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Ocupação Solano Trindade Comemora Sucessos e Faz Fortes Críticas ao Programa de Habitação Federal

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Na sexta-feira, 20 de novembro, membros e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) se uniram para comemorar as primeiras conquistas da ocupação Solano Trindade, no bairro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e também para discutir novas estratégias para o avanço da ocupação e melhorias das condições de habitação para as famílias residentes no local.

O evento, descrito como um “sarau divergente”, aconteceu em uma data de simbólica importância: o dia nacional da Consciência Negra. Desde seu início, o MNLM aproximou sua luta por moradia com a mobilização mais ampla pela justiça racial, mobilizando-se não só no estado do Rio de Janeiro, mas no Brasil como um todo. Suas ocupações Solano Trindade e Manuel Congo no Rio foram batizadas em homenagem à ilustres negros brasileiros conhecidos pela sua contribuição na luta pela justiça racial na história do país.

Famílias e ativistas do MNLM ocuparam a propriedade que hoje abriga a Solano Trindade em 8 de agosto. O solo e os prédios, que são administrados pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU) que abrigavam os laboratórios do Centro Panamericano de Febre Aftosa, foram abandonados e ficaram sem utilização por doze anos, até que o movimento o ocupou.

Edivaldo, um dos novos moradores no local ocupado, declara que a Solano Trindade estava “completando quatro meses de resistência” após ter superado sérios confrontos com a polícia e as autoridades locais, permanecendo firme de forma a garantir a “função social da propriedade, conforme está declarado no artigo 182 da Constituição Federal”.

O MNLM procurou negociar com importantes instituições governamentais desde o início da ocupação, de modo a legitimar o uso do local abandonado para moradia popular. Representantes do movimento se reuniram com a SPU e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e estavam em processo de estabelecer um acordo quando os ocupantes foram removidos pela Polícia Militar em 21 de agosto.

Por fim, as famílias removidas retornaram à ocupação e desde então regularizaram sua situação através de negociações com a SPU e o INCRA, mas não sem sofrerem invasões da força policial com o objetivo de intimidar os moradores.

“Nós já conquistamos a terra, mas a batalha está apenas começando”, com essas palavras, Gerson Almeida–o principal representante do MNLM no Rio de Janeiro–iniciou a apresentação que constituiu a parte mais importante da programação do encontro. Ele então falou sobre a necessidade de reestruturar o espaço da ocupação, de forma a fomentar “espaços multi-uso” que consigam suprir a necessidade de locais de trabalho, moradia e educação da comunidade.

O sarau teve também uma apresentação liderada por dois estudantes de arquitetura da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre possíveis formas de construir novas casas no local e aprimorar antigas estruturas, maximizando o espaço de convívio.

Os estudantes, que escolheram trabalhar com a ocupação Solano Trindade como projeto final da universidade, apresentaram uma detalhada análise das possíveis estratégias de revitalização para os prédios deteriorados no interior da propriedade ocupada, utilizando tecnologia e materiais feitos no Brasil e usualmente utilizados em construções de alojamentos após desastres naturais.

Após a apresentação dos estudantes, Almeida examinou a extensão da dificuldade de receber financiamento federal e conseguir preservar o sentido de independência da construção da comunidade. O representante do MNLM criticou especialmente as especificações da Caixa Econômica Federal para apoio à moradia popular, que ditam que os projetos como a Solano Trindade devem seguir especificações de iniciativas federais sobre moradia para que sejam financiadas pelo programa do governo Minha Casa Minha Vida (MCMV).

De acordo com Almeida, o MCMV contém uma série de estipulações que impõem condições ao auxílio que dá aos cidadãos com necessidade de moradia. Detalhes como os materiais utilizados na construção, as dimensões das novas estruturas do prédio, além das companhias e técnicos que deverão ser consultados durante o processo, seriam decididos sem a participação da comunidade se a Solano Trindade escolhesse aceitar os termos da Caixa Econômica Federal.

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O MNLM atua em consonância com os desejos e necessidades da comunidade que representa, segundo Almeida, que afirma que “não vamos fazer nada sem que a comunidade faça parte do processo de planejamento”. A ocupação do MNLM busca criar um padrão de convivência em comunidade, contrastando diretamente com o que percebem como um efeito de isolamento decorrente da verticalização dos empreendimentos imobiliários do Minha Casa Minha Vida. Todas as famílias contribuem com o dinheiro para a comida, que costuma ser consumida em uma cozinha coletiva, onde os voluntários se revezam para cozinhar as refeições quatro vezes por dia. Outros custos também são divididos entre as famílias, bem como a responsabilidade de cuidar e limpar o local e zelar por sua segurança.

No caso específico da ocupação Solano Trindade, muitas das imposições do governo federal não só apresentam sérias dificuldades para o modelo de participação operacional do MNLM, mas também excluem diversas famílias do benefício.

“O valor de corte para os benefícios de moradia é um salário de 1.600 reais”, disse Almeida. “O que significa que pessoas envolvidas com esta ocupação desde o início, e que agora ganham um pouco mais, não seriam liberadas para morar na Solano Trindade”.

As preocupações financeiras também decorrem do financiamento da obra em si. Durante a apresentação, os estudantes da UFRJ disseram que o custo médio de uma unidade habitacional padrão do Minha Casa Minha Vida custa R$76.000, enquanto as novas unidades construídas com os materiais e técnicas apresentadas por eles custariam em torno de R$40.000.

“O Minha Casa Minha Vida não propicia incentivos para inovação técnica”, disse Ricelli Laplace, um dos dois estudantes que trabalharam no estudo de caso da Solano Trindade. “Ele monopoliza a construção de habitações populares e não permite novas ideias”.

Estas complicações demonstram o tamanho da luta que a ocupação ainda tem pela frente. O próximo passo para os líderes do MNLM no Rio é fazer um lobby visando adequar os termos do programa à ocupação de Caxias ou encontrar formas alternativas de financiamento. De qualquer forma, as limitações financeiras são apenas alguns impedimentos em uma série de maiores obstáculos inter-relacionados.

A Solano Trindade tem atualmente capacidade para abrigar dez famílias, entretanto, entre 30 e 50 famílias aparecem para as reuniões de planejamento realizadas no local da ocupação a cada 15 dias. Estas são apenas algumas famílias que o MNLM mantém em uma lista de espera para morarem em suas ocupações. Enquanto esperam por um local, recebem orientações sobre seu direito à moradia e sobre o modelo de vivência coletiva do movimento. Infelizmente, a escassez de vagas disponíveis nos locais ocupados significa que eles devem priorizar aqueles que mais necessitam.

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“Se nós colocássemos um aviso dizendo ‘Moradia Gratuita’ do lado de fora da Solano Trindade, nós teríamos 3.000 famílias em uma fila no dia seguinte”, disse Almeida, discutindo sobre a necessidade de o movimento destinar cuidadosamente seu espaço disponível.

Apesar da luta contínua para manter e avançar na ocupação, os moradores tiveram a oportunidade de comemorar suas conquistas após a apresentação. Conforme a noite caía em Duque de Caxias, luzes se acenderam na varanda do prédio principal da Solano Trindade e caixas de som profissionais começaram a tocar músicas animadas em altíssimo volume para os moradores enquanto outros pintavam um mural com o símbolo do MNLM ao fundo. Mais tarde, crianças corriam em torno do terreno enquanto alguns dos moradores mais antigos liam poesias para uma plateia de moradores e convidados.

Durante todo o evento de comemoração da ocupação, bem como do Dia da Consciência Negra, muitas pessoas presentes ecoaram a fala de encerramento de Almeida: “Vai ser uma longa luta, mas que não foi e não será em vão”.

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