{"id":70830,"date":"2023-10-30T09:28:31","date_gmt":"2023-10-30T12:28:31","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=70830"},"modified":"2023-11-01T16:59:52","modified_gmt":"2023-11-01T19:59:52","slug":"um-olhar-critico-sobre-a-conservacao-do-patrimonio-no-rio-de-janeiro-os-dois-pesos-e-duas-medidas-no-caso-do-horto-referencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=70830","title":{"rendered":"Um Olhar Cr\u00edtico sobre a Conserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio no Rio de Janeiro: Os Dois Pesos e Duas Medidas no Caso do Horto [REFER\u00caNCIA]"},"content":{"rendered":"
\"Rocinha,<\/a>
Rocinha, durante d\u00e9cadas a favela mais populosa do pa\u00eds, \u00e9 s\u00edmbolo da criatividade, comunidade e pot\u00eancia que podem caracterizar a informalidade. Foto: ComCat\/RioOnWatch<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Click Here for English\"\"<\/strong><\/em><\/a><\/h4>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ainda utiliza com frequ\u00eancia<\/a> o termo pejorativo “slum”\u2014que traz a ideia de um assentamento tempor\u00e1rio, extremamente prec\u00e1rio e improvisado\u2014como sin\u00f4nimo de “assentamento informal” <\/span>para descrever os diferentes lugares no mundo onde vivem pelo menos 1 bilh\u00e3o de pessoas.<\/span> Em termos gerais, quando se trata de moradia, a ideia de “informalidade” sugere um urbanismo que n\u00e3o conta com o planejamento ou supervis\u00e3o do setor p\u00fablico. Contudo, a condi\u00e7\u00e3o de “informal” \u00e9 complexa e requer uma an\u00e1lise mais cr\u00edtica.<\/span><\/h4>\n

Essencialmente, embora aquilo que chamamos de “informalidade” pressuponha uma falta de planejamento <\/span>de cima para baixo<\/span>, seja por meio de um plano diretor, do zoneamento, da defini\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es ou de outras formas de regulamenta\u00e7\u00e3o municipal, a abordagem descentralizada e focada na comunidade que frequentemente emerge, pode ser um ativo. O que mais define a qualidade do que \u00e9 produzido informalmente n\u00e3o \u00e9 a falta de supervis\u00e3o vinda de fora, mas a capacidade de se potencializar a flexibilidade que vem da base.<\/span><\/p>\n

Patrim\u00f4nio e Vitalidade nas Favelas do Rio<\/h3>\n

O potencial que as favelas fluminenses t\u00eam de gerar e expandir novas <\/span>atra\u00e7\u00f5es<\/span> culturais \u00e9 bem conhecido. As favelas s\u00e3o associadas \u00e0s origens ou \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de todas as atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas perform\u00e1ticas do Rio de Janeiro\u2014do carnaval<\/a> \u00e0s festas de fim de ano<\/a>, do samba<\/a> ao passinho<\/a>, do futebol<\/a> \u00e0 capoeira<\/a>. Isto se deve \u00e0 criatividade inerente \u00e0 informalidade, n\u00e3o apenas porque “a necessidade \u00e9 a m\u00e3e da inven\u00e7\u00e3o”, mas porque a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o vinda de fora<\/span>\u00a0incentiva a criatividade.<\/span><\/p>\n

Mais recentemente, a natureza informal das favelas tem permitido que os moradores atendam \u00e0s suas pr\u00f3prias necessidades infraestruturais de forma sustent\u00e1vel, como por exemplo produzindo seus pr\u00f3prios biossistemas de esgoto<\/a>, tetos verdes<\/a>, projetos agroflorestais<\/a>, sistemas solares<\/a>, entre outros.<\/span><\/p>\n

Numa escala hist\u00f3rica, o <\/span>urbanismo <\/i>oportunista (leia-se “informal”)<\/span>, estruturado por uma complexa intera\u00e7\u00e3o entre a disponibilidade de recursos e as conven\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, foi a base para o desenvolvimento de praticamente todos os centros urbanos antes do per\u00edodo industrial, uma condi\u00e7\u00e3o que hoje \u00e9 valorizada como patrim\u00f4nio com a mesma frequ\u00eancia com que \u00e9 impiedosamente eliminada para dar lugar a novas constru\u00e7\u00f5es, como demonstram muitos espa\u00e7os urbanos europeus classificados como Patrim\u00f4nio Mundial da UNESCO na Europa<\/a>, al\u00e9m de outros lugares como Valpara\u00edso<\/a>, no Chile.<\/span><\/p>\n

\"Considerada<\/a>
Considerada patrim\u00f4nio mundial pela UNESCO, Valpara\u00edso, no Chile, “caracteriza-se por um tecido urbano vernacular adaptado \u00e0s encostas” (UNESCO), e \u00e9 celebrada por ser uma “cidade sem planejamento que sempre abra\u00e7ou o caos” (revista National Geographic<\/em>). Foto: RioOnWatch<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

No contexto brasileiro, j\u00e1 existem <\/span>precedentes <\/span>de valoriza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os informais como patrim\u00f4nio, embora raramente em favelas<\/a>. O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN<\/a>) reconhece v\u00e1rios locais<\/a> que d\u00e3o continuidade a pr\u00e1ticas de constru\u00e7\u00e3o e padr\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o pr\u00e9-industriais. Estes apresentam <\/span>planos coloniais altamente irregulares<\/a>, que foram sendo incorporados aos poucos com base na disponibilidade de recursos agr\u00edcolas ou mineiros, ou foram criados em estilos vernaculares por comunidades italianas<\/a>, japonesas<\/a> ou de outras di\u00e1sporas<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

\"Valpara\u00edso,<\/a>
Valpara\u00edso, Chile. Foto: RioOnWatch<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

No Rio de Janeiro, da mesma forma que alguns monumentos s\u00e3o consagrados como parte do patrim\u00f4nio carioca por esses mesmos \u00f3rg\u00e3os de preserva\u00e7\u00e3o, as favelas atuam como prova igualmente duradoura<\/a> da vitalidade que surge da urbanidade informal, por\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o mencionadas como tal. Apesar de sua reputa\u00e7\u00e3o como espa\u00e7os ef\u00eameros e <\/span>a-hist\u00f3ricos<\/span>, muitas favelas t\u00eam as suas ra\u00edzes<\/a> nas mesmas l\u00f3gicas de necessidade econ\u00f4mica oportunista e criatividade<\/a> que acompanharam o urbanismo colonial de mais prest\u00edgio, e at\u00e9 mesmo ultrapassam a longevidade<\/a> de muitos bairros oficiais.<\/span><\/p>\n

Por exemplo, o Horto Florestal<\/a>, uma favela localizada no bairro do Jardim Bot\u00e2nico<\/a>, vem sendo habitada continuamente<\/a> desde o final dos anos 1500<\/a>, e muitas das atuais fam\u00edlias que ali residem t\u00eam origens que remontam<\/a> ao per\u00edodo imperial dos anos 1800. O Morro da Provid\u00eancia<\/a>, chamado de “Morro da Favela” na sua funda\u00e7\u00e3o em 1897 e que levou ao uso generalizado do termo, representa bem mais de um s\u00e9culo de desenvolvimento urbano cont\u00ednuo e aut\u00f4nomo, e \u00e9 talvez um dos mais extensos <\/span>remanescentes <\/span>do tecido urbano do Rio de Janeiro anterior \u00e0s catacl\u00edsmicas reformas urbanas<\/a> do governo Pereira Passos<\/a> (1902-1906). As hist\u00f3rias quilombolas tamb\u00e9m marcam a hist\u00f3ria de muitas das favelas do Rio, tanto em locais designados pelo governo federal, como Sacop\u00e3<\/a> ou Pedra do Sal<\/a>, quanto em locais que n\u00e3o possuem reconhecimento oficial, como o Jacarezinho<\/a>.<\/span><\/p>\n

\"Morro<\/a>
Morro da Provid\u00eancia, a primeira favela do Brasil, vista do Cais do Valongo. Foto: Jcornelius\/Wikimedia Commons<\/figcaption><\/figure>\n

Uma Abordagem Te\u00f3rica sobre a Informalidade<\/h3>\n

No final, o que diferencia espa\u00e7os informais que se tornam imortalizados pelas lentes do patrim\u00f4nio daqueles em que o objetivo oficial \u00e9 praticamente a sua completa destrui\u00e7\u00e3o, \u00e9 o estigma<\/a>. <\/span>Por existirem fora dos par\u00e2metros urban\u00edsticos oficiais, \u00e9 a prefeitura quem toma a decis\u00e3o consciente de <\/span>conceder a algumas das suas comunidades mais antigas o privil\u00e9gio da integra\u00e7\u00e3o e a outras um regime cont\u00ednuo de exclus\u00e3o, precariedade e deslocamento<\/a><\/span>.<\/span><\/p>\n

O te\u00f3rico Oren Yiftachel<\/a>, conhecido pelo seu trabalho sobre as cidades israelo-palestinas, caracteriza a situa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do termo \u201cespa\u00e7o cinzento<\/a>\u201d, referindo-se a condi\u00e7\u00f5es urbanas insepar\u00e1veis de um status <\/span>quase legal<\/span>, inegavelmente presente, mas deliberadamente ignorado nas diretrizes oficiais. Zonas informais \u201ccinzentas\u201d est\u00e3o presentes em todas as <\/span>camadas<\/span> da cidade, afirma ele, <\/span>com condi\u00e7\u00f5es ilegalizadas muitas vezes criadas pela corrup\u00e7\u00e3o da elite, assim como pela falta e necessidade de infraestrutura.<\/span> Sem inclus\u00e3o em pr\u00e1ticas de desenvolvimento mais justas, esses espa\u00e7os acabam numa encruzilhada, entre duas op\u00e7\u00f5es de resolu\u00e7\u00e3o. Se a percep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica os favorecer suficientemente, eles podem ser “embranquecidos”, tendo as suas ra\u00edzes na informalidade ativamente ocultadas, por\u00e9m podendo persistir em conformidade com a narrativa p\u00fablica. Ou podem ser “<\/span>escurecidos<\/span>“, tendo a sua informalidade tratada como raz\u00e3o para viol\u00eancia atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o e do <\/span>deslocamento<\/span>.<\/span><\/p>\n

Em sua an\u00e1lise do discurso sobre favelas indianas, <\/span>Sapana Doshi<\/span><\/a> tamb\u00e9m alerta contra a dicotomia simplista entre o formal e o informal, observando que as condi\u00e7\u00f5es de desenvolvimento que escapam \u00e0 supervis\u00e3o legal est\u00e3o sujeitas a uma ampla gama de r\u00f3tulos correspondentes a experi\u00eancias heterog\u00eaneas, e, por sua vez, atribu\u00eddas graus desiguais de estigma. Ela se refere ao conceito de \u201c<\/span>cidadania graduada<\/span><\/a>\u201d: as comunidades que est\u00e3o sujeitas a maiores graus de estigma s\u00e3o mais exclu\u00eddas do di\u00e1logo urbano, independentemente das suas realidades materiais ou pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n

O Caso do Horto<\/h3>\n

Localizado na Zona Sul<\/a> do Rio, o Horto Florestal \u00e9 um estudo de caso exemplar das ambiguidades jur\u00eddicas da constru\u00e7\u00e3o informal. H\u00e1 muito tempo os terrenos em torno da Floresta da Tijuca e dos canteiros de pesquisa do Jardim Bot\u00e2nico t\u00eam sido foco de intensa constru\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 tecnicamente proibido sob a designa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pelo IPHAN em 1938, mas que, mesmo assim, p\u00f4de permanecer incontestado por muitas d\u00e9cadas. Essas diversas constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o situadas em uma complexa rede de narrativas que ilustram o poder do estigma para definir condi\u00e7\u00f5es urbanas “cinzentas”, onde os padr\u00f5es de informalidade permitida t\u00eam sido tudo, menos imparciais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do complexo de favelas do Horto Florestal, que cont\u00e9m muitas das estruturas mais antigas da propriedade, o historiador da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC-Rio<\/a>), Rafael Mendon\u00e7a, observa que<\/a>, atrav\u00e9s de um decreto contradit\u00f3rio de 1968<\/a>, a sede do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a <\/span>usina de energia el\u00e9trica<\/span> adjacente foram autorizadas a ocupar esse mesmo terreno e agora seguem sem ser questionadas, pois o edif\u00edcio exerce um papel fundamental na economia local. Na d\u00e9cada de 1990, o condom\u00ednio de classe alta Canto e Mello<\/a> foi constru\u00eddo nas encostas do Morro das Margaridas, tamb\u00e9m localizado dentro da propriedade do Jardim. Na \u00e9poca, a sua constru\u00e7\u00e3o foi condenada judicialmente, contudo o condom\u00ednio permanece de p\u00e9 at\u00e9 hoje, sem ser contestado e sem o cumprimento da condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"Constru\u00e7\u00e3o<\/a>
Constru\u00e7\u00e3o sobrevivente mais antiga no Horto, erguida por escravizados ind\u00edgenas. As estimativas sugerem que a edifica\u00e7\u00e3o \u00e9 datada da primeira planta\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar na \u00e1rea, cujo plantio se deu em 1575. Foto: ComCat\/RioOnWatch<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Foi quando novos moradores de baixa renda come\u00e7aram a se mudar para a \u00e1rea que os apelos pela preserva\u00e7\u00e3o do Jardim Bot\u00e2nico se tornaram justificativa para o deslocamento <\/span>militarizado. A press\u00e3o pela demoli\u00e7\u00e3o do Horto Florestal come\u00e7ou em 1980, em resposta ao crescimento da comunidade Dona Castorina<\/a>, uma \u00e1rea de baixa renda regularizada que recebeu autoriza\u00e7\u00e3o federal atrav\u00e9s do mesmo conjunto de decretos que autorizou a constru\u00e7\u00e3o da sede do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Apesar da expans\u00e3o anterior do Horto ter sido sancionada pela prefeitura e de seu n\u00facleo informal anteceder a todos os seus vizinhos mais abastados, o assentamento enfrentou sua primeira onda de notifica\u00e7\u00f5es de remo\u00e7\u00e3o pouco tempo depois, dando in\u00edcio a um padr\u00e3o de amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es crescentes. A press\u00e3o para que os moradores do Horto deixem o local vem sendo cont\u00ednua h\u00e1 mais de quarenta anos, culminando no apoio da Pol\u00edcia Militar<\/a> e dos principais ve\u00edculos de not\u00edcias, como O Globo<\/em>, contribuindo para a narrativa<\/a> de que o Horto constitui uma “invas\u00e3o<\/a>“, apesar de sua presen\u00e7a hist\u00f3rica. Hoje, as \u00e1reas com infraestrutura el\u00e9trica e condom\u00ednios de luxo foram “embranquecidas”, enquanto as suas contrapartes que possuem renda mais baixa v\u00eam sendo submetidas a d\u00e9cadas de antagonismo jur\u00eddico, \u00e0s vezes culminando em <\/span>viol\u00eancia f\u00edsica<\/span>.<\/span><\/p>\n

O Jardim Bot\u00e2nico apresenta um caso em que, de certa forma, toda constru\u00e7\u00e3o \u00e9 “informal”, persistindo apesar da designa\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio federal<\/a> que declara o local exclusivo para a pesquisa florestal. No entanto, a diverg\u00eancia de percep\u00e7\u00e3o entre os espa\u00e7os economicamente privilegiados e os de renda mais baixa \u00e9 enorme. Afinal, a favela do Horto est\u00e1 situada em uma das terras mais valiosas de todo o Rio, avaliada em R$10,6 bilh\u00f5es<\/a> e altamente desej\u00e1vel para a expans\u00e3o da \u00e1rea adjacente, predominantemente de classe alta. Apesar de sua presen\u00e7a centen\u00e1ria, ela foi “efemerizada” na percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica e <\/span>os bens <\/span>obtidos em meio \u00e0 sua informalidade negados em prol de uma narrativa que se concentra unicamente na precariedade e na <\/span>a-historicidade<\/span>.<\/span><\/p>\n

A Historicidade como Poder<\/h3>\n
\"Foto:<\/a>
Foto: Sheila Jacob<\/figcaption><\/figure>\n

O ge\u00f3grafo canadense Nicholas Blomley<\/a> descreve<\/a> as conex\u00f5es entre a efemeriza\u00e7\u00e3o da propriedade e as narrativas racializadas que h\u00e1 muito tempo negam a legitimidade das hist\u00f3rias n\u00e3o-europeias, observando que as reivindica\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia nas sociedades coloniais precisam ser “persuasivas” para a elite socioecon\u00f4mica. Moradores de favelas, no Horto e em in\u00fameros outros casos, t\u00eam sido constantemente considerados “invasores” em suas pr\u00f3prias terras, uma jogada ret\u00f3rica que persiste em completa contradi\u00e7\u00e3o com a realidade hist\u00f3rica e jur\u00eddica, e que \u00e9 inteiramente possibilitada pelo olhar predat\u00f3rio da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria dentro da condi\u00e7\u00e3o urbana “cinzenta”. Eles s\u00e3o mantidos em estado de precariedade, sem a linguagem de t\u00edtulos de propriedade e de lotes regularizados. Ao mesmo tempo, essa regulariza\u00e7\u00e3o os tornaria atraentes para os empreendimentos da elite. De qualquer forma, os moradores ficam vulner\u00e1veis \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica arbitr\u00e1ria e corrupta, em uma zona cinzenta permanente. [Como um adendo, \u00e9 por isso que <\/span>defensores do direito \u00e0 moradia<\/span> no Brasil v\u00eam trabalhando<\/a> para introduzir o Termo Territorial Coletivo<\/a> no pa\u00eds].<\/span><\/p>\n

Annelise Caetano Fraga Fernandez<\/a>, na sua historiografia<\/a> sobre o Parque Estadual da Pedra Branca<\/a>, na Zona Oeste<\/a> do Rio, observa a politiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio urbano, em um contexto local, como sendo uma for\u00e7a que imortaliza algumas constru\u00e7\u00f5es como hist\u00f3ricas, enquanto condena outras como ileg\u00edtimas, mesmo que ambas condi\u00e7\u00f5es tenham origens informais. Seja por meio da extra\u00e7\u00e3o de recursos ou do lazer tur\u00edstico, bairros s\u00e3o definidos como adequados para a preserva\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o do seu valor econ\u00f4mico, e as \u00e1reas que n\u00e3o contribuem s\u00e3o eliminadas do tecido urbano geral, em vez de entrela\u00e7adas a ele. A urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9, de certa forma, concebida como um jogo de soma zero, em que algumas formas de informalidade persistem e outras s\u00e3o eliminadas sob o olhar aferidor do capital.<\/span><\/p>\n

A realidade do informal, por\u00e9m, \u00e9 que tais conflitos n\u00e3o representam perdas, mas sim multiplicidade<\/a>. A informalidade engloba muitas condi\u00e7\u00f5es urbanas que frequentemente prosperam quando s\u00e3o economicamente vantajosas, seja em casos de condom\u00ednios de elite, constru\u00eddos em altitudes ilegais ao longo das encostas da cidade, ou at\u00e9 mesmo em centros hist\u00f3ricos pr\u00e9-industriais anteriores ao planejamento industrializado, agora consagrados como monumentos hist\u00f3ricos ou atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas por toda a Am\u00e9rica Latina. Hoje, a vitalidade das favelas representa outro ativo igualmente inestim\u00e1vel que emerge da informalidade, mas um que n\u00e3o pode ser monetizado e que tem sido rotineiramente suprimido devido \u00e0 sua incompatibilidade com a urbanidade da elite.<\/span><\/p>\n

\"Um<\/a>
Um beco na favela do Vidigal, no Rio de Janeiro (esquerda) e um em Santorini, na Gr\u00e9cia. Fotos: Theresa Williamson\/RioOnWatch<\/em><\/figcaption><\/figure>\n
\"Vista<\/a>
Vista da favela do Vidigal, no Rio (esquerda) e de Santorini, na Gr\u00e9cia. Fotos: Theresa Williamson\/RioOnWatch<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Sobre o autor: Nathan Bergrin \u00e9 candidato ao t\u00edtulo de bacharel em arquitetura na Rice University, sediada em Houston, no Texas, EUA. Sua pesquisa concentra-se nas interse\u00e7\u00f5es entre o design ambiental e paisag\u00edstico com as desigualdades urbanas, e narrativas p\u00f3s-coloniais relacionadas ao patrim\u00f4nio natural.<\/em><\/p>\n

\n

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