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A Favela Como Exemplo para Comunidades Auto-Organizadas em Berlim

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Viver em Berlim significa testemunhar diversas manifestações autônomas de um urbanismo cotidiano em todos os cantos da cidade. Feiras ambulantes, lojas, vendedores de rua, músicos e atores, centros de cultura alternativa, ocupações temporárias em prédios vazios ou abandonados, usos clandestinos provisórios e comunidades em caravana ocupando terrenos vazios são somente algumas das representações físicas das práticas e dos espaços subalternos no dia-a-dia de Berlim. A cidade presenciou centenas de ocupações nos edifícios ao longo das décadas de 1960 e 1970, à medida que projetos modernistas de renovação urbana deram lugar a protestos pela manutenção da acessibilidade aos espaços públicos e de preços viáveis de moradia. Desde a queda do Muro de Berlim, a cidade não só experimentou sua segunda onda de ocupações, mas também diversas práticas contra-hegemônicas em pequena escala, na forma de uso temporário. Em alguns casos, esses movimentos se desdobraram em soluções que permanecem até os dias de hoje.

Em um cenário de pressão sobre o mercado imobiliário e de diversificação populacional em toda Berlim e na Europa, tais estratégias auto-organizadas de planejamento e gerenciamento do espaço público ajudam a difundir a compreensão acerca de abordagens alternativas e democráticas de habitação. Pesquisas em andamento sobre a difusão da coabitação e de políticas inovadoras na Europa demonstram a força de comunidades construídas e ocupadas por propriedades de coabitações habitacionais, ou Baugruppen em alemão. Em contraposição a um cenário historicamente estabelecido de arrendamento de propriedades transmitidas hereditariamente (Baugenossenschaft), a noção de Termo Territorial Coletivo (TTC) recentemente deixou de ser uma teoria e virou realidade concreta: o primeiro TTC da Alemanha começou a ser estabelecido em Berlim, juntando-se a um movimento global de TTCs.

Todavia, ainda existe uma necessidade de estruturas para dar conta de mais domicílios de renda mista, em vez de estruturas que sustentam somente uma minoria elitista: em Berlim, assim como na maior parte da Europa, comunidades auto-organizadas muitas vezes são estabelecidas e administradas por famílias relativamente abastadas, de classes média e alta, que receberam boa educação. Pesquisas mostram que os efeitos da sustentabilidade e da vida em comunidade dentre grupos menos abastados é relativamente baixa no longo prazo. Isso é algo intuitivo, já que as abordagens atuais são muito acadêmicas e são aplicadas na prática por famílias privilegiadas de Berlim. Enquanto os intelectuais geralmente apoiam essas iniciativas por terem impacto positivo e estarem comprometidas com inovação e formação de redes em pequena escala, os críticos alertam para os aspectos negativos de um aumento na aquisição de casas próprias sobre os ciclos de gentrificação de Berlim—uma cidade em que a maioria paga aluguel.

A questão sobre como promover moradias auto-organizadas mais inclusivas requer exemplos. As favelas do Rio de Janeiro—além de se engajarem efetivamente com métodos inovadores e sustentáveis—estão entre os espaços “informalmente” ocupados de mais longa duração no mundo e possuem um conhecimento extenso acerca de auto-organização em ambientes altamente complexos, tanto em termos físicos quanto sociais.

Métodos e Precedentes

Esses tipos de comparação cruzada e compartilhamento de conhecimento requerem cuidados. Hoje, a lógica de expansão das cidades fora do mundo Ocidental contrasta fortemente com a teoria urbana anteriormente estabelecida. Desafios contemporâneos, como déficit habitacional ou a rápida urbanização em escala global, indicam não só uma necessidade de entender a informalidade como uma expressão da urbanização, mas também de examinar o desenvolvimento populacional a partir de diferentes perspectivas. Estruturas globais de poder desequilibradas, nesse meio tempo, geraram discussões multi-facetadas, demandando abordagens de pesquisa sensíveis para a produção e troca de conhecimento urbano.

Em uma tentativa de adotar modelos e práticas das favelas, um cuidado particular deve ser tomado para não romantizar ou alterizar tais espaços. A academia no campo da arquitetura é especialmente culpada disso, em sua tendência de estetizar a imaginação de “espaços informais” como orgânicos e elegantes, num contexto de práticas de modernização pós-coloniais, em vez de tentar entender a organização local e social primeiro, examinando gradualmente como essas redes se expressam dentro do espaço físico.

Essas armadilhas podem ser evitadas. Os métodos disponíveis para entender as relações entre atores e seus espaços são amplas, e auxiliam pesquisadores a estruturarem observações de maneira a evitar a estigmatização dessas pessoas e evitar conclusões precipitadas. Assim como vários intelectuais já argumentaram, o binômio formal/informal é obsoleto em uma era de simultaneidade e translocalidade. Ao menos no discurso acadêmico, o conceito de informalidade, uma “expressão de uma perspectiva funcionalista-tecnocrática de cima para baixo sobre […] a questão de assentamentos urbanos […]”, nas palavras da intelectual Ananya Roy, é amplamente refutado. Em suma: a cidade não é nem formalmente ou informalmente produzida, mas existe como um processo recíproco envolvendo uma variedade de atores, práticas e espaços, o que demanda um entendimento cuidadoso de como entidades em ambientes urbanos se relacionam umas com as outras.

Ademais, o reconhecimento das qualidades do urbanismo subalterno, citando Gayatri Spivak, não é novo. O mesmo pode ser dito das favelas: John F. C. Turner, um pesquisador e autor de inúmeros livros e artigos sobre assentamentos auto-organizados, foi provavelmente um dos primeiros acadêmicos globalmente reconhecidos a chamar as favelas de “uma solução mais do que um problema” (em 1968) para os desafios de habitações em massa do século XX. Enquanto isso, Turner identificou a habitação pública em massa como o verdadeiro problema do desenvolvimento urbano brasileiro.

Suas observações e afirmações se valeram de pesquisas anteriores que nunca realmente atingiram um reconhecimento internacional comparável. Abordagens alternativas que combatem as mazelas da expansão da cidade por meio do desenvolvimento protagonizado pelos moradores (com ou sem apoio institucional) datam da virada do século XIX para o XX. Alguns exemplos a serem mencionados são Patrick Geddes, Peter Kropotkin, Otto Koenigsberger e Lewis Mumford. Foi igualmente importante para o sociologista Henri Lefebvre, que já se referiu às favelas como:

“Manifestações de vida social de longe mais intensas que os distritos burgueses das cidades. A vida social transposta ao nível da morfologia urbana só sobrevive na medida em que luta como um ato de autodefesa e luta de classes. Sua espontânea arquitetura e planejamento se provam bem superiores à organização do espaço feita por especialistas que efetivamente traduzem a ordem social em realidade territorial, com ou sem ordens diretas de elites econômicas ou políticas.”

O Caminho em Frente

Para alcançar uma conexão mais próxima entre os casos de Berlim e do Rio de Janeiro, podemos usar o conceito de transferência de conhecimento recíproco chamado de urbanismo comparativo, o qual pode prover uma base para se pensar casos diferentes ou “pensar o urbano a partir do outro lugar“. Para esse fim, o falecido David Slater argumentou que podemos aprender através de outras regiões, percebendo que são os casos marginais ou periféricos que revelam o que seria invisível em casos mais óbvios. Apesar de existirem poucos relatos da inversão da dinâmica Norte-Sul que determina quem faz e quem segue o exemplo, é importante notar que a ideia da inversão é, pelo menos nos círculos acadêmicos, bem disseminada—um exemplo concreto é uma transferência de um sistema de microcrédito de Bangladesh para Chicago.

As grandes diferenças entre casos selecionados podem até se provarem benéficas. Jennifer Robinson da University College London oferece uma perspectiva importante acerca da questão: para definir um novo repertório de práticas comparativas, é preciso abandonar “esforços sem sentido para aplicar um rigor quase-científico na seleção de casos baseados na tentativa de controlar as diferenças entre as cidades”. Em vez disso, escreve Robinson, muitos estudos urbanos comparativos estão fornecendo insumos para inovação conceitual por causa dessa variação entre os casos.

As favelas do Rio de Janeiro são portanto legítimas candidatas para a função de transferir modelos de moradias auto-organizadas para Berlim. Os benefícios de habitações construídas pelos próprios donos (como visto nas favelas), tais como a redução dos custos da casa, a coesão social e o encaixe maior entre a moradia planejada e as circunstâncias e necessidades concretas dos moradores (principalmente ao comparar com habitação pública), são muito relevantes para a atual falta de disponibilidade de moradias acessíveis em Berlim. Como discutido acima, há literatura amplamente disponível para amparar tais comparações, sem a necessidade de controlar cada diferença. Novos insumos são exatamente o que as moradias auto-organizadas de Berlim precisam. Para a população de baixa-renda da cidade, as favelas podem ter em mãos a solução para quebrar o monopólio atual das elites sobre as moradias auto-organizadas.

Robin Hüppe é mestrando em Design Urbano, tendo conduzido um estudo conjunto na Universidade Técnica de Berlim e na Universidade da Califórnia em Berkeley. Nascido e criado em Berlim, Robin é formado em Planejamento Urbano pela Universidade de Berlim, tendo estudado um ano de arquitetura na Universidade de Lisboa. Sua pesquisa foca no potencial das favelas do Rio de Janeiro para inovações nas habitações coletivas.


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