{"id":71165,"date":"2023-11-26T11:29:31","date_gmt":"2023-11-26T14:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=71165"},"modified":"2023-12-19T09:09:32","modified_gmt":"2023-12-19T12:09:32","slug":"sem-transparencia-mage-na-baixada-fluminense-corre-o-risco-de-receber-residuos-solidos-de-grandes-cidades-da-regiao-metropolitana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=71165","title":{"rendered":"Sem Transpar\u00eancia: Mag\u00e9, na Baixada Fluminense, Corre o Risco de Receber Res\u00edduos S\u00f3lidos de Grandes Cidades da Regi\u00e3o Metropolitana"},"content":{"rendered":"
\"Localidade<\/a>
Localidade do Lix\u00e3o de Bongaba em Mag\u00e9. Ao fundo \u00e9 poss\u00edvel ver o lixo depositado em uma montanha, sem qualquer tipo de preparo do solo. Foto: B\u00e1rbara Dias<\/figcaption><\/figure>\n

Click Here for English\"\"<\/strong><\/em><\/a><\/h4>\n

Pol\u00edtica do Lixo: Lucro e Desastre Ambiental<\/h3>\n

A quest\u00e3o do lixo em Mag\u00e9<\/a>, cidade da Baixada Fluminense<\/a>, vem preocupando moradores e ativistas socioambientais da cidade e n\u00e3o \u00e9 de hoje. Segundo o <\/span>F\u00f3rum Clim\u00e1tico de Mag\u00e9<\/span><\/a>, o munic\u00edpio vem sofrendo uma s\u00e9rie de manobras pol\u00edticas, para que ele se torne o destino final dos res\u00edduos gerados por outras cidades da \u00e1rea metropolitana<\/a> do Rio de Janeiro. Para al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o do Lix\u00e3o de Bongaba<\/a> ser inadequada, devido \u00e0 alta possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o do solo e dos corpos h\u00eddricos da regi\u00e3o, inclusive da Ba\u00eda de Guanabara<\/a>, o territ\u00f3rio \u00e9 uma \u00e1rea quilombola<\/a>, ou seja, este crime ambiental<\/a> ainda se caracterizaria como um caso de racismo ambiental<\/a>.<\/span><\/p>\n

Em nossa ida ao Lix\u00e3o de Bongaba, conversamos com tr\u00eas integrantes do F\u00f3rum Clim\u00e1tico de Mag\u00e9: Anderson Ribeiro, advogado, presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB Mag\u00e9-Guapimirim<\/a> e coordenador do Movimento de Educa\u00e7\u00e3o Popular +N\u00d3S<\/a>; William Jefferson, bi\u00f3logo, atuando em educa\u00e7\u00e3o popular, militante antirracista e socioambiental; e Lyvia Leite, cientista social, educadora popular no Pr\u00e9-vestibular +N\u00d3S<\/a>, especialista em projetos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas, atuante em agroecologia<\/a>, seguran\u00e7a alimentar<\/a> e agricultura popular camponesa.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Detalhe<\/a>
Detalhe da montanha de lixo em Bongaba. Foto: B\u00e1rbara Dias<\/figcaption><\/figure>\n

No ponto marcado para a entrevista, aguardei a chegada dos integrantes do F\u00f3rum Clim\u00e1tico de Mag\u00e9. O Lix\u00e3o de Bongaba recebe os descartes do munic\u00edpio e se localiza na regi\u00e3o que d\u00e1 acesso a Piabet\u00e1<\/a>. Do local do ponto de encontro, era poss\u00edvel ver a montanha de lixo, sem qualquer tipo de preparo no solo, amontoada em uma \u00e1rea cercada por um muro baixo. O movimento de caminh\u00f5es era intenso, em um intervalo de mais ou menos uma hora e meia, foram avistados mais de 20 ve\u00edculos entrando e saindo da \u00e1rea do lix\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

Come\u00e7amos a entrevista e pedi para que fosse gravada. O clima era meio tenso, pois, <\/span>em uma recente reportagem<\/a><\/span>, o grupo do F\u00f3rum Clim\u00e1tico relatou que sofreu uma intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do gestor do lix\u00e3o e do pr\u00f3prio Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Mag\u00e9 Boneco Mania<\/a>, que tentou impedir a entrevista. Nesta tentativa, ele anunciou aos rep\u00f3rteres presentes uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es que estavam desatualizadas sobre o caso de Bongaba, inclusive, afirmando que Mag\u00e9 n\u00e3o receberia o lixo de outras cidades e que o lix\u00e3o seria fechado em dezembro de 2023. O objetivo dessa interrup\u00e7\u00e3o era tentar abafar a den\u00fancia que os moradores tentavam fazer naquele momento \u00e0 imprensa. Apesar do que prometeu Boneco Mania, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 nenhum sinal concreto de que a prefeitura planeja interromper as atividades do lix\u00e3o na pr\u00f3xima semana, quando come\u00e7a o m\u00eas de dezembro.<\/span><\/p>\n

O mobilizador ambiental e advogado Anderson Ribeiro falou que, em 2021<\/a>, <\/span>houve uma modifica\u00e7\u00e3o na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio<\/a><\/span> para que a cidade pudesse receber res\u00edduos de outros munic\u00edpios. Esse fato foi amplamente repercutido na m\u00eddia na \u00e9poca. Ele afirma que o lix\u00e3o, em seu momento atual, n\u00e3o tem quaisquer condi\u00e7\u00f5es de receber o lixo de outras cidades. Nem mesmo de receber o pr\u00f3prio lixo produzido por Mag\u00e9.<\/span><\/p>\n

Anderson seguiu fazendo esse recorte hist\u00f3rico da quest\u00e3o do lixo na cidade. Ele afirmou que, depois de muita press\u00e3o e reclama\u00e7\u00e3o dos moradores<\/a>, em 2013, o Lix\u00e3o de Bongaba teve a possibilidade<\/a> de ser transformado em um grande aterro sanit\u00e1rio<\/a>. Segundo o advogado, a gest\u00e3o da OAB de Mag\u00e9-Guapimirim na \u00e9poca moveu uma a\u00e7\u00e3o para que isso n\u00e3o acontecesse. E, respondendo \u00e0 essa a\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ<\/a>) atendeu ao pedido da ordem e anulou<\/a> a licen\u00e7a ambiental para a constru\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio. Com isso, o lix\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 continuou existindo, mas se expandiu.<\/p>\n

\"Na<\/a>
Na entrada do Lix\u00e3o de Bongaba, o fluxo de caminh\u00f5es levando res\u00edduos para o lix\u00e3o \u00e9 intenso. Foto: B\u00e1rbara Dias<\/figcaption><\/figure>\n

Em Mag\u00e9, Racismo Ambiental \u00e9 Lei e Pol\u00edtica P\u00fablica<\/h3>\n

Por\u00e9m, em 29 de setembro de 2023, a nova Lei Municipal de n\u00ba 2841\/2023<\/a>, de autoria do Prefeito Renato Cozzolino<\/a>, autorizou Mag\u00e9 a fazer concess\u00e3o a outras cidades para o recebimento de lixo. Na lei aprovada pela C\u00e2mara Municipal, no entanto, n\u00e3o s\u00e3o especificados os munic\u00edpios dos quais o lixo viria.<\/p>\n

Coincidentemente, seis dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da lei, foi organizada uma audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> com o objetivo de apresentar o Plano Metropolitano de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PMetGIRS<\/a>).\u00a0Esse plano tem por objetivo atender \u00e0s necessidades dos 22 munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana do Rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos. O evento foi realizado pelo Instituto Rio Metr\u00f3pole<\/a>, \u00f3rg\u00e3o criado para ser representante do poder executivo do estado do Rio de Janeiro na Regi\u00e3o Metropolitana. Esse \u00f3rg\u00e3o pretende gerenciar a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios voltados para a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos. Neste evento, Mag\u00e9 foi indicada<\/a> para receber aproximadamente 2,5 toneladas de lixo por dia vindo de cidades como Duque de Caxias<\/a>, Petr\u00f3polis<\/a> e Teres\u00f3polis<\/a>.<\/p>\n

\u201cEsse lix\u00e3o [de Bongaba] est\u00e1 com uma previs\u00e3o de fechar em dezembro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA<\/a>) notificou, mas o INEA j\u00e1 fez isso v\u00e1rias vezes\u2026 O secret\u00e1rio de meio ambiente, no dia que veio aqui, disse que [ele] ia fechar em dezembro. Eu n\u00e3o estou vendo nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o, porque se vai fechar, vai ter que levar o lixo para outro lugar. E, at\u00e9 agora, a gente n\u00e3o tem conhecimento de nenhum outro local… Ao que parece, esse estudo que est\u00e1 sendo feito pelo Instituto Rio Metr\u00f3pole, j\u00e1 \u00e9 para a instala\u00e7\u00e3o do novo lix\u00e3o. Se eles falam que, em dezembro, v\u00e3o fechar esse lix\u00e3o, ent\u00e3o, o lixo vai para onde?… Ao mesmo tempo em que foi votada a lei [em Mag\u00e9], a gente n\u00e3o acredita que seja uma coincid\u00eancia… [a gente acredita que \u00e9] uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio com o estado para que o lixo venha pra c\u00e1.\u201d \u2014 Anderson Ribeiro<\/p><\/blockquote>\n

\"Numa<\/a>
Numa \u00e1rea bem pr\u00f3xima do lix\u00e3o, percebemos a exist\u00eancia de um buraco com \u00e1gua, num prov\u00e1vel ind\u00edcio de que a regi\u00e3o \u00e9 bastante rica em \u00e1gua e len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, que certamente j\u00e1 se encontram contaminados gra\u00e7as ao Lix\u00e3o de Bongaba. Foto: B\u00e1rbara Dias<\/figcaption><\/figure>\n

Perguntados se acreditam na possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um novo lix\u00e3o ou de um aterro sanit\u00e1rio em outro lugar de Mag\u00e9, eles disseram que n\u00e3o acreditam. Para eles, \u00e9 evidente que este lix\u00e3o n\u00e3o vai fechar. Contudo, v\u00e3o ainda mais longe ao afirmar que cr\u00eaem que o descarte irregular de lixo vai aumentar em Bongaba. Sobretudo devido \u00e0 facilidade log\u00edstica de acesso de caminh\u00f5es ao local e \u00e0 proximidade das cidades cujo destino do lixo ainda \u00e9 incerto.<\/p>\n

\u201cA gente acredita que vai ser aqui mesmo: primeiro que ningu\u00e9m fala do outro lugar… e para esse outro lugar [ser escolhido], a gente pensa at\u00e9 no n\u00edvel log\u00edstico… o lix\u00e3o ser aqui \u00e9 conveniente por ser no meio da pista, ter acesso pr\u00f3ximo que liga essas cidades envolvidas no processo: Caxias est\u00e1 aqui do lado, Teres\u00f3polis logo ali, a gente est\u00e1 no meio do caminho… ent\u00e3o, logisticamente, \u00e9 estrat\u00e9gico botar [o lixo] aqui… E eu lembro que, na \u00e9poca em que quando rolou essa contesta\u00e7\u00e3o, em 2021, falaram que o lix\u00e3o n\u00e3o ia ser aqui. E a\u00ed ficou essa briga de onde seria. E ningu\u00e9m achou um local ideal… Eu acredito que a ideia \u00e9 manter isso aqui e transformar em aterro [sanit\u00e1rio] se conseguirem… Apesar de aqui ser um territ\u00f3rio quilombola, essa parte aqui [do lix\u00e3o] \u00e9 muito pouco povoada. A parte povoada \u00e9 mais do outro lado [da pista]… Aqui tem muitas conveni\u00eancias [para governos e empresas que usam o lix\u00e3o], ent\u00e3o, isso aqui vai se manter do jeito que est\u00e1.\u201d \u2014 William Jefferson<\/p><\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, de fato, a \u00e1rea onde se localiza o lix\u00e3o, \u00e9 bem pr\u00f3xima ao Quilombo de Bongaba<\/a>, ou seja, dada a proximidade desta \u00e1rea quilombola, n\u00e3o d\u00e1 para desvincular a escolha do territ\u00f3rio onde o lix\u00e3o est\u00e1 localizado da quest\u00e3o do racismo ambiental.<\/p>\n

\u201cA gente estava fazendo uma forma\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as pelo clima contra o racismo ambiental uma semana antes dessa not\u00edcia do Instituto Rio Metr\u00f3pole eclodir… Essa forma\u00e7\u00e3o aconteceu no Quilombo de Bongaba e seu objetivo era mapear os locais de injusti\u00e7a ambiental, que sofrem com o racismo ambiental, no curto trajeto entre o quilombo e o lix\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Eu acho que o trabalho do F\u00f3rum \u00e9 ir nesse sentido de sensibilizar as pessoas que realmente querem atuar no territ\u00f3rio para cobrarem [solu\u00e7\u00f5es] para essas quest\u00f5es [socioambientais]. Por isso, eu acho que a gente conseguiu, de certa forma, articular bem essa mobiliza\u00e7\u00e3o contra o lix\u00e3o. Uma semana antes a gente estava aqui com 15 lideran\u00e7as [j\u00e1 pensando sobre esse problema].\u201d \u2014 Lyvia Leite<\/span><\/p><\/blockquote>\n

\"Placa<\/a>
Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Quilombo de Bongaba. Foto: B\u00e1rbara Dias<\/figcaption><\/figure>\n

Al\u00e9m disso, integrantes do F\u00f3rum destacam que, desde a assinatura da lei, est\u00e1 ainda mais dif\u00edcil acompanhar esse processo. Essa implanta\u00e7\u00e3o causar\u00e1 grande impacto na comunidade e, portanto, as informa\u00e7\u00f5es deveriam ser p\u00fablicas e de f\u00e1cil acesso, como manda a lei<\/a>. No entanto, tudo tem sido feito de uma maneira pouco transparente pelo poder p\u00fablico. Essa falta de transpar\u00eancia impossibilita o planejamento dos pr\u00f3ximos passos a serem dados pelos movimentos sociais interessados em conter esse desastre socioambiental e racial em Mag\u00e9.<\/p>\n

Impactos Socioambientais da Expans\u00e3o do Lix\u00e3o de Bongaba<\/b><\/h3>\n

Nas redes sociais do F\u00f3rum Clim\u00e1tico de Mag\u00e9, h\u00e1 uma s\u00e9rie de posts<\/a> que listam os principais problemas que poder\u00e3o se agravar, caso a cidade vire destino do lixo de v\u00e1rios munic\u00edpios da Regi\u00e3o Metropolitana. O primeiro deles \u00e9 que poderia haver uma sobrecarga de res\u00edduos, que poderia resultar na dificuldade da coleta local em descartar o lixo produzido pela pr\u00f3pria cidade. Isso causaria ac\u00famulo de lixo nas ruas de Mag\u00e9, como j\u00e1 ocorreu em outros momentos<\/a>, tornando os ambientes da cidade insalubres.<\/p>\n

Com o aumento do descarte de lixo no munic\u00edpio de Mag\u00e9, o F\u00f3rum teme que a popula\u00e7\u00e3o, principalmente aquela que vive nas proximidades do lix\u00e3o, possa ser acometida por um aumento no n\u00famero de doen\u00e7as, como: infec\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias, doen\u00e7as de pele, infec\u00e7\u00f5es alimentares, dengue, Zika e leptospirose. Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, adquiridas pelo uso da \u00e1gua contaminada. Al\u00e9m, \u00e9 claro, do aumento de doen\u00e7as causadas pelo contato direto com o lixo, prevalentes em crian\u00e7as, trabalhadores precarizados e catadores de recicl\u00e1veis no Lix\u00e3o de Bongaba.<\/p>\n

A polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica \u00e9 uma realidade perversa desse cen\u00e1rio, uma vez que o Lix\u00e3o de Bongaba \u00e9 cercado por rios e outros corpos h\u00eddricos. Toda essa \u00e1gua polu\u00edda pelo lixo e chorume que vem dos rios des\u00e1gua na Ba\u00eda de Guanabara, al\u00e9m de contaminar os len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos da regi\u00e3o. O risco para a biodiversidade \u00e9 grave e pode levar ao decl\u00ednio de esp\u00e9cies.<\/p>\n

Dessa maneira, o F\u00f3rum Clim\u00e1tico de Mag\u00e9 alerta que o aumento do despejo de lixo e de res\u00edduos t\u00f3xicos na cidade vai afetar a qualidade de vida no local e na regi\u00e3o metropolitana como um todo. Afetar\u00e1 a qualidade da \u00e1gua, do ar, da sa\u00fade e da vida da popula\u00e7\u00e3o, a fauna e a flora locais e da Ba\u00eda de Guanabara. Haver\u00e1 o aumento de \u00e1reas polu\u00eddas e infestadas por vetores, do mau cheiro e da circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es, o que tamb\u00e9m ajuda a poluir o ar e a degradar as ruas, al\u00e9m de perturbar a paz de uma regi\u00e3o majoritariamente rural. Estar em uma \u00e1rea quilombola \u00e0s margens da Ba\u00eda de Guanabara s\u00f3 piora tudo e evidencia o racismo ambiental deste empreendimento criminoso. RioOnWatch<\/em> seguir\u00e1 acompanhando os desdobramentos desta situa\u00e7\u00e3o, cujo impacto socioambiental \u00e9 enorme para todo o Rio de Janeiro.<\/p>\n

Sobre a autora e fot\u00f3grafa:\u00a0B\u00e1rbara Dias<\/a>, cria de Bangu, possui licenciatura em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, mestrado em Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e atua como professora da rede p\u00fablica desde 2006. \u00c9 fotojornalista e trabalha tamb\u00e9m com fotografia documental. \u00c9 comunicadora popular formada pelo N\u00facleo Piratininga de Comunica\u00e7\u00e3o (NPC<\/a>) e co-fundadora do\u00a0Coletivo Fotoguerrilha<\/a>.<\/em><\/p>\n

\n

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