{"id":83237,"date":"2026-09-12T18:58:39","date_gmt":"2026-09-12T21:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=83237"},"modified":"2026-09-12T19:49:10","modified_gmt":"2026-09-12T22:49:10","slug":"eleicoes-2026-o-que-faz-um-senador-e-por-que-isso-importa-para-as-favelas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=83237","title":{"rendered":"O Que Faz um Senador e Por Que Isso Importa para as Favelas?"},"content":{"rendered":"
\"Plen\u00e1rio<\/a>
Plen\u00e1rio do Senado Federal. Foto: Ag\u00eancia do Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Esta mat\u00e9ria faz parte de uma s\u00e9rie sobre as <\/span><\/i>elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/span><\/i><\/a>, com enfoque nas perspectivas das favelas do Grande Rio.<\/span><\/i><\/p>\n

Voc\u00ea sabia que este ano ter\u00e1 que votar em dois dos seus tr\u00eas senadores, e que os eleitos estar\u00e3o no poder por boa parte de uma d\u00e9cada, decidindo o que pode, e n\u00e3o pode, vir de investimento para o seu territ\u00f3rio? Afinal, o que o Senado faz, e qual a diferen\u00e7a entre um senador e um deputado federal? Porque o voto para senador \u00e9 t\u00e3o importante? No que devemos focar ao observar suas propostas? E, por final, quais s\u00e3o os candidatos no Rio de Janeiro? Estas s\u00e3o as perguntas que responderemos abaixo, nesta mat\u00e9ria, estilo <\/span>explainer<\/span>.<\/span><\/em><\/p>\n

O Que \u00c9 o Senado?<\/b><\/h3>\n

O <\/span>Senado<\/span><\/a> \u00e9 uma das duas casas do <\/span>Congresso Nacional<\/span><\/a>. <\/span>A outra \u00e9 a C\u00e2mara dos Deputados. Juntas, elas formam o Poder Legislativo Federal. Mas deputados e senadores n\u00e3o s\u00e3o eleitos da mesma maneira, n\u00e3o t\u00eam o mesmo tempo de mandato, n\u00e3o t\u00eam exatamente as mesmas responsabilidades, e correspondem \u00e0 diferentes propostas no funcionamento da Rep\u00fablica. Enquanto os deputados federais representam a popula\u00e7\u00e3o de seus estados, os senadores representam os estados e o Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que o Senado tem <\/span>81 integrantes<\/span><\/a>: cada uma das 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o (26 estados e o Distrito Federal) elege tr\u00eas senadores, independentemente do tamanho de sua popula\u00e7\u00e3o. Assim, Rio de Janeiro e Roraima, por exemplo, t\u00eam o mesmo n\u00famero de senadores, e, portanto, o mesmo poder decis\u00f3rio quando se trata do Senado. [Enquanto isso, a <\/span>C\u00e2mara tem 513 deputados federais<\/span><\/a>, representando, de forma <\/span>proporcional<\/span><\/i>, as popula\u00e7\u00f5es de seus estados.] <\/span>A ideia \u00e9 garantir uma representa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria das <\/span>unidades<\/span><\/i> da Federa\u00e7\u00e3o. No Senado, o princ\u00edpio n\u00e3o \u00e9 \u201cquanto maior a popula\u00e7\u00e3o, mais representantes\u201d, mas sim \u201ccada estado tem o mesmo n\u00famero de representantes\u201d.<\/span><\/p>\n

\"Famoso<\/a>
Famoso pr\u00e9dio do Congresso Nacional em Bras\u00edlia, concebido por Oscar Niemeyer. A c\u00fapula menor, voltada para baixo, \u00e9 o Senado Federal, enquanto a c\u00fapula maior, voltada para cima, \u00e9 a C\u00e2mara dos Deputados. Foto: CNBB<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Qual \u00c9 a Diferen\u00e7a na Elei\u00e7\u00e3o de um<\/b> Senador Comparado com um Deputado Federal?<\/b><\/h3>\n

Os dois fazem parte do Congresso Nacional e t\u00eam fun\u00e7\u00f5es semelhantes, como criar e votar leis, fiscalizar o governo federal e participar das decis\u00f5es sobre o or\u00e7amento p\u00fablico. Mas h\u00e1 diferen\u00e7as importantes.<\/span><\/p>\n

Como falamos, o deputado federal representa a <\/span>popula\u00e7\u00e3o<\/span><\/i> do seu estado na C\u00e2mara dos Deputados. O n\u00famero de deputados de cada estado varia de acordo com a popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o <\/span>senador representa o <\/b>estado<\/i><\/b> como unidade da Federa\u00e7\u00e3o<\/b>.<\/span><\/p>\n

Outra diferen\u00e7a importante est\u00e1 no tempo do mandato: o deputado federal \u00e9 eleito para quatro anos, enquanto o <\/span>senador \u00e9 eleito para oito anos<\/b>. A C\u00e2mara se renova completamente a cada quatro anos, enquanto o Senado renova, alternadamente, 1\/3 ou 2\/3 de seus membros a cada quatro anos. Se em uma elei\u00e7\u00e3o o eleitor elege um senador, na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o geral, ele eleger\u00e1 dois. Por exemplo, agora <\/span>em 2026, os eleitores eleger\u00e3o dois senadores <\/b>por estado, causando uma renova\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do Senado.<\/span><\/p>\n

A forma de elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m varia. Os deputados s\u00e3o escolhidos pelo <\/span>sistema proporcional<\/span><\/a>, no qual a vota\u00e7\u00e3o do partido ou federa\u00e7\u00e3o influencia a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras. Em outras palavras, <\/span>na C\u00e2mara, a quantidade de votos obtidos pela legenda ajuda a definir quem ser\u00e1 eleito<\/a>. Por sua vez, os senadores s\u00e3o eleitos pelo <\/span>sistema majorit\u00e1rio<\/span><\/a>: em 2026, <\/span>no Senado, vencer\u00e3o os dois candidatos que receberem mais votos<\/b>, sem influencia do partido ou legenda.<\/span><\/p>\n

\"Plen\u00e1rio<\/a>
Plen\u00e1rio do Senado Federal com a Mesa Diretora ao fundo durante sess\u00e3o especial de homenagem, uma das fun\u00e7\u00f5es protocolares do Senado. Foto: Ag\u00eancia do Senado<\/figcaption><\/figure>\n

Afinal, o Que um Senador Faz?<\/b><\/h3>\n

O Senado tamb\u00e9m possui atribui\u00e7\u00f5es exclusivas, que n\u00e3o s\u00e3o compartilhadas com a C\u00e2mara. <\/span><\/i>Entre elas est\u00e3o a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de determinadas autoridades indicadas pelo Presidente da Rep\u00fablica, como ministros do Supremo Tribunal Federal, e decis\u00f5es relacionadas a opera\u00e7\u00f5es financeiras de estados e munic\u00edpios.<\/span><\/i><\/p>\n

Apesar das fun\u00e7\u00f5es mais conhecidas dos senadores serem participar da <\/span>elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a> federais e de <\/span>discuss\u00f5es determinantes sobre or\u00e7amento, pol\u00edticas p\u00fablicas e programas nacionais, atribui\u00e7\u00f5es compartilhadas coms os Deputados Federais, existem quatro principais eixos de <\/span>atribui\u00e7\u00f5es exclusivas do Senado:<\/b><\/p>\n

    \n
  1. Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo <\/b>\u2014\u00a0Os senadores fiscalizam o Poder Executivo, analisam determinadas indica\u00e7\u00f5es feitas pelo Presidente da Rep\u00fablica, como para ministros do Supremo Tribunal Federal, e podem: suspender a execu\u00e7\u00e3o, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decis\u00e3o definitiva do STF; avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tribut\u00e1rio Nacional e o desempenho da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da Uni\u00e3o, dos Estados, do DF e dos Munic\u00edpios; eleger membros do Conselho da Rep\u00fablica; e elaborar seu regimento interno, dispor sobre sua organiza\u00e7\u00e3o, funcionamento e cria\u00e7\u00e3o de seus cargos.<\/span><\/li>\n
  2. Opera\u00e7\u00f5es Financeiras e D\u00edvida P\u00fablica da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios<\/b> \u2014 Senadores podem autorizar opera\u00e7\u00f5es externas de natureza financeira da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios; fixar limites globais para o montante da d\u00edvida consolidada da Uni\u00e3o, Estados, DF e Munic\u00edpios; dispor sobre limites e condi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de garantia da Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo e interno; e fixar limites globais e condi\u00e7\u00f5es para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito externo e interno dos entes federativos.<\/span><\/li>\n
  3. Julgamento de Autoridades em Processos de <\/b>Impeachment<\/i><\/b> \u2014 Seu maior poder quanto entidade fiscalizadora \u00e9 realizar processos de <\/span>impeachment<\/span><\/i>, que podem impactar Presidente e Vice-Presidente da Rep\u00fablica, Ministros de Estado\/Comandantes das For\u00e7as Armadas, Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Membros do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP); Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e o Advogado-Geral da Uni\u00e3o (AGU). <\/span>Nota: A condena\u00e7\u00e3o exige aprova\u00e7\u00e3o de 2\/3 dos votos do Senado e resulta na perda do cargo com inabilita\u00e7\u00e3o por oito anos para fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/i><\/li>\n
  4. Argui\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Aprova\u00e7\u00e3o, por Voto Secreto, de Nomes para Cargos P\u00fablicos <\/b>\u2014 Em sabatinas, senadores definem os nomes para os cargos de: Ministros do Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais Superiores; Ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), indicados pelo Presidente da Rep\u00fablica; Presidente e Diretores do Banco Central; Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR); e Titulares de outros cargos fixados em lei (como diretores de ag\u00eancias reguladoras e embaixadores\/chefes de miss\u00e3o diplom\u00e1tica permanente).<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    Como se v\u00ea, os dois cargos s\u00e3o diferentes e t\u00eam atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que podem ou n\u00e3o ser exclusivas, mas, juntos, formam o Congresso Nacional. No sistema bicameral brasileiro, o Senado pode atuar como c\u00e2mara revisora ou iniciadora na tramita\u00e7\u00e3o de um projeto de lei. Assim sendo, uma mat\u00e9ria legislativa proposta pela C\u00e2mara e aprovada pelos deputados federais segue para aprova\u00e7\u00e3o pelas inst\u00e2ncias internas do Senado at\u00e9 chegar ao plen\u00e1rio. Ao mesmo tempo, o Senado pode ser quem prop\u00f5e os projetos de lei, que, uma vez aprovados, seguir\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da casa revisora, neste caso, a C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

    Para al\u00e9m do que j\u00e1 foi visto, h\u00e1 tamb\u00e9m as <\/span>sess\u00f5es conjuntas do Congresso<\/span><\/a> Nacional, que re\u00fanem a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal em um mesmo plen\u00e1rio para deliberar sobre situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. As ocasi\u00f5es obrigat\u00f3rias incluem: a i<\/span>naugura\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o legislativa no in\u00edcio de cada ano para receber as mensagens do Presidente da Rep\u00fablica e do STF; na posse presidencial para receber o compromisso constitucional e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da Rep\u00fablica; na aprecia\u00e7\u00e3o de vetos para estudar o veto presidencial e deliberar sobre a sua manuten\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o; para elaborar o regimento comum e regular a cria\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os compartilhados entre as duas Casas; e em mat\u00e9rias or\u00e7ament\u00e1rias, deliberando sobre projetos de lei or\u00e7ament\u00e1ria e cr\u00e9ditos adicionais, conforme o rito bicameral misto.<\/span><\/p>\n

    \"Frei<\/a>
    Frei David, fundador da Educafro, participa da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) do Senado Federal, que promoveu audi\u00eancia p\u00fablica para discutir com a sociedade o sistema de cotas em programas de resid\u00eancia m\u00e9dica. Foto: Ag\u00eancia do Senado<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

    O Que o Senado Tem a Ver com as Favelas?<\/b><\/h3>\n

    Embora os deputados e sendadores n\u00e3o serem respons\u00e1veis diretamente por administrar uma favela, suas decis\u00f5es definem as regras e os recursos que tornam determinadas pol\u00edticas poss\u00edveis.<\/span><\/p>\n

    Imagine uma pol\u00edtica federal de habita\u00e7\u00e3o, saneamento ou urbaniza\u00e7\u00e3o. Ela depende de leis, or\u00e7amento e financiamento. E o Senado \u00e9 respons\u00e1vel por essas decis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

    Os votos no Senado influenciam em diversas \u00e1reas de investimento fundamentais para as favelas, como:<\/span><\/p>\n