“Onde estão os meus direitos?” Luana*, de 17 anos, perguntou na Assembléia Geral das Crianças de Rua. “O tempo todo que eu estive nas ruas, eu não vi qualquer respeito aos meus direitos… Eu não estou falando apenas dos meus próprios direitos, mas os direitos de todos aqueles que estão nas ruas”.
A Assembleia foi realizada no dia 18 de março, no Hotel Copacabana Palace e foi parte do lançamento da campanha de uma semana, de 14 de março à 20, das ONGs internacionais Street Child United e Terre des Hommes. A campanha, liderada por jovens que haviam estado em situação de rua e por ONGs locais de nove países, afirma os direitos humanos de crianças de rua e defende a necessidade de uma proteção especial no período que antecede a megaeventos esportivos.
Uma pesquisa da campanha Children Win (Vitória das Crianças) do Terre des Hommes demonstra que as crianças em situação de rua enfrentam um maior risco de violações de direitos humanos quando as cidades-sede se preparam para sediar megaeventos, incluindo remoções em comunidades como a Vila Autódromo e a Favela do Metrô antes dos Jogos do Rio. O relatório também examina a ‘limpeza de ruas’ no Rio ou de ‘limpeza social’, operações que colocaram jovens de rua como Luana em centros de detenção juvenil antes da Copa do Mundo de 2014.
“Eu sofri nessa instituição, e quando eu saí desta instituição, eventualmente, eu queria dar um retorno à sociedade…”, ela disse ao público na Assembleia Geral. “Então, como isso pode acontecer?”
Além de competir em eventos no estilo olímpico ao longo da semana, Luana e as outras ex-crianças de rua conectadas colaboraram na redação de uma carta aberta ao Comitê Olímpico Internacional (COI), exigindo que os direitos das crianças de rua se tornem uma prioridade para as cidades-sedes de megaeventos.
A carta aberta, que faz parte de uma petição, exige que o presidente do COI Thomas Bach toma medidas para garantir que os orgãos esportivos governamentais trabalhem ao lado de governos nacionais e locais para “respeitarem e garantirem os direitos humanos” em cidades-sede.
As ex-crianças de rua também propuseram a “Resolução do Rio“, um documento afirmando os direitos humanos das crianças que vivem ou trabalham nas ruas. A resolução exige principalmente que os direitos das crianças de rua à educação, a identidade legal, e ausência de violência sejam respeitados e aplicados globalmente.
“As crianças têm necessidades diferentes aos adultos”, disse Andrea Florence, coordenadora de Alianças Estratégicas da Terre des Hommes, ao RioOnWatch. “Você vê uma cidade de uma maneira diferente quando você vê-la a partir da perspectiva de uma criança.
“Crianças são mais vulneráveis e são seriamente impactadas por experiências como remoções forçadas”, ela continuou. “Assim como os direitos à educação, a identidade jurídica e proteção contra a violência, as crianças também têm o direito a participação“.
“Na proposta para o novo plano de urbanização da Vila Autódromo, Eduardo Paes não consultou os moradores locais, muito menos as crianças, sobre suas opiniões sobre o planejamento urbano. Do ponto de vista dos direitos da criança, ele precisa falar com as crianças e obter as suas opiniões sobre a proposta, além da dos (adultos) moradores”.
Além de assegurar aos jovens marginalizados que seus direitos sejam respeitados pelos megaeventos, Jo Clark, gerente de comunicações da Street Child United, argumentou que os Jogos Olímpicos devem ser amplamente inclusivos na cidade-sede.
Falando ao RioOnWatch, ela disse: “Nós escolhemos acolher os nossos atletas nas favelas da Babilônia e Chapéu Mangueira por duas razões.
“Em primeiro lugar, é conveniente já que os Jogos [Street Child Games] foram hospedados na Urca. E em segundo lugar como uma declaração de solidariedade com as comunidades que são excluídas dos [megaeventos].
“Nossa filosofia é sobre a inclusividade e os Jogos servem para desafiar as percepções negativas de crianças de rua. Muitos dos jovens que estão em risco nas ruas do Rio vêm ou residem em favelas.
“Para hospedar os atletas na [Babilônia e Chapéu Mangueira] é uma grande declaração sobre a inclusão de pessoas marginalizadas nas ruas ao redor do mundo, bem como no Rio.”
O COI ainda tem que reconhecer publicamente a carta aberta e a petição que resultou dos eventos Street Child Games, mas um email do COI afirmou que tanto o COI e suas cidades-sede escolhidas estão totalmente comprometidas com a “proteção dos direitos humanos para todos os assuntos relacionados aos Jogos e para todos os participantes”. O gabinete do prefeito do Rio também alegou que está preocupado com as violações contra crianças. No dia 23 de março a Frente Nacional de Prefeitos em parceria com a prefeitura do Rio lançou o “Rio 2016: Olimpíadas do Direito da Criança e do Adolescente”, com o objetivo de combater violações contra crianças durante os Jogos Olímpicos. O projeto afirma que incidirá sobre as cinco áreas mais comuns de abuso durante enormes eventos deste tipo: a exploração sexual infantil; trabalho infantil; uso de álcool e drogas; e perda e desaparecimento de crianças.
*Este nome foi alterado para proteger a identidade da pessoa em questão.