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Tudo Menos ‘Lixo Urbano’: Resistência, Sobrevivência e Ressurgência na Aldeia Maracanã

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No dia 4 de janeiro, O Globo relatou a declaração do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL) de que a comunidade indígena urbana Aldeia Maracanã é “lixo urbano”. Amorim, um dos dois homens que quebrou a placa da rua em memória a Marielle Franco antes das eleições de outubro (e foi subsequentemente eleito com 140.000 votos), descreveu a Aldeia Maracanã como uma “cracolândia” que precisa de uma “faxina” para “restaurar a ordem”, afirmando que não há indígenas lá, mas apenas “imigrantes sem relação com índio algum”. Ecoando a mesma lógica e os planos do último governador, Sérgio Cabral, durante a remoção dos indígenas dos alicerces abandonados do Museu do Índio em 2012-2013, Rodrigo Amorim defendeu que a área poderia servir como um shopping, um estacionamento, uma área de lazer ou como parte do Estádio do Maracanã, vizinho à Aldeia. Ele acrescentou que “quem gosta de índio, [que] vá para a Bolívia, que, além de ser comunista, ainda é presidida por um índio”.

Para qualquer pessoa que tenha familiaridade com a história e a luta da Aldeia Maracanã, as afirmações de Amorim são evidentemente desinformadas. Elas também ecoam o preconceito e a discriminação que o presidente eleito Jair Bolsonaro e seus aliados têm expressado em relação aos povos indígenas. Em resposta a essa discriminação, um grupo composto por membros da Aldeia Maracanã está considerando processar Amorim, de acordo com o co-presidente do Conselho Estadual dos Direitos Indígenas do Rio, Carlos Doethyró Tukano. A presidente da Associação Indígena Aldeia Maracanã Marize Guarani pediu mais ação por parte de sindicatos e movimentos sociais no Rio e pelo Brasil diante de tais ataques vindos do novo governo, declarando: “Os sindicatos e os partidos de esquerda têm todos estado muito quietos, mas nós não iremos ficar quietos. O Acampamento Terra Livre [um encontro indígena nacional que ocorre em Brasília todos os anos] tem que ser o maior de todos este ano”.

Para rebater quaisquer confusões futuras sobre a Aldeia Maracanã e tomar parte no combate a essa discriminação, este artigo oferece uma breve história e um panorama do movimento, que agora é formado por dois grupos: a Associação Indígena Aldeia Maracanã (AIAM) e a Aldeia Rexiste. Das duas, apenas a última continua a ocupar o prédio abandonado.

Reivindicando o Museu do Índio Abandonado: 2006-2012

A história da Aldeia Maracanã começou em 2006, quando o Movimento Tamoio dos Povos Originários, um coletivo indígena, se reuniu na Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para o 1º Seminário dos Povos Originários. De lá, eles decidiram cruzar a rua e reivindicar o prédio abandonado do Museu do Índio, que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) realocou ao bairro de Botafogo, na Zona Sul do Rio, nos anos 1970.

Por que o prédio era importante? Em primeiro lugar, por causa de sua longa história como um local ligado à conservação da cultura indígena no coração do Rio de Janeiro, começando pelo menos em 1953, quando o prédio se tornou o Museu do Índio, mas talvez até mesmo antes disso. Até hoje, ele representa um dos poucos locais dedicados aos povos indígenas na cidade. Como resultado da longa história do Brasil de políticas assimilacionistas que deram ao governo o poder de definir quais grupos contam como indígenas e quais não, e devido ao modo estereotipado como o currículo escolar retrata povos indígenas, aqueles em um contexto urbano têm historicamente sido tratados como invisíveis por não se encaixarem com as definições do Estado ou com as imagens estereotipadas de pessoas indígenas. Isto é, pessoas vivendo em comunidades rurais que têm aparência radicalmente diferente e detêm culturas e estilos de vida radicalmente diferentes (por exemplo, onde telefones celulares ou a internet não são usados). Em segundo lugar, o local oferecia um espaço no qual se centralizaria e, portanto, facilitaria as atividades do movimento. Por fim, sua localização bem ao lado do Estádio do Maracanã era estratégica, proporcionando ao grupo uma maior visibilidade. Como tal, o local poderia funcionar como uma “embaixada indígena”: pessoas indígenas passando pela cidade e necessitando de um lugar para ficar ou desejando encontrar companheiros indígenas no Rio saberiam para onde se dirigir, evitando que acabassem nas periferias da cidade, como é o caso normalmente.

De 2006 a 2013, o grupo transformou os alicerces do museu abandonado em um projeto de habitação coletiva—uma comunidade a partir da qual poderiam organizar atividades culturais, políticas e espirituais. Os membros construíram casas individuais e coletivas; cuidaram do jardim e das plantas; ergueram uma oca em estilo indígena para sediar rituais; e mantiveram eventos mensais de contação de histórias, oficinas, feiras e exibições. Eles nomearam sua comunidade como Aldeia Maracanã porque, para eles, a comunidade era uma aldeia. Ao formar essa comunidade, seu objetivo era de sempre promover as lutas dos povos indígenas pelo Brasil e de desmascarar a percepção enviesada de que pessoas indígenas não “pertencem” à cidade, pois os povos indígenas têm vivido e passado pelas cidades ao longo da história.

As cerca de 35 pessoas que compunham a Aldeia Maracanã—pertencendo a 17 grupos étnicos diferentes—não eram exceção a esse fato. Muitos migraram para o Rio para procurar por trabalho, vender produtos artesanais, receber assistência médica ou estudar. Outros nasceram na cidade do Rio, mas mantiveram fortes conexões com suas comunidades indígenas originárias. Ainda outros estavam apenas reconectando com suas comunidades, muitas vezes porque a Aldeia Maracanã oferecia uma localização onde podiam se encontrar, aprender a respeito e procurar por seus parentes. Foi dessa maneira que a Aldeia Maracanã se tornou o local de um movimento de ressurgência Puri, por exemplo. Os descendentes dos Puri, declarados oficialmente extintos, têm trabalhado coletivamente para se reconectar com sua ancestralidade em um processo chamado “etnogênese“. Pessoas indígenas não “desaparecem” ou “deixam de ser indígenas” quando vêm para a cidade—pelo contrário, elas podem com frequência reviver e reinventar suas identidades e seus movimentos políticos no contexto urbano.

Resistindo à Remoção: 2012-2013

Até as preparações para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 começarem, a comunidade recebia pouca atenção. Quando a região do Maracanã se tornou de interesse especulativo para os megaeventos esportivos por acontecer, o governo do Rio executou diversos despejos e remoções ao redor da vizinhança e a Aldeia Maracanã ficou sob ataque. Em 2012, o então Governador Sério Cabral planejava transformar o local em um estacionamento para o Estádio do Maracanã e, posteriormente, em um Museu Olímpico, em bastante consonância com as recentes declarações de Amorim.

Depois de receber sua ordem de despejo, a Aldeia Maracanã começou a se mobilizar, procurando por apoio de agências estaduais e federais, bem como de organizações não-governamentais. Na ausência de apoio sustentado, incluindo da FUNAI, eles recorreram às mídias sociais e à organização coletiva. Conforme 2013 avançava, eles sofreram diversas tentativas de remoção e se tornaram parte da crescente insatisfação com as preparações para os megaeventos esportivos que culminaram nos protestos de junho de 2013.

Enquanto as tensões aumentavam e as taxas de aprovação do governo caíam, a ex-Secretária de Cultura do Rio, Adriana Rattes, viu uma oportunidade na Aldeia Maracanã e contatou o grupo para discutir um acordo. Ela não foi capaz de reverter a ordem de despejo, uma vez que esta já era oficial, mas ofereceu a possibilidade de registrar o prédio como patrimônio histórico (assim impedindo sua demolição) e de iniciar uma parceria para reabilitar o prédio se o grupo conseguisse apresentar uma proposta razoável.

Foi nesse ponto que o grupo se separou. Como normalmente é o caso em movimentos sociais pressionados a cooperarem com o governo, alguns membros queriam chegar a um acordo para salvar o prédio e salvar pelo menos parte de sua comunidade e de seu projeto. Outros acreditavam que o local deveria continuar sob administração exclusivamente indígena, que deveria se tornar uma Universidade Indígena, e que quaisquer acordos com o governo cooptariam seu projeto político. Diversas reuniões internas e externas se seguiram.

Dois Movimentos: Aldeia Rexiste e a Associação Indígena Aldeia Maracanã

No fim, uma parte do grupo chegou a um acordo com o governo do Estado para registrar o prédio como patrimônio e transformá-lo no Centro de Referência para Culturas Indígenas. Eles concordaram em se realocar para habitações provisórias em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio e, depois, para um condomínio do Minha Casa Minha Vida no Estácio, no Centro do Rio. Para co-gerir o futuro Centro de Referência, eles criaram o Centro Indígena Aldeia Maracanã e o Conselho Estadual dos Direitos Indígenas. A renovação do prédio se estagnou sob a austeridade pós-megaeventos, mas o grupo continuou a pressionar para que acontecesse.

O outro grupo—que se renomeou como Aldeia Rexiste—se recusou a deixar o prédio abandonado. Os membros do grupo foram violentamente expulsos em março de 2013, mas continuaram tentando reocupar o prédio depois disso.

Esses dois movimentos agora batalham em frentes separadas, mas relacionadas, na luta pela Aldeia Maracanã: eles estão unidos no objetivo de proteger os direitos indígenas e transformar a realidade de povos indígenas em centros urbanos, mas acreditam em caminhos distintos para esse fim. Lembrando o encontro que a Aldeia Maracanã organizou no Hotel Novo Mundo para discutir o futuro do prédio em dezembro de 2013, no qual grandes líderes indígenas nacionais, incluindo Ancieto Xavante e Marcos Terena, e quase 90 diferentes grupos étnicos estiveram presentes, Marize Guarani hoje enfatiza:

A Aldeia Maracanã não é uma instituição que é ou da AIAM ou da Aldeia Rexiste, é uma instituição nacional que deveria servir como ponto de encontro e ponto de discussão para todos os povos indígenas ao redor do mundo. Os ataques que povos indígenas sofrem no Brasil, como aquele realizado por Rodrigo Amorim, são experienciados por povos indígenas em todo o mundo.

Quando Amorim falou sobre a Aldeia Maracanã, ele mostrou falta de conhecimento de sua história ou da articulação política que tem ocorrido tanto através de canais institucionalizados, via AIAM e o Conselho Estadual, quanto por meio de ação direta pela reocupação do prédio pela Aldeia Rexiste. Ademais, Amorim demonstra não ter consciência de que o museu abandonado foi registrado como patrimônio e que o governo já chegou a um acordo com a Aldeia Maracanã, prometendo que o prédio seria renovado e dedicado ao propósito dos povos indígenas. Dizer que “não há pessoas indígenas lá” é um ataque indolente à autenticidade da Aldeia Rexiste como um coletivo indígena, que não resiste ao escrutínio.

Longe de ser “lixo urbano”, a Aldeia Maracanã é um movimento vivo—uma comunidade que sobreviveu à sua expulsão do local do prédio abandonado. A Aldeia é a evidência de que, não importa quantas vezes os povos indígenas sejam destituídos de suas posses, discriminados, silenciados e invisibilizados, eles encontrarão espaço para resistência, sobrevivência e ressurgência. E esse espaço também será na cidade.