{"id":60985,"date":"2022-04-14T08:38:50","date_gmt":"2022-04-14T11:38:50","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=60985"},"modified":"2023-05-09T09:55:16","modified_gmt":"2023-05-09T12:55:16","slug":"o-termo-territorial-coletivo-no-mundo-uma-leitura-da-experiencia-do-ttc-dudley-neighbors-de-boston-nos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=60985","title":{"rendered":"Um Termo Territorial Coletivo Multi\u00e9tnico Com Direito de Desapropria\u00e7\u00e3o: Dudley Neighbors de Boston, nos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

Essa \u00e9 a mais recente de uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias<\/a> sobre experi\u00eancias de Termos Territoriais Coletivos<\/a> (TTC) pelo mundo. Selecionamos alguns casos concretos a partir da sua import\u00e2ncia para o contexto no qual est\u00e3o inseridos e, tamb\u00e9m, pelo potencial de inspira\u00e7\u00e3o para grupos e pessoas em outros locais. Os casos mostram como s\u00e3o variados os TTCs, apesar de terem uma estrutura b\u00e1sica sempre igual: uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, composta de moradores, \u00e9 dona da terra de uma \u00e1rea, enquanto os moradores s\u00e3o donos ou alugam as moradias em si. Nosso objetivo \u00e9 apresentar o aprendizado acumulado por experi\u00eancias internacionais com o TTC, com o intuito de pensar, a partir das li\u00e7\u00f5es que elas nos fornecem, como alcan\u00e7ar o maior potencial do modelo no Brasil<\/a>\u00a0e superar desafios enfrentados em outros contextos. <\/span><\/i>A experi\u00eancia explorada \u00e9 Dudley Neighbors Incorporated (DNI), TTC situado na cidade de Boston, nos Estados Unidos.<\/span><\/i><\/p>\n

O <\/span>Dudley Neighbors Incorporated<\/span> (DNI<\/a>) \u00e9 um Termo Territorial Coletivo (TTC) criado no final dos anos 1980, no \u00e2mbito de um processo de renova\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no entorno de Dudley Street, na cidade de Boston, que se encontrava em uma situa\u00e7\u00e3o de severo abandono. Ele foi criado a partir da <\/span>Dudley Street Neighborhood Initiative<\/span> (DSNI<\/a>), organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria j\u00e1 existente na \u00e9poca, cuja finalidade era promover o desenvolvimento da regi\u00e3o com protagonismo dos moradores e de forma amplamente participativa.<\/span><\/p>\n

A conquista-chave e particular do Termo Territorial Coletivo de Dudley, que faz dele um caso \u00fanico no mundo, aconteceu logo nos seus primeiros anos. Foi concedido pelo munic\u00edpio de Boston o controle comunit\u00e1rio sobre 1.300 lotes de terrenos p\u00fablicos abandonados atrav\u00e9s do instrumento de <\/span>dom\u00ednio eminente<\/span><\/a> (direito de desapropria\u00e7\u00e3o): ao TTC foi dado o poder de desapropriar terrenos vazios dentro de uma regi\u00e3o denominada de \u201cTri\u00e2ngulo Dudley\u201d e utiliz\u00e1-los para construir moradias populares e outros equipamentos comunit\u00e1rios. O TTC, portanto, tornou-se propriet\u00e1rio da \u00e1rea e ficou respons\u00e1vel por gerenci\u00e1-la em prol dos moradores, de forma a promover o desenvolvimento comunit\u00e1rio e garantir a capacidade dos moradores de permanecerem na \u00e1rea.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Bairro<\/a><\/p>\n

A mudan\u00e7a na paisagem de Dudley Street come\u00e7ou a ser vista logo nos primeiros anos da mobiliza\u00e7\u00e3o dos moradores. O estado de abandono que a regi\u00e3o vivenciava\u2014com terrenos baldios sendo utilizados como dep\u00f3sito de lixos, pra\u00e7as sem infraestrutura urbana, ruas vazias e uma sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a\u2014foi, progressivamente, substitu\u00eddo por um ambiente de paz, intera\u00e7\u00e3o e tranquilidade. Novos moradores se mudaram para o local, fam\u00edlias passaram a sair mais \u00e0s ruas e os residentes come\u00e7aram a realizar atividades recreativas nas pra\u00e7as e parques. Pouco a pouco, o bairro passou por uma <\/span>profunda mudan\u00e7a<\/span><\/a>, provocada pela pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o dos moradores, organizados coletivamente a partir do TTC.<\/span><\/p>\n

Para viabilizar sua opera\u00e7\u00e3o, o TTC de Dudley utiliza os terrenos adquiridos por meio do dom\u00ednio eminente para elaborar projetos de constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, com a parceria de institui\u00e7\u00f5es privadas e organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, sempre de acordo com o plano territorial estabelecido pela comunidade. Durante a constru\u00e7\u00e3o, os terrenos s\u00e3o arrendados para incorporadoras imobili\u00e1rias (organiza\u00e7\u00f5es que coordenam a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos habitacionais) e, apenas posteriormente, para propriet\u00e1rios individuais, cooperativas habitacionais e outras formas de sociedade limitadas. Os contratos de arrendamento (<\/span>lease<\/span><\/i>) celebrados costumam ter um per\u00edodo de validade de 99 anos. Eles s\u00e3o estruturados de forma a preservar a acessibilidade econ\u00f4mica da moradia no bairro, permitindo que as casas sejam adquiridas somente por fam\u00edlias de baixa renda que n\u00e3o conseguiriam acessar uma moradia por meio das vias do mercado livre.<\/span><\/p>\n

\"Moradias<\/a><\/p>\n

A diversidade \u00e9tnica e racial \u00e9 uma caracter\u00edstica muito marcante na regi\u00e3o de Dudley Street, com maioria de residentes afro-americanos e tamb\u00e9m com uma forte presen\u00e7a de imigrantes latino-americanos e africanos, inclusive muitas pessoas origin\u00e1rias de Cabo Verde. As elei\u00e7\u00f5es no TTC Dudley Street<\/a> s\u00e3o famosas pelo grau de participa\u00e7\u00e3o multi\u00e9tnica. A representatividade destes diferentes grupos foi, desde o princ\u00edpio, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es do DNI, que garante no seu conselho vagas para pessoas de diferentes etnias. Al\u00e9m disso, a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria da comunidade e das tradi\u00e7\u00f5es culturais est\u00e1 presentes nos projetos desenvolvidos pela organiza\u00e7\u00e3o. No campo da cultura, uma das iniciativas locais \u00e9 o <\/span>Corredor Cultural<\/span><\/a>, que busca estimular o contato com m\u00fasica e arte entre os moradores, engajando artistas, coletivos e, sobretudo, jovens.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Atualmente, o TTC conta com mais de doze hectares de terras nos bairros de Roxbury e North Dorchester. Os im\u00f3veis totalizam 227 unidades habitacionais acess\u00edveis, sendo 97 resid\u00eancias unifamiliares, 77 unidades geridas por cooperativas e 53 unidades alugadas. Al\u00e9m da moradia em si, o TTC tamb\u00e9m conta com diversos outros equipamentos comunit\u00e1rios em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, como parques, jardins, espa\u00e7os comerciais, estufas comunit\u00e1rias, \u00e1reas de lazer infantil, pra\u00e7as e at\u00e9 mesmo uma <\/span>fazenda urbana<\/span><\/a>, com produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o consumo local.\u00a0<\/span><\/p>\n

Os moradores que desejam ingressar no DNI devem participar de, pelo menos, dois treinamentos de duas horas. Depois de comprar a casa, podem participar de oficinas<\/span>\u00a0trimestrais sobre diferentes assuntos, incluindo manuten\u00e7\u00e3o e reparos dom\u00e9sticos, planejamento financeiro, i<\/span>mpostos residenciais e outras demandas dos moradores. Cursos de planejamento financeiro e assessoramento na tomada de empr\u00e9stimos s\u00e3o fatores importantes para evitar execu\u00e7\u00f5es hipotec\u00e1rias dentro do TTC, cujos <\/span>\u00edndices se mant\u00eam muito abaixo<\/span><\/a> das regi\u00f5es do entorno.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Atividades<\/a><\/p>\n

No caso de venda das casas, as transa\u00e7\u00f5es devem obedecer \u00e0s regras acordadas para manter os custos da moradia baixos para os pr\u00f3ximos residentes. Se o morador desejar se mudar e vender sua casa, o DNI tem a prefer\u00eancia na compra, de forma a transferir a casa, posteriormente, a uma fam\u00edlia de baixa renda. Al\u00e9m de obter de volta o valor da compra em si na hora da venda, o morador tamb\u00e9m adquire uma por\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria que se operou ao longo do tempo, respeitando-se as diretrizes para a acessibilidade econ\u00f4mica da moradia. Se o DNI n\u00e3o demonstrar interesse em comprar a casa, fica facultado ao morador vend\u00ea-la diretamente a um terceiro, desde que preenchidos os requisitos do valor e os limites estabelecidos da renda familiar do integrante.<\/span><\/p>\n

\"Horta<\/a><\/p>\n

As casas apenas podem ser vendidas para pessoas com renda abaixo de 80% da renda m\u00e9dia da \u00e1rea, por um pre\u00e7o igual ou inferior ao estabelecido pelo grupo. Durante o processo de venda, o propriet\u00e1rio atua junto ao conselho gestor do TTC, de forma a identificar potenciais compradores j\u00e1 cadastrados. Caso a casa seja vendida ao pr\u00f3prio DNI, ocorre um sorteio com candidatos qualificados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No <\/span>momento atual<\/span><\/a>, 50% dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis do DNI s\u00e3o de renda baixa e 80% m\u00e9dia-baixa. No caso das unidades de aluguel ou cooperativas habitacionais existem programas de subs\u00eddios com a finalidade de torn\u00e1-las acess\u00edveis. No caso das propriedades, a vantagem \u00e9 que, assim como em outros TTCs, eles pagam apenas a moradia, sem considerar o terreno.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com mais de 30 anos de atua\u00e7\u00e3o, o <\/span>Dudley Neighbors Incorporated \u00e9 considerado um excelente exemplo do modelo do Termo Territorial Coletivo. Atualmente, ele garante moradia acess\u00edvel de forma permanente a centenas de cidad\u00e3os de Boston e realiza a governan\u00e7a territorial do bairro a partir do protagonismo dos moradores. \u00c9 um verdadeiro exemplo da for\u00e7a que a mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria tem na defini\u00e7\u00e3o do futuro de uma comunidade. Dudley Neighbors mostra que a palavra final do tipo de bairro que se quer viver pode e deve ser dos moradores.<\/span><\/p>\n

Assista ao Minidocument\u00e1rio Holding Ground<\/em> sobre o TTC Dudley Neighbors aqui<\/a>:<\/strong><\/h3>\n