Após a recente apresentação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana, no auditório do Arquivo Geral da Cidade, no Centro do Rio, muitas organizações da sociedade civil e do setor privado têm se unindo para elaborar críticas e sugestões mediante suas vivências e contextos sócio-espaciais.
Visando colaborar e refletir sobre este processo, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio e a Câmara Metropolitana do Rio realizaram, no dia 31 de agosto, uma apresentação e debate sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI-RJ).
O PDUI é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Câmara Metropolitana. Como explicado na apresentação em seu site, “O projeto pretende elaborar um conjunto de cenários, estratégias e instrumentos que orientem decisões governamentais nos anos futuros e sejam referências para a sociedade fluminense”. O Plano ainda está em processo de síntese e deverá ser entregue no final de 2017 para ser submetido a aprovação da Assembleia Legislativa.
O apresentador do evento foi Vicente Loureiro, arquiteto, urbanista e diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, que deu destaque para estudos históricos e casos de desenvolvimento urbano que apontam para os atuais desafios de mobilidade urbana e habitação. Ele declarou que “o Plano de Desenvolvimento tem como um dos seus objetivos traçar estratégias para evitar a alta concentração de atividades econômicas em determinadas áreas da Região Metropolitana”. Em seguida, descreveu a cidade como sendo uma metrópole muito extensa com muitos trajetos a vencer encarecendo e criando alta dependência de transporte por grandes modais. “O Rio concentra 75% dos empregos da região. Não há sistema de transporte ou tecnologia que sustente este modelo. É a região brasileira que registra o maior tempo diário em deslocamento”, disse ele. Vicente definiu a forma atual de espraiamento da cidade como insustentável.
Em sua palestra ele expôs que a centralidade da metrópole concentra empregos e também centraliza a riqueza cultural e ambiental, polos de lazer e equipamentos públicos. A carência de estruturação da Região Metropolitana dá-se também pela demanda de serviços não atendida. Vicente relatou que “85% das redes hospitalares estão concentradas em áreas próximas ao Centro do Rio”, e constatou que “é preciso que estas redes tenham uma distribuição melhor para uma metrópole mais justa e equânime“. Vicente apresentou exemplos focais que podem se localizar preferencialmente em centralidades estratégicas, como o exemplo de universidades e hospitais de grande porte melhor distribuídos que poderiam contar com um setor de Trauma-Ortopedia para facilitar o deslocamento e poder tratar com mais eficácia e rapidez os pacientes.
Vicente também afirmou que cerca de 30% das áreas rurais da região, que continham áreas verdes e livres ou para produção agrícola, viraram loteamentos periféricos de conjuntura precária gerando novas demandas de infraestrutura pública, e gerando maiores custos de serviços básicos (como luz, gás, água, e asfaltamento).
Vicente apontou que os transportes de maior eficiência, como trem e metrô, são também os mais caros, e defendeu que é necessário haver melhores conexões entre os ramais de ônibus para atender a região. “Se tivéssemos dinheiro–e não temos–conseguiríamos acabar com a desconexão instalando o metrô”, disse ele. Mas ressaltou que atualmente, a Linha 2 do metrô vem perdendo passageiros por conta da crise econômica, e porque muitos benefícios, como o vale transporte, têm sido cortados. Como resultado, muitos passageiros têm optado por pegar ônibus e vans que têm menor custo.
A Barra da Tijuca foi apresentada como estudo de caso–implementada nos anos 1960 por Lúcio Costa como uma nova centralidade, gerando emprego e habitação. Porém ganhou uma forma peculiar, já que experimenta um contra senso, pois quem reside no bairro dificilmente trabalha no mesmo, e vice e versa. Considerando a questão centralidade e descentralidade, Vicente pontuou que “Madureira é onde está a alma da nossa cidade, não apenas pelas escolas de samba e entretenimento que nasceram na região, mas também pelo nosso sotaque, nosso ‘S’ puxado [que] veio de lá”.
O corpo docente do departamento de Arquitetura e Urbanismo da PUC-Rio estava presente e participou do debate, elaborando questões e sugerindo mudanças no planejamento. Os professores Luís Madeira e Pedro Lobão sugeriram que fomentar as paisagens e áreas verdes das regiões periféricas geraria atratividade, e seria uma alternativa para a descentralização, visto que os maiores parques (Parque Nacional da Tijuca, Jardim Botânico, Quinta da Boa Vista, Bosque da Barra) estão localizados também na região privilegiada da metrópole, com pequenas exceções como o Parque Madureira.
Vicente seguiu apresentando estudos de caso de planejamento urbano como Nova Iguaçu e Duque de Caxias, dois importantes polos econômicos próximos em espacialidade mas segregados pela mobilidade urbana. O passageiro que deseja transitar de um local ao outro, deve fazer baldeação no Rio de Janeiro, mostrando como o sistema é pobre e está sendo revisado. “Os bairros Leblon no Rio, e Austin em Nova Iguaçu, foram criados no mesmo ano, contudo, estão separados por séculos em questões elementares como água e esgoto. Devemos buscar a universalização dos serviços para remediar as diferenças sócio-espaciais”, ressaltou o arquiteto-urbanista. “O cartão postal do Brasil é o Rio de Janeiro. Não podemos seguir apresentando agendas ambientais do século XIX.”
Vicente concluiu a apresentação com projetos de investimento e oportunidades para bairros e regiões periféricas da metrópole visando hospedar a população. Ele declarou que o projeto Minha Casa Minha Vida carece em qualidade do produto e projeto espacial, mas ainda é um importante alicerce para a população desabrigada ou em situação de risco.
Algumas das metas do Plano de Desenvolvimento–como condições de habitação e geração de renda–também foram debatidas. No final de sua apresentação Vicente ressaltou a importância de estabelecer contato permanente para avaliar a eficiência dos programas do PDUI implementados ao longo da sua gestão.