{"id":63166,"date":"2023-01-17T08:00:12","date_gmt":"2023-01-17T11:00:12","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=63166"},"modified":"2023-04-14T11:27:10","modified_gmt":"2023-04-14T14:27:10","slug":"mutirao-50-ajuda-mutua-autogestao-microurbanizacao-popular-e-propriedade-coletiva-da-terra-na-luta-por-moradia-em-fortaleza-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=63166","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o 50: Ajuda M\u00fatua, Autogest\u00e3o, Microurbaniza\u00e7\u00e3o Popular e Propriedade Coletiva da Terra na Luta por Moradia em Fortaleza"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>
Foto 1: Entrada Mutir\u00e3o 50, vista do Galp\u00e3o. Nesta \u00e9poca, n\u00e3o tinha nenhum carro na favela Conjunto Marechal Rondon (68 hectares 18.000 habitantes). Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

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Esta mat\u00e9ria foi elaborada com base em uma reuni\u00e3o realizada com Yves Cabannes, atualmente professor em\u00e9rito da University College London (UCL<\/a>) e integrante do Projeto Mutir\u00e3o 50<\/a>, realizado no fim dos anos 1980, em Fortaleza, capital do estado brasileiro do Cear\u00e1, no Nordeste do pa\u00eds. Uma vez transcrita a conversa, a mat\u00e9ria foi complementada com coment\u00e1rios adicionais e informa\u00e7\u00f5es contidas no documento Do Mutir\u00e3o 50 ao Residencial Nova Alvorada<\/em><\/a>.<\/h4>\n

O projeto Mutir\u00e3o 50 teve in\u00edcio nos anos 1980 com a luta por moradia pelo movimento local dos sem teto na periferia de Fortaleza. Na \u00e9poca, surgia uma nova favela a cada m\u00eas, constru\u00eddas a partir de processos de ocupa\u00e7\u00e3o de terra.<\/p>\n

No final da d\u00e9cada, a Unidade de A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria (UAC) da Prefeitura de Fortaleza, em parceria com entidades ligadas aos sem teto, cadastrou 550 fam\u00edlias em uma favela chamada Conjunto Marechal Rondon<\/a>. A maioria de seus habitantes havia sido removida da Avenida Beira-Mar<\/a> para a constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is e apartamentos de luxo durante a ditadura militar<\/a>. Com muitas fam\u00edlias vivendo abaixo da linha da pobreza<\/a>, os removidos passaram a experimentar uma realidade marcada pela fome e por necessidades habitacionais gritantes.<\/p>\n

\"Foto<\/a>
Foto 2: Um terreno de um hectare de dif\u00edcil interven\u00e7\u00e3o por ser alag\u00e1vel, com tr\u00eas barracos e atravessado por pistas. Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

Sendo assim, em 1988, teve in\u00edcio o Projeto Mutir\u00e3o 50, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, sob administra\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT<\/a>)\u2014que mantinha uma estreita rela\u00e7\u00e3o com os movimentos dos quais recebia demandas\u2014a UAC, que pertencia \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Social da Prefeitura, o movimento local dos sem teto e, em particular, as fam\u00edlias selecionadas. Al\u00e9m dessas institui\u00e7\u00f5es, participou tamb\u00e9m o Grupo de Pesquisa e Troca Tecnol\u00f3gica (GRET<\/a>), uma ONG que prestava assessoria t\u00e9cnica para os movimentos sociais.<\/p>\n

As fontes de financiamento foram variadas: o terreno p\u00fablico de um hectare foi cedido pela Prefeitura, a infraestrutura (\u00e1gua, saneamento, eletricidade, drenagem e etc.) foi uma contribui\u00e7\u00e3o da Prefeitura e do Estado, os materiais de constru\u00e7\u00e3o foram custeados com recursos internacionais e a constru\u00e7\u00e3o, em si, foi fruto do aporte das fam\u00edlias participantes, com um trabalho de, em m\u00e9dia, 20 horas semanais.<\/p>\n

A ambi\u00e7\u00e3o do projeto era ir al\u00e9m de um projeto de moradia para produzir \u201cum peda\u00e7o de cidade\u201d, ou seja, realizar uma microurbaniza\u00e7\u00e3o<\/a> que contaria com habita\u00e7\u00f5es constru\u00eddas em regime de ajuda m\u00fatua (mutir\u00e3o), mas tamb\u00e9m com pra\u00e7as, espa\u00e7os p\u00fablicos, lojas, creches para facilitar a vida das mulheres em procura de trabalho, quintais e espa\u00e7os de agricultura urbana comunit\u00e1ria, al\u00e9m de um micro distrito industrial. Todos estes equipamentos foram constru\u00eddos pelos pr\u00f3prios moradores, que tamb\u00e9m ergueram suas casas.<\/p>\n

\"Desenho<\/a>
Foto 3: Desenho participativo, com maquetes. Notem os pedreiros na frente, fazendo propostas de desenho, que foram absorvidas ao projeto e, no final, constru\u00eddas. Foto: O Bonjean<\/figcaption><\/figure>\n

O terreno cedido pela Prefeitura no conjunto Marechal Rondon havia sido um lix\u00e3o<\/a>, dif\u00edcil de ser trabalhado para a constru\u00e7\u00e3o por ser alagadi\u00e7o (como se pode ver na foto 2), mas as obras foram iniciadas ali ainda assim. O local foi escolhido por ser pr\u00f3ximo de onde as fam\u00edlias mutirantes moravam. Das 550 fam\u00edlias cadastradas, 50 foram selecionadas em uma primeira etapa, a partir de crit\u00e9rios sociais, em particular a condi\u00e7\u00e3o de pobreza e a vontade de se engajar no projeto. Esse esquema de constru\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria gerou situa\u00e7\u00f5es complicadas do ponto de vista da organiza\u00e7\u00e3o do trabalho das fam\u00edlias na autoconstru\u00e7\u00e3o, visto que v\u00e1rios dos selecionados eram idosos que moravam sozinhos e fam\u00edlias numerosas com crian\u00e7as que, apesar de enfrentarem a fome, queriam brincar na obra, o que as colocava em risco.<\/p>\n

A pedido das fam\u00edlias e, em particular, das mulheres, o processo de constru\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi iniciado com casas, mas, sim, com um galp\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, erguido com materiais dispon\u00edveis no local (madeira de carna\u00faba<\/a> para a estrutura do teto, coberto com palha e paredes de blocos prensados de solo-cimento<\/a>). Isso permitiu testar os m\u00e9todos construtivos e iniciar a produ\u00e7\u00e3o de blocos e de outros elementos, tais como peitoris, blocos de pedra-cimento para as funda\u00e7\u00f5es, tanques de \u00e1gua individuais de ferrocimento<\/a> e vasos sanit\u00e1rios de cimento e p\u00f3 de pedra<\/a> (como se pode ver nas fotos 4 e 7). Este galp\u00e3o virou um centro de capacita\u00e7\u00e3o e aprendizagem para as fam\u00edlias e permitiu reduzir os custos da obra, al\u00e9m de permitir que os moradores pensassem em casas amplas, com dois quartos, uma sala, um banheiro e um tanque do lado de fora.<\/p>\n

Durante o andamento do processo, foi formado o Conselho Popular do Rondon (CONPOR) pelos futuros moradores. O \u00f3rg\u00e3o tinha a fun\u00e7\u00e3o de informar os moradores, mobilizar as fam\u00edlias, organizar o mutir\u00e3o e mediar a rela\u00e7\u00e3o com a Prefeitura. Outro papel fundamental foi a elabora\u00e7\u00e3o de um regimento interno amplamente discutido, com o apoio da UAC.<\/p>\n

Em 1989, antes da sua sa\u00edda do governo, a Prefeitura aceitou doar o terreno ao CONPOR de forma coletiva, um momento importante na hist\u00f3ria da luta por habita\u00e7\u00e3o no Brasil. Esta propriedade coletiva, depois de amplos debates entre o CONPOR e as fam\u00edlias, foi dividida em duas formas de propriedades e uso: cada uma das fam\u00edlias iria assinar um contrato real de uso individual para a casa e o lote, enquanto o restante do terreno seria destinado para uso coletivo.<\/p>\n

O micro distrito industrial, as lojas, a creche, as pra\u00e7as e ruas, por sua vez, ficaram de propriedade do CONPOR. A experi\u00eancia dialoga com o modelo do Termo Territorial Coletivo<\/a>, originalmente chamado, em ingl\u00eas, de Community Land Trust<\/em>, que est\u00e1 sendo introduzido no Brasil desde 2018. O micro distrito tamb\u00e9m foi inspirado pela primeira cidade-jardim inglesa, Letchworth<\/a>, ainda em funcionamento nos dias atuais.<\/p>\n

No fim do ano de 1990, foram entregues as primeiras 46 casas para as fam\u00edlias mutirantes. A partir desse momento, o Mutir\u00e3o 50, a pedido das fam\u00edlias e do CONPOR, mudou de nome e passou a se chamar Residencial Nova Alvorada, marcando simbolicamente a passagem da habita\u00e7\u00e3o em mutir\u00e3o para um pequeno bairro urbanizado.<\/p>\n

\u00c9 importante notar que a finaliza\u00e7\u00e3o das casas e a instala\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os aconteceram sob uma outra administra\u00e7\u00e3o municipal, de um partido pol\u00edtico opositor ao que come\u00e7ou o projeto: o PSDB<\/a>, sob o comando de Ciro Gomes<\/a>. O car\u00e1ter suprapartid\u00e1rio das diferentes administra\u00e7\u00f5es municipais (PT, PSDB e PMDB<\/a>) pelas quais passou o projeto foi provavelmente uma das maiores vit\u00f3rias e garantiu a continuidade do Mutir\u00e3o 50, junto \u00e0 permanente mobiliza\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o por parte dos mutirantes, dos assessores e t\u00e9cnicos da Prefeitura. Isso foi chave para o sucesso deste inovador projeto habitacional cearense.<\/p>\n

Refletindo sobre a Experi\u00eancia do Mutir\u00e3o 50 ap\u00f3s D\u00e9cadas de sua Realiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Segundo observou Yves Cabannes, h\u00e1 quatro quest\u00f5es-chave a serem ressaltadas sobre a experi\u00eancia do Mutir\u00e3o 50:<\/p>\n

1 – Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Moradores<\/h3>\n

A primeira diz respeito \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o dos moradores, que apresentou altos e baixos durante o processo de constru\u00e7\u00e3o das casas. Muitas fam\u00edlias desistiram durante o processo por conta da demora na finaliza\u00e7\u00e3o do projeto e das transi\u00e7\u00f5es complicadas entre governos. Al\u00e9m do mais, o movimento evang\u00e9lico entrou no conjunto com propostas para o territ\u00f3rio que n\u00e3o envolviam a participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias no mutir\u00e3o dentro de uma perspectiva de constru\u00e7\u00e3o de um bem comum. A rela\u00e7\u00e3o mais direta com a igreja e a proposta de salva\u00e7\u00e3o individual se contrap\u00f4s a uma melhoria da situa\u00e7\u00e3o coletiva, o que acabou por desmobilizar muitas fam\u00edlias. Foi interessante observar, n\u00e3o obstante, que uma fam\u00edlia evang\u00e9lica manteve-se firmemente ativa no mutir\u00e3o at\u00e9 conseguir sua casa, demonstrando a abertura do CONPOR \u00e0s diversas op\u00e7\u00f5es religiosas dos mutirantes, fossem eles cat\u00f3licos, sincr\u00e9ticos, protestantes, etc.<\/p>\n

Apesar das dificuldades e desist\u00eancias, a lista de interessados era muito ampla e n\u00e3o foi dif\u00edcil recompor o n\u00famero de fam\u00edlias mutirantes. O mais complicado foi todo o trabalho de capacita\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, que tinha que ser retomado praticamente do zero. A li\u00e7\u00e3o duramente aprendida \u00e9 que \u00e9 preciso iniciar um processo desse tipo com um n\u00famero maior de fam\u00edlias, para garantir que se ter\u00e1 o n\u00famero adequado ao final.<\/p>\n

Para v\u00e1rias fam\u00edlias, participar da constru\u00e7\u00e3o em regime de mutir\u00e3o (como pode ser visto na foto 4) foi tamb\u00e9m uma oportunidade de ter acesso \u00e0 comida, dentro de uma situa\u00e7\u00e3o de fome estrutural<\/a>. A alimenta\u00e7\u00e3o durante as obras em mutir\u00e3o foi uma luta das mulheres, fruto de suas mobiliza\u00e7\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es com lojas, provedores de materiais de constru\u00e7\u00e3o, frigor\u00edficos industriais e da sua prepara\u00e7\u00e3o dos almo\u00e7os. Isso mostra o quanto \u00e9 importante levar em conta as necessidades imediatas dos moradores, ao mesmo tempo em que se tem a constru\u00e7\u00e3o de um projeto social de longo prazo.<\/p>\n

\"Foto<\/a>
Foto 4: Mulheres e homens mutirantes em pleno trabalho coletivo. Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

Por\u00e9m, mesmo diante dessas dificuldades, a organiza\u00e7\u00e3o e a for\u00e7a do CONPOR mantiveram o projeto ativo. As fam\u00edlias efetivamente participantes foram reorganizadas e outras que estavam na lista de espera entravam e davam continuidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o. As casas eram constru\u00eddas de forma que as fam\u00edlias n\u00e3o soubessem qual casa estavam construindo\u2014se a deles mesmos ou a de outra pessoa\u2014e, ao final, as casas foram distribu\u00eddas seguindo a l\u00f3gica de que as fam\u00edlias que trabalharam mais horas no mutir\u00e3o teriam prioridade na escolha. Todo esse processo, segundo Yves, gerou um grande sentimento de pertencimento e de participa\u00e7\u00e3o entre os moradores e com seu novo local de moradia.<\/p>\n

\u201cAs fam\u00edlias do Mutir\u00e3o 50 ficaram ali e poucas venderam as casas, diferentemente do que aconteceu em muitos dos mutir\u00f5es habitacionais depois do fim. Isso aconteceu porque todo o movimento foi um processo de produ\u00e7\u00e3o social da moradia<\/a>, o que fez com que as pessoas se sentissem parte: ‘eu fiz ele’. A vontade de ficar e de n\u00e3o vender, apesar da pobreza e das necessidades, foi extraordin\u00e1ria. E isso foi um grande aprendizado. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a for\u00e7a coletiva, \u00e9 tamb\u00e9m o processo de constru\u00e7\u00e3o por ajuda m\u00fatua em si que gerou o sentimento de apropria\u00e7\u00e3o<\/a>.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

2 – Participa\u00e7\u00e3o das Mulheres<\/h3>\n
\"Foto<\/a>
Foto 5: Integrantes do Mutir\u00e3o 50, essencialmente mulheres, no galp\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o. Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

Em segundo lugar, Yves relatou que a participa\u00e7\u00e3o das mulheres nesse processo do Mutir\u00e3o 50 foi definitiva para sua conclus\u00e3o. As mulheres eram as mais participativas e, em geral, seu trabalho era mais constante e eficaz (ver fotos 5 e 6). Elas foram as respons\u00e1veis por liderar o processo e por adaptar o projeto original de constru\u00e7\u00e3o de casas, passando a priorizar a constru\u00e7\u00e3o de equipamentos para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda.<\/p>\n

\u201cAs mulheres que lideravam o projeto Mutir\u00e3o 50, falavam que n\u00e3o queriam s\u00f3 casa, tamb\u00e9m queriam emprego. A quest\u00e3o do emprego foi uma grande preocupa\u00e7\u00e3o e come\u00e7ou com a produ\u00e7\u00e3o de tijolos de solo-cimento (ver foto 4), valorizando-se os materiais locais. O galp\u00e3o (ver foto 1) foi constru\u00eddo na fase inicial e foi fruto do trabalho de mulheres, que mostravam o exemplo e davam a energia. Foi uma grande li\u00e7\u00e3o…<\/p>\n

No fundo, n\u00e3o se tratava s\u00f3 de gerar emprego, mas de contribuir para um modelo de economia social. Cursos foram oferecidos no primeiro galp\u00e3o constru\u00eddo, voltados para a capacita\u00e7\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o dos materiais que seriam utilizados na constru\u00e7\u00e3o das casas. Outras a\u00e7\u00f5es geradoras de emprego e que foram facilitadas pela propriedade coletiva da terra foram: o micro distrito industrial (onde existiam v\u00e1rias pequenas empresas), as dez lojinhas sobre a pra\u00e7a e, tamb\u00e9m, a creche que ofereceu \u00e0s jovens mulheres n\u00e3o s\u00f3 do mutir\u00e3o, mas do restante da favela Conjunto Marechal Rondon, uma possibilidade de encontrar um primeiro trabalho. Todos eles funcionavam como espa\u00e7os de inclus\u00e3o social e de inclus\u00e3o econ\u00f4mica.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\"Foto<\/a>
Foto 6: Lideran\u00e7as do Mutir\u00e3o 50. Em primeiro plano, Dona Margarida, futura presidente do CONPOR e Dona L\u00facia. A alegria e a risada foram partes integrantes do Mutir\u00e3o 50. Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

3 – Gera\u00e7\u00e3o de Emprego e Renda<\/h3>\n

O terceiro ponto \u00e9 exatamente a gera\u00e7\u00e3o de renda e de emprego. A partir da forte demanda e da observa\u00e7\u00e3o pelos t\u00e9cnicos da situa\u00e7\u00e3o em que as fam\u00edlias se encontravam, a gera\u00e7\u00e3o de renda virou um objetivo central do Mutir\u00e3o 50. Como Yves relatou:<\/p>\n

\u201cEra a fome o problema central, n\u00e3o s\u00f3 a casa e, por isso, pens\u00e1vamos que, para cada duas casas, tem que se gerar um emprego. Isto aconteceu muito no programa Comunidades, o que permitiu mudar a escala do Mutir\u00e3o 50, com o objetivo de construir 1.000 casas em regime de mutir\u00e3o em Fortaleza e na Regi\u00e3o Metropolitana. Est\u00e1vamos obcecados por gerar emprego para refor\u00e7ar a autonomia das pessoas, e conseguimos al\u00e9m do esperado. A habita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser um fim, era um meio para a capacita\u00e7\u00e3o profissional. Foi tanto assim que, depois de finalizar as casas, foi formado pelos pr\u00f3prios mutirantes o CONPOR, uma cooperativa de constru\u00e7\u00e3o civil, a primeira desta natureza na regi\u00e3o.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

\"Foto<\/a>
Foto 7: Vista do galp\u00e3o. Pode-se observar a extra\u00e7\u00e3o do barro para a fabrica\u00e7\u00e3o dos blocos, caixas d’ \u00e1gua cil\u00edndricas para as casas de ferro e cimento, e as casas-prot\u00f3tipos, constru\u00eddas em ajuda m\u00fatua, sendo uma delas para o escrit\u00f3rio do Projeto Mutir\u00e3o 50. Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

4 – Quest\u00e3o da Terra<\/h3>\n

O quarto e \u00faltimo ponto a ser enfatizado trata da quest\u00e3o da terra. Yves refor\u00e7ou que todo o processo do Mutir\u00e3o 50 foi resultado de muita mobiliza\u00e7\u00e3o e luta dos moradores, dos movimentos sociais e de institui\u00e7\u00f5es parceiras, mas a postura do poder p\u00fablico nesse processo foi, tamb\u00e9m, de extrema import\u00e2ncia. O projeto foi realizado em um terreno municipal que, posteriormente, foi cedido para o CONPOR, ou seja, o poder p\u00fablico doou a terra para a pessoa jur\u00eddica formada pelos moradores do local. Assim, a terra passou a ter uma gest\u00e3o e uso coletivos.<\/p>\n

Em 1990, o CONPOR iniciou o processo de conceder a escritura de concess\u00e3o de direito real de uso dos lotes a cada morador, formando-se, portanto, um arranjo h\u00edbrido entre o coletivo, que representava a maior parte do terreno, e o individual, representado pela individualiza\u00e7\u00e3o dos lotes das moradias por meio do contrato de concess\u00e3o de uso do solo referente \u00e0s casas. Tudo isso em um arranjo que preza pela gest\u00e3o coletiva da terra.<\/p>\n

Yves tamb\u00e9m relatou que durante um tempo foi confusa a defini\u00e7\u00e3o de quem faria, por exemplo, a capinagem das vias, a limpeza das ruas, a coleta do lixo, de quem era a responsabilidade pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica etc., j\u00e1 que este arranjo fundi\u00e1rio n\u00e3o tinha precedentes jur\u00eddicos no Brasil.<\/p>\n

\u201cA primeira rea\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico foi dizer que a terra, por ser de propriedade privada, apesar de coletiva, se aproximava de um condom\u00ednio e, portanto, a Prefeitura n\u00e3o poderia intervir dentro da urbaniza\u00e7\u00e3o. Ao final, depois de muita mobiliza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o, ficou decidido que os servi\u00e7os p\u00fablicos iam ser prestados pela Prefeitura. Nunca t\u00ednhamos pensado nisso, j\u00e1 que a prioridade era construir casas, terminar a urbaniza\u00e7\u00e3o e resolver a quest\u00e3o do terreno. Na verdade, o servi\u00e7o p\u00fablico tem que ser p\u00fablico: das redes el\u00e9tricas, de \u00e1gua e de saneamento at\u00e9 o medidor individual, e isso era negocia\u00e7\u00e3o. Para fazer isso t\u00ednhamos que saber negociar passo a passo, por exemplo, para conseguir reduzir a largura das vias internas e assim possibilitar um quintal mais amplo para cada casa como existe nas cidades jardins… O poder p\u00fablico colaborou muito no fim das contas.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

O trabalho continuou ap\u00f3s a constru\u00e7\u00e3o das primeiras 46 casas, fruto da constante mobiliza\u00e7\u00e3o de alguns dos moradores e das lideran\u00e7as do CONPOR. Aos poucos foram feitas mais seis casas, outros galp\u00f5es no pequeno distrito industrial, uma creche e as lojinhas que passaram a formar um pequeno centro comercial. O aluguel desses espa\u00e7os deveria alimentar parcialmente uma Caixa de Poupan\u00e7a Comunit\u00e1ria, gerenciada pelo Departamento Comunit\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o criado pelo CONPOR:<\/p>\n

\u201cOutra fonte de ingresso para a Caixa de Poupan\u00e7a Comunit\u00e1ria era, em tese, os repasses financeiros mensais das fam\u00edlias durante seis anos, que representavam 10% do valor dos materiais de constru\u00e7\u00e3o utilizados nas suas casas. No entanto, isso nunca funcionou muito bem. O conjunto de fam\u00edlias precisava antes se sustentar economicamente, o que levou \u00e0 necessidade de gerar cada vez mais empregos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Na vis\u00e3o de Yves, o Mutir\u00e3o 50 rendeu \u00f3timos frutos e foi uma experi\u00eancia muito bem-sucedida, tanto pela apropria\u00e7\u00e3o das pessoas, quanto pela autogest\u00e3o. Os aportes externos foram realmente baixos diante do que foi feito no terreno do Marechal Rondon. Anos depois, a experi\u00eancia ganhou o pr\u00e9mio da ONU<\/a> de melhores pr\u00e1ticas em 1996, entregue na Confer\u00eancia Habitat II, em Istambul, na Turquia. Mais detalhes sobre a iniciativa foram apresentados em uma publica\u00e7\u00e3o sobre pr\u00e1ticas bem-sucedidas em habita\u00e7\u00e3o no Brasil<\/a>.<\/p>\n

\"Foto<\/a>
Foto 8: Reuni\u00e3o dos mutirantes com a respons\u00e1vel da Unidade de A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria da Prefeitura, apoiadora do processo. As decis\u00f5es importantes se tomavam por voto proclamados sempre ap\u00f3s debates coletivos. Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

Passados cerca de 30 anos, muita coisa mudou no Residencial Nova Alvorada. A gest\u00e3o coletiva funcionou bem durante v\u00e1rios anos, mas depois passou a enfrentar desafios decorrentes da dificuldade de manuten\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e de disputas pol\u00edticas. A creche, por exemplo, era administrada pela Prefeitura de Fortaleza, mas o terreno era do Marechal Rondon. No entanto, durante muitos anos, n\u00e3o estava claro quem tinha dom\u00ednio pol\u00edtico sobre o territ\u00f3rio e, nos limites da cidade de Fortaleza, o Residencial Nova Alvorada passou para a Prefeitura de Caucaia. Essa mudan\u00e7a de prefeitura acabou deixando a creche sem administra\u00e7\u00e3o e recursos e, portanto, sem funcionar.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a significativa foi que os primeiros galp\u00f5es e o micro distrito industrial, bem como as lojinhas, foram ocupados por fam\u00edlias sem teto, refletindo a incapacidade do poder p\u00fablico de acompanhar a falta gritante de habita\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas mais pobres do Cear\u00e1 e da Grande Fortaleza. Yves comentou:<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a provavelmente mais importante foi que o CONPOR foi desativado e a comunidade perdeu muita da sua for\u00e7a. S\u00e3o v\u00e1rias as raz\u00f5es poss\u00edveis para explicar esta situa\u00e7\u00e3o, que mereceria uma pesquisa mais profunda. Na nossa vis\u00e3o, o problema n\u00e3o foi apenas a desmobiliza\u00e7\u00e3o de algumas das fam\u00edlias, mas sim a transforma\u00e7\u00e3o do residencial que tinham constru\u00eddo ou o cansa\u00e7o depois de tantos anos de luta. A falta de acompanhamento da UAC quando o Conjunto Marechal Rondon passou para a administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Caucaia e o apoio do GRET e logo do Cearah Periferia<\/a> (outra ONG local parceira do GRET), que ficou muito pontual, podem ajudar a entender melhor. Outro aspecto est\u00e1 relacionado com a quest\u00e3o da terra. O CONPOR n\u00e3o conseguiu pagar o IPTU sobre a parte coletiva, e o registro dos lotes individuais das fam\u00edlias com contrato real de uso nunca foi plenamente registrado em cart\u00f3rio por falta de recursos. Infelizmente, a quest\u00e3o da d\u00edvida fiscal contribuiu para desativar o CONPOR.\u201d<\/p><\/blockquote>\n

Dona Margarida, como \u00e9 conhecida uma das lideran\u00e7as locais mais ativas da \u00e9poca, e que ainda mora no Conjunto resumiu: \u201cso\u0301 o que possuem e\u0301 uma concess\u00e3o de direito real de uso da casa, mas n\u00e3o tem nada legalizado quanto \u00e0 quest\u00e3o da terra”. Apesar de tudo, o relato da experi\u00eancia do Mutir\u00e3o 50 refor\u00e7a a import\u00e2ncia da luta, do engajamento cont\u00ednuo da comunidade em todo o processo, desde a constru\u00e7\u00e3o das casas, at\u00e9 a participa\u00e7\u00e3o em pol\u00edticas urbanas, e da realiza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inventivas sustent\u00e1veis que buscam a seguran\u00e7a da posse e o desenvolvimento comunit\u00e1rio. \u00c9 fundamental que se busque a aproxima\u00e7\u00e3o de jovens e de novos moradores dos princ\u00edpios e da luta pela moradia adequada, para que os resultados sejam duradouros.<\/p>\n

\"Foto<\/a>
Foto 9: Vista do conjunto quase terminado. Foto tirada de um ultraleve. No centro est\u00e1 a creche e, logo em frente a ela, as lojas e a pra\u00e7a. O galp\u00e3o e o micro distrito n\u00e3o s\u00e3o vis\u00edveis. A constru\u00e7\u00e3o destes equipamentos s\u00f3 foi poss\u00edvel por ser um terreno de propriedade coletiva, a decis\u00e3o de sua autoconstru\u00e7\u00e3o foi da comunidade. \u00c0 direita, as \u00faltimas seis casas ainda estavam em constru\u00e7\u00e3o. Foto: Yves Cabannes<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, o Mutir\u00e3o 50 continua sendo um projeto pioneiro e de refer\u00eancia na hist\u00f3ria da luta pela terra no Brasil, por ser administrado pelo movimento dos sem teto local, a partir do CONPOR. Um terreno foi cedido para um coletivo, em regime de propriedade coletiva, que permitia n\u00e3o s\u00f3 contribuir para resolver a quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, mas, ao mesmo tempo, gerenciar de forma coletiva a terra urbana com creche, lojas, espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o, etc. Importante lembrar que a postura radical tomada pela ent\u00e3o Prefeita Maria Lu\u00edsa Fontenele<\/a> (PT-CE) foi decisiva para ceder o terreno ao coletivo. Atitude similar a de Bernie Sanders<\/a>, em Burlington, Vermont, mais ou menos no mesmo per\u00edodo, quando facilitou, com doa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, a cria\u00e7\u00e3o do que se tornou o maior Community Land Trust<\/em> urbano dos Estados Unidos, hoje conhecido como o Champlain Housing Trust<\/a>.<\/p>\n

Por fim, a experi\u00eancia do Mutir\u00e3o 50, com os seus avan\u00e7os e os seus limites, pode trazer reflex\u00f5es para a luta atual pelos Termos Territoriais Coletivos no Brasil. Ela demonstra a viabilidade de um arranjo fundi\u00e1rio com a terra sob gest\u00e3o coletiva, a partir de uma pessoa jur\u00eddica composta pelos moradores, e a divis\u00e3o da propriedade do solo (coletiva) e da habita\u00e7\u00e3o (individuais).<\/p>\n

A titularidade individual com os contratos de direito real de uso se assemelha ao TTC. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no Mutir\u00e3o 50, a maioria do terreno ficou de propriedade indivis\u00edvel e coletiva nas m\u00e3os do CONPOR para facilitar outras constru\u00e7\u00f5es, como o micro distrito industrial, creche, etc., enquanto os terrenos vinculados \u00e0s moradias ficaram com os moradores atrav\u00e9s da concess\u00e3o de uso. A viv\u00eancia do Mutir\u00e3o 50 nos comprova que \u00e9 poss\u00edvel ter um desenvolvimento comunit\u00e1rio forte quando h\u00e1 uma estrutura jur\u00eddica formal e a mobiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos moradores, e demonstra que, apesar do processo coletivista muitas vezes ser lento e desafiador, \u00e9 fundamental para o fortalecimento da comunidade e o alcance dos objetivos dos moradores.<\/p>\n

\n

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