{"id":77151,"date":"2025-07-26T15:07:11","date_gmt":"2025-07-26T18:07:11","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=77151"},"modified":"2025-08-01T20:55:25","modified_gmt":"2025-08-01T23:55:25","slug":"um-olhar-sobre-os-termos-territoriais-coletivos-e-como-eles-combatem-a-crise-da-moradia-acessivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=77151","title":{"rendered":"Um Olhar Sobre os Termos Territoriais Coletivos Estadunidenses e Como Eles Combatem a Crise da Moradia Acess\u00edvel"},"content":{"rendered":"
\"Uma<\/a>
Uma ativista pelo direito \u00e0 moradia segura um cartaz durante uma coletiva de imprensa e lan\u00e7amento da Campanha Or\u00e7amento para Moradias Acess\u00edveis com o Coaliz\u00e3o Progressista da C\u00e2mara dos Vereadores da cidade de Nova York e organiza\u00e7\u00f5es que lutam por moradia nos degraus da prefeitura em 11 de mar\u00e7o de 2024. Foto: Luiz C. Ribeiro\/Daily News, L.P.<\/figcaption><\/figure>\n

Click Here for English<\/a>\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/h4>\n

Leia a mat\u00e9ria original por Rebecca Schneid, em ingl\u00eas, na Time aqui<\/a>. O RioOnWatch traduz mat\u00e9rias do ingl\u00eas para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou an\u00e1lises cobertos fora do pa\u00eds, que nem sempre s\u00e3o cobertos no Brasil.<\/em><\/p>\n

Quando Christin Carter descobriu que seria m\u00e3e em 2002, ela decidiu que era hora de comprar uma casa. Embora muitas fam\u00edlias tomem a mesma decis\u00e3o, Christin estava especialmente determinada: ela queria garantir que seus filhos n\u00e3o passariam pela mesma falta de estabilidade <\/span>habitacional <\/span>que ela passou na sua inf\u00e2ncia, no sul do estado da Calif\u00f3rnia.<\/span><\/p>\n

\u201c<\/span>Honestamente, a pobreza de onde eu vim foi catastr\u00f3fica e eu sabia que tinha que quebrar esse ciclo. Eu n\u00e3o sabia como, mas eu sabia que tinha que quebr\u00e1-lo.\u201d \u2014 Christin Carter<\/p><\/blockquote>\n

Ela foi exclu\u00edda do mercado imobili\u00e1rio formal gra\u00e7as aos pre\u00e7os altos e, como m\u00e3e solteira, ela sabia que precisaria de ajuda. Por fim, o assistente respons\u00e1vel pelo seu caso no programa habitacional Se\u00e7\u00e3o 8\u2014um programa do governo federal estadunidense que oferece assist\u00eancia no acesso \u00e0 loca\u00e7\u00e3o de moradias para fam\u00edlias de baixa renda\u2013encaminhou-a para uma palestra informativa. O evento foi organizado pela Proud Ground<\/a>, uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos da regi\u00e3o noroeste dos Estados Unidos, que \u00e9 um Termo Territorial Coletivo (TTC<\/a>).<\/p>\n

O modelo t\u00edpico [norteamericano] de TTC se baseia na compra e desenvolvimento de terrenos por uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos [conhe\u00e7a o TTC brasileiro aqui<\/a>]. Compradores ou locat\u00e1rios individuais compram uma casa ou unidade nesse terreno por um pre\u00e7o acess\u00edvel em um contrato de arrendamento de longo prazo (geralmente de 99 anos). TTCs como Proud Ground costumam oferecer servi\u00e7os adicionais, que v\u00e3o al\u00e9m da t\u00edpica rela\u00e7\u00e3o locador-locat\u00e1rio.<\/p>\n

A Proud Ground deu a Christin a orienta\u00e7\u00e3o e o apoio necess\u00e1rios durante o processo, j\u00e1 que ela n\u00e3o podia contar com a ajuda de membros da fam\u00edlia que j\u00e1 tivessem passado pela experi\u00eancia de comprar uma casa. O modelo de lideran\u00e7a t\u00edpico de um TTC nos EUA \u00e9 um conselho tripartite: um ter\u00e7o \u00e9 composto por profissionais, incluindo advogados e empres\u00e1rios, que podem oferecer conhecimento financeiro e jur\u00eddico, outro ter\u00e7o \u00e9 formado por membros da comunidade, e o \u00faltimo ter\u00e7o \u00e9 composto por arrendat\u00e1rios, ou seja, pessoas que moram ou utilizam terras do TTC. Dessa forma, os arrendat\u00e1rios t\u00eam voz ativa nas decis\u00f5es sobre o que acontece com o terreno em que moram.<\/p>\n

\u201cAmo o fato de que a comunidade e os propriet\u00e1rios t\u00eam um papel na organiza\u00e7\u00e3o, porque quem \u00e9 mais especialista em moradia do que a pessoa que vai viver l\u00e1, n\u00e9?\u201d, diz Kristin King-Ries, advogada que representa TTCs e, atualmente, est\u00e1 organizando uma colabora\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de TTCs em nome do Centro Internacional para TTCs<\/a>.<\/p>\n

Christin, 42, comprou sua casa em Portland com a Proud Ground em 2011 e, como propriet\u00e1ria de primeira gera\u00e7\u00e3o, ela diz que o impacto que isso teve na vida de sua fam\u00edlia vai muito al\u00e9m das quest\u00f5es financeiras. \u201cFazer parte da comunidade tem sido extremamente ben\u00e9fico\u201d, disse Christin \u00e0 Time<\/em>. \u201cPude fazer marquinhas na parede \u00e0 medida em que meus filhos foram crescendo\u2026 o presente da estabilidade, o orgulho que d\u00e1 \u00e9 algo que eu jamais poderia retribuir\u201d.<\/p>\n

A Proud Ground \u00e9 apenas um exemplo dos modelos de Termos Territoriais Coletivos nos Estados Unidos. De acordo com um relat\u00f3rio<\/a> do Instituto Lincoln de Pol\u00edticas da Terra<\/a>, em janeiro de 2024, havia 308 TTCs em 48 estados, na capital Washington, D.C., e no territ\u00f3rio estadunidense de Porto Rico<\/a>, enquanto foram 289<\/a> em 2021, 225 em 2018<\/a> e 162 em 2006<\/a>. O relat\u00f3rio foi co-escrito por Kristin King-Ries. Embora os TTCs ainda sejam relativamente raros, Christin afirma que houve uma \u201cexplos\u00e3o\u201d de interesse por esse modelo desde que ela come\u00e7ou a trabalhar com ele em 2017, com cidades maiores come\u00e7ando a se envolver na cria\u00e7\u00e3o de TTCs e fornecendo financiamento e subs\u00eddios para as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos de suas regi\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOu\u00e7o muito interesse de pessoas de todo o pa\u00eds querendo usar as ferramentas jur\u00eddicas para uma variedade de coisas, n\u00e3o apenas para moradia, mas tamb\u00e9m para comunidades, neg\u00f3cios, terras agr\u00edcolas e espa\u00e7os verdes.\u201d \u2014\u00a0Christin Carter<\/p><\/blockquote>\n

Ela v\u00ea o modelo de moradia oferecido pelo TTC como uma forma de enfrentar a crescente crise de moradia acess\u00edvel<\/a>, tema que recebeu grande aten\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o de 2024<\/a>.<\/p>\n

Embora os TTCs estejam crescendo em popularidade, o modelo n\u00e3o \u00e9 novo. Suas ra\u00edzes remontam<\/a> ao Movimento dos Direitos Civis no Sul dos Estados Unidos, como uma resposta \u201c\u00e0 longa hist\u00f3ria de pol\u00edticas habitacionais racistas e \u00e0s injusti\u00e7as sociais e econ\u00f4micas dos Estados Unidos\u201d, segundo Christie Peale, CEO e presidenta do conselho do Termo Territorial Coletivo Interboro<\/a>\u00a0em Nova York.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o de base comunit\u00e1ria\u00a0New Communities<\/a>, em Albany, no estado da Ge\u00f3rgia, fundada em 1969 como uma fazenda coletiva para evitar o deslocamento de comunidades negras, atrav\u00e9s de terras comunit\u00e1rias, \u00e9 frequentemente considerada o modelo original de Termo Territorial Coletivo. Embora os TTCs tenham evolu\u00eddo ao longo do tempo, Christie Peale afirma que o \u201ccontrole comunit\u00e1rio e o empoderamento\u201d continuam sendo centrais para o sistema.<\/p>\n

\u201c<\/span>O modelo<\/span> proporciona estabilidade. \u00c9 meu. Eu sou a dona da casa. Posso deix\u00e1-la para os meus filhos… Antes de fecharmos o neg\u00f3cio da casa, n\u00f3s pass\u00e1vamos de carro pelo bairro e eu me emocionava s\u00f3 de pensar que meus filhos <\/span>iriam crescer<\/span> nesse bairro.\u201d \u2014\u00a0Christin Carter<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Como os T<\/b>TCs <\/b>Poderiam E<\/b>nfrentar a Crise de Moradias a Pre\u00e7os Acess\u00edveis?<\/b><\/h3>\n

Muitos programas federais estadunidenses com o intuito de incentivar a constru\u00e7\u00e3o de moradias para fam\u00edlias de baixa renda t\u00eam prazo de validade. Muitos empreendimentos de moradia acess\u00edvel financiados pelo Cr\u00e9dito Fiscal para Habita\u00e7\u00e3o de Baixa Renda (LIHTC, em ingl\u00eas) t\u00eam um limite de 30 anos de acessibilidade\u2014um prazo que est\u00e1 pr\u00f3ximo de acabar para muitos benefici\u00e1rios desse programa social. De fato, a Coaliz\u00e3o Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Baixa Renda dos EUA<\/a>\u00a0estima que quase 500.000 unidades financiadas pelo LIHTC\u2014um n\u00famero que representa quase um quarto de todas as unidades LIHTC\u2014atingir\u00e3o o limite de 30 anos at\u00e9 o final da d\u00e9cada. Uma vez que esse prazo expire, Kristin afirma:<\/p>\n

\u201cAs pessoas que viveram ali e constru\u00edram uma vida, uma comunidade\u2026 de repente, n\u00e3o s\u00e3o mais bem-vindas. Elas n\u00e3o conseguem mais arcar com o custo de viver ali.\u201d \u2014\u00a0Kristin King-Ries<\/p><\/blockquote>\n

No caso dos TTCs, a acessibilidade de longo prazo est\u00e1 incorporada no DNA do modelo, com suas estruturas de arrendamento de longo prazo e o modelo de lideran\u00e7a integrados \u00e0 estrutura da organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos.<\/p>\n

Os TTCs tamb\u00e9m preservam a acessibilidade por meio de seu modelo de propriedade comunit\u00e1ria: em vez de determinar a acessibilidade com base em uma fra\u00e7\u00e3o do valor de mercado, os TTCs vendem as unidades para os propriet\u00e1rios a um valor equivalente a um ter\u00e7o da renda mediana local, garantindo que elas permane\u00e7am acess\u00edveis para moradores de baixa renda. E, quando um propriet\u00e1rio de TTC vende sua unidade, ele deve seguir o mesmo princ\u00edpio de precifica\u00e7\u00e3o para garantir que a unidade continue acess\u00edvel.<\/p>\n

\u201cIsso n\u00e3o significa que sua casa n\u00e3o possa ser uma fonte de gera\u00e7\u00e3o de riqueza, mas significa que ela n\u00e3o \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o… N\u00e3o \u00e9 um investimento para algu\u00e9m de outra parte do pa\u00eds ou do mundo.\u201d \u2014\u00a0Kristin King-Ries<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com<\/a> o Instituto Lincoln de Pol\u00edticas da Terra, ter casa pr\u00f3pria \u00e9 o “fator explicativo e mais robusto” da riqueza em lares de baixa renda e de grupos minorit\u00e1rios. Muitos estudos tamb\u00e9m mostram<\/a> os benef\u00edcios mentais e financeiros da casa pr\u00f3pria, incluindo o aumento da riqueza familiar, maior estabilidade financeira, maior participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, maior envolvimento em atividades pol\u00edticas e sociais, al\u00e9m de benef\u00edcios para a sa\u00fade.<\/p>\n

Christie Peale afirma que o modelo do TTC permite que haja taxas muito mais baixas de inadimpl\u00eancia e execu\u00e7\u00e3o hipotec\u00e1ria, j\u00e1 que os moradores participam da tomada de decis\u00f5es e trabalham de perto com os TTCs\u2014que s\u00e3o os propriet\u00e1rios da terra\u2014para garantir que possam ser orientados de perto ao longo do processo de moradia.<\/p>\n

\u201cDurante a crise hipotec\u00e1ria de 2008 [nos Estados Unidos], os propriet\u00e1rios de casas em TTCs tiveram taxas muito mais baixas de inadimpl\u00eancia e de execu\u00e7\u00e3o hipotec\u00e1ria do que os demais, porque os TTCs n\u00e3o apenas fornecem casas de boa qualidade, que se encaixam de maneira respons\u00e1vel [em termos de financeiros, \u00e0s capacidades do morador], mas tamb\u00e9m porque os TTCs t\u00eam um papel de guardi\u00e3o [da moradia acess\u00edvel], constroem e mant\u00eam rela\u00e7\u00f5es com os moradores.\u201d \u2014 Christie Peale<\/p><\/blockquote>\n

A rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima que a organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos mant\u00e9m com os moradores permite uma comunica\u00e7\u00e3o mais pessoal: se um residente atrasa o pagamento do aluguel, o TTC consegue identificar o problema cedo, intervir e oferecer ao morador acesso \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o habitacional e a outros servi\u00e7os que ajudem o propriet\u00e1rio a se estabilizar, o que evita a execu\u00e7\u00e3o hipotec\u00e1ria.<\/p>\n

Comprar uma casa pelo TTC pode ser um degrau para algo maior; segundo um relat\u00f3rio<\/a> publicado pelo Instituto Lincoln de Pol\u00edticas de Terra em 2021, 60% das pessoas que eram propriet\u00e1rias de casas em TTCs conseguiram, posteriormente, comprar uma casa \u00e0 pre\u00e7o de mercado.<\/p>\n

Termos Territoriais Coletivos Oferecem \u00e0s Pessoas a Chance de Criar Ra\u00edzes<\/b><\/h3>\n

Proud Ground \u00e9 um exemplo da \u201cestrutura t\u00edpica\u201d de um TTC\u2014com a propriedade individual da casa\u2014, segundo Christie, no entanto, em cidades como Nova York, o modelo tamb\u00e9m pode ser utilizado para instala\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e de estilo cooperativo.<\/p>\n

Brian H. mora no edif\u00edcio localizado na Avenida Arlington, 248, no Brooklyn, h\u00e1 seis anos. O pr\u00e9dio de 21 unidades foi oficialmente adquirido em mar\u00e7o de 2024<\/a> pelo Termo Territorial Coletivo de East New York (ENYCLT<\/a>). Esse foi o primeiro im\u00f3vel comprado pelo ENYCLT. Brian H. e seus vizinhos passaram anos trabalhando com a organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos para transferir a propriedade do antigo dono para a comunidade.<\/p>\n

\u201cHouve um movimento dos moradores dizendo: \u2018Chega! N\u00e3o temos servi\u00e7os de qualidade. Nosso propriet\u00e1rio n\u00e3o est\u00e1 presente’. E, ent\u00e3o, um dos l\u00edderes dos moradores j\u00e1 era membro do Community Land Trust, o que gerou uma boa sinergia.\u201d \u2014 Boris Santos, presidente do ENYCLT<\/p><\/blockquote>\n

Desde que compraram o im\u00f3vel, o ENYCLT tem trabalhado com arquitetos e engenheiros para reformar o pr\u00e9dio. J\u00e1 limparam o por\u00e3o e o hall<\/em> de entrada, instalaram c\u00e2meras de seguran\u00e7a e est\u00e3o \u201ctransformando a propriedade, que era um modelo de aluguel tradicional, em um modelo cooperativo\u201d, explica Boris.<\/p>\n

Agora, todas as decis\u00f5es tomadas na Avenida Arlington, 248, envolvem todos os moradores. Criar uma mentalidade de comunidade entre todos os que vivem no pr\u00e9dio garante que conflitos pessoais n\u00e3o interfiram na constru\u00e7\u00e3o de um ambiente onde todos se sintam confort\u00e1veis. Boris afirma que o ENYCLT trabalha n\u00e3o s\u00f3 para mudar a situa\u00e7\u00e3o f\u00edsica das moradias, mas tamb\u00e9m para envolver os moradores no processo e empoder\u00e1-los para a tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o somos ensinados a ter uma economia cooperativa. Nos ensinam que h\u00e1 uma pessoa no comando e que voc\u00ea deve se submeter a ela… E se a gente acabasse com isso tudo? E se, ao inv\u00e9s disso, todos tivessem participa\u00e7\u00e3o? E se cada um se responsabilizasse pelo outro, de uma forma mais igualit\u00e1ria?\u201d \u2014 Boris Santos<\/p><\/blockquote>\n

Brian H. diz que os moradores da Avenida Arlington, 248 est\u00e3o come\u00e7ando a \u201ccriar ra\u00edzes\u201d no pr\u00e9dio, que agora podem chamar de lar. \u201cAgora temos algo que \u00e9 nosso,\u201d diz ele. \u201cE todos n\u00f3s somos respons\u00e1veis por [esse enraizamento], porque todos vivemos aqui\u201d.<\/p>\n

\n

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