\u201cSei que nada vai trazer meu filho de volta, mas agora seu nome ser\u00e1 invocado, na luta, para que crimes assim n\u00e3o voltem a acontecer. Paulo Roberto est\u00e1 presente aqui entre n\u00f3s, na luta contra este estado de exce\u00e7\u00e3o e contra todas as viol\u00eancias que o estado tem promovido contra a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, seja pela UPP, seja pelo PAC\u201d, conclama F\u00e1tima, em refer\u00eancia cr\u00edtica \u00e0s Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs)<\/a> da Pol\u00edcia Militar (PM) do estado do Rio de Janeiro, e ao Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC)<\/a>, do governo federal em parceria com estados e munic\u00edpios, executado em Manguinhos na modalidade Urbaniza\u00e7\u00e3o de Grandes Favelas, Saneamento e Habita\u00e7\u00e3o, com investimentos a fundo perdido da ordem de 1 bilh\u00e3o de reais. O PAC-Manguinhos, como outros projetos desta modalidade do PAC, \u00e9 criticado por promover remo\u00e7\u00f5es<\/a> arbitr\u00e1rias, e por n\u00e3o priorizar a necessidade de obras de saneamento<\/a> e de habita\u00e7\u00e3o, entre outras den\u00fancias.<\/p>\n Segundo o laudo t\u00e9cnico do Instituto M\u00e9dico Legal (IML), \u00f3rg\u00e3o da Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Roberto morreu por asfixia, a mesma causa da morte do pedreiro Amarildo de Souza pela UPP da Rocinha<\/a>, conforme as investiga\u00e7\u00f5es. Uma cena chocante de asfixia foi levada para as telas do cinema pelo filme \u201cTropa de Elite\u201d, que faz uma abordagem sobre as viola\u00e7\u00f5es institucionalizadas de direitos humanos cometidas pelo Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais (BOPE)<\/a> – considerado como a tropa de elite da Pol\u00edtica Militar do RJ. Na cena, um saco pl\u00e1stico \u00e9 colocado e fechado sobre a cabe\u00e7a da v\u00edtima. \u201cAchei que cenas assim, de asfixia, s\u00f3 fossem protagonizadas pelo BOPE, mas agora veja que a UPP tamb\u00e9m tem esta pratica, seja aqui, seja na Rocinha\u201d, diz Pedro Paulo, jovem morador de Manguinhos que participou do protesto. O laudo do IML desmentiu a vers\u00e3o da pol\u00edcia, de que o jovem teria morrido de \u2018mal s\u00fabito\u2019 por \u2018efeito de drogas\u2019.<\/p>\n \u201cEsses cinco policiais s\u00e3o respons\u00e1veis, mas ainda tem pelo menos 15 PMs envolvidos. H\u00e1 15 dias, eles ficaram nos amea\u00e7ando com gritos na nossa rua, dizendo que ir\u00e3o nos matar\u201d, relatou a m\u00e3e de Paulo Roberto, F\u00e1tima Pinho. \u201cPrenderam manifestantes nos dias 20 de junho e 15 de outubro em flagrante, sem qualquer prova de crime, sem que os presos representassem qualquer perigo \u00e0 sociedade, mas a pol\u00edcia \u00e9 corporativa e muitos policiais criminosos continuam soltos, amea\u00e7ando e praticando atrocidades. E n\u00e3o adianta prender um ou outro, ou dez ou cem. A PM \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o da ditadura, se ainda n\u00e3o acabou, tem que acabar, \u00e9 uma viol\u00eancia contra a cidadania\u201d, afirma Rafael Daguerre, da Frente Independente e Popular, um dos movimentos sociais presentes ao Ato.<\/p>\n Os desaparecidos de Manguinhos\u00a0<\/strong><\/p>\n Ativista do Laborat\u00f3rio de Direitos Humanos de Manguinhos<\/a>, Andr\u00e9 Luiz Deodoro, de 19 anos, destaca que a UPP faz parte de um conjunto de pol\u00edticas segregat\u00f3rias do governo, que, assim como o PAC, visam a remo\u00e7\u00e3o, for\u00e7ada ou indireta, dos moradores mais pobres para \u00e1reas mais distantes da cidade, e o controle militarizado da popula\u00e7\u00e3o das favelas. \u201cExistem dezenas de desaparecidos de Manguinhos, expulsos de suas casas com uma m\u00e3o na frente e outra atr\u00e1s, apagados dos cadastros oficiais de moradores e das estat\u00edsticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), pela m\u00e1fia das remo\u00e7\u00f5es. S\u00e3o centenas de fam\u00edlias torturadas pelas p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida provocadas pelo PAC. Humilhadas como se fossem invasoras, em uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade. A sa\u00fade privatizada se cala! De quem \u00e9 a responsabilidade sanit\u00e1ria?\u201d, denuncia.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos entender a pol\u00edtica de pacifica\u00e7\u00e3o de forma isolada, seja por que ela provoca uma reconfigura\u00e7\u00e3o das redes de criminalidade, seja por que ela est\u00e1 necessariamente vinculada \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/a>, gentrifica\u00e7\u00e3o<\/a>, e a inclus\u00e3o for\u00e7ada de segmentos da popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do consumo, mas tamb\u00e9m a exclus\u00e3o de todos aqueles que n\u00e3o se adaptarem a este padr\u00e3o de inclus\u00e3o pelo consumo. Este \u00e9 o projeto civilizat\u00f3rio dos governos Dilma, Cabral e Paes. Um projeto racista. Que considera a inclus\u00e3o no mercado mas pratica a exclus\u00e3o do \u00e2mbito dos direitos, com pr\u00e1ticas de exce\u00e7\u00e3o\u2013como a tortura, morte, desaparecimento, coa\u00e7\u00e3o… S\u00e3o dezenas de desaparecidos nas favelas pacificadas, mensalmente (enfatiza). S\u00e3o diversas den\u00fancias de agress\u00f5es, de abuso de autoridade, de ass\u00e9dio sexual contra mulheres, estupro, de preconceito pelos agentes militares das UPPs contra a comunidade”, analisa Emerson Fonseca, morador da regi\u00e3o e um dos organizadores do Ato em Mem\u00f3ria de Paulo Roberto.<\/p>\n O PAC tamb\u00e9m mata<\/strong><\/p>\n Tr\u00eas pessoas (ao menos), um j\u00e1 av\u00f4, e duas m\u00e3es, faleceram v\u00edtimas de agravos \u00e0 sa\u00fade devido \u00e0s obras do PAC e ao terrorismo que as envolve, segundo os moradores: sanguessugas, mosquitos, ratos, vergalh\u00f5es e blocos de cimento dependurados entre as ru\u00ednas das casas em demoli\u00e7\u00e3o, excesso de poeira, falta de luz e de \u00e1gua pot\u00e1vel, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, diabetes adquirida pelo estresse causado pelas amea\u00e7as de remo\u00e7\u00e3o dos agentes sociais do PAC, s\u00e3o apenas alguns destes agravantes. \u201cS\u00e3o dezenas, talvez centenas de fam\u00edlias nessas condi\u00e7\u00f5es em Manguinhos, e outras milhares em favelas por toda a cidade, atingidos pelas obras relacionadas aos megaeventos internacionais, como a Copa e as Olimp\u00edadas\u201d, declara o professor Carlos Vainer do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.<\/p>\n No dia seguinte ao ato em Manguinhos, uma chuva forte deixou toda a cidade e o bairro totalmente alagados. A cidade parou. Muitas vias importantes, como a Av. Brasil, ficaram parcialmente interditadas. Milhares de pessoas n\u00e3o conseguiram chegar ao trabalho ou sair de casa. Policiais da UPP de Manguinhos tiveram que se abrigar sobre a ca\u00e7amba de uma pick-up. A UPP chegou a Manguinhos e demais comunidades \u2018pacificadas\u2019 enredada em um contexto de promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo e com a aterrissagem, nestas comunidades, de empresas privadas de telefonia (principalmente), entre outras. Mas, comerciantes locais questionam a falta de estrutura: \u201cnas \u00faltimas chuvas, tudo alagou, perdi todo meu investimento, freezers, forno, equipamentos el\u00e9tricos e eletr\u00f4nicos, mat\u00e9ria-prima, tive que fechar o neg\u00f3cio e vender o im\u00f3vel. Sem estrutura, qualquer iniciativa estar\u00e1 fadada ao fracasso. Por isto, muitos investimentos, de maior amplitude, acabam se perdendo\u201d, reclama Jos\u00e9 Filgueiras, que tinha uma pizzaria no bairro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/APauloRoberto2.jpg\" "\\"Foto")
<\/a>Para esta data, estava previsto uma reconstitui\u00e7\u00e3o do crime pela Pol\u00edcia Civil. O que, no entanto, n\u00e3o aconteceu. Para a imprensa, o delegado-titular da 21\u00aa. Delegacia de Pol\u00edcia, respons\u00e1vel pela \u00e1rea de Manguinhos, Jos\u00e9 Pedro da Costa disse que a simula\u00e7\u00e3o foi suspensa devido a aus\u00eancia de algumas testemunhas. Mas moradores alegam que ele teria lhes dito que n\u00e3o queria a presen\u00e7a da imprensa.\u201cQuando situa\u00e7\u00f5es assim acontecem no asfalto em bairros ricos ou de classe m\u00e9dia, eles permitem a presen\u00e7a da imprensa, mas quando \u00e9 na favela, eles n\u00e3o querem que o mundo veja o que acontece aqui e o estado de calamidade em que vivemos\u201d, disse Maria das Dores da Silva, de 55 anos, participante do ato e vizinha da fam\u00edlia de Paulo Roberto. O delegado pediu a pris\u00e3o tempor\u00e1ria de cinco PMs indiciados: Jos\u00e9 Luciano da Costa Neto, Rodrigo da Costa Tavares, Jos\u00e9 Cardoso de Ara\u00fajo Junior, Jo\u00e3o Paulo da Silva Rocha e Jefferson Albuquerque Pinto. Entretanto, a pris\u00e3o n\u00e3o foi decretada ainda pela Justi\u00e7a. Segundo o Comando de UPP, os militares est\u00e3o fora das ruas e trabalhando em servi\u00e7o interno dentro do comando. Um Inqu\u00e9rito Policial Militar tamb\u00e9m est\u00e1 em andamento para apurar a morte.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/APauloRoberto31.jpg\" "\\"Foto")
<\/a>Segundo moradores que testemunharam o crime, assim como Amarildo, Paulo Roberto foi espancado, torturado at\u00e9 a morte: \u201cN\u00e3o nos deixaram socorr\u00ea-lo\u201d, afirmam. Ativistas da Frente Independente e Popular\u2013 FIP-RJ<\/a> questionam em panfleto distribu\u00eddo nas favelas: \u201cQuem matou Paulo Roberto? Um mal s\u00fabito como diz a pol\u00edcia? Ou a persegui\u00e7\u00e3o e terror exercido contra ele pela UPP h\u00e1 alguns meses (como denunciam seus familiares)? Paulo Roberto foi espancado por PMs, de forma covarde, com omiss\u00e3o de socorro e a cumplicidade da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) que impediu o acompanhamento do jovem por seus familiares no interior de suas depend\u00eancias? A descarada mentira de que o jovem morreu por efeito de drogas, e a tentativa de criminaliz\u00e1-lo, desperta a justa revolta do povo. (…) A UPP \u00e9 o bra\u00e7o armado oficial da farsa eleitoral, da pr\u00e1tica de reprodu\u00e7\u00e3o de currais eleitorais em territ\u00f3rios favelizados”.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/AtoPR.jpg\" "\\"Foto")
<\/a>A responsabilidade sanit\u00e1ria pelo bairro de Manguinhos \u00e9 da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz, que faz a gest\u00e3o das pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 sa\u00fade<\/a> no local e, atrav\u00e9s de sua Funda\u00e7\u00e3o de apoio, a Fiotec, tamb\u00e9m \u00e9 a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da UPA de Manguinhos. “At\u00e9 hoje, n\u00e3o vimos um relat\u00f3rio de sa\u00fade sequer que avalie esta condi\u00e7\u00e3o e denuncie a calamidade. Neste sentido, a chamada gest\u00e3o local participativa da sa\u00fade, sob o controle de seus gestores, n\u00e3o deixa de ser uma farsa”, complementa Andr\u00e9.<\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/UPPalagada.jpg\" "\\"UPP")
<\/a>O PAC previa investimentos em saneamento<\/a>, mas o tronco coletor de esgotos, que levaria todo o esgoto dom\u00e9stico do bairro e adjac\u00eancias para a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento ainda sequer foi iniciado. A rede dom\u00e9stica de esgotos, feita pelo PAC, joga o esgoto recolhido nos Rios Faria-Timb\u00f3 e Jacar\u00e9, e da\u00ed para a Ba\u00eda de Guanabara, o que configura um crime ambiental j\u00e1 denunciado \u00e0 Justi\u00e7a pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A constru\u00e7\u00e3o deste tronco-coletor j\u00e1 estava prevista desde o Programa de Despolui\u00e7\u00e3o da Ba\u00eda de Guanabara, na d\u00e9cada de 90, com investimentos de bancos estrangeiros, mas n\u00e3o saiu do papel at\u00e9 hoje.<\/p>\n