Esta é a primeira matéria de uma série sobre o cenário político brasileiro para 2018.
O ano de 2018 promete ser agitado para o cenário político brasileiro, com impactos muito concretos para a população, principalmente para suas parcelas mais vulneráveis e dependentes de serviços públicos. Esse ano, no dia 07 de outubro, ocorre o 1º turno das eleições. Os brasileiros votarão para eleger um presidente, 27 governadores, 54 senadores[a] (2 para cada estado), 513 deputados federais (46 representando o estado do Rio) e 1060 deputados estaduais (70 representado o Rio).
Polarização
Se há uma certeza para essas eleições, será a polarização, já percebida nas timelines e nas conversas de bares e alimentada pela grande mídia. Essa polarização concretiza-se não só em posições políticas mais radicais, como também em ações mais extremas, o que tem um potencial perigosíssimo de disseminar ódio e incitar a violência. Analistas a atribuem a diversos fatores, incluindo o desencanto com a política, devido a frequentes e generalizadas denúncias de corrupção e prisões, e a proliferação de muros visíveis e invisíveis que impedem o encontro com a diferença. A polarização também passa pela crise econômica, que aumenta o ressentimento dos pobres em relação aos ricos e, curiosamente, também dos ricos em relação aos pobres. Esse ressentimento ocorre de forma ainda mais acentuada porque na última década, populações de baixa renda saíram da linha da pobreza ou passaram a acessar bens e serviços semelhantes aos deles, como educação superior e viagens de avião, levando a ataques frequentes a políticas e programas como o Bolsa Família e o governo que o implementou. Assim, ao mesmo tempo que há clamores pela moralização–não só da política, mas da família–há alertas mais básicos: a desigualdade está aumentando. E o Brasil arrisca voltar ao mapa da fome.
A polarização fecha o espaço para o debate político, porque ambos os lados se agarram mais fortemente a suas opiniões e não estão dispostos a relativizá-las. Assim, cresce o peso de votos de setores que antes da polarização votariam de forma mais heterogênea, de acordo com posicionamentos políticos e não identitários, mas agora votam como grupo. É o caso, por exemplo, de evangélicos, que somam quase um terço da população e tendem a votar em candidatos de direita, e de LGBTQIs, que tendem a votar em candidatos de esquerda.
Fake news e checagem de fatos
Nessa época de polarizações, torna-se essencial o combate às chamadas fake news–notícias falsamente plantadas que ganham força pelo compartilhamento quase instantâneo nas redes sociais. Neste contexto, opositores políticos, diante do cenário de radicalização criado pelo fake news, permitem-se lançar mão de exageros e até mesmo informações deliberadamente falsas para deslegitimar o outro lado e angariar mais apoiadores.
Surge necessidade ainda maior diante desse cenário pela checagem de fatos, fenômeno global da época da circulação da informação, que ganha ainda mais força na checagem de discursos e promessas de políticos na época das eleições. Foi o que aconteceu na última eleição para prefeito no Rio, no qual a Agência Lupa, o site Aos Fatos, o Detector de Mentiras do Meu Rio, e o Truco da Agência Pública, fizeram, conjunta e separadamente, esforços para apontar mentiras e exageros em discursos políticos. Além de dificultar a circulação de fake news, visa combater a manipulação política por parte dos candidatos com dados falsos, imprecisos ou incompletos.
Além das agências de jornalismo de checagem e editoriais de checagem em jornais de alta circulação, que reúnem especialistas e jornalistas para verificar discursos e notícias, existem experiências com programas automatizados que fazem esse trabalho de maneira mais abrangente, como extensões para o navegador que sinalizam notícias falsas. Além disso, o Aos Fatos promete a aplicação de uma nova tecnologia, um Bot (ou robô com inteligência artificial, que conversará como se fosse um usuário normal) chamado Fátima. O Bot atuará via Messenger do Facebook, empresa que apoia a iniciativa, para apontar notícias falsas e ensinar os usuários a eles mesmos checarem informações.
Outro projeto apoiado pelo Facebook para esse fim será o “Vaza, Falsiane”, curso online gratuito voltado a jovens e educadores. Esse papel educativo é uma frente essencial para a erradicação das notícias falsas por meio do encorajamento ao clique na matéria e à verificação de fontes antes do compartilhamento. Isso é especialmente importante diante das bolhas criadas pelas redes sociais, que, por meio de algoritmos, fazem aparecer com mais frequência para um usuário conteúdo alinhado com o que ele já costuma consumir. Tais iniciativas educacionais também são essenciais frente ao uso dessas mesmas tecnologias para disseminar notícias falsas com rapidez e para direcionar conteúdos e popularizar candidaturas, eliminando totalmente o contato com a diferença e aprofundando a polarização. Esse esforço de educação e seus mecanismos associados são importantes para que o potencial de capilaridade e alcance das redes sociais seja empregado para a informação e não para a desinformação.
O setor público também está empreendendo esforços para regular os efeitos das novas tecnologias. No ano passado começou a funcionar um Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, focado sobretudo nas desvantagens dos robôs e das fake news, com 11 integrantes, incluindo representantes da Justiça Eleitoral, do governo federal, do Exército e da sociedade civil. Já no início desse ano foi estabelecido um grupo de trabalho liderado pelo Tribunal Superior Eleitoral para criar um projeto de lei de combate às fake news.
Quais serão os impactos das eleições para a população?
A eleição de um representante do Executivo, como o governador e o presidente, não é somente dele, mas de um posicionamento político. Esse posicionamento não é necessariamente partidário, mas está sujeito à formação de alianças, que irão determinar os nomes que assumirão as pastas das secretarias e ministérios relacionados a esses cargos, e mesmo quais secretarias e ministérios existirão. A gestão de Temer, por exemplo, extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos, que representava ganhos sociais significativos, e transferiu seus recursos para a própria Presidência da República, no valor de R$12,9 milhões. Além disso, uniu momentaneamente o importante Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela segurança alimentar e por políticas como Fome Zero e Bolsa Família, ao Ministério de Desenvolvimento Agrário. A extinção de ministérios e secretarias que representam importantes ganhos sociais são sempre um risco, que se torna maior ainda em um contexto de crise econômica e falência das contas públicas.
Além disso, cabe ao presidente eleito gerir sobre a continuidade, a operacionalização e a atribuição de recursos a programas sociais, como o Bolsa Família (por exemplo, ano passado foi anunciado um aumento ainda não posto em prática no valor repassado para moradores da Cidade de Deus, Vila Kennedy, Complexos do Alemão, Penha e Maré, como forma de combater a crise da segurança do Rio) e o Programa de Financiamento Estudantil, FIES (que ficou sem repassar recursos para estudantes universitários durante quatro meses na gestão Temer). Também é o caso do Minha Casa Minha Vida, que, devido a cortes de gastos e paralisações nas contratações, só empenhou 0,5% dos recursos destinados ao programa entre janeiro e outubro em empreendimentos faixa 1, isto é, de mais baixa renda, para famílias com renda mensal de até R$1.800. Isso ocorreu porque é a faixa que custa mais caro para a União, que custeia até 90% do imóvel.
Já a escolha dos membros do Legislativo eleitos tem grande impacto sobre a população, pois são eles que propõem, aprovam ou vetam leis que podem impactar, e muito, a vida de moradores de favelas. Foi o caso no ano passado da aprovação da Lei da Regularização Fundiária, que permitirá a titulação, e portanto a cobrança de imposto, sobre as lajes, e a potencial reforma da previdência e a flexibilização do estatuto do desarmamento, ainda em tramitação.
Esta é a primeira matéria de uma série sobre o cenário político brasileiro para 2018.
Notas
[a] O total de senadores é 81, 3 por estado, e o tempo de mandato de um senador é de 8 anos. Em uma eleição renova-se 1/3 das cadeiras e, na seguinte, os outros 2/3. Assim, nas últimas eleições foram eleitos 27 (1 por estado) e nessa serão eleitos 54 (2 por estado).