{"id":8370,"date":"2013-11-12T09:52:03","date_gmt":"2013-11-12T12:52:03","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=8370"},"modified":"2017-01-31T10:02:39","modified_gmt":"2017-01-31T13:02:39","slug":"a-justificativa-de-area-de-risco-para-remocao-de-favelas-o-caso-do-santa-marta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=8370","title":{"rendered":"A Justificativa de \u201c\u00c1rea de Risco\u201d para Remo\u00e7\u00e3o de Favelas: O Caso do Santa Marta"},"content":{"rendered":"

Click Here for English\"\"<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n

As remo\u00e7\u00f5es<\/a> de favelas e demoli\u00e7\u00f5es de casas se tornaram elementos controversos das mudan\u00e7as urbanas no Rio de Janeiro que antecedem \u00e0 Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Ativistas em v\u00e1rias favelas t\u00eam protestado contra a falta de di\u00e1logo e as consequ\u00eancias de perder casas durante a urbaniza\u00e7\u00e3o<\/a>. No Plano Estrat\u00e9gico da Cidade 2013-2016<\/a>, anunciado durante a campanha para reelei\u00e7\u00e3o, o Prefeito Eduardo Paes exigiu tanto uma redu\u00e7\u00e3o de 5% das favelas da cidade quanto a elimina\u00e7\u00e3o de resid\u00eancias em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e1reas de risco. Esta agenda afeta desproporcionadamente as favelas.<\/p>\n

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Agora que o investimento estrangeiro e os turistas est\u00e3o inundando o Rio, h\u00e1 o risco de lan\u00e7ar mais injusti\u00e7a sobre estes moradores, entre os mais trabalhadores da cidade, por desloc\u00e1-los das suas casas. Em muitos casos, as remo\u00e7\u00f5es fazem com que os moradores percam o trabalho e o capital que investiram em suas resid\u00eancias, contribuindo para a fragmenta\u00e7\u00e3o da comunidade e aumentando ainda mais a ang\u00fastia fruto do deslocamento. A aquisi\u00e7\u00e3o de casa \u00e9 muito valorizada na cultura brasileira, especialmente entre os grupos de baixa renda. Durante as reuni\u00f5es de urbaniza\u00e7\u00e3o, do qual eu participei no\u00a0Santa Marta<\/a>, os moradores ressaltaram que suas casas fazem parte das pr\u00f3prias identidades e que a constru\u00e7\u00e3o dos projetos habitacionais do governo se revelaram ser de m\u00e1 qualidade. Sem surpresa, os moradores a longo prazo que est\u00e3o enfrentando a remo\u00e7\u00e3o ou reassentamento t\u00eam se organizado contra as remo\u00e7\u00f5es e levaram sua luta para os tribunais<\/a>.<\/p>\n

Enquanto moradores das favelas est\u00e3o lutando para garantir habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel em \u00e1reas centrais, aonde tem seus meios de subsist\u00eancia, os endinheirados do Rio procuram reclus\u00e3o e privacidade para suas casas. Invasores ricos<\/a> constru\u00edram ilegalmente mans\u00f5es nas praias isoladas e nas ilhas no parque nacional localizado poucas horas ao sul do Rio, perto de Paraty. Os ricos do Brasil usam suas conex\u00f5es pol\u00edticas para lutar por seu direito de posse<\/a> e s\u00e3o defendidos pelos melhores advogados do Rio de Janeiro. Do alto da favela do Santa Marta, onde as fam\u00edlias que viveram l\u00e1 por tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es est\u00e3o amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o<\/a>, d\u00e1 para ver as casas de luxo em locais prec\u00e1rios nas alturas de Laranjeiras e Humait\u00e1. Ao mesmo tempo que os rancheiros na Amaz\u00f4nia brasileira est\u00e3o afirmando seu direito de posse na batalha legislativa sobre o C\u00f3digo Florestal<\/a>, a urbaniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 desapropriando milhares de fam\u00edlias no estado do Rio. Aparentemente, o objetivo da urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 integrar favelas na vida urbana do Rio, mas o processo atual de remo\u00e7\u00e3o est\u00e1 causando injusti\u00e7as hist\u00f3ricas, em vez de corrigi-las<\/a>.<\/p>\n

Os resultados da pesquisa indicam que os programas recentes para a urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas no Rio usam n\u00edveis sem precedentes de enquadramento ambiental na pol\u00edtica urbana para as favelas. O governo do Rio tem redefinido os limites da ocupa\u00e7\u00e3o humana no Rio atrav\u00e9s do\u00a0mapeamento de riscos geol\u00f3gicos sobre favelas<\/a> situadas em, ou perto de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Isto foi feito em nome da prote\u00e7\u00e3o tanto do ambiente como da vida humana<\/a>. Embora, existem v\u00e1rios casos recentes que foram contestados nos quais os engenheiros independentes e os especialistas t\u00e9cnicos chamados pelas comunidades<\/a> chegaram a avalia\u00e7\u00f5es com resultados contr\u00e1rios \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da GeoRio ou insistiram na solu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de estabiliza\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p>\n

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As consequ\u00eancias sociais deste enquadramento s\u00e3o consider\u00e1veis. Os moradores de favelas na Zona Sul do Rio tem um n\u00edvel de propriedade de casa<\/a> mais alto do que no resto do Rio, exceto na Rocinha<\/a> aonde \u00e9 mais comum alugar. Eles t\u00eam tamb\u00e9m rendimentos<\/a> familiares mais baixos do que a maioria das pessoas no Rio, que quer dizer que as poupan\u00e7as de gera\u00e7\u00f5es residem em suas casas. As consequ\u00eancias s\u00e3o mais graves ainda porque, muitas vezes, a subsist\u00eancia dos moradores est\u00e1 ligada \u00e0s suas casas.<\/p>\n

Na primeira fase de remo\u00e7\u00f5es de favelas, como a da Metr\u00f4-Mangueira<\/a>\u00a0que come\u00e7ou a partir de 2010, as remo\u00e7\u00f5es eram abruptas e, em alguns casos, coercivas. As ofertas de compensa\u00e7\u00e3o ofertadas foram do tipo \u201cpegar ou largar\u201d, e quem n\u00e3o aceitou a compensa\u00e7\u00e3o foi exclu\u00eddo dos servi\u00e7os do Estado e deixado para sofrer<\/a> em meio as ru\u00ednas das casas demolidas de seus vizinhos. Os moradores foram expostos a um risco elevado de doen\u00e7as como dengue, e isso remontou as d\u00e9cadas de neglig\u00eancia sofridas pelos moradores de favelas por causa da falta de servi\u00e7os em suas comunidades. Tamb\u00e9m demonstrou que o governo da cidade do Rio estava disposto a usar a redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos como uma maneira de coagir os moradores a abandonar suas casas. A nega\u00e7\u00e3o de infra-estrutura tem sido utilizada frequentemente para controlar as favelas no Rio antes e depois das remo\u00e7\u00f5es, desde o come\u00e7o das ocupa\u00e7\u00f5es das UPPs<\/a> em 2008.<\/p>\n

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A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas criticou estas remo\u00e7\u00f5es<\/a> por quest\u00f5es de direitos humanos em 2010, fazendo com que o governo do Rio modificasse um pouco o seu m\u00e9todo. As remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas cont\u00ednuas na periferia do Rio chamaram a aten\u00e7\u00e3o da Anistia Internacional, que est\u00e1 monitorando atualmente as remo\u00e7\u00f5es de favelas e reassentamentos<\/a>. O direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o faz parte do estatuto da ONU, e tamb\u00e9m \u00e9 lei no Brasil. Desde 2001, o governo federal tem implementado fortes prote\u00e7\u00f5es para os direitos da informalidade urbana, e essa cr\u00edtica externa da ONU p\u00f5e em causa a implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0Estatuto da Cidade<\/a> no Rio de Janeiro. Como resultado, a fase atual de deslocamentos de favelas envolve rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas mais sofisticadas e avalia\u00e7\u00f5es tecnocr\u00e1ticas, enquanto as favelas s\u00e3o redefinidas com a classifica\u00e7\u00e3o de “\u00e1rea de risco” o que soa amea\u00e7ador para o processo de urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas no Rio.<\/p>\n

A \u201c\u00c1rea de Risco\u201d \u00e9 uma frase que convenientemente abafa o argumento e \u00e9 amb\u00edgua ao mesmo tempo. Em pr\u00e1tica na \u00e1rea metropolitana do Rio, esta designa\u00e7\u00e3o une os conceitos de zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental e preven\u00e7\u00e3o de \u201ccat\u00e1strofes naturais\u201d. As \u00e1reas no topo de morros e em encostas inclinadas s\u00e3o prioridades especiais sob esta pol\u00edtica; a prefeitura sustenta que estas \u00e1reas precisam ser reflorestadas para reduzir o risco de cat\u00e1strofes provocadas pelos altos n\u00edveis de chuva. Os crit\u00e9rios principais para a designa\u00e7\u00e3o de risco em terreno urbano s\u00e3o a ocupa\u00e7\u00e3o humana e o terreno inclinado, de acordo com a\u00a0GeoRio<\/a>, a ag\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica municipal do Rio. Por\u00e9m, qualquer pessoa pode ver que uma grande parte da cidade est\u00e1 constru\u00edda nas encostas e embaixo de grandes escarpas de rocha.<\/p>\n

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A designa\u00e7\u00e3o \u201c\u00e1rea de risco\u201d, usada como um instrumento jur\u00eddico, liga a pol\u00edtica de contra\u00e7\u00e3o de favelas \u00e0 pol\u00edtica de conserva\u00e7\u00e3o e reflorestamento, dois temas relevantes para ambientalistas no Brasil e ONGs internacionais. Este enquadramento do assunto embota a cr\u00edtica internacional das remo\u00e7\u00f5es e deslegitima o ativismo popular por moradores das favelas (como que algu\u00e9m pode ser contra a prote\u00e7\u00e3o de vidas e<\/em> o meio ambiente?). As favelas do Rio que foram tra\u00e7adas parcialmente dentro de estas zonas de prote\u00e7\u00e3o ambiental foram reavaliadas por especialistas municipais desde o come\u00e7o do projeto UPP. Jogaram fora as avalia\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias \u2018definitivas\u2019 \u00e0 medida que atingiram novas vers\u00f5es com novas tecnologias e prioridades governamentais. As resid\u00eancias de favelas que s\u00e3o tra\u00e7adas dentro de \u00e1reas de alto risco est\u00e3o sujeitas a programas de remo\u00e7\u00e3o ou reassentamento. Apesar da promulga\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00f5es constitucionais fortes para assentamentos informais no Brasil, a cl\u00e1usula \u201c\u00e1rea de risco\u201d na legisla\u00e7\u00e3o federal, por exemplo no C\u00f3digo Florestal e no Minist\u00e9rio das Cidades<\/a>, \u00e9 o instrumento jur\u00eddico principal utilizado para deslocar os moradores nas favelas historicamente estabelecidas no Rio, muitos dos quais foram legalizadas como zonas de urbaniza\u00e7\u00e3o depois de 2000<\/a>. Aonde v\u00e3o viver os moradores depois das remo\u00e7\u00f5es<\/a> \u00e9 uma quest\u00e3o secund\u00e1ria para o governo municipal, criando mais um n\u00edvel de inseguran\u00e7a para os cidad\u00e3os vulner\u00e1veis do Rio.<\/p>\n

Para ser justo, o risco de deslizamentos de terra no estado do Rio de Janeiro tem uma hist\u00f3ria. Os deslizamentos de 2010 em Niter\u00f3i e Novo Friburgo que resultaram na perda de milhares de vidas<\/a> aumentou a press\u00e3o pol\u00edtica para o reassentamento de favelas em \u00e1reas de risco. Embora, considerar esta emerg\u00eancia como o ponto de partida para a pol\u00edtica de reassentamento ignora uma hist\u00f3ria de neglig\u00eancia na provis\u00e3o de servi\u00e7os e planejamento urbano falho. Durante d\u00e9cadas, moradores de favelas foram deixados por conta de si mesmos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel, esgoto, saneamento e terra dispon\u00edvel. Rafael Gon\u00e7alves, professor da PUC-Rio, argumentou recentemente no seu livro<\/a> que os administradores do Rio usaram a lei para manter a presen\u00e7a das favelas como um recurso barato de trabalho para a ind\u00fastria. A implementa\u00e7\u00e3o seletiva da lei brasileira possibilitou tanto permitir tacitamente o assentamento de favelas como negar servi\u00e7os p\u00fablicos para assentamentos \u2018prec\u00e1rios\u2019. Esta vacila\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica criou condi\u00e7\u00f5es para as cat\u00e1strofes de 2010, apesar de esfor\u00e7os pr\u00e9vios de integrar as favelas do Rio feitos durante os projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o Favela-Bairro<\/a>.<\/p>\n

Na onda atual de reassentamento de favelas, o governo do Rio optou por concentrar a maior parte dos recursos na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica e remo\u00e7\u00f5es, que no curto prazo \u00e9 mais barato que melhorar os sistemas de esgoto e a infra-estrutura de favelas como o Santa Marta. Quando os moradores n\u00e3o aceitam as op\u00e7\u00f5es de reassentamento ditadas a eles, a compensa\u00e7\u00e3o oferecida por suas casas n\u00e3o \u00e9 suficiente para comprar uma resid\u00eancia em qualquer parte da comunidade de onde eles vieram, particularmente na luxuosa Zona Sul do Rio. Com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a> alt\u00edssima na Zona Sul na \u00e9poca p\u00f3s-UPP, a compra de uma casa diferente no centro ou no sul do Rio, mesmo sendo numa favela, \u00e9 proibitiva pelo custo<\/a>.<\/p>\n

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Semelhante a Babil\u00f4nia<\/a>, Chap\u00e9u Mangueira<\/a> e Tabajaras<\/a>, tamb\u00e9m localizados no ponto crucial de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria p\u00f3s-UPP, Santa Marta est\u00e1 atualmente passando por projetos de urbaniza\u00e7\u00e3o financiados pela segunda rodada de investimentos p\u00fablicos nas favelas do Rio sob o PAC<\/a>. A promessa de melhorias para a infra-estrutura e assist\u00eancia t\u00e9cnica para a constru\u00e7\u00e3o de casas sob o PAC foi bem recebida quando programas de urbaniza\u00e7\u00e3o foram lan\u00e7ados, mas o aumento de custo de servi\u00e7os p\u00fablicos e a perda de poupan\u00e7as experimentados pelos moradores que vivem em favelas aumentaram a inseguran\u00e7a financeira, em vez de alivi\u00e1-la.<\/p>\n

Os moradores das favelas tamb\u00e9m t\u00eam que lidar com o acesso prec\u00e1rio aos servi\u00e7os p\u00fablicos. Em muitos casos, os moradores est\u00e3o pagando servi\u00e7os que n\u00e3o receberam, ou que frequentemente n\u00e3o funcionam, como no caso de escassez de \u00e1gua e o bondinho no Santa Marta. Quando esses moradores s\u00e3o deslocados, eles n\u00e3o s\u00e3o compensados \u200b\u200bpelo trabalho e as poupan\u00e7as que investiram nas suas casas. Eles s\u00f3 s\u00e3o compensados \u200b\u200bpelo valor estimado dos materiais utilizados para a constru\u00e7\u00e3o. Muitos moradores preferem mudar para outra favela distante do que encarar o choque cultural de adaptar a um projeto habitacional distante. Um funcion\u00e1rio municipal trabalhando na integra\u00e7\u00e3o de favelas no Rio me disse que esperava que os moradores seriam removidos para Campo Grande, que est\u00e1 localizado mais que duas horas sem tr\u00e2nsito da Zona Sul em transporte p\u00fablico. A implica\u00e7\u00e3o era que, se voc\u00ea n\u00e3o pode pagar para viver na Zona Sul, voc\u00ea deve mudar para outro lugar.<\/p>\n

Os protestos<\/a>\u00a0recentes sobre a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e as prioridades dos diferentes n\u00edveis do governo do Rio mostram que n\u00e3o s\u00e3o apenas os moradores das favelas que est\u00e3o se sentindo enganados pelas estrat\u00e9gias de planejamento e as aspira\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos do Rio e da classe dominante. No ano passado o Prefeito Eduardo Paes disse que queria ser lembrado como o Pereira Passos desta gera\u00e7\u00e3o<\/a>. No Rio, o legado de Pereira Passos foi a destrui\u00e7\u00e3o de corti\u00e7os no centro da cidade, remodelando os espa\u00e7os p\u00fablicos do Rio no estilo de arquitetos modernistas franceses e estabelecendo o Rio como destino tur\u00edstico global e um playground dos ricos. Isto obviamente est\u00e1 acontecendo de novo no Rio. O plano de desenvolvimento de favelas, com sua \u00eanfase em telef\u00e9ricos<\/a> e est\u00e9tica ecol\u00f3gica, demonstra um foco no turismo<\/a> em favelas, em vez de construir infra-estrutura que integraria as favelas na cidade.<\/p>\n

A agenda atual prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o adicional do tamanho e da popula\u00e7\u00e3o das favelas como parte da\u00a0 moderniza\u00e7\u00e3o \u2018ecol\u00f3gica\u2019 do Rio. \u00c9 importante entender que esta tend\u00eancia est\u00e1 definindo quem tem o direito \u00e0 cidade<\/a> e quem n\u00e3o tem.<\/p>\n

Charles Heck \u00e9 doutorando em Geografia Humana pela Universidade Internacional da Fl\u00f3rida, no departamento de Estudos Globais e Socioculturais. Ele morou no Santa Marta durante sua pesquisa de campo e atualmente est\u00e1 escrevendo sua tese sobre a urbaniza\u00e7\u00e3o e o discurso ambiental na pol\u00edtica urbana para favelas do Rio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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