{"id":74667,"date":"2024-07-30T15:45:59","date_gmt":"2024-07-30T18:45:59","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=74667"},"modified":"2024-10-24T13:25:19","modified_gmt":"2024-10-24T16:25:19","slug":"termo-territorial-coletivos-pelo-mundo-para-alem-da-moradia-da-agricultura-urbana-a-enfrentamento-das-mudancas-climaticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=74667","title":{"rendered":"Termos Territoriais Coletivos Pelo Mundo, Para Al\u00e9m da Moradia: Da Agricultura Urbana ao Enfrentamento das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"
\"Agricultoras<\/a>
Agricultoras urbanas nas Fazendas de Boston. Foto: Site bostonfarms.org<\/figcaption><\/figure>\n

Click Here for English<\/strong><\/em><\/a>\"\"<\/a><\/p>\n

Essa \u00e9 a mais recente de uma\u00a0s\u00e9rie de mat\u00e9rias<\/a>\u00a0sobre experi\u00eancias de\u00a0Termos Territoriais Coletivos<\/a>\u00a0(TTC) pelo mundo.\u00a0<\/i>Nos dias 18 e 20 de junho, ocorreu o IV Semin\u00e1rio Nacional do Termo Territorial Coletivo<\/a>, cujo tema foi \u201cCultivando Comunidades Sustent\u00e1veis e Resilientes\u201d.* O evento online contou com a participa\u00e7\u00e3o de 117 pessoas de v\u00e1rios estados do Brasil. Na ocasi\u00e3o, foram debatidos e aprofundados alguns aspectos do TTC e suas aplica\u00e7\u00f5es, em especial experi\u00eancias internacionais de TTCs focados em construir resili\u00eancia ambiental e clim\u00e1tica, atrav\u00e9s dos v\u00ednculos entre a terra e a comunidade. Nesta mat\u00e9ria, apresentamos essas experi\u00eancias inspiradoras e inovadoras do semin\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

\"Capa<\/a>
Capa do relat\u00f3rio<\/a> \u201cCity Farms on CLTs How Community Land Trusts Are Supporting Urban Agriculture\u201d. Foto: Jori Ketten<\/figcaption><\/figure>\n

O Termo Territorial Coletivo (TTC), modelo de gest\u00e3o coletiva de territ\u00f3rios passando por um r\u00e1pido crescimento em sua aplica\u00e7\u00e3o pelo mundo<\/a>, atua bem al\u00e9m de seu foco mais conhecido, que \u00e9 garantir moradia acess\u00edvel e permanente, para abranger tamb\u00e9m diversas iniciativas permitindo a moradia digna e segura de forma mais ampla. Estas v\u00e3o desde a agricultura urbana<\/a> at\u00e9 a mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos<\/a> causados pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a>. A gest\u00e3o comunit\u00e1ria da terra<\/a> permite uma abordagem que visa o bem-estar e a qualidade de vida, promovendo um sentido amplo de coletividade e responsabilidade compartilhada.<\/span><\/p>\n

No contexto da agricultura urbana, os TTCs t\u00eam se destacado como uma solu\u00e7\u00e3o eficaz frente aos desafios enfrentados pela press\u00e3o da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a> nas cidades, o que dificulta o uso dos espa\u00e7os urbanos para o plantio. Os TTCs, ao assegurarem que o uso da terra seja determinado pela comunidade,<\/span> possibilitam o acesso de terrenos para plantio, caso seja esse o interesse dos moradores, assim garantindo a produ\u00e7\u00e3o direta de alimentos. \u00c9 o que conclui o<\/span>\u00a0relat\u00f3rio<\/a> Fazendas Urbanas em TTCs: Como Termos Territoriais Coletivos Est\u00e3o Apoiando a Agricultura Urbana<\/em>.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o censo dos TTCs de 2022<\/a> revelou que cerca de 80% dessas iniciativas nos EUA<\/a> est\u00e3o implementando a\u00e7\u00f5es de enfrentamento. As medidas adotadas incluem efici\u00eancia energ\u00e9tica<\/a> com o uso de energias renov\u00e1veis<\/a>, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes<\/a> e cria\u00e7\u00e3o de infraestruturas verdes para mitiga\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n

Portanto, v\u00ea-se o crescimento de TTCs preocupados<\/span> em criar espa\u00e7os verdes dentro das comunidades, como parques, jardins urbanos e hortas; TTCs adotam uma vis\u00e3o ampla do conceito de comunidade, que diz respeito \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a, \u00e0s redes de solidariedade<\/a>, indo al\u00e9m de um conjunto de casas.<\/span><\/p>\n

Fazenda de Boston e Estufa de Dudley: Seguran\u00e7a Fundi\u00e1ria Entrela\u00e7ada \u00e0 Seguran\u00e7a Alimentar<\/h3>\n

Fundado em 2017, na cidade norte-americana de Boston, pelo Instituto de Fazendas Urbanas<\/a>, que ensina e difunde pr\u00e1ticas de agricultura urbana, Boston Farm<\/i><\/a> (Fazenda de Boston) surgiu em um contexto de interesse dos moradores em criar hortas urbanas e a disponibilidade de terrenos vazios, que n\u00e3o cumpriam nenhuma fun\u00e7\u00e3o social. O TTC foi criado para adquirir esses terrenos e transformar em espa\u00e7os de gest\u00e3o coletiva, ensinando e apoiando agricultores locais, majoritariamente negros e latinos, no cultivo de alimentos.<\/p>\n

Atualmente, <\/span>Boston Farm<\/span><\/i> possui cinco fazendas urbanas administradas por moradores, cuja produ\u00e7\u00e3o gera renda e abastece as pr\u00f3prias comunidades. O conselho gestor do TTC inclui lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, agricultores locais e t\u00e9cnicos desenvolvedores de projetos. Seu plano estrat\u00e9gico visa tornar-se um modelo para a cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de fazendas urbanas, apoiando a difus\u00e3o dessas pr\u00e1ticas pelos Estados Unidos.<\/span><\/p>\n

A hist\u00f3ria da Dudley Greenhouse<\/a> (Estufa de Dudley) exemplifica o impacto de um TTC bem aplicado. Em um bairro de maioria negra e imigrante, um terreno abandonado foi adquirido pelo TTC Dudley Neighbors Incorporated<\/a> (DNI<\/a>), em 2004 e, a partir de uma consulta p\u00fablica aos moradores, o espa\u00e7o foi transformado em uma estufa de 10.000m\u00b2, em parceria com o\u00a0Food Project<\/a>.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 200 moradores do TTC de Dudley plantam seus alimentos na estufa gerida de forma participativa por um conselho eleito pela comunidade. O terreno \u00e9 propriedade do TTC de Dudley Street e arrendado ao Food Project, ficando protegido da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Al\u00e9m de fornecer um espa\u00e7o para agricultura, a iniciativa promove cursos, distribui\u00e7\u00e3o de mudas e sementes, al\u00e9m de feiras comunit\u00e1rias.<\/p>\n

\"Morador<\/a>
Morador do TTC de Dudley Street rega horta comunit\u00e1ria. Foto: DNI<\/figcaption><\/figure>\n

TTC do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a em Porto Rico: Gest\u00e3o Coletiva Cria Comunidades Mais Resilientes<\/h3>\n

Em San Juan, capital de Porto Rico<\/a>, o TTC Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a> abrange oito favelas, hoje regularizadas pelo TTC, situadas nas margens do Canal Mart\u00edn Pe\u00f1a. L\u00e1, vivem cerca de 25.000 pessoas que possuem um grande senso de pertencimento<\/a> \u00e0 terra, mas sofrem constantemente com inunda\u00e7\u00f5es<\/a> e amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o<\/a>. Em resposta a essas frequentes quest\u00f5es socioambientais, na d\u00e9cada de 2000, foi proposto um plano governamental de dragagem, que levou os moradores a realizarem mais de 700 atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o entre 2002 e 2004, principalmente voltadas para o debate de uma prov\u00e1vel gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a> do territ\u00f3rio a partir dessas obras de melhoria junto dos t\u00edtulos individuais propostos inicialmente.<\/p>\n

\u00c9 nesse momento que, coletivamente, a popula\u00e7\u00e3o local decidiu pelo TTC como uma solu\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/a> para a preserva\u00e7\u00e3o de seu direito \u00e0 moradia<\/a>. Com a ades\u00e3o de mais de 2.000 fam\u00edlias ao TTC, a terra da comunidade foi permanentemente retirada do mercado<\/a>, permitindo que os moradores pudessem se apropriar<\/a> do desenvolvimento local trazido a partir das interven\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n

\"Vis\u00e3o<\/a>
Vis\u00e3o da comunidade de Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a. Foto: Site fideicomisomartinpena.org<\/figcaption><\/figure>\n

Em 2017, Porto Rico foi atingido pelos furac\u00f5es Irma<\/a> e Maria<\/a>, que devastaram toda a ilha, deixando milhares de mortos e resultando em danos de longo prazo. Nesse epis\u00f3dio, as comunidades do <\/span>Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a<\/a> sofreram muito, por\u00e9m, a organiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e movimento coletivo do TTC permitiram que os moradores respondessem rapidamente<\/a>, evitando os piores danos e atendendo as demandas dos moradores de forma mais \u00e1gil do que outras comunidades e at\u00e9 bairros formais do entorno. De imediato, constru\u00edram pontos de acesso \u00e0 internet com ajuda de energia solar, levantaram recursos para cobrir as casas cujos telhados haviam sido danificados, e recuperaram casas em mutir\u00e3o<\/a>.<\/span><\/p>\n

\"Reconstru\u00e7\u00e3o<\/a>
Reconstru\u00e7\u00e3o dos telhados (em azul) pelo TTC do Ca\u00f1o Mart\u00edn Pe\u00f1a. Foto: El Nuevo D\u00eda<\/figcaption><\/figure>\n

Funda\u00e7\u00e3o Eco Verde Sostenible: Terras Coletivas Preservam Recursos Naturais<\/h3>\n

Em Honduras<\/a>, nos anos de 1990, as comunidades ao noroeste do pa\u00eds sofriam constantemente com pr\u00e1ticas econ\u00f4micas explorat\u00f3rias, que levavam \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos cursos h\u00eddricos, apropria\u00e7\u00e3o de terras comunit\u00e1rias, perda da biodiversidade e polui\u00e7\u00e3o, o que prejudicava a subsist\u00eancia dos moradores locais. As leis do pa\u00eds, apesar de garantirem o direito coletivo aos recursos naturais, n\u00e3o conseguiam proteg\u00ea-los.<\/p>\n

Foi quando, em 2004, surgiu a <\/span>Funda\u00e7\u00e3o Eco Verde Sostenible<\/span> (<\/span>FECOVESO<\/a>), fundada para proteger o acesso \u00e0 \u00e1gua em comunidades rurais. Esse TTC tem como foco adquirir e manter terrenos em torno de bacias hidrogr\u00e1ficas para servir \u00e0s comunidades rurais e montanhosas, atuando em uma regi\u00e3o de 60km\u00b2 no noroeste do pa\u00eds. Seu conselho gestor inclui representantes das comunidades e aliados t\u00e9cnicos, em sua maioria, volunt\u00e1rios<\/span>. Entre suas a\u00e7\u00f5es principais est\u00e3o o reflorestamento, a constru\u00e7\u00e3o e a reforma de postos de sa\u00fade, melhorias em escolas e o suporte a professores.\u00a0<\/span><\/p>\n

\"No<\/a>
No TTC de Honduras, terras compradas para preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, principalmente a \u00e1gua. Foto: Site hcsc-honduras.org<\/figcaption><\/figure>\n

No Hava\u00ed, TTC de Lahaina \u00c9 Resposta Ao Setor Imobili\u00e1rio \u00c1vido e Astuto Ap\u00f3s Trag\u00e9dia Clim\u00e1tica<\/h3>\n

No Hava\u00ed<\/a>, o <\/span>TTC de Lahaina<\/span><\/a> foi criado em resposta<\/a> a um inc\u00eandio devastador resultado de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas<\/a> em 2023, que destruiu a maior parte da cidade de Lahaina. Apesar de recente, esse caso \u00e9 bastante emblem\u00e1tico em demonstrar como o TTC pode ser usado como instrumento de defesa contra os riscos para moradia oriundos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A partir da trag\u00e9dia, especuladores imobili\u00e1rios j\u00e1 de olho ha muito tempo nos terrenos dispon\u00edveis nesta cidade tur\u00edstica, entraram rapidamente com ofertas de compra, enquanto moradores ind\u00edgenas e de gera\u00e7\u00f5es sofriam vulnerabilizados com a perda de suas casas. Para combater o que seria uma gentrifica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea, e preservar a tradi\u00e7\u00e3o cultural, hist\u00f3rica e socioambiental da cidade, ativistas e moradores uniram-se para criar um TTC, que comprou terras da cidade para mant\u00ea-las permanentemente acess\u00edveis aos moradores.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>
Vista a\u00e9rea de Lahaina ap\u00f3s inc\u00eandio de agosto 2023. Foto: Departamento de Terras e Recursos Naturais do Hava\u00ed<\/figcaption><\/figure>\n

O TTC de Lahaina tem como uma de suas principais fun\u00e7\u00f5es reconstruir casas destru\u00eddas pelos inc\u00eandios na ilha. Ele compra a terra, reforma as casas, recupera ambientalmente o espa\u00e7o e garante a perman\u00eancia do morador no local, retirando aquela terra do mercado. Tendo sido inicialmente financiado por doa\u00e7\u00f5es, este TTC recentemente passou a receber subs\u00eddios do governo federal estadunidense. Seu conselho gestor \u00e9 composto inteiramente por moradores da cidade e tem como prioridade a aquisi\u00e7\u00e3o de terras de alto valor ambiental ou cultural, sempre com o objetivo de garantir sua preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental.<\/span><\/p>\n

\"Territ\u00f3rio<\/a>
Territ\u00f3rio de Lahaina, onde a comunidade se organizou ap\u00f3s um inc\u00eandio, que destruiu a cidade. Foto: lahainacommunitylandtrust.org<\/a><\/figcaption><\/figure>\n

Terra Prometida: Direito \u00e0 Moradia e Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental a partir da Soberania Alimentar<\/h3>\n

Apesar de ainda n\u00e3o existir um TTC em solo brasileiro, as propostas multiplicam cada vez mais.<\/p>\n

Ana Santos<\/a> do Centro de Integra\u00e7\u00e3o da Serra da Miseric\u00f3rdia (CEM<\/a>), organiza\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 agroecologia<\/a> na maior remanescente de floresta na Zona Norte<\/a> do Rio de Janeiro, a Serra da Miseric\u00f3rdia<\/a>, realiza uma mobiliza\u00e7\u00e3o que ela enxerga como insepar\u00e1vel, entre direito \u00e0 moradia e soberania alimentar.<\/p>\n

A partir da poesia \u201ccomo quem planta uma semente, para ver germinar o alimento necess\u00e1rio a todos os seres vivos\u201d, no IV Semin\u00e1rio Nacional do TTC no Brasil em junho de 2024, Ana fala de como \u00e9 estar em um resqu\u00edcio de \u00e1rea verde, dentro de uma dos maiores complexos de favela do Rio de Janeiro, o Complexo da Penha<\/a>, e trabalhar com temas relacionados ao direito \u00e0 moradia na \u00e1rea da Terra Prometida<\/a>, junto da preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Ela lan\u00e7a a provoca\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

“O que \u00e9 poss\u00edvel fazer, quando voc\u00ea chega dentro de uma \u00e1rea verde, que voc\u00ea sonha em preservar, mas que, ao mesmo tempo, voc\u00ea tem a necessidade de morar e de realizar um trabalho?\u2026 Como produzir comida na Serra da Miseric\u00f3rdia de forma coletiva? Esse era o caminho de pensar solu\u00e7\u00f5es a partir do que todo mundo necessita, que \u00e9: comer\u2026 Pensar a distribui\u00e7\u00e3o da terra, pensar a forma, que usos a gente daria para a terra\u2026 \u00c9 poss\u00edvel manter o verde quando as casas crescem a cada dia?\u2026 Como sonhar com uma moradia digna a partir desse territ\u00f3rio de aus\u00eancia\u2026 At\u00e9 hoje, a Terra Prometida n\u00e3o est\u00e1 no mapa. A soberania alimentar era o caminho poss\u00edvel, gerido por n\u00f3s. A gente n\u00e3o ia precisar do governo\u2026 A rela\u00e7\u00e3o do morar com a produ\u00e7\u00e3o de alimento constru\u00eda dignidade dentro do territ\u00f3rio, para os moradores\u2026 Eu planto, eu colho, eu troco e eu preservo.<\/span>“<\/p><\/blockquote>\n

\"Ana<\/a>
Ana Santos, na Terra Prometida, no Complexo da Penha, em 2022. Foto: Alexandre Cerqueira<\/figcaption><\/figure>\n

Na vis\u00e3o de Ana e de seus vizinhos, \u201cn\u00e3o d\u00e1 pra dissociar soberania alimentar do direito \u00e0 moradia\u201d. Assim sendo, Terra Prometida \u00e9 um local onde se constroem moradias, se planta e se colhe.<\/p>\n

\u201cO TTC se aproxima muito do movimento da agroecologia, que \u00e9 onde os moradores se reconhecem a partir dos seus pr\u00f3prios fazeres… a favela sempre se juntou pra poder levantar uma casa, bater laje, sempre captou \u00e1gua da chuva com as panelas e baldes, sempre teve seu espa\u00e7o de plantio, seja do boldo<\/a>, seja de banana… O TTC dentro da Serra da Miseric\u00f3rdia vai possibilitar que as \u00e1reas verdes permane\u00e7am, protegendo as nossas nascentes e os nossos animais… \u00c9 tamb\u00e9m quando a crian\u00e7a e o adulto voltam a sonhar com o verde como possibilidade. A enxada que est\u00e1 na m\u00e3o \u00e9 para obra, mas tamb\u00e9m para cavar o ch\u00e3o e colocar a semente na terra.\u201d \u2014 Ana Santos<\/p><\/blockquote>\n

Assista \u00e0 Apresenta\u00e7\u00e3o Realizada<\/a> Sobre Essas Experi\u00eancias no IV Semin\u00e1rio Nacional do TTC, por Felipe Litsek, Junto da Fala de Ana Santos do CEM:<\/h3>\n