Esta é a primeira matéria de uma série de seis sobre a aplicação da Pirâmide de Meléndez à urbanização de favelas na cidade do Rio de Janeiro. Este conceito foi concebido pela autora desta série como uma metodologia para alcançar resultados mais coerentes e sustentáveis na urbanização de favelas. Inspirada na Hierarquia de Necessidades de Maslow, a pirâmide de Meléndez é composta por dez blocos, cada um representando um conjunto de elementos indispensáveis. Principalmente com base na multidimensionalidade, interdependência e simultaneidade, a pirâmide aborda os aspectos físicos, políticos, econômicos, sociais, culturais e psicoemocionais das favelas. Leia a série inteira aqui.
Esta primeira matéria é uma introdução à Pirâmide de Urbanização de Favelas de Meléndez, que funciona como um convite para repensar a informalidade, rejeitar os antagonismos urbanos e reconhecer os pontos fortes e o potencial das favelas. Neste período pré-eleitoral das eleições municipais—que coincide com o agravamento das consequências da negligência do Estado, nas favelas, devido à pandemia da Covid-19—o RioOnWatch considera oportuno publicar essa série como estímulo para reflexão sobre políticas públicas para o desenvolvimento pleno das favelas do Rio.
Com aproximadamente 24% de seus habitantes vivendo em favelas, o Rio é frequentemente visto como uma cidade partida entre o lado formal e o informal. Pobreza e carência, exclusão socioespacial, estigmatização e negligência, falta de empatia e de reconhecimento do capital social único das favelas, uma política privatizada, políticas urbanas e imobiliárias neoliberais oligárquicas e uma força policial militarizada fazem desse um dos contextos urbanos mais polarizados do mundo.
Períodos de remoções de favelas e reassentamento em terras distantes e mal atendidas por serviços públicos, assim como estigmas profundamente enraizados que marcam os moradores de favelas como “subcidadãos” nos imaginários urbanos, têm levado a uma marginalização tanto experimentada quanto figurativa de áreas informais. O resultado é uma dinâmica urbana altamente tóxica. Para começar a desvendar essa realidade, a cidade deve reconciliar e superar sua abordagem dicotômica para com as favelas.
Dualidades como formal-informal e legal-ilegal denotam uma justaposição simplista, imprecisa e hierárquica que priva, marginaliza e desumaniza os moradores de favelas. Em vez de uma dicotomia legítima, a dualidade formal-informal do Rio é uma armadilha que leva, no melhor dos casos, a esforços políticos mal orientados e, no pior dos casos, a esforços intencionalmente nocivos. A fim de desvendar dicotomias políticas e setorialismos, esta série composta por seis matérias propõe uma abordagem multidimensional e integral para com as favelas do Rio: um conceito de pirâmide que busca considerar a multiplicidade de dimensões físicas/fisiológicas, econômicas, sociais, políticas, culturais, psicológicas e emocionais das favelas.
Como muitos ativistas argumentam, “a favela é cidade”. O que é designado como “informalidade” faz mais do que parte do sistema formal, embora marginalizado por ele. A “favela” e a “cidade” são interdependentes. Mesmo estando enredados num ciclo de pobreza, os moradores das favelas contribuem pelo menos de quatro maneiras para a economia da cidade. Primeiramente, eles investem em reformas nas suas casas e terrenos. Em segundo lugar, eles estão integrados ao mercado de trabalho—na maioria das vezes em arranjos altamente favoráveis para os empregadores. Em terceiro lugar, inúmeras pequenas empresas nas favelas permitem trocas monetárias em alta-velocidade. E por último, suas comunidades geram um capital social inestimável. Desta forma, as favelas participam, em desvantagem, da acumulação de capital e dos sistemas “formais” da cidade.
A informalidade muitas vezes preenche lacunas deixadas pelas deficiências do sistema formal em relação à satisfação das necessidades básicas. Enquanto isso, os moradores de assentamentos informais têm sido historicamente os responsáveis pela construção e manutenção da cidade. Portanto, em vez de desumanizar e marginalizar as favelas, deve-se reconhecer os seus recursos, aceitando-as assim como apenas uma outra parte da metrópole. Isso é ainda mais crucial dado o fato de que as favelas podem conter uma chave para o desenvolvimento sustentável.
Em todo o mundo as abordagens de política urbana favorecem os ricos e negligenciam as populações de baixa renda. Uma política de 120 anos de negligência ativa em relação às favelas tem caminhado ao lado do desenvolvimento de um Rio luxuoso, como demonstrado pelo contraste entre o Hotel Sheraton e o vizinho Vidigal, entre as suntuosas residências de São Conrado e a vizinha Rocinha, e pela concentração dos bairros de classe alta na Zona Sul da cidade.
Imagine o potencial caso o Rio apoiasse todos os seus cidadãos. Como argumentam Ananya Roy, Arturo Escobar e Teresa Caldeira, entre outros, quando os cidadãos são colocados no centro do planejamento urbano, os serviços urbanos têm o poder de criar coesão social e progresso. A política pública deve, portanto, estar centrada nos moradores das favelas do Rio, enfrentando os desafios e valorizando os pontos forte de cada favela.
Da mesma forma, falar sobre a “integração das favelas” também pode ser visto como algo paternalista, que presume que as favelas ainda não são parte integrante da cidade e que “integração” significa encontrar maneiras de fazer com que as favelas se comportem como e se pareçam a outras partes da cidade. As favelas já são parte da cidade. O que falta a seus moradores é equidade, respeito e investimento. O papel das autoridades públicas não é, portanto, integrar, mas sim proporcionar condições de igualdade para os moradores das favelas levarem vidas dignas. Nessa mesma linha, a urbanização das favelas não deve visar à “formalização” ou homogeneização. O Rio deve visar à pobreza zero, plena equidade e inclusão, enquanto mantém o núcleo da essência carioca, que é derivada da diversidade da cidade. Resumindo, o espírito carioca é construído e mantido dentro das favelas.
A partir da informalidade repensada, as favelas poderão ser reconhecidas pela sua potência. Isso significará que moradores estarão fornecidos de bem-estar, de oportunidades e de liberdades que lhes permitam alcançar suas aspirações. Caso contrário, a negligência e o contínuo enfraquecimento das favelas do Rio impedirão o progresso urbano como um todo.
O objetivo desta série é reconhecer o potencial das ações de urbanização de favelas realizadas no Rio. Em um estudo prévio aprofundado e acompanhado de uma análise de mais de 40 projetos de urbanização de favelas por toda a América Latina, a autora extraiu uma série de elementos fundamentais para uma urbanização geral de favelas e os organizou em forma de pirâmide. Inspirada na Hierarquia de Necessidades de Maslow, a Pirâmide de Urbanização de Favelas consiste em dez blocos, cada um representando um conjunto de elementos cruciais para as intervenções. Todos os blocos da pirâmide assumem a mesma importância: o formato e a distribuição piramidal apenas denotam uma ordem lógica na implementação (de baixo para cima), e não uma hierarquia.
Como resultado, a nossa pirâmide propõe um conjunto de elementos vitais para a urbanização das favelas, pensados para atender a uma ampla variedade de necessidades antropológicas. A partir da taxonomia das necessidades humanas do economista chileno Manfred Max-Neef, nós defendemos uma estrutura para a urbanização nas favelas que lide com as necessidades físicas/fisiológicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, psicológicas e emocionais, todas as quais estão interligadas e são interdependentes.
Rejeitando soluções únicas para diferentes problemas, a nossa pirâmide promove uma urbanização nas favelas que venha de baixo para cima, em uma estrutura que permita atender e priorizar as necessidades específicas de cada local. Para satisfazer as necessidades dos moradores é necessária uma urbanização de favelas que seja integrada e multidisciplinar. Regularização, serviços básicos, vontade política, boa governança e crédito suficiente são importantes componentes para ações futuras.
Por fim, qualquer intervenção deve defender a cooperação entre as diversas partes interessadas, priorizando a verdadeira participação comunitária em todas as etapas. Ao introduzir uma forte estrutura de intermediação na pirâmide, a transparência é facilitada e o controle orçamentário, a recuperação de custos e o monitoramento podem ser aperfeiçoados. Esse paradigma deve adotar estratégias de desenvolvimento econômico, sociocultural e psicoemocional, com ênfase em capital social, equidade, autoestima e inclusão. Juntos, esses elementos nos permitem superar a lacuna entre os projetos típicos de desenvolvimento e o progresso social real—uma garantia fundamental de sustentabilidade.
Como mostra a nossa pirâmide, a urbanização de favelas deve reforçar o papel das favelas no placemaking. Como definido pelos arquitetos Lynda H. Schneekloth e Robert G. Shibley, o placemaking é “a forma como todos nós, como seres humanos, transformamos os lugares nos quais nos encontramos em lugares em que vivemos”. Se o lugar que habitamos nos molda, então a sua melhoria tem funções sociopolíticas de longo alcance. Isso reitera a metáfora dos urbanistas Mostafavi e Doherty sobre planejadores urbanos como “médicos da cidade”.
A Pirâmide de Meléndez busca vincular a satisfação das necessidades antropológicas com a identidade e o potencial de cada favela, celebrando-as em sua diversidade. Ao mesmo tempo, essa pirâmide é uma forma de reconhecimento da casa e da comunidade que a rodeia como o local de todo o desenvolvimento. Seus dez blocos, cada um representado por práticas existentes no Rio, serão detalhados nas próximas cinco matérias.
Esse é a primeira matéria de uma série composta por seis partes. Leia a série inteira aqui.
Natalia Meléndez Fuentes é mestranda em Construção e Design Urbano em Desenvolvimento na Unidade de Planejamento de Desenvolvimento Bartlett na University College de Londres. Sua pesquisa analisa os elementos psicoemocionais das favelas e da urbanização de favelas, principalmente na América Latina, e como trazê-los à tona.