{"id":71062,"date":"2023-11-09T21:30:17","date_gmt":"2023-11-10T00:30:17","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=71062"},"modified":"2023-12-07T11:15:02","modified_gmt":"2023-12-07T14:15:02","slug":"termo-territorial-coletivo-completa-cinco-anos-e-realiza-terceiro-seminario-internacional-no-rio-de-janeiro-fotorreportagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=71062","title":{"rendered":"Termo Territorial Coletivo Completa Cinco Anos e Realiza Interc\u00e2mbio Internacional no Seu III Semin\u00e1rio Nacional no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"
<\/div>\n
\"Participantes<\/a>
Participantes do evento comemorativo dos cinco anos do Projeto TTC e III Semin\u00e1rio (Inter)Nacional. Foto: B\u00e1rbara Dias<\/figcaption><\/figure>\n

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O Projeto Termo Territorial Coletivo (TTC) completa cinco anos de exist\u00eancia na difus\u00e3o de um modelo de seguran\u00e7a da perman\u00eancia e de auto-organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria em 2023. A comemora\u00e7\u00e3o foi feita em um semin\u00e1rio com a presen\u00e7a de experi\u00eancias internacionais e nacionais, na sede da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro<\/a> – Audit\u00f3rio da FESUDEPERJ<\/a>, no dia 28 de outubro.<\/h4>\n

O Termo Territorial Coletivo (<\/span>TTC<\/span><\/a>)* \u00e9 um modelo de <\/span>gest\u00e3o coletiva da terra<\/span><\/a> baseado no <\/span>controle comunit\u00e1rio<\/span><\/a>, que surgiu no Movimento Negro norteamericano na <\/span>d\u00e9cada de 1960<\/span>. Sua vers\u00e3o brasileira<\/a><\/span>\u00a0vem sendo difundida e atuando <\/span>nas favelas do Rio<\/span><\/a> h\u00e1 cinco anos, completados em 2023. Sua proposta \u00e9 combater a <\/span>especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/span><\/a> e a <\/span>gentrifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/a>, al\u00e9m de garantir o <\/span>direito \u00e0 moradia<\/span><\/a> para comunidades em <\/span>territ\u00f3rios de favela<\/span><\/a>, <\/span>cooperativas habitacionais<\/span><\/a>, <\/span>comunidades tradicionais<\/span><\/a>, ocupa\u00e7\u00f5es e assentamentos urbanos, atrav\u00e9s da seguran\u00e7a de perman\u00eancia<\/a> em seus territ\u00f3rios e do empoderamento dos moradores na sua gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esse modelo de auto-organiza\u00e7\u00e3o social tem como princ\u00edpio b\u00e1sico<\/a> a harmonia entre a gest\u00e3o coletiva da terra e a liberdade individual dos moradores, a partir da separa\u00e7\u00e3o entre a propriedade da terra e das edifica\u00e7\u00f5es. A terra \u00e9 mantida como bem coletivo e autogestionado, legalmente <\/span>propriedade da comunidade<\/span><\/a>, enquanto as constru\u00e7\u00f5es pertencem aos moradores de forma individual. Seu prop\u00f3sito principal \u00e9 o fortalecimento da comunidade garantindo a perman\u00eancia dos moradores, o controle territorial e a <\/span>viabilidade das habita\u00e7\u00f5es<\/span><\/a> a <\/span>pre\u00e7os acess\u00edveis<\/span><\/a>.\u00a0<\/span><\/p>\n

O TTC \u00e9 o modelo brasileiro de <\/span>Community Land Trust (CLT<\/a>)<\/span>, que se originou nos Estados Unidos como um modo de resili\u00eancia comunit\u00e1ria surgido no contexto do movimento de luta da popula\u00e7\u00e3o negra pelos direitos civis na d\u00e9cada de 1960. Desde ent\u00e3o, essa abordagem tem ultrapassado as fronteiras, estendendo-se a diversas na\u00e7\u00f5es e cen\u00e1rios ao redor do globo.<\/span><\/p>\n

Foi com a perspectiva de trocas de experi\u00eancias e de saberes entre todos os que <\/span>lutam pelo acesso<\/span><\/a> \u00e0 moradia digna <\/span>ao redor do mundo<\/span><\/a> que, no dia 28 de outubro, foi realizado o <\/span>Evento Comemorativo de 5 Anos do Projeto TTC<\/a> junto do III Semin\u00e1rio (Inter)Nacional do TTC<\/span>.<\/span><\/p>\n

\"Convidados<\/a>
Convidados na apresenta\u00e7\u00e3o da segunda mesa do evento (da esquerda pra direita) Jurema Const\u00e2ncio, Barbara de Jes\u00fas, Mario Nu\u00f1ez, Ashley Allen e Razia Khanom. Foto: B\u00e1rbara Dias<\/figcaption><\/figure>\n

Os convidados internacionais compartilharam sua vasta experi\u00eancia, representando TTCs de tr\u00eas pa\u00edses. S\u00e3o eles: Ashley Allen<\/a>, diretora executiva do TTC de Houston<\/a>, nos EUA<\/a>; Razia Khanom, vice-presidenta do TTC de Londres<\/a>, na Inglaterra<\/a>; e Mario Nu\u00f1ez e\u00a0Barbara de Jes\u00fas, diretor executivo e lideran\u00e7a comunit\u00e1ria do Fideicomiso de la Tierra Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, primeiro TTC em assentamento informal na Am\u00e9rica Latina e inspira\u00e7\u00e3o para o TTC no Brasil<\/a>, que fica em San Juan, capital de Porto Rico<\/a>.<\/p>\n

Como representantes das experi\u00eancias-piloto do TTC<\/a> no Brasil, estiveram presentes: Jurema Const\u00e2ncio, da Cooperativa Habitacional Shangri-L\u00e1<\/a>, na Taquara<\/a>, Zona Oeste<\/a> do Rio, e integrante da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP<\/a>); Neide Mattos, do Grupo Esperan\u00e7a<\/a>, na\u00a0Col\u00f4nia Juliano Moreira<\/a>, em\u00a0Jacarepagu\u00e1<\/a>, tamb\u00e9m na Zona Oeste; e Paulo Roberto da Silva Machado, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores da comunidade Trapicheiros<\/a>, na\u00a0Tijuca<\/a>, na Zona Norte<\/a> da cidade.<\/p>\n

O dia contou com din\u00e2micas e reflex\u00f5es sobre o TTC e sua aplicabilidade pr\u00e1tica nas comunidades e mesas tem\u00e1ticas com os convidados internacionais e nacionais. A primeira mesa, \u201cO Direito \u00e0 Terra e \u00e0 Moradia no TTC\u201d teve o objetivo de discutir a problem\u00e1tica do acesso \u00e0 terra e concretiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 moradia nas cidades; a segunda, \u201cA Mobiliza\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria no TTC\u201d realizou uma discuss\u00e3o sobre a dimens\u00e3o do fortalecimento comunit\u00e1rio no TTC e as estrat\u00e9gias de engajamento e de controle democr\u00e1tico da terra. Um momento interessante para a perspectiva do Sul Global foi o \u201cDi\u00e1logos Sul-Sul: Potenciais e Desafios do TTC na Am\u00e9rica Latina\u201d, que debateu a possibilidade da aplica\u00e7\u00e3o do TTC em favelas e comunidades urbanas na Am\u00e9rica Latina.\u00a0<\/span><\/p>\n

O evento foi aberto pela diretora executiva da Comunidades Catalisadoras (ComCat), Theresa Williamson, que fez uma contextualiza\u00e7\u00e3o de como surgiu a necessidade de se propor o TTC como instrumento de luta e constru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no \u00e2mbito de uma cidade em que os megaeventos geraram ondas tanto de remo\u00e7\u00e3o quanto de gentrifica\u00e7\u00e3o em favelas.<\/p>\n

\u201cVeio essa ideia do TTC<\/a>, que n\u00e3o tinha esse nome, que era um conceito de fora [o Community Land Trust], que a gente come\u00e7ou a conversar no contexto das reuni\u00f5es<\/a> [no Vidigal, de combate \u00e0 gentrifica\u00e7\u00e3o] e ficou ali como um sonho, que seria incr\u00edvel, mas a gente n\u00e3o entendeu que isso j\u00e1 tinha sido aplicado em favelas de Porto Rico. Foi algo que a gente descobriu depois das olimp\u00edadas e \u00e9 por isso que estamos aqui hoje. A partir daquela semente do Vidigal, em 2014<\/a>\u2026 a gente pesquisando com volunt\u00e1rios de fora, um deles falou \u2018voc\u00ea sabia que j\u00e1 tem um TTC em Porto Rico? Que foi feito nas favelas do pa\u00eds?\u2019 E foi a\u00ed que tudo come\u00e7ou.\u201d \u2013 Theresa Williamson<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Ela conclui sua fala dizendo que o TTC de Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a, em Porto Rico, foi a inspira\u00e7\u00e3o para o TTC no Brasil. A partir disso, uma s\u00e9rie de oficinas foi organizada<\/a> para essa constru\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a fala inicial, foi passado um v\u00eddeo retrospectivo com os eventos mais importantes dos cinco anos do Projeto TTC:<\/span><\/h4>\n