Os desafios atuais da democracia não são os mesmos de 20 ou 30 anos atrás e não serão os mesmos de amanhã. Não são os mesmos em democracias consolidadas segundo a concepção hegemônica, nem em democracias em construção, que tendem a coincidir com regimes de países anteriormente colonizados.
Há 30 anos, nas democracias consolidadas, vivia-se um momento de oposição de duas ideologias sistêmicas, que se arrefeceu com o fim da Guerra Fria em 1989. Hoje, quase 30 anos depois, uma tendência identificada e satirizada nas redes sociais no Brasil expressa um momento de ânimos acirrados, no qual aqueles que se identificam com a esquerda e com a direita se embatem e, frequentemente, rompem laços de amizade.
Há uma simplificação em que se você é de direita, você automaticamente é a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff e é, portanto, pejorativamente chamado de coxinha, em alusão a um salgado associado com playboys. A imagem predominante é que você valoriza mais a manutenção do baixo preço do dólar do que a manutenção dos benefícios sociais e, provavelmente, viaja para Miami para fazer compras e ostentar.
Se você é de esquerda, é automaticamente comunista ou socialista, automaticamente considera o impeachment um golpe e é pejorativamente chamado de petralha, em alusão ao PT, ou de mortadela, em alusão a sanduíches de mortadela, um correspondente mais popular da coxinha e que teria sido oferecido a algumas pessoas para se manifestarem contra o impeachment. Daí é um pulo para definirem você como estudante de humanas, grevista ou vagabundo.
Essa polarização se espalhou e atingiu também as esferas das eleições municipais. No Rio de Janeiro, mais do que propostas, muitos avaliaram projetos políticos identificados com “a esquerda” ou “a direita”, mesmo que os projetos políticos nada tivessem a ver com a esfera de atuação municipal. O partido de esquerda e seu candidato, Marcelo Freixo, foram negativamente associados ao PT de Dilma por sua posição no espectro político, mesmo o PT tendo apoiado o candidato do partido de direita, Marcelo Crivella, nas eleições para governador em 2014. Troca de acusações, em sua maioria infundadas ou exageradas, foi a regra entre candidatos e seus eleitorados.
Mas seria esse embate necessariamente ruim?
A identidade política é, assim como qualquer outra identidade, construída relacionalmente. Isso significa que ela depende da criação de uma diferença externa, complementar, porque representa o oposto. A existência de uma depende da outra. Ou seja, só existe a esquerda porque a direita, que não faz parte da sua identidade como esquerda, existe. Da mesma forma, a esquerda representa aquilo que a direita não representa. Além disso, como qualquer outra identidade, uma acaba sendo hierarquizada em relação a outra. Isso cria o espaço perfeito para a atuação do antagonismo.
Chantal Mouffe, uma cientista política belga, acredita que o antagonismo é o ponto de partida da democracia e não a sua ameaça. Para ela, a democracia não envolve um consenso racional bom para todos, nem consiste em um compromisso entre as partes para garantir interesses, mas trata-se de um choque de posições políticas. A política é, portanto, o ambiente da discussão e da decisão, não necessariamente do consenso. A política democrática raramente é do consenso, pois para se ter o consenso, a posição diferente precisa ser erradicada. Isso significa que as pessoas não precisam concordar com as outras.
Para ela, a chave está em reconfigurar esse choque, reformular essa oposição nós/eles, para que inimigos tornem-se adversários e uma situação de antagonismo dê lugar ao que ela chama de agonismo. Em um conflito político legítimo, as partes não podem tratar o outro como aquele que deve ser erradicado, pois isso acabaria com a política. Também não podem ser tratados como competidores com os quais se negocia ou delibera, pois é impossível conciliar seus projetos hegemônicos existentes e isso eliminaria a diferença. Em um conflito político, as partes conflitantes não vêem solução para sua divergência, mas reconhecem que o outro lado é legítimo e que possuem ligações entre si.
É aí que entra a democracia: ela existe, idealmente, para transformar inimigos em adversários políticos. Isso é feito através de instituições e práticas democráticas acordadas entre os adversários que regulam o conflito. Por exemplo, nós aceitamos o resultado de uma votação não porque passamos a concordar com a posição vencedora, mas porque fomos derrotados em um mecanismo previsto para regular o embate.
O conflito não pode, portanto, significar o fim da associação política. Tampouco devemos tentar eliminá-lo. Se queremos preservar a política, é preciso que adeptos da direita e da esquerda reconheçam-se mutuamente como agentes políticos legítimos e suas demandas como demandas legítimas, sem abandonar seus projetos políticos próprios. No Brasil, recentemente isso tem se colocado como desafio para ambos os lados do espectro político, já que muitas vezes desqualificamos o outro lado, ainda que involuntariamente, apenas por não defenderem os mesmos ideais que nós. Ridicularizamos suas prioridades. Subestimamos sua inteligência. Desejamos o seu silêncio. Pregamos o seu fim. Isso apenas demonstra nossa própria falta de preparo para o debate e denuncia nossa incapacidade de enxergar que compartilhamos do mesmo espaço e dos mesmos referenciais.
E os “isentões”?
A internet brasileira batizou de “isentões” aqueles que se mostram indiferentes e preferem não opinar sobre política, mas na prática o conceito acaba se estendendo para aqueles que não se consideram de direita ou esquerda no espectro político. O problema desse conceito é assumir que existe uma esfera para além do político, como se fosse possível uma existência apolítica. Mouffe discordaria: para ela, o mundo precisa ser visto como político. A política não é destinada a experts; toda escolha entre forças antagonistas na vida cotidiana é política. A política não pode ser técnica, muito menos neutra. Os isentões estão fazendo política no seu dia-a-dia e querem negá-la.
O abandono dessa indiferença requer a construção de identidades políticas que mobilizem as paixões das pessoas, que deem sentido às suas experiências e esperanças para o futuro. Mouffe acredita que a oposição política precisa ser forte o suficiente para mobilizar tais paixões, senão as nossas paixões serão canalizadas e expressas através de formas de identificação mais fundamentais e, portanto, menos debatíveis. Seria o caso de uma identificação religiosa e moral, como ocorre frequentemente no Brasil, ou ainda étnica e nacionalista.
Essas formas de identificação são mais perigosas que a identificação política por não serem negociáveis e beirarem, assim, o antagonismo que Mouffe critica, abrindo espaço para a intolerância e para tentativas de deslegitimação e de erradicação. É muito fácil definir a nossa identidade em termos religiosos ou morais e, ao fazê-lo, definir os outros, aqueles que são diferentes de nós, como essencialmente maus, descrentes ou imorais. É muito fácil, nesses casos, mobilizar argumentos que convençam pela emoção de que esses outros não possuem legitimidade. É preciso, por isso, que a indiferença não seja apenas abandonada de forma rasa, na forma de uma polarização antagônica, e que as paixões mobilizem posições políticas, não posições morais ou religiosas.