{"id":74985,"date":"2024-08-12T16:24:16","date_gmt":"2024-08-12T19:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=74985"},"modified":"2024-10-15T17:34:42","modified_gmt":"2024-10-15T20:34:42","slug":"v-conferencia-municipal-das-cidades-conheca-as-reivindicacoes-populares-para-a-politica-urbana-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=74985","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a as Reivindica\u00e7\u00f5es Populares para a Pol\u00edtica Urbana Nacional Fruto da V Confer\u00eancia Municipal das Cidades no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"
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A V Confer\u00eancia Municipal de Cidades, uma das etapas VI Confer\u00eancia Nacional das Cidades, aconteceu em 29 e 30 de junho de 2024 no Porto Maravalley, na Regi\u00e3o Portu\u00e1ria, Centro do Rio. Foto: Print<\/figcaption><\/figure>\n

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Nos dias 29 e 30 de junho de 2024, no <\/span>Porto Maravalley<\/span><\/a>, na Regi\u00e3o Portu\u00e1ria, Centro<\/a> do Rio, aconteceu<\/a> a <\/span>V Confer\u00eancia Municipal de Cidades<\/span><\/a>, uma das etapas VI <\/span>Confer\u00eancia Nacional das Cidades<\/span><\/a>. O local abriga startups e a sede do Instituto de Matem\u00e1tica Pura e Aplicada (<\/span>IMPA Tech<\/span>). O evento reuniu<\/a> representantes do Executivo e Legislativo municipal, estadual e federal, al\u00e9m de movimentos populares e ONGs.<\/span><\/em><\/p>\n

Em 2024, o <\/span>governo federal<\/span><\/a>, por meio do <\/span>Minist\u00e9rio das Cidades<\/span><\/a>, iniciou <\/span>a VI <\/span>Confer\u00eancia Nacional das Cidades<\/span>. Ap\u00f3s a <\/span>publica\u00e7\u00e3o do regimento<\/span><\/a> e texto base de discuss\u00e3o, inicia-se a fase estadual, onde cada unidade federativa deve estabelecer suas regras internas para as etapas estaduais e municipais da Confer\u00eancia. <\/span><\/p>\n

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Arte de divulga\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es para a Confer\u00eancia Municipal das Cidades – Rio 2024, cujo processo participantes denunciam ter sido complicado. Foto: Prefeitura<\/figcaption><\/figure>\n

A primeira etapa \u00e9 a municipal, requisito para promover uma gest\u00e3o democr\u00e1tica urbana, garantindo a participa\u00e7\u00e3o efetiva<\/a> da popula\u00e7\u00e3o. Segundo as regras, a comiss\u00e3o organizadora deve refletir a proporcionalidade de diversos setores: 42,3% para o poder p\u00fablico, 26,7% para movimentos populares, 9,9% para sindicatos e empres\u00e1rios, 7% para entidades acad\u00eamicas e conselhos, e 4,2% para ONGs com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea do desenvolvimento urbano. Essa proporcionalidade visa mobilizar a sociedade civil e o poder p\u00fablico em n\u00edvel municipal. <\/span>Depois das etapas municipais, os debates seguem para a estadual e, finalmente, para a nacional. <\/span><\/p>\n

O grande objetivo do processo \u00e9 atualizar a Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU<\/a>), alinhando-a \u00e0s realidades e desafios locais atuais. A PNDU visa reduzir desigualdades socioespaciais e promover a reforma urbana, conforme preconiza o Estatuto da Cidade<\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s a derrubada da Presidente Dilma Rousseff<\/a> em 2016<\/a>, houve um desmonte dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis por capitanear os debates e a pol\u00edtica urbana em n\u00edvel nacional. Instaurou-se um v\u00e1cuo no debate e na orienta\u00e7\u00e3o do enfrentamento \u00e0s quest\u00f5es inerentes \u00e0 pol\u00edtica urbana brasileira. Com a retomada das confer\u00eancias, j\u00e1 no terceiro governo do Presidente Lula<\/a>, pautas de anos de aus\u00eancia de debates da agenda urbana municipal foram trazidas \u00e0 tona.<\/p>\n

Foram disponibilizadas 823 vagas para delegados e 250 para observadores. <\/span>O regimento interno estabeleceu crit\u00e9rios para debates, vota\u00e7\u00e3o e elei\u00e7\u00e3o dos representantes do Conselho Municipal de Pol\u00edtica Urbana (<\/span>COMPUR<\/span><\/a>), bem como dos 143 delegados para a Confer\u00eancia Estadual.\u00a0<\/span><\/p>\n

No entanto, \u00e9 preciso registrar que a organiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de 2024 foi criticada por sua rapidez. A comiss\u00e3o organizadora teve apenas um m\u00eas para preparar o evento e sua divulga\u00e7\u00e3o foi insuficiente. O processo de inscri\u00e7\u00e3o foi complicado, o que dificultou a participa\u00e7\u00e3o de setores populares. <\/span><\/p>\n

V Confer\u00eancia Municipal de Cidades: Mobiliza\u00e7\u00e3o Social e Crise Clim\u00e1tica<\/h3>\n

A abertura da V Confer\u00eancia Municipal de Cidades contou com representantes de diversos setores, incluindo dos Executivos e Legislativos municipal, estadual e federal, al\u00e9m de movimentos populares e ONGs. Tain\u00e1 de Paula<\/a>, vereadora e ex-secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Clima da Cidade do Rio, denunciou que mais de 50% dos domic\u00edlios do estado do Rio de Janeiro n\u00e3o t\u00eam acesso pleno \u00e0 \u00e1gua<\/a> e saneamento e que \u00e9 necess\u00e1ria uma revis\u00e3o do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico<\/a>. Enquanto isso, Marcelo Braga Edmundo<\/a>, da Central de Movimentos Populares (CMP<\/a>) e da Ocupa\u00e7\u00e3o Vito Giannotti<\/a>, defendeu a gest\u00e3o democr\u00e1tica e a participa\u00e7\u00e3o<\/a> popular constante na defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas urbanas das cidades.<\/p>\n

\u201cQueria saudar a presen\u00e7a das associa\u00e7\u00f5es, dos movimentos e ocupa\u00e7\u00f5es aqui presentes! \u00c9 para essa turma que temos que pensar uma nova cidade! Queria lamentar tamb\u00e9m a aus\u00eancia do senhor prefeito, que deve ter coisa mais importante a fazer do que participar do movimento de democracia na cidade. Queria lembrar tamb\u00e9m que a gest\u00e3o democr\u00e1tica e a democracia em ano de elei\u00e7\u00e3o principalmente n\u00e3o se fazem simplesmente com voto na urna. E o voto na urna, n\u00e3o quer dizer que aquele eleito possa fazer o que quer na cidade. A cidade tem que ser ouvida sempre! N\u00e3o pode ser decis\u00e3o de um.\u201d \u2014 Marcelo Braga Edmundo<\/p><\/blockquote>\n

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