{"id":77327,"date":"2025-03-15T10:55:33","date_gmt":"2025-03-15T13:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=77327"},"modified":"2025-03-24T13:57:37","modified_gmt":"2025-03-24T16:57:37","slug":"criado-para-conter-enchentes-projeto-iguacu-esta-atrasado-e-superfaturado-enquanto-populacao-da-baixada-sofre-com-obras-ineficazes-e-falta-de-manutencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=77327","title":{"rendered":"Criado para Conter Enchentes, Projeto Igua\u00e7u Est\u00e1 Atrasado e Superfaturado Enquanto Popula\u00e7\u00e3o da Baixada Sofre com Obras Ineficazes e Falta de Manuten\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\"Comunidade<\/a>
Comunidade do Dique da Vila Alzira, perto do Rio Igua\u00e7u, recorrentemente sofre com enchentes. Foto: Filipo Tardim<\/figcaption><\/figure>\n

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\"Centro<\/a>Esta mat\u00e9ria faz parte de uma\u00a0s\u00e9rie<\/a>\u00a0gerada por uma parceria com o\u00a0Digital Brazil Project<\/a>\u00a0do\u00a0Centro Behner Stiefel de Estudos Brasileiros<\/a> da Universidade Estadual de San Diego na Calif\u00f3rnia, para produzir mat\u00e9rias sobre justi\u00e7a ambiental nas favelas fluminenses.<\/em><\/p>\n

Em dezembro de 2023, o t\u00e9cnico em mec\u00e2nica, Sandro Lu\u00eds Costa, morador do Parque Amorim, bairro da cidade de Belford Roxo<\/a>, munic\u00edpio da Baixada Fluminense<\/a>, presenciou um dos temporais mais avassaladores da regi\u00e3o. Habitando uma casa de dois andares, a inunda\u00e7\u00e3o invadiu o quintal, deixando ele e a fam\u00edlia ilhados por dias. Impossibilitado de se deslocar, Sandro perdeu mais de uma semana de servi\u00e7o. Chovendo torrencialmente entre o Natal e o Ano Novo daquele ano, foi necess\u00e1rio mais de uma semana para que as \u00e1guas secassem. Sua fam\u00edlia n\u00e3o teve preju\u00edzo material, mas a grande maioria de seus vizinhos, com habita\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, perdeu m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos.<\/span><\/p>\n

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\"Sandro<\/a>
Sandro Lu\u00eds Costa, morador do Parque Amorim, Belford Roxo, t\u00e9cnico em mec\u00e2nica, registra enchentes em seu bairro. Foto: Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTeve vizinho meu que ficou com um metro e vinte cent\u00edmetros de \u00e1gua dentro de casa. Eu medi.\u201d \u2014 Sandro Lu\u00eds Costa<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Um caso semelhante aconteceu com Jupira Brasilino, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Jardim Nova Era<\/a>, em Nova Igua\u00e7u<\/a>. Por causa das \u00faltimas enchentes, ocorridas em fevereiro de 2024<\/a>, ela precisou se deslocar para o bairro vizinho, uma localidade conhecida como Marco Dois, em Jardim Alvorada. Ao acordar pela manh\u00e3, a \u00e1gua barrenta j\u00e1 estava cobrindo os tornozelos. Com os preju\u00edzos, ela recorreu ao Saque Calamidade do FGTS<\/a>, benef\u00edcio que, entre seus usos, permite aos trabalhadores afetados por desastres naturais retirar uma parte do saldo do fundo para comprar m\u00f3veis novos.<\/span><\/p>\n

No entanto, longe de terem sido um \u201cdesastre natural\u201d, as enchentes que atingiram a Baixada em fevereiro de 2024 resultaram, segundo moradores, da neglig\u00eancia do Estado<\/a>, sobretudo, devido \u00e0 falta de manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura anti-enchentes.<\/span><\/p>\n

\u201cInstalaram uma bomba perto do rio para tentar melhorar a situa\u00e7\u00e3o nesses momentos de chuva, mas s\u00f3 funcionou durante uns seis meses. Quebrou e ningu\u00e9m nunca mais consertou.\u201d \u2014 Jupira Brasilino<\/p><\/blockquote>\n

No contexto atual, que consiste tamb\u00e9m do agravamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com impactos cada vez mais catastr\u00f3ficos nos territ\u00f3rios da Baixada, as situa\u00e7\u00f5es vividas por Jupira e Sandro poderiam ter sido amenizadas se n\u00e3o fosse essa neglig\u00eancia. Os moradores insistem que os impactos das fortes chuvas poderiam ser mais brandos se os governos fizessem gest\u00f5es urban\u00edsticas e ambientais adequadas.<\/span><\/p>\n

As Desventuras em S\u00e9rie do Projeto Igua\u00e7u<\/h3>\n

O que poderia ser a mitiga\u00e7\u00e3o para problemas ambientais hist\u00f3ricos<\/a> da Baixada Fluminense ganhou, em meados da d\u00e9cada de 1990, o nome de <\/span>Projeto Igua\u00e7u<\/a>. Se implementada, seria uma pol\u00edtica p\u00fablica ambiciosa<\/a>, concebida a partir de uma cole\u00e7\u00e3o de obras que, juntas, seriam capazes de acabar com a vulnerabilidade das comunidades ribeirinhas da Baixada Fluminense com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s enchentes. Entre as estrat\u00e9gias empregadas estariam a drenagem, barragem, reflorestamento de encostas, recupera\u00e7\u00e3o de nascentes e uma estrat\u00e9gia inovadora de urbaniza\u00e7\u00e3o das margens dos rios, com a cria\u00e7\u00e3o de avenidas-canal e parques de lazer para desestimular a ocupa\u00e7\u00e3o das faixas marginais. Al\u00e9m disso, nos trechos mais sujeitos a alagamentos, o Projeto Igua\u00e7u previa a instala\u00e7\u00e3o de parques inund\u00e1veis\u2014espa\u00e7os urbanos projetados para alagar em caso de chuvas fortes, um modelo eficaz para reduzir o impacto de inunda\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, h\u00e1 aspectos um tanto nebulosos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s origens, ao plano de execu\u00e7\u00e3o, \u00e0 forma como essa pol\u00edtica foi apresentada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ribeirinha e, especialmente, aos v\u00e1rios aportes or\u00e7ament\u00e1rios destinados ao Projeto Igua\u00e7u ao longo do tempo. Uma primeira vers\u00e3o do que seria o Projeto Igua\u00e7u foi executada pelo antepassado do <\/span>Laborat\u00f3rio de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente<\/span><\/a> da <\/span>COPPE\/<\/span>UFRJ<\/span>, em 1996, atrav\u00e9s de contrato firmado pela <\/span>Funda\u00e7\u00e3o COPPETEC<\/span><\/a> com o governo estadual, contrato que estava atrelado a recursos do <\/span>Banco Mundial. Esse estudo apresentou um conjunto de a\u00e7\u00f5es estruturais necess\u00e1rias voltadas a mitigar a frequ\u00eancia de inunda\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"Vista<\/a>
Vista a\u00e9rea Rio Botas em Belford Roxo. Foto: Blog do CAO Lote XV<\/figcaption><\/figure>\n

Onze anos depois, em 2007, houve uma segunda tentativa de estrutura\u00e7\u00e3o e planejamento do projeto, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual de Ambiente (SEA<\/a>), em parceria com a Superintend\u00eancia Estadual de Rios e Lagoas (SERLA), que resultaria no Plano Diretor de Recursos H\u00eddricos, Controle de Inunda\u00e7\u00f5es e Recupera\u00e7\u00e3o Ambiental da Bacia do Igua\u00e7u\/Sarapu\u00ed<\/a>, englobando os munic\u00edpios de Nova Igua\u00e7u, Belford Roxo, S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti<\/a>, Nil\u00f3polis<\/a>, Mesquita<\/a> e Duque de Caxias<\/a><\/span>. Somando as obras de drenagem de p\u00f4lderes<\/a> (estruturas hidr\u00e1ulicas artificiais de controle de cheias) afluentes, canais e val\u00f5es que formam as bacias do Rio Sarapu\u00ed<\/a> e a dos rios Igua\u00e7u<\/a> e Botas<\/a>, foram previstas 25 interven\u00e7\u00f5es nessas seis cidades da Baixada. Ainda naquele ano, segundo o documento, haveria a elabora\u00e7\u00e3o de documentos t\u00e9cnicos para “imediata licita\u00e7\u00e3o de obras de drenagem e reassentamento de moradores ribeirinhos e de \u00e1reas alagadi\u00e7as. Todas essas medidas mais imediatas totalizariam o valor de R$270 milh\u00f5es, sendo R$75 milh\u00f5es destinados exclusivamente \u00e0s obras de reassentamento familiar.<\/p>\n

A partir de 2007, houve uma s\u00e9rie de paralisa\u00e7\u00f5es e atrasos nas obras custeadas pelo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC<\/a>) na Baixada Fluminense, geridas pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA<\/a>). Na \u00e9poca, o \u00f3rg\u00e3o afirmou que seriam priorizados os afluentes dos rios Botas, Sarapu\u00ed e Igua\u00e7u, que eram considerados mais vulner\u00e1veis a enchentes. Nos sete<\/span> anos seguintes, o Projeto Igua\u00e7u conseguiu avan\u00e7ar e inaugurou algumas obras<\/a>. At\u00e9 que, em 2014, quando se concluiu a primeira fase do projeto, que, at\u00e9 aquele momento, j\u00e1 havia consumido cerca de R$450 milh\u00f5es, todas as obras foram paralisadas. A maior consequ\u00eancia disso \u00e9 que, mesmo ap\u00f3s a conclus\u00e3o parcial de algumas interven\u00e7\u00f5es do projeto, as enchentes persistem e continuam a castigar a Baixada Fluminense.<\/p>\n

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