{"id":74570,"date":"2024-07-26T15:08:13","date_gmt":"2024-07-26T18:08:13","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=74570"},"modified":"2024-09-09T14:52:17","modified_gmt":"2024-09-09T17:52:17","slug":"autogestao-com-propriedade-coletiva-fortalece-praticas-comunitarias-em-cidades-latino-americanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=74570","title":{"rendered":"Cooperativas Habitacionais e Outras Experi\u00eancias de Autogest\u00e3o com Propriedade Coletiva Fortalecem Pr\u00e1ticas Comunit\u00e1rias em Cidades Latino-Americanas"},"content":{"rendered":"
\"Mapa<\/a>
Mapa das Cooperativas Habitacionais de usu\u00e1rios e Termos Territoriais Coletivos na Am\u00e9rica Latina. Elabora\u00e7\u00e3o e arte: Pedro Lima<\/figcaption><\/figure>\n

Click Here for English<\/strong><\/em><\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Esta reportagem \u00e9 fruto da pesquisa de doutorado em andamento \u201cPropriedade coletiva e autogest\u00e3o da moradia na Am\u00e9rica Latina: desafios e horizontes contempor\u00e2neos\u201d, por Pedro Lima e orientada pela professora Raquel Rolnik e financiada pela Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (FAPESP), processo n\u00ba 2022\/14524-0, na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP<\/a>). Esta mat\u00e9ria visa tornar p\u00fablico alguns dos seus resultados.<\/span><\/i><\/p>\n

Propriedade Coletiva \u00c9 uma Realidade na Am\u00e9rica Latina Hoje?<\/h3>\n
\"Moradores<\/a>
Moradores na fase de constru\u00e7\u00e3o de Shangri-l\u00e1, na d\u00e9cada de 1990. Foto: Dossi\u00ea UMP<\/figcaption><\/figure>\n

H\u00e1 atualmente, na <\/span>Am\u00e9rica Latina<\/a> ao menos 11 pa\u00edses\u2014mais <\/span>Porto Rico<\/a>\u2014que possuem comunidades ou conjuntos urbanos habitados em autogest\u00e3o com propriedade coletiva, tanto na forma de <\/span>cooperativas habitacionais<\/a> de usu\u00e1rios ou Termos Territoriais Coletivos (<\/span>TTC<\/a>)*. Esta reportagem torna p\u00fablico os resultados de um mapeamento e caracteriza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, que t\u00eam sido constru\u00eddos atrav\u00e9s de pesquisa bibliogr\u00e1fica, materiais produzidos pelas pr\u00f3prias comunidades ou por pesquisadores diretamente engajados nos projetos, al\u00e9m de visitas e entrevistas com seus moradores, lideran\u00e7as e parceiros.<\/span><\/p>\n

A experi\u00eancia cooperativista com maior escala e que serve de refer\u00eancia para praticamente todas as demais \u00e9 a uruguaia. Os princ\u00edpios do sistema de usu\u00e1rios ganharam seus contornos gerais no Uruguai<\/a>, mas com inspira\u00e7\u00f5es suecas, de pr\u00e1ticas camponesas e de povos tradicionais latinoamericanos.<\/p>\n

A cooperativa \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o coletiva de fam\u00edlias trabalhadoras, que, juntas, possuem a propriedade da terra e do conjunto de unidades, pr\u00e9dios ou casas. Cada fam\u00edlia \u00e9 cotista da cooperativa e usu\u00e1ria de uma unidade habitacional. Isso significa que todas as casas, pr\u00e9dios e espa\u00e7os comuns s\u00e3o de todos ao mesmo tempo e que as fam\u00edlias podem usar as unidades apenas para morar\u2014n\u00e3o podem vender, alugar, ceder ou especular. Em caso de mudan\u00e7a, a cota na cooperativa e o direito de uso de uma unidade n\u00e3o s\u00e3o objetos de uma venda, mas de um repasse a outra fam\u00edlia, sem valoriza\u00e7\u00e3o, e com a media\u00e7\u00e3o da cooperativa. Dentro das fam\u00edlias, a cota pode ser passada por heran\u00e7a e o direito de uso \u00e9 vital\u00edcio.<\/span><\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Uruguaia de Cooperativas de Moradia por Ajuda M\u00fatua (<\/span>FUCVAM<\/a>) \u00e9 a federa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as mais de 500 cooperativas habitadas (al\u00e9m daquelas em etapas de forma\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o) de ajuda m\u00fatua no Uruguai, ou seja, aquelas constru\u00eddas em mutir\u00e3o<\/a>. A Federa\u00e7\u00e3o de Cooperativas de Vivienda (FECOVI<\/a>) re\u00fane as cooperativas de poupan\u00e7a pr\u00e9via (<\/span>ahorro previo<\/span><\/i>, em espanhol), isto \u00e9, aquelas que constroem com autogest\u00e3o, mas contratando empresas ou cooperativas de trabalho. Pelo levantamento realizado para esta pesquisa, s\u00e3o, ao menos, 85 cooperativas habitadas atualmente.\u00a0<\/span><\/p>\n

A maioria das cooperativas de ambas federa\u00e7\u00f5es est\u00e1 na capital Montevid\u00e9u, mas tamb\u00e9m em cidades do interior do pa\u00eds. As cooperativas uruguaias conseguiram se desenvolver porque praticamente desde o in\u00edcio da sua hist\u00f3ria contam com o apoio de uma pol\u00edtica p\u00fablica de financiamento. Houve um per\u00edodo de interrup\u00e7\u00e3o do financiamento durante a <\/span>ditadura militar uruguaia<\/a> (1973\u2014<\/span>1985) e nos primeiros anos de redemocratiza\u00e7\u00e3o, mas, no s\u00e9culo XXI, as cooperativas voltaram a ocupar uma posi\u00e7\u00e3o de destaque na pol\u00edtica habitacional uruguaia.<\/span><\/p>\n

Com a escala e a relev\u00e2ncia da experi\u00eancia uruguaia, a FUCVAM\u00a0a partir dos anos 1990, decidiu iniciar um processo de difus\u00e3o do seu modelo de cooperativismo pela Am\u00e9rica Latina: com ajuda m\u00fatua, autogest\u00e3o e propriedade coletiva. Participou da constru\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es semelhantes em outros pa\u00edses, combinando a sua experi\u00eancia com as especificidades e os saberes de movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es locais que j\u00e1 trabalhavam com o tema da moradia.\u00a0<\/span><\/p>\n

No Paraguai, foi formada a Central de Cooperativas Habitacionais por Ajuda M\u00fatua do Paraguai (CCVAMP<\/a>), com ao menos quatro cooperativas habitadas e quase 400 unidades no total. Em Cochabamba, na Bol\u00edvia, formou-se o Comit\u00ea Articulador de Cooperativas Habitacionais por Ajuda M\u00fatua (CACVAM<\/a>), hoje, com dois conjuntos habitados com 42 unidades no total.<\/p>\n

\"Cooperativistas<\/a>
Cooperativistas da cooperativa F\u00e9 e Esperan\u00e7a, Guatemala, com os alimentos produzidos na horta comunit\u00e1ria. Foto: Coceavis<\/figcaption><\/figure>\n

E, na Am\u00e9rica Central, formou-se a Coordenadoria Centro-Americana Autogestion\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria (COCEAVIS<\/a>), com quatro cooperativas habitadas em El Salvador (mais de 90 unidades), tr\u00eas na Nicar\u00e1gua (cerca de 70 unidades), duas na Guatemala (cerca de 20 unidades) e quatro em Honduras (mais de 400 unidades).<\/p>\n

Ainda que n\u00e3o participando ativamente, a experi\u00eancia uruguaia influenciou e tem di\u00e1logo com as cooperativas <\/span>de Palo Alto (quase 200 unidades) e Guendaliza’a (48 unidades), na Cidade do M\u00e9xico, al\u00e9m de\u00a0com as seis cooperativas de propriedade coletiva do <\/span>Movimento de Ocupantes de Inquilinos (MOI<\/a>) e<\/span> do movimento Los Pibes. Tem tamb\u00e9m articula\u00e7\u00e3o\u00a0com 112 unidades no total em <\/span>Buenos Aires, Argentina, e com os Campamentos de Pioneros<\/a>, movimento de luta pela moradia que ocupa terrenos vazios, principalmente na regi\u00e3o metropolitana de Caracas, Venezuela, onde construiu ao menos dez conjuntos autogestion\u00e1rios e de propriedade coletiva com cerca de 1000 unidades no total, que nomearam <\/span>Nuevas Comunidades Socialistas.<\/span><\/i><\/p>\n

Al\u00e9m das cooperativas de usu\u00e1rios, h\u00e1 outra forma importante de propriedade coletiva no continente: o Termo Territorial Coletivo<\/a> (TTC). Nesses contextos, a propriedade da terra \u00e9 coletiva<\/a>, em nome de uma organiza\u00e7\u00e3o composta de moradores, e a propriedade das edifica\u00e7\u00f5es \u00e9 individual. Assim como nas cooperativas, a gest\u00e3o coletiva da propriedade <\/span>impede a especula\u00e7\u00e3o sobre a terra, mantendo-a acess\u00edvel a fam\u00edlias de baixa renda e faz com que o processo de transmiss\u00e3o das unidades seja mediado pela coletividade, buscando barrar a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a> e a gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Segundo o levantamento realizado ao longo desta pesquisa e al\u00e9m, h\u00e1, ao menos, dois contextos com TTCs estabelecidos e habitados na Am\u00e9rica Latina: em<\/span>\u00a0Porto Rico<\/span>, onde existem hoje tr\u00eas TTCs inclusive a refer\u00eancia mundial, TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a>, com mais de 2000 fam\u00edlias aderentes<\/a>, e a <\/span>Comunidad Maria Auxiliadora<\/a>, em Cochabamba, na Bol\u00edvia, com cerca de 500 fam\u00edlias moradoras.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m o prospectivo caso da Comunidade Shangri-l\u00e1<\/a>, na Taquara<\/a>, localidade de Jacarepagu\u00e1<\/a>, bairro da Zona Oeste<\/a> do Rio de Janeiro, que foi fundada como uma cooperativa habitacional, com 29 unidades e, atualmente, passa por um processo jur\u00eddico e de mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria para se tornar um TTC.<\/p>\n

\"Cooperativa<\/a>
Cooperativa habitacional Shangri-l\u00e1 Foto: Alexandre Cerqueira<\/figcaption><\/figure>\n

A propriedade coletiva \u00e9 reconhecida pela legisla\u00e7\u00e3o local apenas em tr\u00eas pa\u00edses latino-americanos: Uruguai, Paraguai e Porto Rico. Nos demais pa\u00edses, onde este tipo de propriedade n\u00e3o \u00e9 reconhecida, tampouco regulamentada pelo Estado, os pr\u00f3prios moradores caracterizam sua forma de propriedade como coletiva e lutam por sua exist\u00eancia, manuten\u00e7\u00e3o e reconhecimento enquanto tal. S\u00e3o, portanto, territ\u00f3rios em luta e em disputa, buscando sustentar a mobiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e suas formas de propriedade coletiva em meio a in\u00fameras amea\u00e7as, como a aus\u00eancia de financiamento. O TTC possibilita a gest\u00e3o coletiva da terra nestes contextos atrav\u00e9s de uma pessoa jur\u00eddica cuja gest\u00e3o \u00e9 realizada pelos moradores.<\/span><\/p>\n

Para Al\u00e9m da Individualiza\u00e7\u00e3o da Propriedade<\/h3>\n

A propriedade coletiva, superando a l\u00f3gica hegem\u00f4nica de individualiza\u00e7\u00e3o da propriedade, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o das moradias, \u00e9 uma ferramenta importante que evita que sejam despejados e mant\u00e9m a acessibilidade das unidades para grupos de baixa renda e vulnerabilizados. Mas, al\u00e9m disso, nesses territ\u00f3rios, se exercita uma diversidade de pr\u00e1ticas socioterritoriais comunit\u00e1rias, que transbordam a produ\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o, e buscam enfrentar coletivamente as muitas vulnerabilidades sociais e econ\u00f4micas \u00e0s quais as fam\u00edlias s\u00e3o submetidas.<\/span><\/p>\n

Essas pr\u00e1ticas s\u00f3 s\u00e3o poss\u00edveis por conta da propriedade coletiva ou, no m\u00ednimo, s\u00e3o impulsionadas ou fortalecidas por essa forma de propriedade, demonstrando que a propriedade coletiva associada \u00e0 autogest\u00e3o pode ser muito mais que uma regulamenta\u00e7\u00e3o abstrata, mas um exerc\u00edcio vivo, em movimento, do direito \u00e0 moradia em coletividade.<\/span><\/p>\n

Para muitas das experi\u00eancias que constru\u00edram coletivamente os conjuntos habitacionais e as unidades onde vivem, propriedade coletiva \u00e9 sin\u00f4nimo de financiamento coletivo. Isso \u00e9 diferente do financiamento habitacional individualizado com o qual estamos acostumados, em que cada fam\u00edlia \u00e9 respons\u00e1vel sozinha pelo pagamento das suas parcelas e sujeita a despejos em caso de atraso ou n\u00e3o-pagamento. O financiamento coletivo significa que a comunidade obt\u00e9m um cr\u00e9dito para construir junta, sendo coletivamente respons\u00e1vel pelo pagamento de todas as parcelas, sem individualiza\u00e7\u00e3o. Assim, todo m\u00eas, as fam\u00edlias re\u00fanem as suas partes do financiamento, mas pagam o banco como coletivo.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 um mecanismo que garante a elas uma seguran\u00e7a da posse muito maior, pois como todos s\u00e3o donos e benefici\u00e1rios do empr\u00e9stimo juntos, uma fam\u00edlia n\u00e3o pode ser despejada sozinha. Assim, a responsabilidade pelo pagamento do financiamento n\u00e3o \u00e9 mediada pela amea\u00e7a da remo\u00e7\u00e3o por um agente externo, como o poder p\u00fablico ou um banco, e sim pelo compromisso das fam\u00edlias com a comunidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em casos de inadimpl\u00eancia, a propriedade coletiva e a autogest\u00e3o abrem espa\u00e7o para que solu\u00e7\u00f5es alternativas ao despejo, mais sens\u00edveis e solid\u00e1rias \u00e0s dificuldades pelas quais passam as fam\u00edlias, possam ser exercitadas. Algumas cooperativas uruguaias grandes, com muitos moradores, desenvolveram um sistema de fundo de socorro, que arrecada uma pequena quantia de todos os moradores mensalmente, formando uma poupan\u00e7a, que pode ser usada para apoiar as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de incapacidade de pagamento, como perda de emprego ou problemas de sa\u00fade. Entretanto, com um n\u00famero cada vez maior de cooperativas pequenas no Uruguai e de fam\u00edlias com dificuldades econ\u00f4micas, o movimento lutou e conquistou um subs\u00eddio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o oferecido pelo Estado, evitando que as fam\u00edlias mais pobres comprometam excessivamente sua renda com a moradia. Essa pol\u00edtica, atualmente, tem um impacto importante no sistema cooperativo uruguaio.<\/span><\/p>\n

Em alguns dos territ\u00f3rios, como Palo Alto no M\u00e9xico e algumas cooperativas de poupan\u00e7a pr\u00e9via uruguaias, foram experimentadas formas de financiamento populares, como cooperativas de cr\u00e9dito, em contextos de cortes ou inexist\u00eancia de financiamento p\u00fablico. A comunidade Maria Auxiliadora, na Bol\u00edvia, utilizou o <\/span>pasanaku<\/i><\/a>, uma pr\u00e1tica ancestral de poupan\u00e7a coletiva, para remunerar os t\u00e9cnicos que contribu\u00edram na elabora\u00e7\u00e3o de projetos. <\/span><\/p>\n

Se, por um lado, essas formas alternativas de financiamento surgem em contextos de falta de apoio estatal e dificuldades, por outro, apontam para a possibilidade de autonomia financeira das comunidades. Ser financiado pode ser bom, mas tamb\u00e9m pode ser uma amarra, j\u00e1 que, em muitos casos, as pol\u00edticas que apoiam as comunidades com cr\u00e9dito s\u00e3o acompanhadas de normas e regras que desmobilizam ou bloqueiam as a\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e pr\u00e1ticas pol\u00edticas mais criativas.<\/span><\/p>\n

\"Constru\u00e7\u00e3o<\/a>
Constru\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de apoio escolar na Comunidade Maria Auxiliadora, Bol\u00edvia. Foto: Periferia<\/figcaption><\/figure>\n

Com o passar dos anos, as federa\u00e7\u00f5es e movimentos que constroem essas experi\u00eancias, que se formaram tendo a moradia como objetivo maior, come\u00e7aram a desenvolver tamb\u00e9m pr\u00e1ticas de trabalho, consumo e economia solid\u00e1ria<\/a>. Assim, vai se ampliando a compreens\u00e3o daquilo que pode ser constru\u00eddo coletivamente para atender a outras necessidades comuns das comunidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Um projeto de hortas comunit\u00e1rias<\/a>, para consumo e venda, \u00e9 desenvolvido nas cooperativas centro-americanas. Em algumas tamb\u00e9m foram constitu\u00eddas cooperativas produtivas de diferentes \u00e1reas, assim como em Maria Auxiliadora (na Bol\u00edvia) e algumas das Novas Comunidades Socialistas<\/em> venezuelanas. Essas s\u00e3o tentativas de respostas, no campo da economia popular solid\u00e1ria, para o enfrentamento de um contexto crescente de crise do trabalho formal, e condi\u00e7\u00f5es cada vez mais vulner\u00e1veis nas formas de trabalho informal.<\/p>\n

Em 2020, a ONG We Effect<\/a> (antigo Centro Cooperativista Sueco), apoiadora da maioria dos territ\u00f3rios mapeados, em parceria com Urbamonde e Cohabitat Network, <\/span>realizou uma pesquisa<\/span><\/a> em v\u00e1rios territ\u00f3rios populares ao redor do mundo. Foi demonstrado que as iniciativas comunit\u00e1rias e autogestion\u00e1rias de produ\u00e7\u00e3o, compra coletiva e compartilhamento de alimentos e outros recursos essenciais foram fundamentais para a seguran\u00e7a alimentar, sustento e cuidado com a sa\u00fade das fam\u00edlias durante a pandemia da Covid-19. E ainda, que as comunidades que possuem regimes coletivos de propriedade, como TTCs e cooperativas, foram aquelas que mais desenvolveram este tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n