{"id":9891,"date":"2014-01-06T14:21:01","date_gmt":"2014-01-06T17:21:01","guid":{"rendered":"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=9891"},"modified":"2015-12-24T01:08:05","modified_gmt":"2015-12-24T04:08:05","slug":"minha-casa-minha-vida-entidades-solucoes-habitacionais-atraves-de-cooperativas-autogestionadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rioonwatch.org.br\/?p=9891","title":{"rendered":"Minha Casa Minha Vida-Entidades: Solu\u00e7\u00f5es Habitacionais Atrav\u00e9s de Cooperativas Autogestionadas"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><em><strong><a href=\"http:\/\/bit.ly\/1kk3Ni3\" \ntarget=\"_blank\">Click Here for English<img decoding=\"async\" width=\"20\" height=\"20\" class=\"alignright wp-image-15790\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/08\/EN-standard-e1439583104716.jpg\" alt=\"\" \/><\/a><\/strong><\/em><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12766\" rel=\"attachment wp-att-12766\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12766 alignright\" title=\"Futuros moradores do Quilombo da Gamboa e coordenadores do projeto em um exerc\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o em equipe\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Team-Building.png\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"210\" \/><\/a><\/p>\n<p>Todo m\u00eas, representantes de 116 fam\u00edlias se encontram em um armaz\u00e9m no centro do Rio. As fam\u00edlias vivem atualmente em diferentes partes da cidade: nas favelas do <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1e0nt9t\" target=\"_blank\">Parque da Cidade<\/a> e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/UiTCSh\" target=\"_blank\">Provid\u00eancia<\/a>, na ocupa\u00e7\u00e3o urbana <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1hmeCo1\" target=\"_blank\">Quilombo das Guerreiras<\/a>, e em outras partes do centro do Rio e da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1cVBDvL\" target=\"_blank\">Regi\u00e3o Portu\u00e1ria<\/a>. Por causa do envolvimento destas pessoas\u00a0com os movimentos sociais&#8211;Central de Movimentos Populares (CMP) e a Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UMP)&#8211;e com financiamento do programa federal Minha Casa Minha Vida-<em>Entidades<\/em>, em breve todos viver\u00e3o juntos em um pr\u00e9dio de apartamentos no terreno deste armaz\u00e9m e cinco lotes adjacentes.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 chamado de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1izuYKe\" target=\"_blank\">Quilombo da Gamboa<\/a>, e ir\u00e1 fornecer habita\u00e7\u00e3o popular subsidiada e acess\u00edvel para fam\u00edlias que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou menos que R$1.600 por m\u00eas. Por ser na Zona Portu\u00e1ria do Rio, no Centro da cidade, os moradores desfrutar\u00e3o de acesso ao trabalho e a outros recursos urbanos, o que trouxe muitos deles para suas casas atuais na Zona Sul ou zonas centrais da cidade. O projeto tem dois p\u00e1tios internos para cultivar a vida em comunidade, e um que ter\u00e1 acesso para a rua, para que os moradores estejam conectados com a vizinhan\u00e7a ao redor. O escrit\u00f3rio de arquitetura debateu estas propostas com todo o grupo, j\u00e1 acostumado com decis\u00f5es em conjunto sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos lotes atuais, da sele\u00e7\u00e3o musical, e dos eventos dos feriados organizados pelo grupo.<\/p>\n<p>Josilene Lima, uma empregada dom\u00e9stica de 38 anos de idade, participou pela primeira vez de uma reuni\u00e3o do Quilombo da Gamboa porque um amigo pensou que ela poderia achar interessante. Curiosa sobre o estilo de organiza\u00e7\u00e3o do grupo, ela perguntou sobre o assunto na reuni\u00e3o, e foi atra\u00edda pelo entusiasmo e natureza participativa do grupo. Josilene \u00e9 agora uma das coordenadoras da Gamboa e representante regional da UMP, e fala com gratid\u00e3o da esperan\u00e7a e amizade que encontrou no processo, mesmo atrav\u00e9s da luta: &#8220;Ningu\u00e9m nasce sabendo as coisas. Eu estou aqui, onde eu nunca pensei que estaria, porque eu comecei ligada a um grupo de pessoas que trabalham para algo melhor&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12775\" rel=\"attachment wp-att-12775\"><img decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12775 alignright\" title=\"Uma jornada de trabalho no domingo na \u00e1rea do Grupo Esperan\u00e7a na Col\u00f4nia Juliano Moreira, Jacarepagu\u00e1\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/DSC_0866.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"210\" \/><\/a><\/p>\n<p>Do outro lado da cidade, na\u00a0<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1hmkvl5\" target=\"_blank\">Col\u00f4nia Juliano Moreira<\/a>, Zone Oeste da cidade, uma outra cooperativa de habita\u00e7\u00e3o chamada Grupo Esperan\u00e7a est\u00e1 em andamento com uma configura\u00e7\u00e3o um pouco diferente: com o apoio de um arquiteto, as pr\u00f3prias fam\u00edlias est\u00e3o construindo setenta casas de tijolo. Sob uma bandeira amarela da UMP tremulando, eles se re\u00fanem todos os domingos para uma jornada de trabalho em grupo, viajando de \u00e1reas como Campo Grande, duas horas a oeste, e de Vig\u00e1rio Geral, duas horas ao norte.<\/p>\n<p>O Grupo Esperan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 planejado com gest\u00e3o participativa em todas as etapas. Durante um almo\u00e7o preparado e servido por dois membros da cooperativa, o grupo vota no seu or\u00e7amento para as pr\u00f3ximas semanas e nas decis\u00f5es necess\u00e1rias sobre a contrata\u00e7\u00e3o e reserva para turnos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em ambos, Quilombo da Gamboa e Grupo Esperan\u00e7a, os moradores v\u00e3o se tornar propriet\u00e1rios de suas casas atrav\u00e9s de um contrato coletivo. As cooperativas s\u00e3o subsidiadas por um programa do governo federal chamado Minha Casa Minha Vida-Entidades, que suporta iniciativas de habita\u00e7\u00e3o popular auto-gestionadas a pre\u00e7os acess\u00edveis que estejam associadas com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. Estas e outras cooperativas do Rio s\u00e3o poss\u00edveis devido a uma grande quantidade de apoio t\u00e9cnico, jur\u00eddico e organizacional da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/ndhAsW\" target=\"_blank\">Funda\u00e7\u00e3o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubi\u00e3o<\/a> e dos movimentos sociais para o direito \u00e0 moradia.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12780\" rel=\"attachment wp-att-12780\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12780 alignright\" title=\"Alexandre Correia, arquiteto da Funda\u00e7\u00e3o Bento Rubi\u00e3o, visita uma fam\u00edlia que vive h\u00e1 anos na Herbert de Souza na cooperativa de habita\u00e7\u00e3o, que ele projetou.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/DSC_0798.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"199\" \/><\/a><\/p>\n<p>As cooperativas est\u00e3o sendo procuradas. Jurema Const\u00e2ncio est\u00e1 ajudando a coordenar o Grupo Esperan\u00e7a depois de uma vida, bem sucedida, de dez anos na cooperativa Shangri-La no bairro vizinho de Taquara. O arquiteto do Grupo Esperan\u00e7a, Alexandre Correia, visita as fam\u00edlias da cooperativa Herbert de Souza, que ele tamb\u00e9m projetou, no caminho para a visita da sua obra atual. E Joseline Lima tem um n\u00famero suficiente de pessoas na lista de espera do Quilombo da Gamboa para preencher v\u00e1rios projetos futuros.<\/p>\n<p><strong>A Face da Habita\u00e7\u00e3o Acess\u00edvel no Rio<\/strong><\/p>\n<p>Em 2011 o d\u00e9ficit habitacional na cidade do Rio foi calculado pelo Instituto Pereira Passos em 148 mil unidades. Isto inclui a necessidade de casas para pessoas que vivem em moradias prec\u00e1rias, aqueles que vivem com v\u00e1rias fam\u00edlias em uma casa, fam\u00edlias que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e gastam mais de 30% de sua renda com aluguel, e casas com mais de tr\u00eas pessoas por quarto. Sob a lei federal, pessoas que recebem at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos e n\u00e3o s\u00e3o propriet\u00e1rios, est\u00e3o qualificados para habita\u00e7\u00e3o de &#8220;interesse social&#8221; subsidiada; aqueles que mais necessitam ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos e s\u00e3o classificados como fonte de renda &#8220;faixa 1&#8221;.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12781\" rel=\"attachment wp-att-12781\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12781 alignright\" title=\"A maioria das unidades convencionais do Minha Casa Minha Vida s\u00e3o constru\u00eddos na Zona Oeste do Rio. De Senador Camar\u00e1, \u00e9 necess\u00e1rio 3 horas para chegar ao centro da cidade atrav\u00e9s de transportes p\u00fablicos.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/IMG_0419.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"238\" \/><\/a><\/p>\n<p>As pessoas para quem a habita\u00e7\u00e3o popular \u00e9 projetada s\u00e3o encontradas por toda a cidade, e muitos que se enquadram nesta categoria vivem em favelas do Rio de Janeiro, que abrigam uma s\u00e9rie de assalariados de renda baixa e m\u00e9dia, e de v\u00e1rios tipos de habita\u00e7\u00e3o, de prec\u00e1ria a consolidada. Entretanto, quando avisadas que devem se deslocar para unidades de habita\u00e7\u00e3o popular, milhares de fam\u00edlias de habita\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias optam por n\u00e3o ir&#8211;e muitos <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1kzguXh\" target=\"_blank\">lutam vigorosamente<\/a> para permanecer onde est\u00e3o. Isso \u00e9 por causa da <a href=\"http:\/\/bit.ly\/ZmY555\" target=\"_blank\">qualidade<\/a> e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1df7kwX\" target=\"_blank\">localiza\u00e7\u00e3o inacess\u00edvel<\/a> das unidades habitacionais populares padr\u00e3o, financiadas atrav\u00e9s do bra\u00e7o principal do programa <a href=\"http:\/\/bit.ly\/Y4U9oJ\" target=\"_blank\">Minha Casa Minha Vida<\/a>. A maioria dessas unidades s\u00e3o constru\u00eddas em periferias distantes da cidade, onde at\u00e9 mesmo uma autoridade do departamento de habita\u00e7\u00e3o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/NfECRf\">advertiu<\/a> contra a cria\u00e7\u00e3o de &#8220;guetos de pobreza&#8221;, e onde grupos de <a href=\"http:\/\/bit.ly\/19DSSvx\" target=\"_blank\">mil\u00edcia<\/a>\u00a0frequentemente extorquem dinheiro e pro\u00edbem um posicionamento pol\u00edtico dos moradores.<\/p>\n<p>O diretor da Funda\u00e7\u00e3o Bento Rubi\u00e3o, Ricardo de Gouv\u00eaa Corr\u00eaa, explica que os problemas de qualidade nas unidades convencionais do Minha Casa Minha Vida v\u00eam do fato de que os empreendedores das unidades s\u00e3o contratados pelo governo, deslocam fundos, utilizam materiais de baixa qualidade, n\u00e3o pesquisam a opini\u00e3o dos futuros moradores, e seu incentivo \u00e9 construir onde a terra \u00e9 mais barata. Minha Casa Minha Vida foi proposta como algo que estimularia a economia brasileira pelo setor da constru\u00e7\u00e3o civil&#8221;, adiciona Gouv\u00eaa. &#8220;Mas o que destruiu foi habita\u00e7\u00e3o de alta qualidade.&#8221;<\/p>\n<p>A relatora das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o direito \u00e0 Moradia Adequada, Raquel Rolnik, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/KnCp9e\" target=\"_blank\">reportou<\/a> \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da ONU em 2012, que a tend\u00eancia global de privatiza\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o popular subsidiada pelo governo nas m\u00e3os de empreendedores motivados mais por incentivos de mercado do que por aspectos sociais da habita\u00e7\u00e3o &#8220;tem contribu\u00eddo para uma ampla bolha nos pre\u00e7os dos im\u00f3veis e uma diminui\u00e7\u00e3o do poder de compra, e tem feito muito pouco para promover o acesso \u00e0 moradia adequada a pre\u00e7os acess\u00edveis para os mais pobres&#8221;.<\/p>\n<p>A grande maioria dos moradores das favelas <a href=\"http:\/\/ bit.ly\/18XTCwf \" target=\"_blank\">preferiria ver melhorias<\/a> de infra-estrutura nos seus bairros do que se deslocar para os projetos habitacionais Minha Casa Minha Vida. <a href=\" http:\/\/ bit.ly\/1ghAH3H \" target=\"_blank\">Urbanistas internacionais<\/a> e <a href=\"http:\/\/bit.ly\/YatLKW\" target=\"_blank\">autoridades locais<\/a> concordam&#8211;e <a href=\"http:\/\/ bit.ly\/104CmUd \" target=\"_blank\">foi legislado assim<\/a>\u2013que a urbaniza\u00e7\u00e3o, ao inv\u00e9s do reassentamento, \u00e9 a melhor forma para lidar com as necessidades de infra-estrutura das favelas. Mas as urbaniza\u00e7\u00f5es <a href=\" http:\/\/ bit.ly\/18F5C89 \" target=\"_blank\">andam devagar<\/a>, e orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas especiais, concebidas para ajudar a facilitar a transi\u00e7\u00e3o para a formalidade dos moradores da favela, chamadas <a href=\"http:\/\/bit.ly\/15WBGiF\" target=\"_blank\">Zonas Especiais de Interesse Social<\/a> (ZEIS), s\u00e3o apenas parcialmente realizadas no Rio, de tal forma que os moradores v\u00eaem os pre\u00e7os de moradia e servi\u00e7os aumentarem drasticamente antes de se beneficiarem com a melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>A op\u00e7\u00e3o de moradia acess\u00edvel que o governo continua a financiar s\u00e3o os apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Do or\u00e7amento do Minha Casa Minha Vida, no m\u00e1ximo 5 a 10% a cada ano s\u00e3o investidos em entidades cooperativas do programa <em>Entidades<\/em>.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12792\" rel=\"attachment wp-att-12792\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12792 alignright\" title=\"O movimento social por direito \u00e0 moradia conquistou o financiamento para habita\u00e7\u00e3o de interesse social no legislativo nacional e continua a se organizar na luta por v\u00e1rias quest\u00f5es de planejamento nacional e local. Aqui, eles protestam por moradias populares no centro da cidade, acompanhado por alguns futuros moradores Quilombo da Gamboa.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/DSC_0720.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"213\" \/><\/a><\/p>\n<p>O compromisso do governo brasileiro com habita\u00e7\u00e3o popular \u00e9 devido em grande parte ao trabalho do <a href=\"http:\/\/on.fb.me\/1f11aFU\" target=\"_blank\">F\u00f3rum Nacional de Reforma Urbana<\/a>, uma coliga\u00e7\u00e3o de movimentos sociais com urbanistas, pesquisadores e defensores dos direitos humanos que se reuniram durante a elabora\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Eles defenderam com sucesso um artigo constitucional sobre a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade, que foi seguido por disposi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relativas a habita\u00e7\u00e3o nas cidades. O F\u00f3rum argumentou que a informalidade urbana existente foi desenvolvida a partir de uma necessidade de reforma fundi\u00e1ria, cuja <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1fmuZ04\" target=\"_blank\">origem se reporta<\/a> \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o, quando negros brasileiros foram proibidos de possuir propriedades. A contrapartida rural trabalhando pela reforma agr\u00e1ria no Brasil \u00e9 o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/16HcVx4\" target=\"_blank\">Movimento dos Trabalhadores Sem Terra<\/a> (MST).<\/p>\n<p>Baseado no princ\u00edpio do uso social da terra, o F\u00f3rum e seus aliados propuseram um fundo p\u00fablico para brasileiros de baixa renda comprar e reformar casas, comprar materiais de constru\u00e7\u00e3o, urbanizar assentamentos informais, comprar equipamentos de grupo, e conduzir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Eles elaboraram o primeiro projeto de lei constitucional de origem popular, e depois de treze anos lutando, em 2005, o <a href=\"http:\/\/bit.ly\/18F6VDX\" target=\"_blank\">Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social<\/a> (FNHIS) foi criado.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12783\" rel=\"attachment wp-att-12783\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12783 alignright\" title=\"Arquitetos do Chica da Silva trabalham com futuros moradores do Quilombo da Gamboa para projetar um complexo que, ao contr\u00e1rio de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional, inclui tanto espa\u00e7os privadas e comunit\u00e1rios e um p\u00e1tio que fomenta as rela\u00e7\u00f5es com a vida nas ruas\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/Screen-Shot-2013-12-15-at-3.30.06-PM.png\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"235\" \/><\/a><\/p>\n<p>Perto de R$1 bilh\u00e3o por ano foi reservado para o FNHIS, e atrav\u00e9s dos programas &#8220;Cr\u00e9dito Solid\u00e1rio&#8221; e &#8220;Apoio \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o Social de Moradia&#8221;, houve o in\u00edcio do financiamento de projetos autogeridos de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis em propriedades federais e municipais vagas, tais como as cooperativas do Rio, Shangri-La, Mariana Criolo, e os primeiros est\u00e1gios de Gamboa e Esperan\u00e7a. Mas o dinheiro e aprova\u00e7\u00e3o desses projetos ficaram defasados \u200b\u200be, em seguida, diminuiu drasticamente depois que o presidente Lula anunciou o programa Minha Casa Minha Vida, juntamente com o seu desdobramento, Entidades, em 2009. &#8220;Hoje o fundo&#8221;, diz Ricardo Correia, &#8220;n\u00e3o tem fundo&#8221;. Entre 2008 e 2011, financiamento federal <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1grthh8\" target=\"_blank\">contratou<\/a>\u00a030 mil\u00a0unidades de habita\u00e7\u00e3o cooperativa, em compara\u00e7\u00e3o com 449 mil unidades de apartamentos do Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n<p>Agora, cerca de R$1 bilh\u00e3o por ano est\u00e1 definido para projetos do MCMC-<em>Entidades<\/em>. Marcelo Edmundo da CMP, um dos coordenadores do Quilombo da Gamboa, teme que o financiamento de cooperativa que vem de um programa presidencial \u00e9 menos est\u00e1vel do que um fundo permanente proveniente de uma lei. Ricardo Gouv\u00eaa diz que a fonte do financiamento \u00e9 menos preocupante do que ter certeza de que os recursos ser\u00e3o mesmo lan\u00e7ados, pois por exemplo, embora o dinheiro do FHNIS tenha sido projetado em R$4 bilh\u00f5es entre 2008 e 2011, <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1bGw6HB\" target=\"_blank\">apenas 7%<\/a> desse dinheiro foi realmente utilizado para a constru\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12784\" rel=\"attachment wp-att-12784\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12784 alignright\" title=\"O Movimento Nacional de Luta pela Habita\u00e7\u00e3o protesta do lado de fora da sede Rio da Caixa Econ\u00f4mica, protestando contra o longo tempo de paraliza\u00e7\u00e3o do financiamento para as habita\u00e7\u00f5es - Entidades cooperativas.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/IMG_0624.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"238\" \/><\/a><\/p>\n<p>Gouv\u00eaa diz que os entraves burocr\u00e1ticos para a obten\u00e7\u00e3o de financiamentos liberados para projetos de habita\u00e7\u00e3o cooperativa ainda s\u00e3o de enlouquecer. Em 2013 os membros dos movimentos sociais de habita\u00e7\u00e3o organizaram uma manifesta\u00e7\u00e3o em frente a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo financiamento do Minha Casa Minha Vida, depois de estar parado por anos o processo de reforma de um edif\u00edcio do programa <em>Entidades<\/em> no Centro. Em 2011, Gouv\u00eaa fez parte de um grupo que viajou para Bras\u00edlia e fisicamente bloqueou o carro de Lula para pedir o financiamento parado para outro projeto Entidades. Recentemente, ele se deparou com oito meses de atraso simplesmente tentando obter documentos corretos para uma licen\u00e7a ambiental no <em>Entidades<\/em>, eventualmente viajando para a capital. \u201cA propor\u00e7\u00e3o de financiamento que est\u00e1 sendo liberada para esses projetos simplesmente n\u00e3o \u00e9 adequada\u201d, diz Gouv\u00eaa.<\/p>\n<p><strong>Preservar Acessibilidade<\/strong><\/p>\n<p>Favelas do Rio de Janeiro, at\u00e9 mesmo aquelas que recebem urbaniza\u00e7\u00f5es&#8211;assim como as habita\u00e7\u00f5es populares&#8211;ainda n\u00e3o viram medidas amplas e com embasamento jur\u00eddico para preservar sua natureza como habita\u00e7\u00e3o \u00e0 pre\u00e7os acess\u00edveis. Em um apartamento padr\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, os moradores podem vender a unidade ap\u00f3s cinco a dez anos no valor do mercado (apesar que esc\u00e2ndalos de vendas antes do prazo legal s\u00e3o abundantes em todo o pa\u00eds). No Quilombo da Gamboa e no Grupo Esperan\u00e7a, os moradores podem vender depois de dez anos, apesar de serem encorajados a faz\u00ea-lo apenas para outras pessoas que precisem de habita\u00e7\u00e3o subsidiada.<\/p>\n<p>Quando o diretor da escola de arquitetura de Columbia, Mark Wigley, chamou habita\u00e7\u00e3o popular &#8220;a quest\u00e3o da nossa \u00e9poca&#8221; em um <a href=\"http:\/\/ bit.ly\/1dgM8H3 \" target=\"_blank\">debate<\/a> com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, em novembro passado, ele estava se referindo n\u00e3o s\u00f3 a facilitar o acesso \u00e0 moradia em pre\u00e7os acess\u00edveis, mas tamb\u00e9m \u00e0 sustent\u00e1-la.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12787\" rel=\"attachment wp-att-12787\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12787 alignright\" title=\"Apesar da constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional entre 2000 e 2010, a popula\u00e7\u00e3o de favela do Rio de Janeiro cresceu 27%, enquanto o resto da popula\u00e7\u00e3o da cidade cresceu 7,4%.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/IMG_0305.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"237\" \/><\/a><\/p>\n<p>Talvez a melhor resposta para saber se a habita\u00e7\u00e3o popular convencional no Rio esta enfrentando com \u00eaxito as necessidades da cidade \u00e9 o fato de que, apesar da constru\u00e7\u00e3o de conjuntos residenciais entre 2000 e 2010, a popula\u00e7\u00e3o de favela na cidade <a href=\"http:\/\/ bit.ly\/18OUlSL\" target=\"_blank\">cresceu<\/a> mais de 27%, enquanto a popula\u00e7\u00e3o do resto da cidade cresceu 7,4% . Al\u00e9m disso, em muitas unidades de habita\u00e7\u00e3o popular, como a <a href=\"http:\/\/bit.ly\/10BzE4e\" target=\"_blank\">Cidade de Deus<\/a>, os moradores que tiveram dificuldade em acessar recursos urbanos como empregos por exemplo, constru\u00edram unidades de alvenaria adicionais para poder trabalhar nas ruas e \u00e1reas adjacentes na extens\u00e3o da comunidade&#8211;originalmente de habita\u00e7\u00e3o popular\u2013o que fez a comunidade se tornar considerada uma &#8220;favela&#8221;. Os moradores frequentemente abordam as limita\u00e7\u00f5es dos projeto de habita\u00e7\u00e3o popular no Rio adaptando o ambiente constru\u00eddo para as suas necessidades em &#8220;<a href=\"http:\/\/bit.ly\/1a1M6kK\" target=\"_blank\">estilo favela<\/a>&#8220;.<\/p>\n<p>Para sustentar a acessibilidade \u00e0 habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, Marcelo Edmundo preferiria se o t\u00edtulo de propriedade coletiva no Brasil fosse legal. Este \u00e9 o caso no Uruguai, onde mais de 20.000 fam\u00edlias est\u00e3o vivendo em casas e apartamentos constru\u00eddos por meio de ajuda m\u00fatua: unidades individuais s\u00f3 podem ser herdadas ou vendidas de volta para o grupo. As cooperativas do Uruguai foram estudadas e seus criadores envolvidos em uma troca de diretrizes com arquitetos do Rio, movimentos sociais e funcion\u00e1rios p\u00fablicos, durante a cria\u00e7\u00e3o do programa de assist\u00eancia habitacional da Funda\u00e7\u00e3o Bento Rubi\u00e3o.<\/p>\n<p>Muitos apontam que a forte tradi\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade individual no Brasil torna propriedade coletiva dif\u00edcil de se imaginar politicamente. Mas n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico m\u00e9todo para preservar a acessibilidade da habita\u00e7\u00e3o; Raquel Rolnik incluiu v\u00e1rios m\u00e9todos em suas <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1bRt8Qw\" target=\"_blank\">recomenda\u00e7\u00f5es de 2013 \u00e0 Assembl\u00e9ia Geral da ONU<\/a>. Um outro \u00e9 a responsabilidade governamental no mercado de aluguel em favelas. Mais um ainda, \u00e9 legislar e controlar aumentos de aluguel. Al\u00e9m disso, Rolnik descreve em detalhes os v\u00e1rios tipos de sistemas cooperativos de habita\u00e7\u00e3o que incluem grupos de tomada de decis\u00e3o, mas que variam baseado em se as unidades s\u00e3o para o aluguel ou compra, e se o apoio financeiro inclui empr\u00e9stimos de materiais, empr\u00e9stimos para as necessidades da fam\u00edlia, e poupan\u00e7a de grupo.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12785\" rel=\"attachment wp-att-12785\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12785 alignright\" title=\"Grupo de cooperados do Esperan\u00e7a publicam notas da Confer\u00eancia Nacional das Cidades juntamente com os hor\u00e1rios de trabalho em seu quadro de mensagens, conscientes de seu papel na realiza\u00e7\u00e3o de projetos nas suas possibilidades e permitindo a entrada do cidad\u00e3o na pol\u00edtica urbana nacional.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/DSC_0936.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"210\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>Organizando<\/strong><\/p>\n<p>Se projetos de habita\u00e7\u00e3o popular com gest\u00e3o coletiva, como existe atualmente no Gamboa e Esperan\u00e7a, devem ser fortalecidos atrav\u00e9s de um reconhecimento do direito \u00e0 propriedade coletiva no Brasil \u00e9 uma discuss\u00e3o permanente entre movimentos de direito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social e aqueles que trabalham com pol\u00edtica urbana.<\/p>\n<p>De 21 a 23 de novembro de 2013, Bras\u00edlia sediou a Confer\u00eancia Nacional das Cidades, um f\u00f3rum trienal para os cidad\u00e3os debaterem e proporem legisla\u00e7\u00e3o urbana. Comit\u00eas em cidades de todo o pa\u00eds que v\u00eam se reunindo h\u00e1 meses trouxeram uma <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1j9vqjt\" target=\"_blank\">agenda<\/a> que recomenda a considera\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional que permitiria o uso de propriedade de forma coletiva, um Fundo Nacional permanente e robusto de Desenvolvimento Urbano que acrescentaria os fundos do FHNIS existentes para habita\u00e7\u00e3o e outras necessidades sociais, e um plano nacional para regularizar a posse da terra de tal forma que garante a perman\u00eancia de fam\u00edlias e evita expuls\u00e3o pelo mercado imobili\u00e1rio.<\/p>\n<p>\u201cEstou quase certo que poucas das propostas ser\u00e3o\u00a0aprovadas\u201d, disse o professor de Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Orlando Santos Junior, um delegado do Rio, antes da confer\u00eancia. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, por exemplo, foi proposto duas confer\u00eancias atr\u00e1s. Nesta confer\u00eancia, o texto base para sua funda\u00e7\u00e3o foi votado pelo grupo.<\/p>\n<p>Outra recomenda\u00e7\u00e3o feita recentemente pela Raquel Rolnik para as Na\u00e7\u00f5es Unidas foi a remo\u00e7\u00e3o da burocracia no acesso aos m\u00e9todos de acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o popular. Por exemplo, na regulariza\u00e7\u00e3o dos mercados informais de aluguel, &#8220;os Estados deveriam&#8230;incluir em seus programas habitacionais incentivos e subs\u00eddios para ajudar os propriet\u00e1rios de pequena escala a expandir e melhorar a habitabilidade em acomoda\u00e7\u00f5es de aluguel&#8221; e &#8220;incentivar e apoiar o uso de contratos de aluguel padronizados, a fim de reduzir o n\u00famero e a gravidade dos conflitos entre propriet\u00e1rios e inquilinos. Neste caso, os formul\u00e1rios-tipo dos contratos deveriam ser livremente dispon\u00edveis e amplamente distribu\u00eddos e n\u00e3o deveriam exigir aprova\u00e7\u00e3o de cart\u00f3rio&#8221;. Esse n\u00edvel de facilidade e clareza \u00e9 o oposto, de fato, das atuais dificuldades em regularizar a posse nas favelas, bem como o acesso ao financiamento para a habita\u00e7\u00e3o cooperativa.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/rioonwatch.org.br\/?attachment_id=12786\" rel=\"attachment wp-att-12786\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-12786 alignright\" title=\"Membros do Grupo Esperan\u00e7a votam uma proposta de or\u00e7amento em um dia de trabalho no domingo.\" src=\"http:\/\/rioonwatch.org\/wp-content\/uploads\/2013\/12\/DSC_0989.jpg\" alt=\"\" width=\"317\" height=\"210\" \/><\/a><\/p>\n<p>Em uma reuni\u00e3o recente do Quilombo da Gamboa, o futuro morador Aldair Alves fez um discurso empolgante para inspirar seus colegas a acompanh\u00e1-lo a um escrit\u00f3rio do governo no centro para verificar a posi\u00e7\u00e3o do financiamento para constru\u00e7\u00e3o: \u201cO governo n\u00e3o via te regalar\u00a0coisas!\u201d As pessoas aplaudiram. \u201cVoc\u00ea tem que bater na porta do governo e dizer, eu tenho um direito a isso&#8221;.<\/p>\n<p>Em todo o pa\u00eds, projetos de Entidades continuam a crescer, de acordo com um <a href=\"http:\/\/bit.ly\/1egidDw\" target=\"_blank\">estudo<\/a> do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3polis feito em S\u00e3o Paulo e Porto Alegre, criando \u201chabita\u00e7\u00f5es de qualidade, autoestima, mobiliza\u00e7\u00e3o social e o sonho da constru\u00e7\u00e3o de outra cidade\u201d. Eles s\u00e3o um testemunho do poder de vizinhos comprometidos e futuros vizinhos, que se auto-organizam para atender \u00e0s suas necessidades, um poder que, com o tratamento claro e \u00e1gil do governo, poderia ser multiplicado.<\/p>\n<p>Veja fotos do Grupo Esperan\u00e7a:<br \/>\n<iframe src=\"http:\/\/www.flickr.com\/slideShow\/index.gne?group_id=&amp;user_id=25093702@N00&amp;set_id=72157639180057596&amp;tags=publichousing,innovation,RiodeJaneiro,MCMV-En,cooperativehousing\" width=\"590\" height=\"400\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" align=\"center\"><\/iframe><br \/>\n<small>Created with <a title=\"Admarket.se\" href=\"http:\/\/www.admarket.se\">Admarket&#8217;s<\/a> <a title=\"flickrSLiDR\" href=\"http:\/\/flickrslidr.com\">flickrSLiDR<\/a>.<\/small><\/p>\n<!-- AddThis Advanced Settings generic via filter on the_content --><!-- AddThis Share Buttons generic via filter on the_content -->","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<div class=\"mh-excerpt\"><p>Click Here for English Todo m\u00eas, representantes de 116 fam\u00edlias se encontram em um armaz\u00e9m no centro do Rio. 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