{"id":70857,"date":"2023-10-31T10:51:38","date_gmt":"2023-10-31T13:51:38","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=70857"},"modified":"2024-06-20T16:32:00","modified_gmt":"2024-06-20T19:32:00","slug":"liderancas-refletem-mudanca-do-termo-aglomerados-subnormais-para-identificar-favelas-no-ibge-parte-1-diversidade-local-potencia-e-pertencimento-em-um-novo-termo-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=70857","title":{"rendered":"Adeus ‘Aglomerados Subnormais’ Parte 1: Diversidade Local, Pot\u00eancia e Pertencimento em um Novo Termo Oficial [REFER\u00caNCIA]"},"content":{"rendered":"
\"Lideran\u00e7as<\/a>
Lideran\u00e7as e pesquisadores participam do I Encontro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise e Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es acerca das Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil, na sede do IBGE, em Bras\u00edlia. Foto: IBGE<\/figcaption><\/figure>\n

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Esta \u00e9 a primeira mat\u00e9ria de uma s\u00e9rie de tr\u00eas<\/a> sobre um semin\u00e1rio in\u00e9dito do IBGE que discutiu a mudan\u00e7a do termo “aglomerado subnormal” a partir da perspectiva de favelas e assentamentos populares.<\/h4>\n

Entre os dias 25 e 28 de setembro de 2023, lideran\u00e7as de favelas, comunidades urbanas, mar\u00e9s, alagados, mangues, palafitas, vilas, vales, morros<\/span>, assentamentos autoproduzidos, assentamentos populares, invas\u00f5es, grutas, bairros, ocupa\u00e7\u00f5es, quebradas, grotas, baixadas, ressacas, mocambos, loteamentos formais e informais, e vilas malocas (como eles mesmo se identificaram), junto de funcion\u00e1rios do IBGE e pesquisadores <\/span>se reuniram online e em Bras\u00edlia, na sede do<\/span> Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/span> (<\/span>IBGE<\/span><\/a>), para o <\/span>I Encontro Nacional de Produ\u00e7\u00e3o, An\u00e1lise e Dissemina\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es acerca das Favelas e Comunidades Urbanas do Brasil<\/span><\/a>. Com a presen\u00e7a di\u00e1ria presencial de aproximadamente 80 pessoas, o evento tamb\u00e9m foi assistido online por centenas de interessados.<\/span><\/h4>\n

O objetivo central foi rediscutir o termo oficialmente empregado para definir favelas e outras comunidades urbanas correlatas no censo\u2014<\/span>aglomerados subnormais<\/span><\/i>\u2014utilizado desde meados dos anos 1990. H\u00e1 d\u00e9cadas a burocracia e os pesquisadores da institui\u00e7\u00e3o escutam o descontentamento com essa defini\u00e7\u00e3o estereotipada das favelas, al\u00e9m de perceberem a evidente falta de identifica\u00e7\u00e3o dos moradores destes territ\u00f3rios com essa categoria oficial. Cl\u00e1udio Stenner, Diretor de Geoci\u00eancias do IBGE, descreveu como, em uma confer\u00eancia realizada em 2006, j\u00e1 se pensavam mudar o termo, mas que, na “absoluta dificuldade por ter outro nome de consenso que representasse estes territ\u00f3rios no pa\u00eds”, n\u00e3o foi poss\u00edvel mudar o termo na \u00e9poca.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cOuvir \u2018aglomerado subnormal\u2019 \u00e9 sempre muito triste e chato para n\u00f3s perif\u00e9ricos e favelados. Precisamos alterar isso o quanto antes.\u201d <\/span>\u2014 La\u00eds Borges, Museu das Favelas<\/a>\/SP<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Assim sendo, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do Censo 2022<\/a>, o IBGE decidiu promover um encontro nacional como espa\u00e7o de troca entre lideran\u00e7as comunit\u00e1rias e o instituto com o objetivo de substituir o voc\u00e1bulo atual. “Precisamos de melhores conceitos para a melhor compreens\u00e3o da realidade brasileira”, resumiu o Marcio Pochmann<\/a>, atual presidente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“[O objetivo do evento \u00e9] munir a sociedade com melhores condi\u00e7\u00f5es para pensar e planejar essas \u00e1reas que s\u00e3o parte integrante do core do Brasil, da identidade do Brasil, da sociedade brasileira.” \u2014 Cl\u00e1udio Stenner, Diretor de Geoci\u00eancias do IBGE<\/p><\/blockquote>\n

A ideia \u00e9 que, a partir das discuss\u00f5es feitas durante o evento, uma nova terminologia de maior poder explicativo, que gere autoidentifica\u00e7\u00e3o entre os moradores, se torna o novo padr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode construir um conceito a partir do que n\u00e3o \u00e9. Por isso, n\u00e3o considero aglomerados subnormais<\/em> um conceito, pois se baseia a partir da nega\u00e7\u00e3o e da falta. N\u00e3o construindo o que de fato \u00e9. Nem ao menos explica o que \u00e9 o \u2018normal\u2019, em rela\u00e7\u00e3o ao que o subnormal est\u00e1 abaixo.\u201d<\/span> \u2014 Jailson de Souza e Silva<\/a>, cria da Favela da Mangueirinha, em Br\u00e1s de Pina<\/a>, fundador do CEASM e Observat\u00f3rio de Favelas, e professor e servidor do BNDES<\/a><\/span><\/p><\/blockquote>\n

Neste processo de reflex\u00e3o sobre o poder de nomear e de produzir dados, por distintas vezes foi refor\u00e7ado que o que hoje \u00e9 definido como aglomerado subnormal<\/em> s\u00e3o comunidades urbanas muito diversas entre si, com processos hist\u00f3ricos e sociais distintos de forma\u00e7\u00e3o. Ativistas e lideran\u00e7as do eixo Rio de Janeiro-S\u00e3o Paulo presentes no evento estimulam o uso do termo favela, por quest\u00e3o de identidade.<\/span><\/p>\n

\u201cFavela \u00e9 favela, comunidade pode ser condom\u00ednio, um grupo. Acho que comunidade pode ser estranha e \u00e9 muito utilizado pelas igrejas, o que talvez seja disparador. Muitas organiza\u00e7\u00f5es defendem o termo favela por disputa pol\u00edtica, narrativa.\u201d \u2014 Michel Silva, Fala Ro\u00e7a<\/a><\/span><\/p><\/blockquote>\n

\"Ilustra\u00e7\u00e3o<\/a>
Ilustra\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo “O que \u00e9 favela?<\/a>” por Rodrigo Binarts<\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 fundamental trazer o termo \u2018favela\u2019 para essa denomina\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 algo al\u00e9m de uma denomina\u00e7\u00e3o territorial, mas sim um elemento de identidade, um espa\u00e7o afetivo mobilizado por moradores, artistas e outros que vivenciam a favela.\u201d \u2014 Preto Zez\u00e9, Central \u00danica das Favelas (CUFA<\/a>)<\/span><\/p><\/blockquote>\n

No entanto, foi afirmado que o termo favela n\u00e3o gera essa autoidentifica\u00e7\u00e3o entre moradores de territ\u00f3rios fora do sudeste. Logo, uma simples mudan\u00e7a do voc\u00e1bulo atual para favelas continuaria n\u00e3o dando conta.<\/span><\/p>\n

\u201cO termo favela era muito usado no Rio e S\u00e3o Paulo, mas em outros lugares, conversando com moradores e funcion\u00e1rios, era muito de \u2018aqui n\u00e3o tem favelas\u2019. Se referir a esse termo era um problema, a gente precisava fazer levantamento desses lugares e o nome era um problema. Existia uma no\u00e7\u00e3o de que ‘favela’ eram os morros do Rio de Janeiro, visto como algo negativo\u2026 [Realizamos] uma s\u00e9rie de trabalhos de campo de forma qualitativa para entender o que eram esses territ\u00f3rios. E vimos que os nomes e as formas de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio eram muito diversos: invas\u00e3o, palafitas, gruta, bairro, etc.\u201d \u2014 Claudio Stenner<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Por outro lado, muitas destas lideran\u00e7as, ao contr\u00e1rio das do Rio e de S\u00e3o Paulo, n\u00e3o se op\u00f5em ao uso do termo comunidade. \u00c9 importante entender que no sudeste, durante muito tempo, o termo ‘comunidade’ foi usado para invisibilizar a favela. No entanto, em outros estados, comunidade \u00e9 o termo mais usado e com o qual os moradores mais se identificam.<\/span><\/p>\n

\u201cPra mim, moradora do sudeste, \u2018comunidade\u2019 n\u00e3o \u00e9 um termo que eu gosto. N\u00e3o me sinto contemplada\u2026 sinto uma l\u00f3gica higienista, mascaradora. Por\u00e9m, o pessoal perif\u00e9rico e favelado do Centro-oeste, Norte e Nordeste adoram o termo e se sentem contemplados\u2026\u201d \u2014 La\u00eds Borges<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\u201cNo Cear\u00e1, se usa favela, comunidade e bairro\u2026 tem sim o estigma de usar o termo favela e tem um movimento que quer tirar esse termo\u2026 No Rio e S\u00e3o Paulo \u00e9 o termo mais usado, mas acho que esse termo est\u00e1 muito utilizado para gerar m\u00eddia\u2026 O termo comunidade \u00e9 mais usado no Cear\u00e1\u2026 mas acho que tem que ficar os dois [na nova nomenclatura do IBGE].\u201d \u2014 Ivan Batista, <\/span>Federa\u00e7\u00e3o de Entidades <\/span>de Bairros e Favelas de Fortaleza<\/span><\/a><\/p><\/blockquote>\n

Por isso, foi consensual no evento que quaisquer discuss\u00f5es que n\u00e3o pressuponham a enorme diversidade das comunidades urbanas de baixo acesso \u00e0 infraestrutura em um pa\u00eds do tamanho do Brasil ser\u00e3o infrut\u00edferas. Ficou evidente para todos que a diversidade desses territ\u00f3rios deve ser central na busca por um novo t\u00edtulo que designe as favelas e fen\u00f4menos urbanos correlatos.<\/span><\/p>\n

Favelas e Comunidades Urbanas no IBGE: Desafios e Perspectivas<\/span><\/h3>\n

Na abertura do evento, os ge\u00f3grafos e urbanistas do IBGE<\/a> come\u00e7aram por tra\u00e7ar um hist\u00f3rico do termo em discuss\u00e3o no semin\u00e1rio, deixando evidente que aglomerados subnormais<\/em> foi um termo adotado h\u00e1 mais de 30 anos por falta de nomenclatura melhor e de consenso sobre outros nomes.<\/span><\/p>\n

“Manter o termo [aglomerados subnormais] era uma estrat\u00e9gia de n\u00e3o focar naquilo e focar em mapear [o pa\u00eds]. Mas j\u00e1 sabia nesta \u00e9poca que este nome era horroroso. N\u00e3o representava do ponto de vista social estes territ\u00f3rios. Que parte de fora para dentro, ex\u00f4gena as popula\u00e7\u00f5es e n\u00e3o representa a vis\u00e3o daquelas popula\u00e7\u00f5es.” \u2014 Claudio Stenner<\/p><\/blockquote>\n

\"Alguns<\/a>
Alguns dos servidores do IBGE que organizaram o Semin\u00e1rio. Foto: IBGE<\/figcaption><\/figure>\n

Claudio Stenner, diretor de Geoci\u00eancias, Gabriel Moreira, superintendente, e Cayo de Oliveira Franco, coordenador de geografia da Diretoria de Geoci\u00eancias, apresentaram os crit\u00e9rios de defini\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e referenciamento das \u00e1reas entendidas como aglomerados subnormais<\/em>; trouxeram algumas sugest\u00f5es de mudan\u00e7a; e abriram um formul\u00e1rio online onde os participantes podiam dar sugest\u00f5es da nomenclatura, defini\u00e7\u00f5es, m\u00e9todos e etc. Os dados recolhidos a partir deste formul\u00e1rio, agregados a todos os dados qualitativos das discuss\u00f5es da semana, foram apresentados e resumidos numa carta, lida e editada na \u00faltima sess\u00e3o plen\u00e1ria do semin\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Os servidores do IBGE afirmaram que h\u00e1 pesquisas em andamento para entender o porqu\u00ea da ado\u00e7\u00e3o da categoria aglomerados subnormais<\/em>. Mas, apesar desse erro, exaltam a hist\u00f3ria do instituto, que j\u00e1 produz dados especificamente sobre favelas e territ\u00f3rios correlatos desde a d\u00e9cada de 1950.<\/span><\/p>\n

\u201cO IBGE investigou pela primeira vez no Censo de 1950, e isso bem \u00e0 frente do que outros grupos faziam. Em 1991, mudou para aglomerados subnormais<\/em>. Temos pouca documenta\u00e7\u00e3o, mas estamos estudando para entender como isso surgiu\u2026 O que \u00e9 o aglomerado subnormal<\/em>: ocupa\u00e7\u00e3o irregular da terra (primordial), precariedade de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, etc.\u201d \u2014 Cayo de Oliveira Franco<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Em uma etapa anterior ao semin\u00e1rio, funcion\u00e1rios do instituto buscaram como organiza\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia como o <\/span>Observat\u00f3rio das Favelas<\/span><\/a> e a <\/span>ONU-Habitat<\/span><\/a> definiam esses territ\u00f3rios. Com isso, foi poss\u00edvel levar para o evento uma proposta b\u00e1sica que servisse como base de trabalho.<\/span><\/p>\n

\u201cTentamos buscar tamb\u00e9m j\u00e1 retirar essa narrativa de nega\u00e7\u00e3o, de irregularidade e buscar falar sobre como esses territ\u00f3rios devem ser definidos pela busca por direitos. Ent\u00e3o, a gente mudou a l\u00f3gica do \u2018cara, t\u00e1 irregular\u2019 para \u2018os direitos n\u00e3o est\u00e3o sendo oferecidos\u2019, nos mais diversos aspectos.\u201d \u2014 Cayo de Oliveira Franco<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Favelas e Comunidades Urbanas Brasileiras: Repensando a Nomenclatura de Aglomerados Subnormais<\/span><\/h3>\n

Daiane Cir\u00edaco<\/span><\/a>, assistente de projetos da Coordena\u00e7\u00e3o de Geografia do IBGE,<\/span> louvou<\/a> a oportunidade dessas discuss\u00f5es acontecerem. Ela afirmou que, h\u00e1 quase 20 anos, h\u00e1 internamente a inten\u00e7\u00e3o de revisar o termo aglomerado subnormal<\/em> no IBGE. Segundo a servidora, o processo liderado por moradores, que ganha for\u00e7a neste semin\u00e1rio, \u00e9 a melhor forma de concretizar essa mudan\u00e7a e chegar a uma nova nomenclatura e classifica\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

\u201cTem que ouvir os atores e trabalhar juntos, \u00e9 o melhor caminho que o IBGE est\u00e1 tomando\u2026\u201d \u2014 Daiane Cir\u00edaco<\/span><\/p><\/blockquote>\n