{"id":69184,"date":"2024-02-18T10:40:05","date_gmt":"2024-02-18T13:40:05","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=69184"},"modified":"2024-03-13T15:20:18","modified_gmt":"2024-03-13T18:20:18","slug":"termo-territorial-coletivo-de-bruxelas-garante-moradia-acessivel-a-imigrantes-e-refugiados-em-uma-das-cidades-mais-caras-da-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=69184","title":{"rendered":"Termo Territorial Coletivo de Bruxelas Garante Moradia Acess\u00edvel a Grupos Vulnerabilizados, Como Imigrantes e Refugiados, em uma das Cidades Mais Caras da Europa"},"content":{"rendered":"
\"Assembleia<\/a>
Assembleia Geral de Moradores do Termo Territorial Coletivo de Bruxelas (CLTB). Foto: TTC Bruxelas (CLTB)<\/figcaption><\/figure>\n

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/h4>\n

Essa \u00e9 a mais recente de uma\u00a0s\u00e9rie de mat\u00e9rias<\/a>\u00a0sobre experi\u00eancias de\u00a0Termos Territoriais Coletivos<\/a>\u00a0(TTC) pelo mundo. Selecionamos alguns casos concretos a partir da sua import\u00e2ncia para o contexto no qual est\u00e3o inseridos e, tamb\u00e9m, pelo potencial de inspira\u00e7\u00e3o para grupos e pessoas em outros locais. Os casos mostram como s\u00e3o variados os TTCs, apesar de terem uma estrutura b\u00e1sica sempre igual: uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, composta de moradores, \u00e9 dona da terra de uma \u00e1rea, enquanto os moradores s\u00e3o donos ou alugam as moradias em si. Nosso objetivo \u00e9 apresentar o aprendizado acumulado por experi\u00eancias internacionais com o TTC, com o intuito de pensar, a partir das li\u00e7\u00f5es que elas nos fornecem, como alcan\u00e7ar o maior potencial do\u00a0modelo no Brasil<\/a>\u00a0e superar desafios enfrentados em outros contextos.\u00a0<\/i>A experi\u00eancia explorada \u00e9 do<\/i> Termo Territorial Coletivo de Bruxelas, Community Land Trust Bruxelles (CLTB), situado na capital da B\u00e9lgica<\/a>, pa\u00eds da Europa Ocidental<\/a>.<\/span><\/i><\/p>\n

\"Futura<\/a>
Futura moradora do CLTB visita obra antes de come\u00e7ar. Foto: CLTB<\/figcaption><\/figure>\n

O <\/span>Community Land Trust Bruxelles<\/span> (CLTB<\/a>) \u00e9 o primeiro Termo Territorial Coletivo implementado na Europa Continental. Ele foi estabelecido em 2012 na cidade de Bruxelas, capital da B\u00e9lgica, e tem como miss\u00e3o oferecer a pessoas de baixa renda a oportunidade de viver em moradias acess\u00edveis, sustent\u00e1veis e de qualidade. Atualmente, o CLTB possui quatro pr\u00e9dios residenciais, com um total de 110 unidades e, al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo constru\u00eddos quatro edif\u00edcios que somam mais 100 unidades.<\/span><\/p>\n

Assim como em outras cidades do mundo, na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, Bruxelas passava por uma grave crise habitacional<\/a>, para a qual se buscava alternativas. A partir do conhecimento de experi\u00eancias de sucesso do modelo do TTC, um grupo de ativistas deu in\u00edcio a uma mobiliza\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de um TTC belga, com a cria\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos denominada Platform Community Land Trust Bruxelles<\/i> (Plataforma para o Termo Territorial Coletivo de Bruxelas), que prop\u00f4s uma apresenta\u00e7\u00e3o do modelo ao governo. Atrav\u00e9s de um estudo de viabilidade, que evidenciou a potencialidade do TTC para a regi\u00e3o, o governo local passou a auxiliar na sua constru\u00e7\u00e3o, financiamento e operacionaliza\u00e7\u00e3o. Assim, a organiza\u00e7\u00e3o passou a ser chamada Community Land Trust Bruxelles<\/a>.<\/p>\n

\"Primeiro<\/a>
Primeiro pr\u00e9dio do TTC Bruxelas. Foto: Marc Detiffe\/SPRB-DRU<\/figcaption><\/figure>\n
\"Empreendimentos<\/a>
Empreendimentos habitacionais do CLTB em Bruxelas (completos e em desenvolvimento). Foto: TTC Bruxelas (CLTB)<\/figcaption><\/figure>\n

Um ano depois dessa reorganiza\u00e7\u00e3o institucional, foi criado um conselho tripartite<\/a> para a gest\u00e3o do projeto, composto proporcionalmente por residentes, sociedade civil e autoridades regionais. Em paralelo, foi criada uma outra estrutura organizacional independente, chamada Foundation Community Land Trust Bruxelles<\/i> (FCLTB). Essa funda\u00e7\u00e3o passou a ser a propriet\u00e1ria e locadora dos terrenos da regi\u00e3o, enquanto que o CLTB passou a ser respons\u00e1vel pelo desenvolvimento e gest\u00e3o de empreendimentos residenciais nos terrenos. Ou seja, enquanto FCLTB \u00e9 dona da terra, CLTB constr\u00f3i e gere os pr\u00e9dios.<\/p>\n

Apenas ap\u00f3s toda essa estrutura\u00e7\u00e3o, em 2012, o TTC de Bruxelas come\u00e7ou a ser operacionalizado. Logo em seguida, foi regulamentado no C\u00f3digo Habitacional Regional da cidade. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o possibilitou o acesso a um <\/span>subs\u00eddio do governo belga<\/span><\/a> no valor de \u20ac2 milh\u00f5es por ano (aproximadamente R$11 milh\u00f5es), empregado no desenvolvimento de novos projetos de habita\u00e7\u00e3o popular. O p\u00fablico atendido \u00e9 bastante diverso em termos \u00e9tnicos, raciais e culturais: <\/span>mais de 80% dos moradores<\/span> das resid\u00eancias do TTC s\u00e3o imigrantes ou refugiados<\/a>.<\/span><\/p>\n

\"Futuros<\/a>
Futuros moradores aguardam unidades no TTC de Bruxelas (CLTB). Foto: CLTB<\/figcaption><\/figure>\n
\"Oficina<\/a>
Oficina de arquitetura define futura obra do TTC de Bruxelas. Foto: CLTB<\/figcaption><\/figure>\n

A iniciativa belga preza pela mobiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos moradores. A participa\u00e7\u00e3o dos atuais e futuros residentes visa a constru\u00e7\u00e3o coletiva das din\u00e2micas e projetos do TTC. \u00c9 um elemento imprescind\u00edvel para o sucesso do CLTB. Como forma de garantir a acessibilidade permanente para fam\u00edlias de baixa renda, s\u00e3o disponibilizados subs\u00eddios para a aquisi\u00e7\u00e3o das casas. As casas s\u00e3o alocadas entre os potenciais compradores<\/a> aproximadamente dois anos antes da entrega. O grupo de fam\u00edlias selecionadas \u00e9 obrigado, a partir de ent\u00e3o, a participar de reuni\u00f5es regulares (treinamentos, atividades de constru\u00e7\u00e3o de grupos, oficinas participativas, etc.) e podem comprar as casas assim que as moradias forem entregues.<\/p>\n

Para garantir a miss\u00e3o de atender fam\u00edlias de baixa renda, n\u00e3o \u00e9 permitido que membros do CLTB aluguem suas casas e apartamentos sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do conselho gestor. Caso desejem vend\u00ea-las, devem faz\u00ea-lo para o p\u00fablico j\u00e1 cadastrado para a compra de um im\u00f3vel no TTC. A ideia n\u00e3o \u00e9 lucrar ou especular, mas garantir o direito \u00e0 moradia em uma das cidades mais caras<\/a> da Europa.<\/p>\n