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O Crescimento do Movimento Global do TTC, Parte 1: TTCs no Mississippi—Uma Nova Visão Sobre Revitalização Econômica

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Em comemoração ao 50º aniversário do New Communities, o primeiro Termo Territorial Coletivo do mundo, e à medida que planejadores e moradores de TTCs se reuniram para comemorar de 2 a 5 de outubro na Conferência ‘Recuperando Terrenos Baldios 2019’ em Atlanta, Geórgia, o RioOnWatch emitiu uma chamada por matérias destacando o crescimento atual do movimento TTC em todo o mundo. Colaboradores de várias partes do mundo escreveram histórias sobre a expansão de TTCs—tanto em número quanto em abordagem—no Mississippi, Reino Unido, Bélgica, França, Porto Rico, Rio de Janeiro e Flórida. Esta série variada tem como objetivo disseminar notícias dos sucessos do modelo TTC à medida que se adapta a novos tempos e circunstâncias, chamando mais atenção para esta solução inovadora para garantir o direito à moradia e ao desenvolvimento comunitário, e seu potencial na resolução da crise habitacional global.

A matéria de hoje, do graduando Nasir Grissom, de Williams College, explora as iniciativas TTC em andamento no estado de Mississippi no Sul dos EUA e as raízes do modelo TTC no Movimento pelos Direitos Civis dos EUA há meio século.

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No estado do Mississippi, onde quase 20% da população vive abaixo da linha da pobreza, o conceito do Termo Territorial Coletivo (TTC)* atraiu intenso interesse de organizações comunitárias. Mais do que em outros lugares, na Região Oeste da capital do estado, Jackson, moradores sofrem com níveis ainda mais altos de pobreza e 41% das propriedades estão abandonadas. West Jackson mostrou resultados promissores para os TTCs, devido à disponibilidade de terras vazias, baratas e anos de negligência do Estado. Lá, TTCs têm sido usados como ferramentas para revitalizar comunidades, capacitar uma população negligenciada e promover a justiça econômica, social e racial em um contexto de racismo estrutural, desinvestimento urbano e fuga das classes mais altas para os subúrbios.

Na década de 1970, os TTCs no Sul dos EUA concentraram-se inicialmente na perseverança das comunidades rurais afro-americanas. Como conseqüência do movimento dos Direitos Civis, Robert Swann estabeleceu uma parceria com outros ativistas dos direitos civis para criar o primeiro Termo Territorial Coletivo nos Estados Unidos. O TTC New Communities foi desenvolvido como uma cooperativa agrícola em Albany, Geórgia, na esperança de assegurar a viabilidade para as famílias de agricultores afro-americanos da região. Na semana de 4 a 5 de outubro, 2019, um grupo fez uma caminhada noturna que passou pelo local e celebrou o 50º aniversário do New Communities.

Posteriormente, Robert estabeleceria o Instituto para Economia Comunitária (ICE) como base para a aquisição de terras comunitárias, auxiliando na consolidação do modelo TTC. Popularizados pelo livro do ICE, The Community Land Trust, os TTCs começaram a ser vistos como possíveis soluções para a gentrificação e o vacilante investimento em comunidades de baixa renda pelos Estados Unidos, permitindo que eles abandonassem sua imagem rural e se apossassem das cidades. Em 1992, as definições do Termo Territorial Coletivo entraram na lei federal através do Housing and Community Development Act (Decreto de Desenvolvimento Habitacional e Comunitário), garantindo e legitimando os TTCs como um processo de posse da terra.

O Começo no Mississipi

A introdução de TTCs no estado de Mississippi, também no Sul dos EUA, situa-se entre o movimento rural para TTCs e a conceituação urbana do movimento TTC. Como conseqüência do movimento dos direitos civis e do movimento de libertação negra, o Malcolm X Grassroots Movement (Movimento de Base Malcolm X) em Mississippi adotou o modelo TTC, usando-o para o avanço econômico de minorias no Sul através de cooperativas de trabalhadores, promovendo autonomia econômica para populações desfavorecidas.

Hoje, o Malcolm X Grassroots Movement tem influenciado a criação de TTCs por todo Mississippi. Uma organização, a Cooperation Jacksonembora conhecida por seu foco no engajamento comunitário e nos eventos de capacitaçõesprocurou expandir sua rede, adquirindo mais de dez propriedades perto de Jackson, como parte de seu Plano Jackson-Kush. O plano, que gira em torno da ideia de cooperativas de trabalhadores como um meio de mobilidade econômica, encaminhará o objetivo da Cooperation Jackson de promover a autossuficiência e o desenvolvimento de competências nas comunidades desfavorecidas de Jackson, Mississippi. O TTC, por sua vez, ajuda a dar estabilidade e permanência às suas iniciativas.

A Cooperation Jackson também está trabalhando para a criação de um novo modelo sustentável de TTC na Rua Ewing, em West Jackson, onde proprietários ausentes e a negligência do governo deixaram edifícios abandonados por todo o bairro. A Ecovila da Rua Ewing tem o objetivo de introduzir casas e jardins na área com preços acessíveis através de um limite imposto. O TTC firmou parceria com a Escola de Arquitetura da Universidade Spitzer da cidade de Nova York para explorar o uso de moradias urbanas modulares que são socialmente sustentáveis e economicamente responsáveis. No entanto, sem o apoio do Estado e com a renda familiar média, anual, cerca de $22.000 (R$90.430,00) [o que com os custos de vida nos EUA é abaixo da linha de pobreza familiar], encontrar assistência financeira suficiente para as famílias será um grande desafio, e Kali Akuno, fundador da Cooperação Jackson, teme que a maior visibilidade de seus projetos possa atrair gentrificação.

Outro TTC, a Comunidade Cooperativa de New West Jackson (CO-OP NWJ), adquiriu 65 propriedades em uma área de oito quarteirões, extensa e amplamente negligenciada de West Jackson, contendo lotes vazios, propriedades comerciais e residenciais, e propriedades de arrendamento de longo prazo. Em vez de usar empreiteiros externos para revitalizar as propriedades, a CO-OP NWJ contratou membros da comunidade, permitindo que eles revitalizassem seu próprio bairro e injetassem renda nessas famílias. Com cinco casas populares no local para os visitantes alugarem, a CO-OP NWJ tornou seu modelo de desenvolvimento econômico sustentável acessível a pessoas de fora da comunidade. Em 2018, o CO-OP NWJ foi reconhecido como um “super host” pelo AirBnB por suas propriedades remodeladas.

Esses TTCs e muitos outros provaram ser transformadores para suas comunidades do Mississippi. Ao se concentrarem no desenvolvimento de capacitações, na renovação de residências e no engajamento comunitário, esses TTCs aumentaram a confiança dos moradores e inspiraram cidades em todo o país a explorar as possibilidades dos TTCs. De muitas maneiras, essas organizações representam as ideias centrais da comunidade cooperativa e a pressão pela revitalização econômica no Mississippi e nos Estados Unidos.

Essa é a primeira matéria da nossa série sobre o crescimento global do movimento de TTCs.

*O TTC é um arranjo fundiário onde os moradores são donos ou inquilinos nas suas casas, enquanto todos, coletivamente, através de uma associação, são donos da terra e zelam pela comunidade como um todo. Tirando a terra da equação do valor das moradias, os moradores são resguardados em relação aos impactos nocivos de terras em áreas de especulação.