u00eds que nem sempre s\u00e3o cobertos no Brasil.<\/em><\/p>\n

\u00c9 comum sentir um profundo senso de injusti\u00e7a pelo que aconteceu na hist\u00f3ria e ter fome de criar um futuro melhor fazendo um bom trabalho hoje. Mas como \u00e9 um futuro melhor? Em uma economia e um sistema legal repletos de injusti\u00e7as estruturais, como grupos de pessoas constroem um mundo melhor?<\/span><\/p>\n

Nas terras comumente chamadas de Humboldt<\/a>, na Calif\u00f3rnia, a Tribo Wiyot<\/a> e as organiza\u00e7\u00f5es de colonos ocupantes est\u00e3o trabalhando juntas para fazer isso. Na interse\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fundi\u00e1ria, da justi\u00e7a lingu\u00edstica e da restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, eles est\u00e3o criando uma estrutura legal sobre como devolver a terra \u00e0s Primeiras Na\u00e7\u00f5es para que a cura da e na terra possa ocorrer.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>
Membros da Tribo Wiyot na regi\u00e3o da Ba\u00eda de Humboldt, ao norte da Calif\u00f3rnia, recebem a escritura de 200 acres de sua terra nativa depois de quase 160 anos de luta para recuper\u00e1-la, em outubro de 2019. Cr\u00e9dito: Tribo Wiyot<\/figcaption><\/figure>\n

Para tanto, a Tribo Wiyot e a Coopera\u00e7\u00e3o Humboldt<\/a> est\u00e3o trabalhando juntas para formar um Termo Territorial Coletivo<\/a>\u00a0(TTC), o Dishgamu Humboldt<\/a>, o primeiro de seu tipo, para assegurar estruturalmente que a tribo Wiyot mantenha o poder de tomada de decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esse TTC, para sempre.<\/span><\/p>\n

Um TTC Liderado por Ind\u00edgenas<\/b><\/h3>\n

A propriedade \u00e9 normalmente considerada um “pacote de direitos” que define quem pode usar ou alterar um espa\u00e7o determinado. Um TTC separa legal e financeiramente os dois conjuntos de direitos de propriedades sobre os quais em geral pensamos de forma conjunta: a propriedade das constru\u00e7\u00f5es e a propriedade da terra em que est\u00e3o essas constru\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Sob um TTC, constru\u00e7\u00f5es podem ser compradas e vendidas com base em seus valores. A diferen\u00e7a \u00e9 que o terreno sob essas constru\u00e7\u00f5es \u00e9 mantido por um tipo de organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, perpetuamente\u2014o que \u00e9 o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel de \u201cpara sempre\u201d em termos legais. Dessa forma, o valor financeiro do terreno \u00e9 separado das constru\u00e7\u00f5es, efetivamente “des-mercantilizando” o terreno e evitando que seja comprado por quem o v\u00ea apenas como um ativo financeiro.<\/span><\/p>\n

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Administradora Tribal Wiyot Michelle Vassel e cofundador da Coopera\u00e7\u00e3o Humboldt e diretor executivo David Cobb. Cr\u00e9dito: Mark McKenna<\/figcaption><\/figure>\n

Como outras organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, um TTC \u00e9 governado por um conselho, que, neste caso, garante que o controle do uso da terra permane\u00e7a nas m\u00e3os dos Wiyot. O primeiro deste tipo, esse TTC assegura uma maioria tribal em sua pr\u00f3pria estrutura: quatro dos sete membros do conselho sempre ser\u00e3o indicados pelo Conselho Tribal Wiyot. O Dishgamu n\u00e3o existir\u00e1 apenas para manter e administrar terras; tamb\u00e9m aspira a fomentar empreendimentos cooperativos e a economia solid\u00e1ria. “N\u00e3o estamos apenas visando a projetos. Os projetos s\u00e3o os tijolos realizar [muito mais]. Estamos comprometidos a realmente re-indigenizar esse lugar”, afirma David Cobb, advogado, ativista e ex-candidato presidencial do Partido Verde. David tem trabalhado em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a administradora tribal de Wiyot, Michelle Vassel, na forma\u00e7\u00e3o do TTC.\u00a0<\/span><\/p>\n

David tamb\u00e9m faz parte do conselho da Coopera\u00e7\u00e3o Humboldt, uma organiza\u00e7\u00e3o de economia solid\u00e1ria que paga uma <\/span>taxa de honra<\/span><\/a> (1% de sua receita anual) \u00e0 Tribo Wiyot como uma forma tang\u00edvel de honrar a soberania das Na\u00e7\u00f5es Nativas em cujas terras operam.<\/span><\/p>\n

Cura Lenta e Constante<\/b><\/h3>\n

Como tudo o que \u00e9 pioneiro, como reformular as estruturas jur\u00eddicas nem sempre \u00e9 algo bem claro. “Uma das coisas com as quais estamos lutando \u00e9 para [formar o TTC] de acordo com a lei ind\u00edgena em vez de sob a lei do estado da Calif\u00f3rnia”, afirma David. \u201cIsso fica muito complicado porque existem todos os tipos de quest\u00f5es ou conflitos de jurisdi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o estamos apenas visando a projetos. Os projetos s\u00e3o os tijolos realizar [muito mais]. Estamos comprometidos a realmente re-indigenizar esse lugar.” \u2014 David Cobb<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O processo de re-indigeniza\u00e7\u00e3o da terra e cura tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido r\u00e1pido. Em um webin\u00e1rio<\/a>, Michelle deu um panorama de lutas de d\u00e9cadas para recuperar a terra. Nos anos 1970, um l\u00edder tribal solicitou o retorno das terras, mas a prefeitura negou. Cerca de duas d\u00e9cadas depois, outra l\u00edder tribal e tr\u00eas parceiros come\u00e7aram a fazer vig\u00edlias \u00e0 luz de velas, em homenagem \u00e0 sagrada Cerim\u00f4nia de Renova\u00e7\u00e3o Mundial da Tribo Wiyot.\u00a0<\/span><\/p>\n

Isso porque a Ilha Tuluwat<\/a>\u2014da qual grande parte passou a ser propriedade da cidade de Eureka\u2014foi o local de um massacre brutal de mulheres e crian\u00e7as ind\u00edgenas nas m\u00e3os de colonos brancos em 1860. Ocorreu durante a Cerim\u00f4nia de Renova\u00e7\u00e3o Mundial de Wiyot, e a ilha era, e ainda \u00e9, sagrada para os Wiyot. Na d\u00e9cada de 1990, as vig\u00edlias come\u00e7aram, permitindo que ind\u00edgenas e colonos chegassem a um acordo em rela\u00e7\u00e3o a essa hist\u00f3ria. \u201cFoi nessas vig\u00edlias que uma verdadeira mudan\u00e7a come\u00e7ou a acontecer em nossa comunidade, porque n\u00e3o eram apenas os habitantes de Wiyot, n\u00e3o eram apenas os ind\u00edgenas. Eram tamb\u00e9m pessoas de toda Eureka e de todo o Condado de Humboldt”, explica Michelle. \u201cPudemos nos reunir nesse espa\u00e7o \u00e0 noite, \u00e0 luz de velas, e olhar a hist\u00f3ria nos olhos.\u201d As vig\u00edlias continuaram por mais 20 anos.<\/span><\/p>\n

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Membros da comunidade se re\u00fanem para a Vig\u00edlia Wiyot \u00e0 Luz de Velas final, em fevereiro de 2014. A descontinua\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o coincidiu com a ressurrei\u00e7\u00e3o da Cerim\u00f4nia de Renova\u00e7\u00e3o Mundial da tribo. Cr\u00e9dito: Nick Adams<\/figcaption><\/figure>\n

Muitos anos depois, a tribo arrecadou R$1,35 milh\u00e3o (ou $200.000 d\u00f3lares) para comprar 1,5 hectares na Ilha de Tuluwat. A \u00e1rea estava degradada ambientalmente quando eles a compraram, ent\u00e3o come\u00e7aram a restaurar a ilha, removendo lixo, entulhos e produtos qu\u00edmicos perigosos; em seguida, remediaram o solo, obtendo a aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental para a habitabilidade humana. “N\u00f3s passamos quatorze dias fazendo aquele trabalho. Come\u00e7ou com muitas pessoas que participaram de nossas vig\u00edlias”, explicou Michelle.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa l\u00edder da tribo, em 2004, voltou para a cidade de Eureka e fez um pedido para transferir aquela terra para a tribo. Naquele momento, em 2004, a prefeitura de Eureka aprovou o pedido unanimemente”, acrescentou Michelle. Foi a primeira vez que um munic\u00edpio devolveu terras sem ser legalmente obrigado a faz\u00ea-lo, em grande parte porque a prefeitura havia entendido o benef\u00edcio m\u00fatuo de devolver as terras e da restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

Em 2019, a <\/span>prefeitura de Eureka devolveu<\/a> 200 acres adicionais de terra na Ilha Tuluwat aos Wiyot<\/span>,<\/span> marcando a primeira vez na hist\u00f3ria dos EUA<\/a> em que uma prefeitura devolveu a terra a uma tribo sem absolutamente nenhuma determina\u00e7\u00e3o legal.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Construindo um Novo Mundo Dentro da Casca do Velho<\/b><\/h3>\n

Dishgamu Humboldt, com sua estrutura de conselho liderada por ind\u00edgenas, pode ser capaz de promover o mesmo esp\u00edrito de coopera\u00e7\u00e3o entre colonos e povos ind\u00edgenas. Usando as estruturas legais existentes para delinear como fazer algo radical\u2014devolver a terra\u2014essa a\u00e7\u00e3o pode ser replicada por muitos outros de costa a costa. Uma caracter\u00edstica importante desse TTC \u00e9 que ele poder\u00e1 aceitar doa\u00e7\u00f5es de terras, permitindo que as tribos recuperem gradativamente o territ\u00f3rio que lhes foi tirado. Uma vez que a principal inova\u00e7\u00e3o do Dishgamu \u00e9 sua estrutura, seus fundadores a veem como pioneira, com a qual outros podem aprender. \u201cEstamos fazendo projetos apenas no Territ\u00f3rio Wiyot\u201d, diz David, explicando que Dishgamu se recusar\u00e1 a assumir projetos de desenvolvimento em \u00e1reas historicamente administradas por outras tribos. \u201cMas o que vamos fazer \u00e9 ajudar outros grupos e outras entidades a replicar esse modelo.<\/span><\/p>\n

\u201cUsando as estruturas legais existentes para delinear como fazer algo radical\u2014devolver a terra\u2014essa a\u00e7\u00e3o pode ser replicada por muitos outros de costa a costa.\u201d<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Embora muitos saibam como a terra ind\u00edgena foi roubada por meio da viol\u00eancia ou pela assinatura de centenas de tratados pelo governo federal <\/span>com as na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, deixando de honrar<\/a> a maioria deles<\/span>, alguns est\u00e3o menos familiarizados com a forma como ela tamb\u00e9m foi roubada por meio de trapa\u00e7as legais e comprometimento das finan\u00e7as de membros de na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para que fossem obrigados a vender suas terras.<\/span><\/p>\n

A <\/span>Lei Dawes<\/span><\/a> de 1887 deu in\u00edcio \u00e0 pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o que dividia as reservas em parcelas menores e transferia a propriedade para ind\u00edgenas individualmente, em vez de para tribos com terras em comum.<\/span> Essas parcelas foram ent\u00e3o tributadas, cortadas em peda\u00e7os fisicamente d\u00edspares e declaradas “excedentes”, permitindo que os colonos brancos comprassem, ocupassem e reivindicassem as terras quando os ind\u00edgenas n\u00e3o conseguissem acess\u00e1-las. <\/span>Esse processo resultou na perda de <\/span>aproximadamente 90 milh\u00f5es de acres de terra tribal<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

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Um homem Wiyot cuida de uma fogueira em prepara\u00e7\u00e3o a uma cerim\u00f4nia memorial\u00edstica com vig\u00edlia \u00e0 luz de velas. Cr\u00e9dito: Nick Adams<\/figcaption><\/figure>\n

Essa pol\u00edtica de roubo de terras com base na lei continuou at\u00e9 1953, quando o governo federal <\/span>come\u00e7ou a encerrar o status<\/a> de reconhecimento federal de muitas tribos<\/span>.<\/span> Justificando a a\u00e7\u00e3o como uma forma de assimilar os ind\u00edgenas americanos \u00e0 sociedade dos colonos, um resultado real das pol\u00edticas de rescis\u00e3o foi a <\/span>remo\u00e7\u00e3o do status de prote\u00e7\u00e3o<\/a> de mais de um milh\u00e3o de acres de terras ind\u00edgenas<\/span>.<\/span> Isso fez com que fosse significativamente mais f\u00e1cil tirar a terra das m\u00e3os de indiv\u00edduos, do que de uma tribo reconhecida. <\/span>Na verdade, isso era imposs\u00edvel antes, j\u00e1 que um <\/span>caso da Suprema Corte determinou<\/span><\/a> que indiv\u00edduos privados eram proibidos de comprar terras de tribos reconhecidas pelo governo federal.<\/span> Com a dissolu\u00e7\u00e3o do reconhecimento federal, os colonos puderam comprar ou tomar terras que antes n\u00e3o estavam dispon\u00edveis para venda.<\/span><\/p>\n

Isso fez com que os Wiyot perdessem seu <\/span>status de tribo reconhecida em 1961<\/span><\/a>. Depois de processar o governo federal por rescis\u00e3o ilegal, os Wiyot venceram e tiveram seu status restaurado\u201420 anos depois.<\/span><\/p>\n

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Membros da tribo Wiyot navegam de caiaque na Ba\u00eda de Humboldt. Cr\u00e9dito: Nick Adams<\/figcaption><\/figure>\n

Nos \u00faltimos s\u00e9culos, as ferramentas legais foram repetidamente empregadas para transferir a propriedade da terra aos colonos. Hoje, Dishgamu Humboldt est\u00e1 usando estruturas legais semelhantes para transferir terras de volta \u00e0s tribos. O TTC devolve a terra \u00e0 propriedade da comunidade e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

De acordo com David, \u201cvoc\u00ea tem que construir a nova sociedade dentro da casca da velha\u201d, e Dishgamu Humboldt pode oferecer um projeto de como um mundo melhor\u2014aquele que est\u00e1 nascendo\u2014pode ser. Enquanto partes do mundo inundam e queimam, talvez projetos como esse possam nos mostrar como a terra e as pessoas podem se curar das feridas do passado e fazer crescer um futuro melhor, juntos.<\/span><\/p>\n

\n

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