{"id":62832,"date":"2022-09-24T23:06:39","date_gmt":"2022-09-25T02:06:39","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=62832"},"modified":"2022-10-05T18:10:21","modified_gmt":"2022-10-05T21:10:21","slug":"eleicoes-2022-quais-sao-as-propostas-das-candidaturas-a-presidencia-da-republica-para-a-moradia-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=62832","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2022: Quais S\u00e3o as Propostas das Candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para a Moradia no Brasil?"},"content":{"rendered":"

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/h4>\n

Nesta reportagem especial, <\/span>o RioOnWatch<\/em> re\u00fane as propostas do plano de governo registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE<\/a>) de todas as candidaturas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, destacando as pol\u00edticas p\u00fablicas do plano de governo dos candidatos e das candidatas voltadas ao direito \u00e0 moradia ou que impactam o cotidiano das favelas.<\/span><\/p>\n

Apesar do<\/span>\u00a0n\u00famero de favelas no pa\u00eds ter dobrado nas \u00faltimas d\u00e9cadas<\/a>, e de pesquisa preparat\u00f3ria para o Censo Demogr\u00e1fico de 2022 do IBGE<\/a> revelar que existem pelo menos <\/span>13.151 favelas entre 743 munic\u00edpios<\/span>\u00a0em todo o pa\u00eds<\/span>, n<\/span>enhuma das <\/span>onze candidaturas \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/span><\/a> cita as favelas por nome nos planos de governos registrados no TSE<\/a>.<\/span><\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o, o direito \u00e0 moradia digna emerge da dignidade da pessoa humana (<\/span>artigo 1\u00ba, III<\/span><\/a>), da inser\u00e7\u00e3o da moradia entre as necessidades b\u00e1sicas da pessoa humana a serem atendidas pelo sal\u00e1rio m\u00ednimo (artigo 7\u00ba, IV), e da compet\u00eancia comum da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios para promover programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias e melhorias das condi\u00e7\u00f5es habitacionais (artigo 23, IX). Inclusive, \u00e9 da responsabilidade e compet\u00eancia da Uni\u00e3o\u2014isto \u00e9, do governo federal\u2014instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habita\u00e7\u00e3o (<\/span>artigo 21, XX<\/span><\/a>), entre outros.<\/span><\/p>\n

O dado foi revelado pelo<\/span> mapeamento preliminar dos \u201caglomerados subnormais\u201d<\/span><\/a> (favelas) como prepara\u00e7\u00e3o para o Censo Demogr\u00e1fico de 2020\u2014que foi adiando para 2022 devido a crise sanit\u00e1ria mundial. Segundo nota t\u00e9cnica do IBGE<\/a>:<\/span><\/p>\n

“Os dados estimados de domic\u00edlios revelam que, apesar do fen\u00f4meno da prolifera\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o habitacional ser comumente associada aos Aglomerados Subnormais presentes nas grandes cidades como Rio de Janeiro (19,27%) e S\u00e3o Paulo (12,91%), o fen\u00f4meno ocorre em grande propor\u00e7\u00e3o em cidades pequenas como Vit\u00f3ria do Jari \u2013 AP (74%) e em outras capitais da Regi\u00e3o Norte como Bel\u00e9m (55,5%) e Manaus (53,37%) e Nordeste, como Salvador (41,83%). Ainda no Sudeste, o Estado do Esp\u00edrito Santo, al\u00e9m da sua capital, Vit\u00f3ria (33,15%) possui o segundo maior percentual de estimativa de domic\u00edlios em Aglomerados Subnormais na escala estadual (26,1%), atr\u00e1s somente do Amazonas, na Regi\u00e3o Norte, com 34,59%.”<\/p><\/blockquote>\n

Ao todo, foram apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 13 candidaturas para o pleito eleitoral para presidente da Rep\u00fablica, mas somente onze candidatos seguem na disputa, pois a candidatura de<\/span> Roberto Jefferson (PTB) foi indeferida<\/span><\/a>\u2014isto \u00e9, n\u00e3o foi aceita pelos ministros do TSE, em 1 de setembro, pois ele est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 24 de dezembro de 2023, por conta da<\/span> condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o em 2012<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 Pablo Mar\u00e7al (PROS<\/a>) teve a<\/span> candidatura cancelada pelo TSE<\/span><\/a> em 6 de setembro ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da anula\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o do partido, que agora aderiu a legenda \u00e0 Coliga\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, que tem como candidato o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o candidatos e candidatas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: Ciro Gomes<\/a> (<\/span>PDT<\/a>), Jos\u00e9 Maria Eymael<\/a> (Democracia Crist\u00e3<\/a>),<\/span>\u00a0Felipe D\u2019Avila<\/a> (<\/span>NOVO<\/a>), L\u00e9o P\u00e9ricles<\/a> (UP<\/a>),<\/span>\u00a0Sofia Manzano<\/a>\u00a0(PCB<\/a>),<\/span>\u00a0Soraya Thronicke<\/a>\u00a0(Uni\u00e3o Brasil<\/a><\/span>), Vera L\u00facia<\/a> (<\/span>PSTU<\/a>), Simone Tebet<\/a> (<\/span>MDB<\/a>), o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/a> (<\/span>PT<\/a>) e Jair Bolsonaro<\/a> (<\/span>PL<\/a>).<\/span><\/p>\n

Um Brasil Sem Teto<\/b><\/h3>\n

O problema da moradia no Brasil n\u00e3o \u00e9 novo, mas a pandemia escancarou a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social das fam\u00edlias brasileiras. Em 2019, <\/span>pesquisa realizada pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro<\/span><\/a> apontou que o d\u00e9ficit habitacional em todo o Brasil era de 5,8 milh\u00f5es de moradias, das quais 79% concentraram-se em fam\u00edlias de baixa renda.<\/span><\/p>\n

Segundo levantamento realizado pela <\/span>Campanha Despejo Zero<\/span><\/a>, entre mar\u00e7o de 2020 e maio de 2022, durante a pandemia de coronav\u00edrus, mais de 125.000 pessoas foram despejadas em a\u00e7\u00f5es coletivas das suas casas e outras 569.000 pessoas est\u00e3o amea\u00e7adas de despejo em assentamentos coletivos urbanos e rurais. Do total de pessoas despejadas durante a pandemia, <\/span>est\u00e3o<\/a> mais de 20.000 idosos, 21.000 crian\u00e7as e 75.000 mulheres<\/span>.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o fez com que, em abril de 2021, o PSOL interp\u00f4s um pedido de <\/span>ADPF 828<\/span><\/a> ao Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de suspens\u00e3o dos despejos e remo\u00e7\u00f5es. A liminar foi concedida pelo <\/span>Ministro Luiz Roberto Barroso<\/span><\/a>, reconhecendo a tutela do direito \u00e0 moradia e \u00e0 sa\u00fade de pessoas vulner\u00e1veis no contexto da pandemia.<\/span><\/p>\n

Com a ADPF 828, que j\u00e1 foi prorrogada tr\u00eas vezes, a Campanha Despejo Zero em conjunto com movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil v\u00eam conseguindo barrar a remo\u00e7\u00e3o e despejos de mais de 142.000 fam\u00edlias em \u00e2mbito nacional.<\/span><\/p>\n

A Campanha Despejo Zero lan\u00e7ou uma <\/span>carta-compromisso<\/span><\/a> direcionada aos candidatos e candidatas a todos os cargos em disputa nas elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/span> (presid\u00eancia da Rep\u00fablica, governadores, senadores, e deputados federais e estaduais). O objetivo \u00e9 que as candidaturas se comprometam com a defesa dos direitos humanos, especialmente os movimentos de luta por moradia.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, o prazo para a proibi\u00e7\u00e3o das remo\u00e7\u00f5es e despejos garantido pela ADPF 828 terminar\u00e1 em 31 de outubro\u2014um dia ap\u00f3s o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Em dezembro de 2021, segundo cadastros no <\/span>Cad\u00danico<\/span><\/a>, eram 158.191 pessoas vivendo nas ruas do Brasil. Em maio deste ano, o n\u00famero saltou para 184.638. Foi um aumento de 16%<\/a> em seis meses.<\/span><\/p>\n

Propostas dos Candidatos sobre Moradia<\/b><\/h3>\n

O <\/span>RioOnWatch<\/span><\/i> elaborou uma s\u00edntese das propostas dos planos de governo registrados no TSE de todas as candidaturas a presidente da Rep\u00fablica, destacando as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 moradia. Importante ressaltar que o acesso aos demais servi\u00e7os sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e emprego, al\u00e9m do acesso \u00e0 pol\u00edticas p\u00fablicas sociais \u00e9 atrelado ao territ\u00f3rio onde cada cidad\u00e3o se encontra.<\/span><\/p>\n

No dia 2 de outubro, primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poder\u00e3o comparecer \u00e0s urnas para escolher os novos representantes pol\u00edticos. Neste ano, est\u00e3o em disputa os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.<\/span><\/p>\n

Chama aten\u00e7\u00e3o que em nenhum plano de governo das onze candidaturas, as favelas do Brasil s\u00e3o citadas de forma direta pelos candidatos, muito menos a necessidade de programas de integra\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o de tais territ\u00f3rios, respeitando sua import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria nacional.<\/span><\/p>\n

Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/h4>\n

\"Lula<\/a>No plano do ex-presidente Lula<\/a>, com 121 pontos, a palavra moradia \u00e9 citada duas vezes. No<\/span> item 29<\/span>, o documento afirma que:<\/span><\/p>\n

“Nas cidades brasileiras, vivem 85% da nossa popula\u00e7\u00e3o. Retomaremos as pol\u00edticas de garantia do direito \u00e0 cidade, combatendo desigualdades territoriais, em dire\u00e7\u00e3o a uma ampla reforma urbana, reduzindo as desigualdades socioterritoriais e promovendo a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica das cidades por meio de investimentos integrados em infraestrutura de transporte p\u00fablico, habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico e equipamentos sociais. Apoiaremos e incentivaremos as cidades criativas e sustent\u00e1veis.”<\/p><\/blockquote>\n

A proposta, refletida no item 30, \u00e9 retomar a constru\u00e7\u00e3o programas habitacionais <\/span>com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de p\u00fablico: <\/span><\/p>\n

“Voltaremos a ter um amplo programa de acesso \u00e0 moradia, com mecanismos de financiamento adequados a cada tipo de p\u00fablico. Ter uma moradia digna, prote\u00e7\u00e3o primeira da fam\u00edlia, \u00e9 um direito de todos e todas e um requisito para um Brasil desenvolvido e soberano.\u201d<\/span><\/p><\/blockquote>\n

O programa habitacional dos governos Lula, o Minha Casa Minha Vida, foi criado em 2009 para facilitar o acesso \u00e0 moradia enquanto garantindo um suporte para a economia brasileira durante a recess\u00e3o mundial. O programa subsidiava a compra da casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias de baixa renda e oferecia juros menores no financiamento do im\u00f3vel para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$9.000. Ao longo dos anos <\/span>o programa foi enfraquecido<\/a>. Cada vez com menos verba<\/a>, um menor alcance e mudan\u00e7a de regras. Ainda assim, o Minha Casa Minha Vida construiu moradias para 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras.<\/span><\/p>\n

Jair Bolsonaro (PL)<\/h4>\n

\"\"<\/a>J\u00e1 o plano de governo do presidente Jair Bolsonaro<\/a>, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, menciona a palavra moradia tr\u00eas vezes. Para acesso ao direito \u00e0 moradia, o documento cita a continuidade do programa <\/span>Casa Verde e Amarela<\/span><\/a> (p\u00e1gina 31):<\/span><\/p>\n

“Por meio do programa Casa Verde e Amarela, que promove o direito \u00e0 cidadania, a fim de universalizar o acesso \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de moradia em \u00e1reas urbanas, foi disponibilizada ao cidad\u00e3o a menor taxa de juros da hist\u00f3ria para o financiamento de im\u00f3veis residenciais, a partir de 4,5% ao ano. O governo reeleito desenvolver\u00e1 programas visando \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para elabora\u00e7\u00e3o de projetos para investimentos p\u00fablicos pelos entes federados, com foco nos munic\u00edpios do interior, com vistas a melhorar a qualidade dos investimentos p\u00fablicos.”<\/p><\/blockquote>\n

Por\u00e9m, nos \u00faltimos dois anos o dinheiro destinado pela Uni\u00e3o ao programa habitacional<\/span> caiu de R$4,8 bilh\u00f5es em 2019 para R$2,7 bilh\u00f5es em 2020<\/span><\/a>, o menor valor desde 2012.<\/span><\/p>\n

Ciro Gomes (PDT)<\/h4>\n

\"Ciro<\/a>O plano de governo registrado no TSE do candidato Ciro Gomes<\/a>, <\/span>no item “Reforma Urbana e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria” (p\u00e1gina 15), afirma:<\/span><\/p>\n

“Implementaremos um amplo programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria para garantir a escritura da casa e do terreno para quem hoje vive com medo do amanh\u00e3. Outro programa, complementar, ir\u00e1 financiar a reforma de moradias populares, preferencialmente com contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o-de-obra da pr\u00f3pria fam\u00edlia ou da comunidade.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Segundo pesquisa Datafolha<\/a>, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) segue na lideran\u00e7a, com 47%, Jair Bolsonaro (PL), tem 33% e Ciro Gomes (PDT) registrou 7%.<\/p>\n

Simone Tebet (MDB)<\/h4>\n

Simone Tebet, no seu plano de governo<\/a>, afirma que a <\/span>moradia \u00e9 “a real porta de entrada para a cidadania… com tudo o que representa de bem-estar e melhoria de vida, com boas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e saneamento<\/span>“. Ela cita mais duas vezes a moradia prometendo:<\/span><\/p>\n

“Retomar programas de constru\u00e7\u00e3o de moradias subsidiadas, voltadas a fam\u00edlias de baixa renda e mais vulner\u00e1veis (atual \u201cfaixa 1\u201d dos programas de habita\u00e7\u00e3o), sobretudo as lideradas por mulheres, e promover o cr\u00e9dito habitacional para fam\u00edlias de renda m\u00e9dia, com incentivo a moradias com desenho universal e\/ou acessibilidade.”<\/p><\/blockquote>\n

Ela tamb\u00e9m promete:<\/p>\n

“Promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com certifica\u00e7\u00e3o e documenta\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, sobretudo em \u00e1reas urbanas; (e) criar condi\u00e7\u00f5es para acelerar o cumprimento de metas de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgotos previstas no Marco Legal do Saneamento.”<\/p><\/blockquote>\n

Jos\u00e9 Maria Eymael (Democracia Crist\u00e3)<\/h4>\n

Em seu plano de governo<\/a>, o candidato Jos\u00e9 Maria Eymael cita a moradia como um direito social: <\/span><\/p>\n

“Ter como pol\u00edtica de Estado, assegurar moradia para a popula\u00e7\u00e3o economicamente carente. A aus\u00eancia de renda n\u00e3o pode representar a aus\u00eancia de moradia.”<\/span><\/p><\/blockquote>\n

L\u00e9o P\u00e9ricles (UP)<\/h4>\n

L\u00e9o P\u00e9ricles tem um plano de governo<\/a> de 12 p\u00e1ginas, onde menciona moradia quatro vezes. Ele visa a:<\/span><\/p>\n

“Garantia de moradia digna, saneamento e coleta de lixo para todas as fam\u00edlias brasileiras; destinar os im\u00f3veis abandonados para resolver o d\u00e9ficit habitacional; realiza\u00e7\u00e3o de uma profunda reforma urbana; (e ainda a) garantia da fun\u00e7\u00e3o social das propriedades urbanas, atrav\u00e9s de al\u00edquotas progressivas de IPTU, fiscaliza\u00e7\u00e3o e vistorias, combatendo a especula\u00e7\u00e3o, para toda a popula\u00e7\u00e3o ter moradia, acesso f\u00e1cil ao trabalho e ao lazer, e viver com dignidade.”<\/p><\/blockquote>\n

Sofia Manzano (PCB)<\/h4>\n

Sofia Manzano traz um plano de governo<\/a> com 19 p\u00e1ginas traz sete men\u00e7\u00f5es \u00e0 moradia, afirmando:<\/span><\/p>\n

“Confisco sem indeniza\u00e7\u00e3o os im\u00f3veis ociosos nos grandes centros urbanos, aliado a um vasto programa de reforma e constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, de forma a superar o d\u00e9ficit habitacional no per\u00edodo de quatro anos.”<\/p><\/blockquote>\n

Tamb\u00e9m prop\u00f5e:<\/p>\n

“Acessibilidade arquitet\u00f4nica das casas populares, para a garantia de moradia digna \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. Constru\u00e7\u00e3o de centros de moradia independentes para pessoas com defici\u00eancia, com trabalhadores em hor\u00e1rio integral para oferecer o apoio necess\u00e1rio.”<\/p><\/blockquote>\n

Soraya Thronicke (Uni\u00e3o)<\/h4>\n

Soraya Thronicke menciona a moradia duas vezes ao longo de 76 p\u00e1ginas do seu plano<\/a> com sua proposta principal para o tema sendo \u00e0 remo\u00e7\u00e3o:<\/span><\/p>\n

“Implantar, em parceria com governadores e prefeitos uma pol\u00edtica real e efetiva de transfer\u00eancia de moradias em \u00e1reas onde a conviv\u00eancia com os riscos naturais n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, de forma segura; (e) <\/span>implantar um programa eficaz de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso desordenado e ilegal do solo em \u00e1reas de risco.”<\/p><\/blockquote>\n

Vera L\u00facia (PSTU)<\/h4>\n

Em 26 p\u00e1ginas do seu plano de governo<\/a>, Vera L\u00facia incorpora uma se\u00e7\u00e3o sobre a \u00f3tica de habita\u00e7\u00e3o para todos do, falando da falta de moradia nas cidades e no campo sob uma \u00f3tica de pol\u00edtica p\u00fablica citando o d\u00e9ficit da habita\u00e7\u00e3o de quase seis milh\u00f5es: <\/span><\/p>\n

“Trata-se de um problema emergencial, que afeta duramente a qualidade de vida de uma parte consider\u00e1vel dos trabalhadores”.<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Vera completa que as “ocupa\u00e7\u00f5es de terrenos pela popula\u00e7\u00e3o desesperada, s\u00e3o respondidas com violenta repress\u00e3o policial”. <\/span>Promete um “plano de obras p\u00fablicas para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis dos grandes propriet\u00e1rios que vivem da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria” e lan\u00e7ar um “programas de empregos e moradia popular voltados \u00e0s LGBTIs”.<\/span><\/p>\n

Destaca-se como sendo a \u00fanica candidata que traz no plano de governo, como far\u00e1 caso eleita e de onde conseguir\u00e1 o dinheiro para investir na constru\u00e7\u00e3o de casas populares:<\/span><\/p>\n

“(1) Plano de obras p\u00fablicas para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, saneamento b\u00e1sico e obras p\u00fablicas em todo o pa\u00eds. Esse plano pode absorver boa parte dos desempregados; (2) Defendemos tamb\u00e9m a desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis dos grandes propriet\u00e1rios que vivem da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Isso possibilitaria a ocupa\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis por uma parte da popula\u00e7\u00e3o sem teto; (3) O dinheiro para construir essas seis milh\u00f5es de casas e demais equipamentos p\u00fablicos necess\u00e1rios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vir\u00e1 integralmente dos R$ 346,6 bilh\u00f5es de isen\u00e7\u00f5es de impostos que o governo d\u00e1 todos os anos \u00e0s grandes empresas; (4) Propomos tamb\u00e9m a imediata legaliza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es de terrenos, com urbaniza\u00e7\u00e3o e saneamento adequados.”<\/p><\/blockquote>\n

Felipe D’\u00c1vila (NOVO)<\/h4>\n

N\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o a moradia, casas populares ou programa de habita\u00e7\u00e3o nas<\/span> 36 p\u00e1ginas do plano de governo do candidato Felipe D’\u00c1vila<\/a><\/span>\u00a0registrado no TSE.<\/span><\/p>\n

\n

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