Esta é a quarta matéria de uma série de seis sobre a aplicação da Pirâmide de Meléndez à urbanização de favelas na cidade do Rio de Janeiro. Este conceito foi concebido pela autora desta série como uma metodologia para alcançar resultados mais coerentes e sustentáveis na urbanização de favelas. Inspirada na Hierarquia de Necessidades de Maslow, a pirâmide de Meléndez é composta por dez blocos, cada um representando um conjunto de elementos indispensáveis. Principalmente com base na multidimensionalidade, interdependência e simultaneidade, a pirâmide aborda os aspectos físicos, políticos, econômicos, sociais, culturais e psicoemocionais das favelas.
Esta quarta matéria trata da importância da vontade política, do capital social e da sustentabilidade. Leia a série inteira aqui.
Subindo na Pirâmide de Urbanização de Favelas, torna-se clara a relevância da vontade política e do capital social na obtenção de resultados sustentáveis com base no contexto. Intimamente interligados, a vontade política e o capital social compartilham uma base comum de confiança.
Em relação à vontade política, é necessário encontrar um contexto político apropriado para que a urbanização da favela decole de fato. Para isso se concretizar, as autoridades públicas e outros agentes civis precisam desenvolver uma compreensão cabal acerca das favelas. Para tanto, interações frequentes e de igual para igual entre moradores da favela, outros cidadãos e as autoridades são necessárias para gerar uma consciência sobre o passado, o presente, o futuro dos bairros autoconstruídos e suas contribuições para a cidade. Além disso, uma comunicação baseada no princípio de dignidade para todos é crucial para mudar a lógica subjacente aos processos urbanos do Rio e as narrativas do discurso de desenvolvimento urbano que propagam o dano e a exclusão. Esse processo fortalece uma base cidadã que respeita e dignifica a cidadania; equaliza por meio da linguagem, diálogo e pesquisa; e promove o valor socioespacial-econômico das áreas urbanas autoconstruídas, deste modo protegendo-as. Tal conscientização no Grande Rio pode aumentar a vontade política para fazer a urbanização nos termos dos próprios moradores das favelas.
Adicionalmente, como mencionado na Parte 3 desta série, o desenvolvimento institucional e o treinamento para funcionários públicos locais são essenciais, uma vez que os governos locais devem: (1) ouvir as comunidades através de um ponto de vista flexível e receptivo; (2) construir confiança, compensando décadas de negligência, direcionando fundos e oferecendo políticas e suporte técnico; (3) manter políticas benéficas mesmo se houver mudança nos cargos de liderança; (4) estimular parcerias econômicas e sociais entre favelas e outras áreas do Rio (como em empreendimentos sociais, investimento privado, eventos culturais e turismo); e por último (5) adotar um papel ativo na mudança da dinâmica urbana viciosa (por meio da linguagem, mídia, pesquisa, políticas econômicas socioespaciais, urbanismo estratégico e inclusivo, e espaços públicos que promovam encontros casuais para lutar contra estereótipos e estigma, entre outros).
O Rio raramente experimentou períodos de vontade política que favorecessem a urbanização de favelas. Por outro lado, as pressões para erradicar favelas têm sido mais recorrentes, indo e vindo com as oscilações econômicas, com períodos de alto turismo, capital e investimento, gerando pressão para remoções. Dentre os principais argumentos usados hoje em dia, há a classificação de favelas como “áreas de risco“—de acordo com a Geo-Rio, que afirma que muitas favelas em encostas (que tipicamente ficam em áreas mais nobres do Rio) correm risco de desabamento. Essas afirmações são constantemente contestadas por engenheiros independentes e especialistas técnicos. Pesquisas mostram que, em vários casos, há uma abordagem “dois pesos e duas medidas” sobre essa designação de risco quando se trata de empreendimentos de alta renda, sugerindo que a designação é impulsionada por forças de mercado e não pelo objetivo de proteger o meio ambiente ou a vida humana. Alternativamente, uma abordagem mais positiva de longo prazo, para a economia e a sociedade do Rio, seria abordar as questões profundamente enraizadas subjacentes à formação das favelas e expandir o escopo e o público para as oportunidades, serviços, direitos e deveres oferecidos pela cidade—em última análise fortalecendo a cidade para todos.
Por sua vez, o conceito de “capital social” engloba elementos que permitem a um grupo social funcionar de forma eficaz e inclusiva: virtude cívica, coesão social, solidariedade, ação coletiva, capacitação e construção comunitária. Em parte devido às características urbanas das favelas (prédios baixos, desenvolvimento de alta densidade, trajetos a pé, arquitetura orgânica e redes sociais), o capital social é inerente e inestimável para a vida diária dos moradores.
Historicamente, as favelas dependeram da cooperação para sobreviver. Suas redes colaborativas produzem um capital social enorme, estratégia de sobrevivência primordial em resposta à negligência do governo. A força e coesão produzidas por essas redes também possibilitaram que algumas favelas lutassem contra a remoção. O capital social e a auto-organização da favela acabam agindo como forças opostas às perdas provocadas pela negligência do governo e às remoções.
A riqueza do capital social nas favelas do Rio é materializada por inspirar esforços de mobilização comunitária que geram uma cadeia de impactos. Compensando a negligência pública, moradores têm organizado gestão de resíduos, reciclagem e sistemas de esgotamento, geração de renda, cuidados com a saúde mental, redes de empoderamento feminino, educação da infância, apoio aos idosos, cursinho pré-vestibular grátis, arte e cultura, grafite, esportes, cozinhas comunitárias, projetos de soberania alimentar, compartilhamento de informações e campanhas inovadoras na luta contra a crise da Covid-19, dentre muitas outras iniciativas, refletidas no filme Favela Como Modelo Sustentável da Comunidades Catalisadoras (ComCat)* de 2012. As favelas do Rio estão gerando práticas integradas e holísticas para o capital social, o desenvolvimento local autônomo e a sustentabilidade.
Dadas as suas contribuições comprovadas para o bem-estar dos moradores, as autoridades do Rio deveriam aproveitar o capital social existente e a natureza cooperativa das favelas para promover a dignidade socioespacial. Dar mais importância ao capital social é crucial, pois nos faz enxergar o envolvimento das pessoas como um fim em si mesmo e não somente como um meio para a urbanização acontecer. Com vontade política e capital social dentro da equação, os resultados da urbanização serão autônomos e sustentáveis.
O último bloco do segundo andar da Pirâmide é composto pela sustentabilidade e pelo monitoramento. Como diz o relato de Diana Mitlin do Instituto Internacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) de Londres, várias urbanizações de assentamentos informais ao redor do mundo se encontram em decadência. Logo, a sustentabilidade é um desafio essencial. Um programa é considerado sustentável quando é mantido regularmente e gera melhorias contínuas, desencadeando processos de desenvolvimento social de longo prazo. Para ser sustentável, a urbanização da favela deve ser criada e conduzida com comunidades, abordando pelo menos cinco dimensões: física, social, econômica, financeira e ambiental. É fundamental que a sustentabilidade seja abordada como um processo social onde o ser humano e a natureza se unem.
Indo por essas linhas, A ComCat mapeou mais de 100 projetos comunitários no Rio em 2017, em preparação para o lançamento da Rede Favela Sustentável “para gerar troca de conhecimentos, capacitações, parcerias e recursos”. Cada um desses projetos, junto com muitos outros que se uniram desde então, sintetiza a singularidade e o vigor das favelas como alternativas urbanas e sociais para o Rio e além. A sustentabilidade de forma multidimensional é abordada em projetos como: o Eco-Park da Vidigal, o revolucionário sistema de irrigação solar no Santa Marta e o Devas Artesãs da Maré, entre muitos outros. Ao contrário do discurso dominante que afirma que as favelas são prejudiciais ao meio ambiente, muitas contribuem para a sustentabilidade do meio ambiente.
Para que conquistas sustentáveis não sejam desperdiçadas, monitoramento e manutenção são essenciais. Isso deve ser planejado antes da implementação, a fim de permitir que as partes interessadas se preparem. O planejamento antecipado de monitoramento e manutenção pode produzir melhores registros de informações e melhores resultados de monitoramento. As funções e caminhos para a prestação de contas e responsabilidades devem ser claramente indicados.
Quando unidos, a vontade política, o capital social e a sustentabilidade possibilitam uma verdadeira e efetiva mudança de paradigma às favelas. Os projetos mencionados acima e muitos outros que o RioOnWatch documenta mostram um panorama holístico e multidimensional acerca da sustentabilidade nas favelas, oferecendo aprendizados e oportunidades inestimáveis—geralmente ofuscados pela dicotomia formal-informal.
Esse é a quarta matéria de uma série composta por seis partes. Leia a série inteira aqui.
Natalia Meléndez Fuentes é mestranda em Construção e Design Urbano em Desenvolvimento na Unidade de Planejamento de Desenvolvimento Bartlett na University College de Londres. Sua pesquisa analisa os elementos psicoemocionais das favelas e da urbanização de favelas, principalmente na América Latina, e como trazê-los à tona.
*Comunidades Catalisadoras é a organização sem fins lucrativos que publica o RioOnWatch.