{"id":7436,"date":"2013-09-19T10:25:05","date_gmt":"2013-09-19T13:25:05","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=7436"},"modified":"2018-08-15T08:05:51","modified_gmt":"2018-08-15T11:05:51","slug":"regularizacao-fundiaria-e-planejamento-urbano-nas-favelas-cariocas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=7436","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Planejamento Urbano nas Favelas Cariocas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em><strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/1mEhDlC\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Click Here for English<img decoding=\"async\" width=\"20\" height=\"20\" class=\"alignright wp-image-15790\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/EN-standard-e1439583104716.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p dir=\"ltr\"><em>No dia 07 de agosto de 2013, a urbanista e Diretora Executiva da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/mZZc2V\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Comunidades Catalisadoras,<\/a> Theresa Williamson, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o planejamento urbano nas favelas do Rio de Janeiro como parte de um evento da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/167ZTc6\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Casa Fluminense<\/a>. Sua apresenta\u00e7\u00e3o, aqui publicada, mostra em profundidade as qualidades das favelas e as possibilidades para preserv\u00e1-las e garantir um desenvolvimento sustent\u00e1vel e auto-determinado dessas comunidades, tanto em um contexto global quanto na situa\u00e7\u00e3o local de remo\u00e7\u00f5es e gentrifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=11076\" rel=\"attachment wp-att-11076\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-11076 aligncenter\" title=\"Rocinha \u00e0 noite. Foto por Kay Fochtmann. www.kayfochtmann.de\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/9578438446_a66d5b9a47_c.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"224\" \/><\/a><\/p>\n<p>Ao contr\u00e1rio do senso comum, ao visitar diversas favelas no Rio de Janeiro podemos ser surpreendidos e inspirados por muitas coisas que vemos por l\u00e1. Nas favelas existem in\u00fameros\u00a0projetos comunit\u00e1rios\u00a0onde os pr\u00f3prios moradores enfrentam os mais variados desafios, tais como: lixo, esgoto, creche, alfabetiza\u00e7\u00e3o, apoio ao idoso, arte, literatura, esporte, mobiliza\u00e7\u00e3o, casa de sopa, nutri\u00e7\u00e3o, higiene, dan\u00e7a, e por a\u00ed vai. Todos estes projetos tamb\u00e9m trabalham com um processo de conscientiza\u00e7\u00e3o dos moradores beneficiados, e na aus\u00eancia de investimento p\u00fablico.<\/p>\n<div>\n<p>Al\u00e9m do mais h\u00e1 uma grande quantidade de qualidades urban\u00edsticas nas favelas da cidade. Qualidades dif\u00edceis de serem desenvolvidas atrav\u00e9s do planejamento, e que urbanistas nos quatro cantos do mundo hoje tentam estimular, com muita dificuldade, muitas vezes tarde demais. Sendo elas:<\/p>\n<ul>\n<li>Moradia a pre\u00e7os acess\u00edveis em \u00e1reas centrais.<\/li>\n<li>Densidade que promova e possibilita a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos sem demasiada verticalidade que estimula o isolamento.<\/li>\n<li>Voltado ao pedestre &#8211; o que estimula um alto grau de confraterniza\u00e7\u00e3o e troca.<\/li>\n<li>Alto uso de bicicletas e transporte p\u00fablico &#8211; o que \u00e9 bom para o meio ambiente urbano e global.<\/li>\n<li>&#8220;Uso misto&#8221; residencial e comercial &#8211; que diminui a necessidade de deslocamento e estimula o conv\u00edvio local (lares acima de lojas).<\/li>\n<li>Moradia pr\u00f3xima ao trabalho &#8211; que diminui os gastos de dinheiro e tempo com transporte, evitando a sobre carga nas redes de transporte.<\/li>\n<li>Arquitetura org\u00e2nica &#8211; arquitetura que evolui aos poucos e pode ser adaptada mais facilmente \u00e0s necessidades dos moradores.<\/li>\n<li>Alto grau de a\u00e7\u00e3o coletiva &#8211; que al\u00e9m de fortalecer la\u00e7os de apoio, prop\u00f5e economias com os custos de certos servi\u00e7os e materiais.<\/li>\n<li>Redes intrincadas de solidariedade.<\/li>\n<li>Alto grau de produ\u00e7\u00e3o cultural.<\/li>\n<li>Facilitador de empreendedorismo &#8211; pela troca constante entre moradores, possibilidade de criar um com\u00e9rcio em casa, e flexibilidade proporcionada historicamente pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o,<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>Em suma, o que urbanistas chamam de &#8220;<a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Novo_urbanismo\">Novo Urbanismo<\/a>&#8221; e procuram desenvolver ha 30 anos mundo afora com resultados mixtos, por conta da dificuldade de planejar com o intuito de estimular a conviv\u00eancia.<\/p>\n<h3><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria no Contexto da Gentrifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=11077\" rel=\"attachment wp-att-11077\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" title=\"Estrangeiros em visita ao Vidigal\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/8991090081_40329d69e4_c.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"252\" \/><\/a><\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1g5NTqt\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a>\u00a0tem sido uma reivindica\u00e7\u00e3o fundamental na luta pela moradia no Brasil e em muitos pa\u00edses. Ela \u00e9 vista como o passo mais crucial para a seguran\u00e7a habitacional e na luta contra as\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/X51Qvb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">remo\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0e por indeniza\u00e7\u00f5es justas.<\/p>\n<p>Hoje a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ganha espa\u00e7o no Rio de Janeiro, mas este debate e movimento tamb\u00e9m chegam junto com outra, nova, amea\u00e7a \u00e0 moradia. Apesar do grande risco que muitos moradores de favela correm hoje por conta da remo\u00e7\u00e3o, com 8.000 j\u00e1 removidos nos \u00faltimos anos no Rio e 40.000 correndo risco, o desafio maior hoje talvez venha numa nova forma, na tal da\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/184FqS4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>Da remo\u00e7\u00e3o j\u00e1 temos bastante conhecimento e experi\u00eancia acumulada no Rio de Janeiro. \u00c9 o que mais conhecemos. Tamb\u00e9m temos algumas formas para enfrent\u00e1-la. Apesar da dificuldade, existem\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1d6tAuf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">casos de sucesso<\/a>\u00a0e diversos\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/18XxobT\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mecanismos jur\u00eddicos para defender os direitos dos moradores<\/a>. Algumas favelas conseguem juntar suas for\u00e7as e montar resist\u00eancias bem-sucedidas contra a remo\u00e7\u00e3o. Pois o povo j\u00e1 conhece esse monstro, movimentos sociais j\u00e1 conseguiram estabelecer certas leis, a m\u00eddia internacional j\u00e1 v\u00ea como cruel, e institui\u00e7\u00f5es de direitos humanos j\u00e1 est\u00e3o de olho.<\/p>\n<p>Enquanto isso, a gentrifica\u00e7\u00e3o, \u2018remo\u00e7\u00e3o branca\u201d ou \u2018expuls\u00e3o pelo mercado,\u2019 corre o risco de remover muito mais gente de suas casas,\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/KOlCow\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">modificar favelas em \u00e1reas de luxo<\/a>, tudo sem precisar se legitimar de nenhuma forma. Pois o mercado \u00e9 visto como &#8220;natural&#8221; e a gentrifica\u00e7\u00e3o como &#8220;inevit\u00e1vel&#8221;. Ao mesmo tempo, temos menos experi\u00eancia com este fen\u00f4meno no Rio, o que nos pegou de surpresa.<\/p>\n<h3><strong>O que \u00e9?<\/strong><\/h3>\n<p>A <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1bpPeKU\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a> \u00e9 um processo hoje comum em grandes cidades do mundo, algumas j\u00e1 com quatro d\u00e9cadas de experi\u00eancia no assunto.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=11081\" rel=\"attachment wp-att-11081\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-11081 aligncenter\" title=\"Os primeiros 'gentrificadores' tendem a gostar do lugar como ele \u00e9\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/globo_21.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"214\" \/><\/a><\/p>\n<p>Ela come\u00e7a onde por algum motivo&#8211;sendo melhorias e investimentos p\u00fablicos, falta de im\u00f3veis ou terra ou pela falta de pre\u00e7os acess\u00edveis em outros locais mais atraentes&#8211;um pequeno grupo em busca de uma solu\u00e7\u00e3o, normalmente um grupo que gosta do lugar como \u00e9, e que n\u00e3o liga para os preconceitos ligados a tal lugar, come\u00e7a a se muda para este local.<\/p>\n<p>Em algumas cidades foram artistas. Em outras a comunidade homossexual. Em outras, jovens estudantes ou jovens fam\u00edlias.<\/p>\n<p>No caso do Rio, este fen\u00f4meno come\u00e7ou sendo associado \u00e0 chegada de estrangeiros, pois jovens estrangeiros que chegam para estudar ou trabalhar no Rio muitas vezes n\u00e3o trazem com si os mesmos preconceitos que muitos cariocas de classe m\u00e9dia aprendem na inf\u00e2ncia.<\/p>\n<p>Mas na verdade, vemos pelo menos 3 grupos de &#8220;gentrificadores&#8221; no Rio: jovens profissionais e estrangeiros, especuladores, e moradores de favela capazes de pagar um aluguel mais alto. Pois com a chegada da\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/R5ueio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">UPP<\/a>\u00a0houve um\u00a0<a href=\"http:\/\/bbc.in\/1g5Sxo8\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aumento no aluguel em todas as comunidades com UPP<\/a>, e este aumento de forma geral n\u00e3o est\u00e1 sendo pago por estrangeiros ou especuladores e sim por moradores de favela que, apesar da dificuldade, conseguem pagar um aluguel mais alto.<\/p>\n<p>O que acontece tradicionalmente com a gentrifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que com a chegada do primeiro grupo de pessoas &#8220;de fora&#8221;, \u00e9 desencadeado um processo no mercado local, onde os pre\u00e7os come\u00e7am a aumentar e a \u00e1rea come\u00e7a a se valorizar. O primeiro grupo normalmente n\u00e3o \u00e9 &#8220;o problema&#8221;, pois chegam gostando do local e sem inten\u00e7\u00e3o de modific\u00e1-lo ou especular. Mas este grupo sem querer notifica o mercado do potencial do local. E o mercado entra em seguida, \u00e0s vezes devagar e parcialmente, outras vezes rapidamente ou de forma que descaracteriza completamente a \u00e1rea.<\/p>\n<h3><strong>Receita para Gentrifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=11082\" rel=\"attachment wp-att-11082\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" title=\"As favelas tradicionalmente proporcionam moradias em \u00e1reas centrais a pre\u00e7os acess\u00edveis\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/8473500680_38215cc555_c.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"252\" \/><\/a><\/p>\n<p>No caso do Rio, a gentrifica\u00e7\u00e3o nas favelas est\u00e1 passando por um processo acelerado por conta da &#8220;receita para gentrifica\u00e7\u00e3o&#8221; atualmente em curso no Rio:<\/p>\n<p style=\"line-height: 19px;\">1- A melhoria da economia tem aumentado a demanda de forma geral por moradia no Rio de Janeiro, e a possibilidade de algumas camadas da popula\u00e7\u00e3o pagar mais.<\/p>\n<p style=\"line-height: 19px;\">2- O Rio hoje \u00e9 um mercado hiper-valorizado com:<\/p>\n<ul style=\"line-height: 19px;\">\n<li>Relativamente poucas \u00e1reas atraentes a uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o (por faltarem servi\u00e7os e oportunidades na grande maioria da regi\u00e3o metropolitana)<\/li>\n<li>Sem muita possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o nestas \u00e1reas centrais<\/li>\n<li>Sem transporte de massa que possibilita uma f\u00e1cil circula\u00e7\u00e3o urbana e com isso sua descentraliza\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Com um centro urbano que centraliza a grande maioria dos empregos.<\/li>\n<\/ul>\n<div>\n<p>3- No Rio n\u00e3o temos regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o valor de terras e im\u00f3veis. O que tem regulado o valor das terras nas favelas centrais at\u00e9 hoje foi uma combina\u00e7\u00e3o de economia estagnada na regi\u00e3o como um todo, presen\u00e7a do tr\u00e1fico, falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e falta de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>4- A chegada da UPP, j\u00e1 de cara, aumenta o valor dos im\u00f3veis, dentro e em volta das UPPs, o que dificulta a estadia de quem estava vivendo de aluguel.<\/p>\n<p>5- Em geral os primeiros investimentos p\u00f3s-UPP nas favelas pacificadas s\u00e3o investimentos que dificultam a estadia de moradores mais vulner\u00e1veis: s\u00e3o servi\u00e7os p\u00fablicos, por\u00e9m de mercado, que obrigam os moradores a pagar, \u00e0s vezes custos irreais, por servi\u00e7os j\u00e1 existentes: luz, \u00e1gua, comunica\u00e7\u00e3o. Quer dizer, n\u00e3o agrega muito \u00e0 qualidade de vida dos moradores, s\u00f3 sobrecai nos seus bolsos e tira da renda familiar.<\/p>\n<p>6- Em seguida vem a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e com ela o IPTU, e do jeito que est\u00e1 sendo feita, pode levar muitas pessoas donas de suas pr\u00f3prias casas a expuls\u00e3o por n\u00e3o conseguirem pagar as contas, como acontece em \u00e1reas que passam por este processo pelo mundo afora.<\/p>\n<\/div>\n<h3><strong>Compara\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o de Valores e Habita\u00e7\u00e3o em Outras Cidades<\/strong><\/h3>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=11083\" rel=\"attachment wp-att-11083\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" title=\"Wong Tai Sin: habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Hong Kong\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/800px-Wong_Tai_Sin_Public_Housing_Estate_2010.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"252\" \/><\/a><\/p>\n<p>Por volta de pelo menos um quarto (25%) dos moradores de qualquer \u00e1rea metropolitana no mundo por defini\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguem viver pagando os custos de mercado. S\u00e3o muitas vezes as pessoas que constroem as cidades e fazem sua manuten\u00e7\u00e3o. E sempre s\u00e3o as pessoas mais vulner\u00e1veis, que qualquer cidade teria o interesse em cuidar, para que essas pessoas n\u00e3o se tornassem pessoas em desespero ao ponto de partir para o crime ou o desequil\u00edbrio.<\/p>\n<p>Por isso, grandes cidades bem-sucedidas em todo o mundo reconhecem a import\u00e2ncia de regular seu setor imobili\u00e1rio para fortalecer o acesso a moradia pela camada econ\u00f4mica baixa da popula\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 feito de diversas formas. Em Hong Kong 49% das pessoas moram em habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Em Londres 24% recebem aluguel social. Em <a href=\"http:\/\/on.nyc.gov\/19dzUMH\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nova York<\/a>, desde 1943, existem limites impostos por lei sobre o aumento no aluguel afetando in\u00fameras pessoas; hoje em Nova York existem 600.000 apartamentos de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a lei recompensa favoravelmente empreendimentos urbanos que incorporem apartamentos em custo acess\u00edvel com o direito de construir mais andares. Em Singapura 90% dos im\u00f3veis s\u00e3o p\u00fablicos. Em Zurique por volta de 30% dos moradores moram em cooperativas, criadas h\u00e1 d\u00e9cadas por conta da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e necessidade de garantir habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis. Todas s\u00e3o pol\u00edticas de inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de baixa e m\u00e9dia renda em \u00e1reas centrais, o que favorece o desenvolvimento urbano equilibrado, saud\u00e1vel e inclusivo, com pessoas capazes de oferecer diversos servi\u00e7os nas diversas \u00e1reas urbanas, limitando a forma\u00e7\u00e3o de guetos.<\/p>\n<p>Hoje em dia \u00e9 consenso geral de urbanistas que \u00e9 crucial em qualquer cidade do mundo se incorporar e garantir o acesso a moradia a pre\u00e7os acess\u00edveis em \u00e1reas centrais.<\/p>\n<p>No momento no Rio, estamos correndo contra este consenso para uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Os governantes que conduzem o percurso atual dizem que est\u00e3o nos levando a um estado de &#8220;cidade global,&#8221; s\u00f3 que sem as pol\u00edticas que fazem essas cidades funcionarem. E tamb\u00e9m n\u00e3o percebem que o mundo n\u00e3o est\u00e1 mais em busca de &#8220;cidades globais,&#8221; e sim de cidades singulares. Pois as cidades globais se tornam muito parecidas. Mas este \u00e9 um outro papo.<\/p>\n<p>Com isso, prefiro ser otimista e pensar como que o Rio poderia aproveitar a sua hist\u00f3ria e construir algo \u00fanico para o seu futuro. Aprender com o aprendizado de d\u00e9cadas de experi\u00eancias nas grandes cidades desenvolvidas, sem cometer os mesmos erros. Em outras palavras, como poder\u00edamos aproveitar o momento atual, j\u00e1 com o conhecimento que temos sobre o Rio e sobre outras cidades no planeta, e mais as informa\u00e7\u00f5es e tecnologias das quais temos acesso hoje, para construir algo melhor?<\/p>\n<h3><strong>O Potencial das Favelas do Rio<\/strong><\/h3>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=11086\" rel=\"attachment wp-att-11086\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" title=\"Favelas, como as do Complexo do Alem\u00e3o, surgiram a partir de uma necessidade n\u00e3o atendida por habita\u00e7\u00e3o. Foto de Fabio Motta\/Ag\u00eancia Estado\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/favela_1.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"230\" \/><\/a><\/p>\n<p>Partindo do pressuposto que reconhecemos a import\u00e2ncia de assegurar habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel (em todos os sentidos), e reconhecendo as qualidades das favelas citadas no come\u00e7o, de que forma iremos caminhar?<\/p>\n<p>Como \u00e9 que, no Rio, iremos preencher esta demanda reconhecida e preenchida de diversas formas nas grandes cidades do mundo? E ser\u00e1 que podemos fazer melhor do que elas? Servir de exemplo para as 3 em 9 bilh\u00f5es de pessoas que a ONU prev\u00ea morando em &#8216;slums&#8217; at\u00e9 2050? Este \u00e9 o debate que precisamos ter.<\/p>\n<p>Vamos come\u00e7ar pelo que temos hoje. Como temos suprido a necessidade por moradia at\u00e9 hoje? Historicamente essa necessidade foi cumprida pelas favelas, que n\u00e3o por coincid\u00eancia, abrigam 24% da popula\u00e7\u00e3o carioca, consistente com os n\u00fameros que levantamos \u00e0 cima com respeito \u00e0 necessidade de subs\u00eddio em outras cidades no planeta.<\/p>\n<p>Depois de\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/PeCavl\">115 anos de favela<\/a>, o que temos hoje no Rio s\u00e3o 600 experi\u00eancias \u00fanicas, oferecendo moradia para 23% da popula\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 a favela? De um ponto de vista urbanista, se tivermos que simplificar de tal forma a aplicar um s\u00f3 termo para todas as favelas, podemos dizer, que a favela \u00e9 simplesmente:<\/p>\n<ol>\n<li>Um bairro que emerge de uma necessidade n\u00e3o cumprida por habita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Estabelecida e desenvolvida sem regulamenta\u00e7\u00e3o externa ou do governo.<\/li>\n<li>Sua marca original \u00e9 estabelecida e desenvolvida organicamente e pelos pr\u00f3prios moradores.<\/li>\n<li>Evolui de forma cont\u00ednua baseada em cultura, acesso a recursos e empregos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Com isso, temos hoje 600 bairros em processo de desenvolvimento org\u00e2nico. Algumas experi\u00eancias n\u00e3o deram certo, e seus moradores nada mais querem do que ser reassentados em condi\u00e7\u00f5es melhores. Mas o grande n\u00famero de comunidades onde os moradores n\u00e3o querem, de jeito nenhum, ser reassentados \u00e9 a prova do valor e das qualidades destas comunidades.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=11089\" rel=\"attachment wp-att-11089\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-11089 aligncenter\" title=\"Fotografia da primeira favela do Rio no s\u00e9culo XIX - Morro da Pr\u00f3vid\u00eancia.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/7589178222_bd92328e50_c.jpg\" alt=\"\" width=\"336\" height=\"244\" \/><\/a><\/p>\n<p>N\u00e3o podemos comparar a favela com qualquer outro tipo de bairro residencial pelo seguinte&#8211;a favela \u00e9 composta de espa\u00e7os constru\u00eddos tijolo por tijolo, pedra por pedra, por seus moradores e seus antepassados.\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/Sshp1j\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tanta hist\u00f3ria embutida nos espa\u00e7os<\/a>\u00a0n\u00e3o pode ser ignorada. Para algumas pessoas isso n\u00e3o \u00e9 importante, para outras \u00e9 muito importante. Favelas t\u00eam um valor hist\u00f3rico a ser defendido e seus moradores o direito de n\u00e3o s\u00f3 opinar, mas de conduzir o seu futuro desenvolvimento, caso queiram. At\u00e9 porque j\u00e1 t\u00eam se mostrado mais do que h\u00e1beis na forma\u00e7\u00e3o destes bairros at\u00e9 hoje. Todas as qualidades ali contidas s\u00e3o gra\u00e7as aos moradores e essa hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>Voltando para o assunto da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, precisamos come\u00e7ar considerar essas qualidades na hora de pensar de que forma regularizar. Vale a pena regularizar por regularizar? Porque queremos regularizar? Se for para aumentar a seguran\u00e7a, ser\u00e1 que regularizar sempre aumenta a seguran\u00e7a fundi\u00e1ria? Se for para aumentar o valor das casas com a inten\u00e7\u00e3o de fortalecer a justi\u00e7a social, ser\u00e1 que a regulariza\u00e7\u00e3o ir\u00e1 realmente aumentar a justi\u00e7a social, se levarmos em conta todos os seus impactos? A resposta nem sempre \u00e9 simples.<\/p>\n<p>O que \u00e9 importante agora, pensando no futuro, \u00e9 reconhecer essa hist\u00f3ria, as conquistas, as solu\u00e7\u00f5es e qualidades oriundas das favelas, como ponto de partida para qualquer conversa sobre o futuro desenvolvimento urbano do Rio, e planos para melhorar o acesso \u00e0 moradia. Tudo deve levar isso em considera\u00e7\u00e3o, desde projetos de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que precisam ser desenvolvidos com essas qualidades incorporadas; quanto \u00e0 <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1aRkVxr\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">urbaniza\u00e7\u00e3o<\/a> de favelas, que n\u00e3o deve prejudicar estas qualidades enquanto atende os desafios de cada comunidade; at\u00e9 mesmo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que precisa ser capaz de se realizar enquanto mant\u00e9m essas qualidades.<\/p>\n<p>\u00c9 fundamental que\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/14P8gmB\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">as decis\u00f5es sejam tomadas pelos moradores<\/a>\u00a0e que eles tenham acesso \u00e0s melhores informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.<\/p>\n<h3><strong>Apresentando o Community Land Trust<\/strong><\/h3>\n<p>Como ponto para reflex\u00e3o, gostaria de apresentar um mecanismo interessante para isso, desenvolvido j\u00e1 em v\u00e1rios cantos inclusive na \u00c1frica e no Oriente M\u00e9dio, mas crescendo mais rapidamente na Inglaterra e nos Estados Unidos, chamado de &#8220;Community Land Trust&#8221;, algo como Fundo de Terras Comunit\u00e1rias, Fundo de Posse Coletiva,\u00a0ou <a href=\"http:\/\/bit.ly\/11RTHmB\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Termo Territorial Coletivo<\/a>*. Este modelo de moradia popular, crescente desde a d\u00e9cada de 70, tem ao longo do tempo se mostrado o mais resistente tanto aos per\u00edodos de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria quanto a quedas de mercado que desapropriam muitos por n\u00e3o conseguirem pagar as contas.<\/p>\n<div>\n<p>Como funciona:<\/p>\n<ul>\n<li>Uma entidade sem fins lucrativos \u00e9 criada, cuja administra\u00e7\u00e3o \u00e9 feita por moradores, vizinhos e t\u00e9cnicos votados pelos moradores, e cuja proposta \u00e9 gerenciar\u2013para sempre\u2013as terras na qual os moradores residem.<\/li>\n<li>Embora as fam\u00edlias sejam donas e construam suas pr\u00f3prias moradias ou outras estruturas,\u00a0a terra em si permanece \u2018sob tutela\u2019 da comunidade como um todo, e assim, protegida dos caprichos do mercado imobili\u00e1rio.<\/li>\n<li>Estes Fundos s\u00e3o baseados num local geogr\u00e1fico, definidos por uma certa dimens\u00e3o geogr\u00e1fica dos\u00a0bairros\u00a0ou \u00e1reas cujos limites podem mudar ao longo do tempo.<\/li>\n<li>A maioria dos Fundos de Posse Coletiva, seguindo sua miss\u00e3o de promover o acesso \u00e0 moradia a pre\u00e7os acess\u00edveis,\u00a0regula os pre\u00e7os e destinat\u00e1rios de revenda das habita\u00e7\u00f5es para cumprir essa miss\u00e3o. Essa fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita para garantir que quem precisa tenha acesso \u00e0 moradia, enquanto garantindo aos propriet\u00e1rios um retorno justo em seus investimentos, por\u00e9m evitando as dr\u00e1sticas oscila\u00e7\u00f5es nos valores de propriedade que disparam os ciclos de gentrifica\u00e7\u00e3o dos\u00a0bairros.<\/li>\n<li>Se organizar como Fundo de Posse Coletiva proporciona a comunidade in\u00fameras vantagens, quanto a capacidade de\u00a0organizar e administrar o pr\u00f3prio desenvolvimento da comunidade, de acordo com uma miss\u00e3o definida pela pr\u00f3pria comunidade. Isso pode incluir, al\u00e9m de um objetivo de manter pre\u00e7os acess\u00edveis, a garantia de urbaniza\u00e7\u00e3o de qualidade, manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento da cultura local, e outros fatores a serem definidos pelos pr\u00f3prios moradores.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<h3><strong>Conclus\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<p>Dever\u00edamos lutar por uma urbaniza\u00e7\u00e3o customizada para cada comunidade, onde um processo <a href=\"http:\/\/bit.ly\/14P8gmB\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">participativo<\/a> verdadeiro aconte\u00e7a, levando em conta as qualidades e desafios do local; priorizando, e separando em itens os que (1) podem melhorar atrav\u00e9s da a\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios moradores, (2) demandam um investimento p\u00fablico, e (3) a comunidade pode realizar atrav\u00e9s de parcerias. Em seguida a urbaniza\u00e7\u00e3o deve vir, cumprindo as necessidades priorizadas pela pr\u00f3pria comunidade, seguida pela regulariza\u00e7\u00e3o de tal forma que mantenha as qualidades como determinadas durante todo o processo.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso destacar que j\u00e1 existem todos os elementos para isso, comunidades que se organizam, algumas h\u00e1 d\u00e9cadas, em\u00a0torno de demandas locais. Existem estudos e mais estudos sobre os impactos de diversas pol\u00edticas sobre a cidade e suas favelas. As <a href=\"http:\/\/bit.ly\/12hqS0g\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">manifesta\u00e7\u00f5es<\/a> recentes mostram a grande vontade da popula\u00e7\u00e3o em criar uma nova forma de pensar a cidade. As informa\u00e7\u00f5es hoje est\u00e3o fluindo de forma cada vez mais eficiente gra\u00e7as \u00e0s m\u00eddias sociais. E temos o aprendizado local e global de d\u00e9cadas de pol\u00edticas bem e mal-sucedidas ao nosso alcance. Com isso, n\u00e3o podemos deixar que esse momento seja desperdi\u00e7ado. Est\u00e1 na hora de criar a nossa Receita para Integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>*A partir de junho de 2018, adotamos a nomenclatura <a href=\"http:\/\/bit.ly\/ROW-TTC\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">&#8216;Termo Territorial Coletivo&#8217; (TTC)<\/a> para traduzir o conceito, em ingl\u00eas, de\u00a0 &#8216;Community Land Trust&#8217;. Anteriormente, o conceito foi traduzido livremente como &#8216;Fundo de Posse Coletiva&#8217;. A nova nomenclatura melhor descreve o instrumento internacional que atualmente est\u00e1 sendo adequado \u00e0s especificidades brasileiras, especialmente sob o aspecto jur\u00eddico.<\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Click Here for English No dia 07 de agosto de 2013, a urbanista e Diretora Executiva da Comunidades Catalisadoras, Theresa Williamson, fez uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e o planejamento urbano nas favelas do <a class=\"mh-excerpt-more\" href=\"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=7436\" title=\"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Planejamento Urbano nas Favelas Cariocas\">[&#8230;]<\/a><!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on get_the_excerpt --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on get_the_excerpt --><\/p>\n<\/div>","protected":false},"author":129,"featured_media":7530,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[1617,1618,1614,344,342],"tags":[759,421,424,396,395,909,845,304,838,82,14,476,404,711],"writer":[284],"translator":[],"source":[],"ilustrador":[],"fotografo":[],"class_list":{"0":"post-7436","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-olhonagentrificacao","8":"category-olhonaparticipacao","9":"category-olhonasremocoes","10":"category-politicas","11":"category-solucoes","12":"tag-comparacao-internacional","13":"tag-cultura-da-favela","14":"tag-direito-a-moradia","15":"tag-especulacao-imobiliaria","16":"tag-gentrificacao-remocao-branca","17":"tag-habitacao-acessivel","18":"tag-novo-urbanismo","19":"tag-participacao","20":"tag-politica-publica","21":"tag-regularizacao-fundiaria","22":"tag-remocao","23":"tag-solucao-comunitaria","24":"tag-sustentabilidade","25":"tag-clt","26":"writer-theresa-williamson"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.6 - 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