{"id":63100,"date":"2023-04-08T22:02:25","date_gmt":"2023-04-09T01:02:25","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=63100"},"modified":"2023-10-10T11:01:49","modified_gmt":"2023-10-10T14:01:49","slug":"o-termo-territorial-coletivo-fideicomiso-de-la-tierra-cano-martin-pena-uma-experiencia-modelo-para-o-sul-global","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=63100","title":{"rendered":"Uma Experi\u00eancia Modelo para o Sul Global: O TTC de Porto Rico, o Fideicomiso de la Tierra Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a"},"content":{"rendered":"
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“\u2026E pela primeira vez n\u00f3s, os moradores, viramos autores do nosso futuro”. Membros do TTC Ca\u00f1o na frente de um dos murais na \u00e1rea. Foto: Fideicomiso Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/figcaption><\/figure>\n

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Essa \u00e9 a mais recente de uma\u00a0s\u00e9rie de mat\u00e9rias<\/a>\u00a0sobre experi\u00eancias de\u00a0Termos Territoriais Coletivos<\/a>\u00a0(TTC) pelo mundo. Selecionamos alguns casos concretos a partir da sua import\u00e2ncia para o contexto no qual est\u00e3o inseridos e, tamb\u00e9m, pelo potencial de inspira\u00e7\u00e3o para grupos e pessoas em outros locais. Os casos mostram como s\u00e3o variados os TTCs, apesar de terem uma estrutura b\u00e1sica sempre igual: uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, composta de moradores, \u00e9 dona da terra de uma \u00e1rea, enquanto os moradores s\u00e3o donos ou alugam as moradias em si. Nosso objetivo \u00e9 apresentar o aprendizado acumulado por experi\u00eancias internacionais com o TTC, com o intuito de pensar, a partir das li\u00e7\u00f5es que elas nos fornecem, como alcan\u00e7ar o maior potencial do\u00a0modelo no Brasil<\/a>\u00a0e superar desafios enfrentados em outros contextos.\u00a0<\/i>A experi\u00eancia explorada \u00e9 do Fideicomiso de la Tierra Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, TTC situado na cidade de San Juan, capital de Porto Rico.<\/i><\/p>\n

Fideicomiso de la Tierra<\/a> foi o nome adotado para o modelo do Termo Territorial Coletivo em espanhol pelos moradores das comunidades de Mart\u00edn Pe\u00f1a, em Porto Rico<\/a>. A ado\u00e7\u00e3o do modelo se deu em resposta a uma situa\u00e7\u00e3o de risco<\/a> iminente de gentrifica\u00e7\u00e3o, ligada a um projeto de dragagem do Canal Mart\u00edn Pe\u00f1a, no centro banc\u00e1rio da capital do pa\u00eds, San Juan. Na vis\u00e3o dos moradores, a partir de suas viv\u00eancias e experi\u00eancias locais, a interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica levaria a um aumento substantivo do pre\u00e7o dos im\u00f3veis na regi\u00e3o. Diferentemente de experi\u00eancias de TTC anteriores, o Fideicomiso de la Tierra foi desenhado para ser implementado em uma \u00e1rea de favela consolidada, situada nos arredores do referido canal. Trata-se tamb\u00e9m da primeira experi\u00eancia de um TTC na Am\u00e9rica Latina<\/a>.<\/p>\n

As comunidades que cercam o Canal Mart\u00edn Pe\u00f1a enfrentavam h\u00e1 d\u00e9cadas um grande problema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura local, em parte devido ao assoreamento do curso d\u2019\u00e1gua e \u00e0s frequentes inunda\u00e7\u00f5es das casas. A proposta do governo de urbanizar a \u00e1rea, contemplando uma dragagem do canal e titula\u00e7\u00e3o individual, foi recebida com entusiasmo por moradores, pelas potenciais melhorias de suas condi\u00e7\u00f5es de vida, mas tamb\u00e9m ligou um alerta em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prov\u00e1vel valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e consequente amea\u00e7a de gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a> que pudesse expulsar uma parcela significativa dos moradores.<\/p>\n

\"Casa<\/a>
Casa do Ca\u00f1o destruida pelo Furac\u00e3o Maria.<\/figcaption><\/figure>\n

Neste cen\u00e1rio, o debate que levou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do TTC foi iniciada em 2000 e, ap\u00f3s mais de 800 reuni\u00f5es, resultou com o TTC formalizado em 2004, como uma medida de empoderamento local e de enfrentamento \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a> e gentrifica\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, garantindo a possibilidade de perman\u00eancia dos moradores no seu territ\u00f3rio. O processo para a implementa\u00e7\u00e3o do modelo foi guiado pela Corpora\u00e7\u00e3o ENLACE<\/a>, empresa p\u00fablica de dura\u00e7\u00e3o limitada (25 anos), criada pelo governo porto-riquenho a partir da demanda das comunidades pela constru\u00e7\u00e3o do TTC. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 realizar o desenvolvimento econ\u00f4mico e urbano da comunidade. Essa empresa sempre atuou em conjunto com moradores atrav\u00e9s do G-8<\/a>, grupo comunit\u00e1rio composto de lideran\u00e7as das oito comunidades e respons\u00e1vel pela vigil\u00e2ncia e mobiliza\u00e7\u00e3o para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o do projeto e garantir que seja realizado de acordo com os interesses da comunidade.<\/p>\n

\"Plano<\/a>
Plano de desenvolvimento do distrito Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a. Foto: ENLACE<\/figcaption><\/figure>\n

Em a\u00e7\u00e3o conjunta, os moradores e t\u00e9cnicos envolvidos no projeto elaboraram uma s\u00e9rie de instrumentos, entre eles o projeto de lei que foi apresentado e aprovado pelo legislativo, tornando-se a Lei n\u00ba 489-2004<\/a>. Conhecida como Lei de Desenvolvimento Integral do Distrito de Planejamento Ambiental de Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, ela teve um papel fundamental para a formaliza\u00e7\u00e3o do Fideicomiso de la Tierra. A maioria das habita\u00e7\u00f5es eram informais e constru\u00eddas em terras p\u00fablicas, o que dificultava a implanta\u00e7\u00e3o do modelo. A partir da lei, o t\u00edtulo dos terrenos da regi\u00e3o de propriedade p\u00fablica foram transferidos para a ENLACE, que, por sua vez, transferiu esse t\u00edtulo ao Fideicomiso de la Tierra quando seu regramento foi estabelecido.<\/p>\n

Durante esse per\u00edodo transit\u00f3rio, ENLACE ficou respons\u00e1vel por promover a regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Os moradores adquiriram o direito de superf\u00edcie, ou seja, t\u00edtulos individuais sobre as constru\u00e7\u00f5es, enquanto a ENLACE reteve os t\u00edtulos das terras. No per\u00edodo de 2006 a 2008, foram realizadas diversas oficinas comunit\u00e1rias para desenvolver o Regramento Geral do Fideicomiso, finalmente promulgado em outubro de 2008. A partir da formaliza\u00e7\u00e3o do regramento, a ENLACE transferiu a propriedade da terra para o Fideicomiso por meio de escritura formal.<\/p>\n

\"Vista<\/a>
Vista do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a e o distrito financeiro de Porto Rico.<\/figcaption><\/figure>\n

O conselho gestor do Fideicomiso de la Tierra Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a \u00e9 composto de forma mista por onze membros:<\/p>\n