Leia a matéria original por Wong Lisa, em inglês, no The Star aqui. O RioOnWatch traduz matérias do inglês para que brasileiros possam ter acesso e acompanhar temas ou análises cobertos fora do país que nem sempre são cobertos no Brasil.
A Covid-19 não diminuiu, e as cidades em todo o mundo ainda estão fazendo o possível para controlar o vírus. Além das preocupações médicas e de saúde, os países têm que lidar com as consequências econômicas causadas pela pandemia. Sem dúvida, a pandemia trouxe à tona lições que os governos podem aprender para desenvolver áreas urbanas melhores, mais seguras e mais sustentáveis.
A ONU-Habitat destacou a necessidade de abordar as questões básicas de desigualdade e exclusão nas cidades, a fim de gerenciar e conter a Covid-19 de maneira eficaz. Ela afirma que, com as políticas certas, os recursos econômicos e sociais que estão sendo investidos para conter a pandemia podem ajudar a construir áreas urbanas mais verdes e inclusivas no longo prazo.
Desde o ano passado, a Malásia lançou alguns pacotes de estímulo social e econômico para enfrentar a tempestade.
“O grande desafio com quaisquer pacotes e programas direcionados à Covid-19 continua sendo a disponibilidade de dados existentes e o reconhecimento de grupos vulneráveis, bem como quaisquer condições subjacentes associadas”, disse Datuk Maimunah Mohd Sharif, diretora executiva do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
“Por exemplo, enquanto que o Pacote de Estímulo Prihatin Rakyat deu passos significativos para atingir especificamente os pobres urbanos e aqueles que vivem em Projetos de Habitação Popular (PPR), os [das faixas de renda] M40, B40* e PMEs, outros grupos vulneráveis, como trabalhadores migrantes, refugiados e populações apátridas foram excluídos da análise inicial”, disse ela em uma entrevista por e-mail.
Os programas de estímulo imediato de curto prazo são essenciais, observou ela, mas as medidas pontuais são remendos que requerem respostas políticas de longo prazo para abordar as causas mais profundas da pobreza.
Para os 2,7 milhões de famílias de baixa renda na Malásia que ganham menos de RM4,360 (R$5342) por mês—muitas vezes com economias limitadas—a segurança no emprego e as remoções são preocupações significativas, acrescentou ela.
“A Covid-19 afeta desproporcionalmente os pobres, especialmente aqueles que vivem em assentamentos informais e com condições subjacentes, exacerbando vulnerabilidades enquanto os empurra para a pobreza.
O que esses pacotes oferecem são salvaguardas sociais vitais para as populações afetadas para absorver algum grau de choques e tensões, esperamos que suficientes para fazer a transição para meios de subsistência alternativos ou mais sustentáveis. É importante aumentar o envolvimento e a aprendizagem com base nas comunidades para lidar com a pandemia”, disse Datuk Maimunah.
“Eles também oferecem uma oportunidade de reavaliar nossas definições de vulnerabilidade e olhar mais profundamente para grupos distintos de comunidades afetadas. Com cada novo pacote de estímulo lançado, é oferecida a chance de ampliar a rede e desenvolver ferramentas financeiras mais adaptadas para economias mais inclusivas e a provisão equitativa de serviços”, disse ela.
O recente relatório da ONU-Habitat, “Cidades e Pandemias: Rumo a um Futuro Mais Justo, Verde e Saudável“, apresentou uma visão geral da situação até o momento e delineou uma série de medidas que poderiam proporcionar uma recuperação sustentável da crise atual.
O relatório enfocou quatro prioridades principais—repensar a forma e a função da cidade; abordar a pobreza sistêmica e a desigualdade nas cidades; reconstruir uma economia urbana no novo normal; e esclarecer a legislação urbana e os arranjos de governança.
Datuk Maimunah disse que é importante aumentar o envolvimento e a aprendizagem com base nas comunidades para lidar com a pandemia.
“Vários princípios de envolvimento são fundamentais para apoiar as comunidades em seu tratamento eficaz de resposta e recuperação da Covid-19. No cerne desses princípios está o reconhecimento de que não existem duas comunidades iguais.”
“Em nosso Plano ONU-Habitat de Resposta à Covid-19, estimamos que mais de 1.430 cidades em 210 países foram afetadas e mais de 95% do total de casos estão em áreas urbanas. É claro que isso é particularmente relevante para a Malásia, com mais de 75% de sua população total em áreas urbanas.”
Ela disse que os assentamentos informais e favelas são especialmente vulneráveis por conta de fatores como superlotação, falta de acesso à água, saneamento e serviços de saúde formais, e insegurança alimentar.
Além disso, em conjuntos habitacionais, bem como em alojamentos de trabalhadores informais, soluções conhecidas para retardar a transmissão do vírus, como o autoisolamento, quarentena, distanciamento físico e rastreamento de contato, também são muito difíceis de implementar.
“Dessa forma, qualquer envolvimento e aprendizagem baseados nas comunidades devem considerar a base da pirâmide e aqueles mais severamente afetados pela Covid-19. Conforme destacado no Resumo da Política do Secretário-Geral da ONU, foi reconhecido que, se não formos capazes de controlar o vírus nesses contextos profundamente frágeis e informais, o risco global de propagação contínua do vírus permanecerá”, enfatizou ela.
Ao mesmo tempo, o baixo nível de alfabetização em saúde e finanças entre as famílias que vivem na faixa de renda B40, juntamente com o acesso limitado à informação, também significa que qualquer envolvimento e aprendizagem com base nas comunidades precisam ser adequadamente adaptados.
“Alguns grupos vulneráveis podem nem saber que existe um treinamento valioso, seja por não ter registro no Departamento de Previdência Social ou por não poder acessar os processos administrativos.”
“Em geral, não existem duas comunidades iguais e, da mesma forma, cada indivíduo ou família dentro dessa comunidade é único. Quanto mais pudermos fazer para entender a comunidade e aqueles que a constituem por meio do perfil e da análise da cidade, melhor será o engajamento com base nas comunidades para apoiá-los.”
A Malásia Está no Caminho Certo Para Se Tornar Mais Resiliente?
“O que podemos ter certeza é que a Covid-19 será um teste para sociedades, governos, comunidades e indivíduos e, especialmente, seu respeito pelos direitos humanos em todo o seu espectro.”
“O caminho que temos pela frente para a Malásia certamente não será fácil. Conforme um relatório de 2020 do Instituto de Pesquisa Econômica da Malásia (MIER) destacou, o PIB real contraiu 6,9% em relação à linha de base de 2020 equivalente a RM102 bilhões (R$125 bilhões), levando a 2,4 milhões de empregos perdidos e RM95 bilhões (R$116 bilhões) em perdas de renda familiar.”
Datuk Maimunah disse que, para se recuperar da pandemia, a Malásia precisa se concentrar no trabalho de regeneração de três aglomerações urbanas—Grande Kuala Lumpur, George Town e Johor Baru—que juntas respondem por quase metade da população urbana nacional.
Ela compartilhou que a ONU-Habitat já está trabalhando com Johor, Melaka, Penang e Selangor para ajudar a resolver questões de planejamento, habitação e desenvolvimento sustentável.
“Abordar os impactos socioeconômicos da pandemia, juntamente com o planejamento urbano e territorial além das fronteiras municipais e distritais, também exigirá que o 12º Plano da Malásia adote uma estratégia regional integrada e bem planejada.”
“Tomando a Covid-19 como exemplo, alguns dos apoios mais prolíficos para complementar os pacotes de estímulo do Governo Federal foram liderados por governos estaduais, territórios federais, bem como pelo setor privado e pela própria sociedade civil.”
“Apesar dos sinais positivos de progresso, a Malásia precisa aumentar o alinhamento e a coerência das políticas entre os governos nos níveis local, subnacional e nacional, enquanto cria plataformas para o governo, a sociedade civil e o setor privado compartilharem ideias,” disse ela.
*Os malaios são classificados em três grupos de renda diferentes: 20% superior (T20), 40% intermediário (M40) e 40% inferior (B40).